TJMG 27/05/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Processo Licitatório 50/PMM/2021, Pregão Eletrônico 15/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços, que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura e
eventual aquisição de cestas básicas, para atender às necessidades da
Secretaria de Educação, nas quantidades e condições descritas no Edital
e seus anexos., com abertura para o dia 14/06/2021 às 09:30h. O edital
já está disponível no site www.licitardigital.com.br. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
Processo Licitatório 44/PMM/2021, Concorrência Pública 01/
PMM/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo
objeto é contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ, Drenagem
Superficial com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme o
Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, especificações técnicas e planilhas constantes
no Edital e seus anexos; ONDE SE LÊ: O edital já está disponível no
site www.licitardigital.com.br. LEIA-SE: O edital está disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br .
Processo Licitatório 47/PMM/2021, Pregão Eletrônico 13/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de preços, que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de gerenciamento de abastecimento de combustíveis em veículos, por
meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado
com utilização de tecnologia de cartão magnético, com fornecimento de
combustíveis, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias
do Município de Matozinhos/MG, tendo em vista questões administrativas, informo que o mesmo encontra-se suspenso sine die. Ciente as
empresas que a reabertura será publicada.
9 cm -26 1486144 - 1
Minduri
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº PROCESSO 034/2021
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2021. P.E. 004/2021.
Contratada:Companhia Mineira de Automóveis LTDA, CNPJ
24.344.495/0001-34 e Smart do Brasil Comércio Representação Eireli,
CNPJ 33.363.833/0001-35. Objeto:Registro De Preços Para Aquisição De 2(Dois) Veículos, Através Da Resolução SES/MG Nº 7.112
20/05/2020. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiária a
Lei 8.666/93 e Decreto Federal 10.024/2019. Vigência: 25/05/2021 a
25/05/2022. Data da Assinatura: 25/05/2021.
2 cm -26 1486095 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 041/2021, Pregão Presencial 011/2021, S.R.P.,Objeto:Registro
De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação
De Serviços Mêcanicos Contínuos De Manutenção Preventiva E Corretiva Nas Máquinas/Trator Da Frota Do Município De Minduri. O dia
da Sessão 10/06/2021, às 09:00hrs, mais informações [email protected] Tel.: 35 - 33261219.
2 cm -26 1486094 - 1
HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DO PROCESSO
0034/2021 E PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021,
SRP, o Prefeito Municipal o Sr. Edmir Geraldo Silva, homologa o
resultado da licitação acima citado com, o ObjetoRegistro De Preços
Para Aquisição De 2(Dois) Veículos, Através Da Resolução SES/MG
Nº 7.112 20/05/2020.Empresasvencedoras, Smart Do Brasil Comércio Representação Eireli, CNPJ 33.363.833/0001-35, com o valo
deR$71.000,00 E Companhia Mineira De Automovéis LTDA, CNPJ
24.344.495/0001-34, com o valor de 101.300,00.
2 cm -26 1485906 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
TP 001/2021
Resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente ao
Processo 031/2021, Tomada de Preço 001/2021, abertura: 26/05/2021
– Objeto: Permissão De Uso De Espaço Público, Através Do Maior
Lance Ou Oferta, Para Exploração Das Unidades/Lojas Do Shopping
De Mirabela, Conforme Legislação E Projetos – Licitantes vencedores: Heloisa Mara de Souza inscrita no CPF: 055.281.456-35, lote
02 , valor: R$ 4.800,96; Hellen Esteffani Fonseca Pereira inscrita no
CPF: 109.382.266-06, lote 03, valor: R$ 5.069,99; Fabiana Oliveira
Souza de Jesus inscrita no CPF: 091.424.706-92, lote 04, valor: R$
2.200,00; “Leide Vidal de Lima” 98806637649 inscrita no CNPJ n°
41.662.167/0001-03, lote 05, valor: R$ 3.500,00; Mauro Cesar Alves
Moreira inscrito no CPF: 058.085.516-33, lote 06, valor: R$ 5.000,00;
Hélio Pereira Lima inscrito no CPF: 850.195.186-20, lote 07, valor:
R$ 4.052,00; Andre Rodrigues Vieira inscrito no CPF: 082.623.506.93,
lote 09, valor: R$ 2.987,65 e“ Jéssica Andrade Aquino Santos” inscrita
no CPF: 109.214.776-43, lote 11, valor: R$ 5.000,00. Abre-se o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis – Isaak da Silva Rodrigues - Presidente da CPL.
4 cm -26 1486083 - 1
Miravânia
Prefeitura Municipal
PL Nº 037/2021 – PE Nº 001/2021
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material elétrico para
manutenção da iluminação pública do município de Miravânia-MG.
Nova data de abertura: Dia 11/06/2021 – 08h00min. PL Nº 041/2021 –
PP Nº 016/2021. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e material de consumo. Abertura: Dia 14/06/2021 – 08h00min. PL Nº 042/2021 – PP Nº 017/2021.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de vasilhame e recarga em
botijão de gás liquefeito de petróleo-glp p13. Abertura: Dia 15/06/2021
– 08h00min..PL Nº 043/2021 – PP Nº 018/2021. OBJETO: Registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios nao perecível, perecíveis, lácteos, hortifruti e carnes. Abertura: Dia 16/06/2021 – 08h00min.
Inf.: Email [email protected] ou na sede do Município,
situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro – MIRAVÂNIA/MG,
no horário das 07h00min às 17h00min. Miravânia/MG, 26 de maio de
2021. Moisés Torres Dourado – Pregoeiro.
4 cm -26 1486154 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 36/2021,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 50/2021.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Saneantes Concentrados, Saneantes de Lavanderia Hospitalar,
com sistema automático de dosagem em regime de comodato, Saneantes para higienização de Ambientes de Serviço de Saúde e Equipamento
para realização do serviço de Higienização do Hospital Municipal de
Monte Carmelo – MG. Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna
público o Resultado da Habilitação do Processo nº 50/2021, modalidade Pregão SRP nº 36/2021 – Tipo: menor preço por item.Empresas
Habilitadas: Ubercom Comercial Eireli; Rosilene Vieira Lopes; Arcepatos Distribuidora Ltda; Wesi Comercial Ltda EPP.Data: 20/05/2021.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 36/2021, FORMA: ELETRÔNICA
– PROCESSO Nº 50/2021. A Secretária Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do Processo nº. 50/2021, modalidade Pregão
SRP nº 36/2021 – Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Ubercom Comercial Eireli; Rosilene Vieira Lopes; Arcepatos
Distribuidora Ltda; Wesi Comercial Ltda EPP. Data: 24/05/2021. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 36/2021, FORMA:
ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 50/2021. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência:
12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 128/2021 Ubercom Comercial
Eireli, CNPJ: 10.850.682/0001-85; R$ 66.933,70. Ata RP n° 129/2021:
Rosilene Vieira Lopes, CNPJ: 10.279.430/0001-48; Valor: R$
32.160,00. Ata RP n° 130/2021: Arcepatos Distribuidora Ltda, CNPJ:
12.461.122/0001-64; Valor: 39.811,60. Ata RP n° 131/2021: Wesi
Comercial Ltda EPP, CNPJ: 86.672.029/0001-35. Valor: R$ 5.472,00.
Valor Global: R$ 144.377,30. Data: 24/05/2021. Ana Paula Pereira Secretária Municipal da Fazenda.
7 cm -26 1486151 - 1
Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA
DE PP 027/2021, PRC 093/2021
tipo menor preço por item, para a aquisição de veículos leves para a
Diretoria de Serviços Urbanos, far-se-á no dia 18/06/2021, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.
Aviso de Licitação. Abertura de PE 021/2021, Registro de Preços
033/2021, PRC 094/2021, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual e
futura aquisição de material gráfico e de divulgação para as diretorias,
far-se-á no dia 21/06/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br
ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 –
Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793.
Aviso de Licitação. Abertura de PE 022/2021, Registro de Preços
034/2021, PRC 095/2021, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual e
futura Contratação de Empresa para Realização de Exame de Imagem
através de Tomografia Computadorizada De Tórax, Serviço Prestado
24 horas por dia, para Diagnóstico de Coronavírus devido à Situação
Emergencial na Saúde Publica Em Razão do Surto Viral Covid 19,
Conforme Decreto Municipal 8.017/2020 para a Diretoria de Saúde,
far-se-á no dia 22/06/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato,
111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
7 cm -26 1486292 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 114/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0036/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos, para atender a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG, processo homologado em 13/05/2021,
contratados: Drogafonte Ltda - Valor Global R$ 252.473,40 Prati,
Donaduzzi & Cia Ltda – Valor Global R$ 44.830,00 Acácia Comércio de Medicamentos EIRELI – Valor Global R$ 212.372,00 Costa
Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$
316.315,00 Inovamed Hospitalar Ltda – Valor Global R$ 40.275,90
Medsi Distribuidora de Medicamentos Ltda – Valor Global R$
118.571,40 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços
em 17/05/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 26 de maio de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -26 1486245 - 1
EXTRATO Nº 115/2021
RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0024/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos, para atender a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG, processo homologado em 13/05/2021,
contratados:
Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda - Valor Global R$ 99.600,00
Prati, Donaduzzi & Cia Ltda – Valor Global R$ 249.750,00
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda – Valor Global R$ 248.047,60
Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 6.400,00
Med Center Comercial Ltda – Valor Global R$ 159.960,00
Promefarma Representações Comerciais Ltda – Valor Global R$
2.544,00
Biohosp Produtos Hospitalares S.A. - Valor Global R$ 36.798,00
Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 4.970,00
Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda – Valor
Global R$ 227.880,00
Semear Distribuidora EIRELI – Valor Global R$ 240.000,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
17/05/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 26 de maio de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
7 cm -26 1486246 - 1
Nepomuceno
Câmara Municipal
PA Nº 025/2021
Aviso n° 002 - Aviso de Licitação– O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público a
abertura do Processo Administrativo de n° 025/2021, Pregão Presencial de n° 007/2021 que tem como objetivo a contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços de gravação e edição de conteúdo
digital audiovisual de programas educativos da Escola do Legislativo
da Câmara Municipal de Nepomuceno, no ano de 2021. O pregão presencial acontecerá no subsolo da Câmara Municipal de Nepomuceno,
às 9hs, do dia 11 de junho de 2021, conforme condições constantes no
edital que pode ser solicitado por meio do [email protected]. Nepomuceno (MG), 26 de maio de 2021.
3 cm -26 1486134 - 1
PA Nº 024/2021
Aviso n° 001 - Aviso de Licitação– O Presidente da Câmara Municipal
de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público a abertura do Processo Administrativo de n° 024/2021, Credenciamento de
n° 001/2021 que tem como objetivo a contratação de pessoa física ou
jurídica para a prestação de serviços de criação de conteúdo didático/
pedagógico e aplicação de aula/oficina temática remota para a Escola
do Legislativo da Câmara Municipal de Nepomuceno, no programa
Parlamento Jovem Online cujo temática é “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”, conforme preço fixado em edital. O credenciamento ocorrerá a partir da data de sua publicação até as 14h00 do
dia 14 de junho de 2021, conforme condições constantes no Edital que
pode ser solicitado por meio do e-mail licitacao@camaranepomuceno.
com.br. Nepomuceno (MG), 26 de maio de 2021.
3 cm -26 1486132 - 1
Nova Lima
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
RESULTADO FINAL. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 225/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a
supervisão da execução e distribuição externa de competência da Secretaria Municipal de Comunicação.
Foi vencedora a licitante: P&L Publicidade e Propaganda Ltda-ME,
CNPJ: 07.661.882/0001-85 com o valor total de R$1.200.000,00 (um
milhão e duzentos mil reais). Nova Serrana, 26 de maio de 2021. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -26 1486140 - 1
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO–PREGÕES
PRESENCIAIS N° 30, 31, 32, 33 E 34.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização
dos seguintes pregões presenciais: PP nº 30/2021 no dia 10/06/2021
às08h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios / materiais médico-laboratorial e hospitalar para realização de exames de ultrassom e raio x e outros; PP nº 31/2021 no
dia 10/06/2021 às14h00min. Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de material e produtos hospitalares, inclusive testes
rápidos destinados ao enfrentamento ao sars-cov 2; PP nº 32/2021 no
dia 11/06/2021 às08h00min. Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos; PP nº 33/2021 no dia 14/06/2021
às 14h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais específicos de vidraçaria; PP nº 34/2021 no dia 15/06/2021 às08h00min. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
elétricos e hidráulicos; Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão
de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis
no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-email: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/;
Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
5 cm -26 1485958 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PROCESSO 050/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2021 POR
REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial nº 026/2021, para o Sistema de Registro de
Preços– SSRP nº 08/2021 , do tipo Menor Preço por item, para a contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e esportivos,
conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 11/06/2021 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 26 de maio de 2021. Paulo Jorge
Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2021
torna público o RESULTADO de habilitação e proposta de preços do
Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2021 – Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e material de consumo
para atender às necessidades da Casa Lar, Abrigo Institucional dos
Adolescentes, as 05 (cinco) unidades dos CRAS e o CREAS. Empresas vencedoras: EMARTINS ATACADISTA LTDA – ME. - CNPJ:
40.404.205/0001/42: Item 01– com o valor unitário de R$ 5,40 (cinco
reais e quarenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); Item 02 – com o valor unitário de R$ 11,98,
perfazendo o valor global de R$ 3.018,96; Item 03 – com o valor unitário de R$ 6,90, perfazendo o valor global de R$ 759,00; Item 04 – com
o valor unitário de R$ 17,80, perfazendo o valor global de R$ 4.699,20;
Item 05 – com o valor unitário de R$ 12,90, perfazendo o valor global
de R$ 1.290,00; Item 06 – com o valor unitário de R$ 3,00, perfazendo
o valor global de R$ 360,00; Item 07 – com o valor unitário de R$
6,80, perfazendo o valor global de R$ 1.700,00; Item 08 – com o valor
unitário de R$ 10,90, perfazendo o valor global de R$ 1.853,00; Item
09 – com o valor unitário de R$ 10,80, perfazendo o valor global de
R$ 1.836,00; Item 10 – com o valor unitário de R$ 11,80, perfazendo o
valor global de R$ 2.006,00; Item 12 – com o valor unitário de R$ 5,40,
perfazendo o valor global de R$ 1.728,00; Item 13 – com o valor unitário de R$ 1,90, perfazendo o valor global de R$ 171,00; Item 14 – com
o valor unitário de R$ 3,49, perfazendo o valor global de R$ 314,10;
Item 15 – com o valor unitário de R$ 1,98, perfazendo o valor global
de R$ 237,60; Item 16 – com o valor unitário de R$ 1,76, perfazendo
o valor global de R$ 88,00; Item 17 – com o valor unitário de R$ 6,90,
perfazendo o valor global de R$ 1.173,00; Item 18 – com o valor unitário de R$ 2,45, perfazendo o valor global de R$ 514,50; Item 20 – com
o valor unitário de R$ 3,45, perfazendo o valor global de R$ 310,50;
Item 21 – com o valor unitário de R$ 2,95, perfazendo o valor global
de R$ 147,50; Item 22 – com o valor unitário de R$ 2,30, perfazendo o
valor global de R$ 115,00; Item 23 – com o valor unitário de R$ 2,90,
perfazendo o valor global de R$ 290,00; Item 24 – com o valor unitário de R$ 4,80, perfazendo o valor global de R$ 864,00; Item 25 – com
o valor unitário de R$ 5,50, perfazendo o valor global de R$ 990,00;
Item 26 – com o valor unitário de R$ 4,80, perfazendo o valor global
de R$ 144,00; Item 27 – com o valor unitário de R$ 1,90, perfazendo o
valor global de R$ 114,00; Item 28 – com o valor unitário de R$ 1,50,
perfazendo o valor global de R$ 225,00; Item 29 – com o valor unitário de R$ 3,80, perfazendo o valor global de R$ 798,00; Item 31 – com
o valor unitário de R$ 1,95, perfazendo o valor global de R$ 351,00;
Item 32 – com o valor unitário de R$ 3,50, perfazendo o valor global
de R$ 420,00; Item 33 – com o valor unitário de R$ 2,50, perfazendo o
valor global de R$ 350,00; Item 34 – com o valor unitário de R$ 1,95,
perfazendo o valor global de R$ 487,50; Item 35 – com o valor unitário
de R$ 3,03, perfazendo o valor global de R$ 303,00; Item 37 – com o
valor unitário de R$ 7,40, perfazendo o valor global de R$ 2.664,00;
Item 41 – com o valor unitário de R$ 0,95, perfazendo o valor global de
R$ 85,50; Item 42 – com o valor unitário de R$ 3,85, perfazendo o valor
global de R$ 346,50; Item 43 – com o valor unitário de R$ 11,90, perfazendo o valor global de R$ 1.190,00; Item 45 – com o valor unitário
de R$ 3,95, perfazendo o valor global de R$ R$ 47,40; Item 46 – com
o valor unitário de R$ 2,80, perfazendo o valor global de R$ 140,00.
Thalyta paes de oliveira ltda – me – CNPJ: 32.415.661/0001-74: Item
11 – com o valor unitário de R$ 23,89, perfazendo o valor global de R$
1.194,50; Item 19 – com o valor unitário de R$ 2,89, perfazendo o valor
global de R$ 289,00; Item 38 – com o valor unitário de R$ 7,80, perfazendo o valor global de R$ 1.638,00; Item 40 – com o valor unitário
de R$ 5,29, perfazendo o valor global de R$ 1.110,90; Item 44 – com
o valor unitário de R$ 6,41, perfazendo o valor global de R$ 1.217,90.
Marineth Monteiro – Pregoeira.
4 cm -26 1486098 - 1
14 cm -26 1486128 - 1
Prefeitura Municipal
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2021, DO CONSELHO GESTOR
DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DE NOVA LIMA
Os membros do Conselho Gestor de PPP de Nova Lima, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 3º da Lei Municipal nº 2.015, de 2007
e do Decreto Municipal nº 9.881 de 18 de fevereiro de 2020, CONSIDERANDO a competência do Conselho Gestor do PPP de Nova Lima
para aprovar os projetos de parceria (art. 3º, §5º, I da Lei Municipal nº
2.015, de 2007), CONSIDERANDO a inclusão do projeto para concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no
programa de PPP do Município de Nova Lima, nos termos da Resolução nº 1, de 2020, desse Conselho Gestor, CONSIDERANDO a comprovação dos requisitos estabelecidos no art. 4º, parágrafo único da
Lei Municipal nº 2.015, de 2007 e art. 10 da Lei Federal nº 11.079, de
2005; CONSIDERANDO que foi apresentado a esse Conselho Gestor
as novas versões da minuta de edital e contrato para o projeto de PPP de
Iluminação Pública, após as revisões advindas do período da consulta
pública e da audiência pública; Resolvem: Art. 1º Fica aprovado o projeto de Parceria Público-Privada de Iluminação Pública do Município
de Nova Lima, inclusive quanto ao edital, contrato e respectivos anexos. Art. 2º Fica autorizada a abertura do procedimento licitatório e o
início da fase externa, considerando o cumprimento dos requisitos do
art. 10 da Lei Federal 11.079/2005. Art.3º Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
Nova Lima, 25 de maio de 2021
André Luiz A. Rocha
Presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas
6 cm -26 1486019 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210526205235027.