TJMG 27/05/2021 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Padre Paraíso
Paulistas
Piranga
Pratinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 053/2021 - Chamada Pública nº 001/2021 - A
Pregoeira do Município de Padre Paraíso torna público que fica retificado o edital – Processo Licitatório nº 053/2021 – Chamada Pública
nº 001/2021 – Dispensa nº 024/2021, nos seguintes termos: ONDE SE
LÊ: A Abertura será dia 27/05/2021 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando
Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. LEIA-SE: A Abertura será dia
15/06/2021 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:
39.818-000. Município de Padre Paraíso/MG, 27 de Maio de 2021.
Mirian Jardim Costa Reis. Pregoeira da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO:000033 / 2021
Vigência:26/05/2021 a 31/12/2021 Fornecedor:006122 - LBM MED
SERVICOS MEDICOS EIRELI Processo Licitatório:000033 / 2021
Modalidade: Pregão Eletrônico - 000022 / 2021 Objeto: Registro de
preços para contratação de empresa qualificada para prestação de serviços médicos no regime de plantão para atendimento no centro de combate ao coronavírus covid-19 excetuando os já licitados, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Valor do Contrato: R$ 57.950,00 Evandro Ribeiro de Carvalho
Prefeito Municipal 26 de maio de 2021
AVISO DE EDITAL
Proc. Licitatório nº. 103/2021. Pregão nº. 045/2021. Registro de Preços nº. 023/2021. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Data: 17/06/2021, às 09:00. Local: Rua Vereadora Maria Anselmo,
119, Centro. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.piranga.mg.gov.br Piranga/
MG, 24/05/2021. Letícia Rezende Dias – Diretora do Departamento
de Administração.
AVISO DE EDITAL. Proc. Licitatório nº. 104/2021. Pregão nº.
046/2021. Registro de Preços nº. 024/2021. Objeto: Contratação de
Serviços Mecânicos e de Borracharia. Data: 18/06/2021, às 09:00.
Local: Rua Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo email [email protected] ou
pelo site www.piranga.mg.gov.br. Piranga/MG, 25/05/2021. Letícia
Rezende Dias – Diretora do Departamento de Administração.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Presencial 13/2021
OBJETO: Prestação de serviço parcelada e conforme necessidade de
ressolagem de pneus de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de
Pratinha-MG. DATA DO CONTRATO: 25/05/2021 CONTRATANTE:
Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: JP
Beleze VALOR TOTAL: R$ 58.670,00 ( Cinquenta e Oito Mil Seiscentos e Setenta Reais) VIGÊNCIA: 25/05/2021 A 31/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 25 de Maio de 2021
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL.
2 cm -26 1485902 - 1
3 cm -26 1485994 - 1
Pai Pedro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATORIO Nº 055/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP, torna público o aviso de
licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais laboratoriais e outros correlatos para atender as secretarias municipais desta municipalidade. Recebimento da(s)
Proposta(s): de 27/05/2021 às 07:00h até 08/06/2021 até 07:45h –
Abertura da(s) Proposta(s): 08/06/2021 às 08:00h – Início da Sessão de
Disputa de Preços: 08/06/2021 às 08:15h. Interessados manter contato
pelo endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias no site:
http://bbmnetlicitacoes.com.br/, Portal de Transparência, ou ainda, no
Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-08/06/2021-Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.
3 cm -26 1486294 - 1
Papagaios
Pedro Leopoldo
Câmara Municipal
CONTRATO 04/2020
Rede 1000 LTDA. R$ 26110,00. Aquisição gasolina e etanol.
Dot.010301010103100012226-33903- Ficha 29; Contrato 05/2021
Comercial Confins Var. e Dist.R$ 28474,86-Lanche para servidor-Dot.
01020101010310001201033903">01020101010310001201033903-ficha 17; Contrato 06/2021 –UNIMED BH COOP. DE TR. MED. R$ 229.505,13-Plano saúde. Dot.
0102010103100012010-339039-ficha 20; Contrato 07/2021-Cons.
Ótimo Bilhetagem Eletr. R$ 7920,00
-ValeTransporte-Dot.010202020203100012010-339039-ficha
20; Contrato 08/2021-ICTERMO-Industria Com. Termodinâmica MG. R$ 2890,00-Desinstalação/ Instalação ar condicionado. Dot.0102010103100012010-ficha 20; Contrato 991252
Dot.010201010103100012010-336039-ficha 20; Dispensa 04/202
1- Gustavo Alberto Marques-R$ 1393,66-Dedetização/sanitizaçãoDot.0102010103100012010-339039- ficha 20; Dispensa 05/2021FLAVIO C.GABRICHTECN. R$1008,40-Manutenção corretivo Notebook. Dot 0102010103100012010-339039-ficha 20 e
Dot.0102010103100012010-33903 ficha 17; Dispensa 02/2021
ELETROLUX do Brasil-R$3.999,37 Aquisição geladeira/frigobarDot010301010103100011001-449052-ficha 26; Dispensa 06/2021
Placas Arte e Cor. R$1270,00- Confecção e instalação de adesivos.
Dot.0102010103100012010-339039-ficha 20 Dispensa08/2021-Software.com.br-informática-R$1349,00- Licença software vídeo conferência. Dot0102010103100012010-33904-ficha 21
5 cm -26 1485904 - 1
Prefeitura Municipal
TP Nº 005/2021
A Prefeitura de Papagaios/MG, comunica que o Edital do Processo
Licit. nº 064/2021 - TP Nº 005/2021 sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 14/06/2021 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo tel.: (37)
3274-1260. Presidente CPL.
2 cm -26 1486217 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.
Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Obras.Inicio do certame dia 14/06/2021 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.phpwww.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -26 1486186 - 1
Patos de Minas
Prefeitura Municipal
Pequeri
4 cm -26 1485850 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo Nº 021/2021 – Dispensa de Licitação
Nº006/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de vídeo institucional (Pirapora para investidores) para roteirização, produção, imagens fixas e aéreas, edição, gravação de locuções
profissionais e montagem de matriz com menu de opções de acesso
a conteúdos e plataformas audiovisuais com legendas em Português/
Inglês em 4K. Considerando que o presente processo encontra-se
em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO
a Dispensa em favor da empresa Gloria Noriko Sassaki – CNPJ:
14.370.986/0001-04, no valor global de R$10.000,00 (dez mil reais).
Pirapora/MG, 26/05/2021. ALEXANDRO COSTA CÉSAR - Prefeito
Municipal.
3 cm -26 1486250 - 1
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Presencial 13/2021
OBJETO: Prestação de serviço parcelada e conforme necessidade
de ressolagem de pneus de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. DATA DO CONTRATO: 25/05/2021 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Actual Pneus Ltda-ME VALOR TOTAL: R$ 52.700,00(
Cinquenta e Dois Mil e Setecentos Reais) VIGÊNCIA: 25/05/2021
A 31/12/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em
25 de Maio de 2021 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO
MUNICIPAL
5 cm -26 1485867 - 1
Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 16 de junho de 2021,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 019/2021, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” Registro de Preços para aquisição de material hospitalar. Edital
e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239
ou e-mail: [email protected].
2 cm -26 1486062 - 1
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 020/2020 – CREDENCIAMENTO Nº0 02/2020
– INEXIGIBILIDADE Nº 010/2020. Objeto: Credenciamento de
prestadores de serviços de saúde privados interessados em realizar
procedimentos de fisioterapia tendo como base a tabela do SIGTAP
– SUS. Considerando que o presente processo encontra-se em
conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO a
Inexigibilidade de licitação em favor da Clínica MGE Serviços de
Fisioterapia – CNPJ:07.534.372/0001-47. Pirapora/MG, 26/05/2021.
ALEXANDRO COSTA CÉSAR - Prefeito Municipal.
Presidente
Kubitschek
2 cm -26 1486365 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 071/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
objetivando a contratação de serviços de consultoria e assessoria técnico-jurídica para atender a demanda da Secretaria de Educação, está
suspenso em virtude de adequação do objeto e termo de referência. O
Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame.
Informações pelo site do município: www.pequeri.mg.gov.br ou pelo
telefone (32)3278-1234. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
2 cm -26 1486135 - 1
Perdizes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG. Torna público a
quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Tomada
de Preço Nº 002/2021, constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra paracontinuidade da obra de Construçãoda Unidade de Saúde - Central, conforme proposta de convênio nº
12426.1410001/18-003, firmado entre Ministério da Saúde e o Município de Perdizes, de acordo com as especificações detalhadas no Anexo
I, que faz parte do Edital. Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para as 13 horas do dia 14/06/2021. Prazo de cadastramento dos interessados e retirada do Edital, até as 17h 00minutos do
dia 09/06/2021. O Edital encontra-se no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 26/05/2021
– Antônio Roberto Bergamasco – Prefeito Municipal. Atenciosamente
Ray Teles de Sousa Lemos - Presidente da Comissão Permanente
Licitação.
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2020
Torna pública a notificação da empresa Lyron Informática Ltda - ME,
CNPJ: 15.427.657/0001-07, para que a mesma encaminhe Ata de
Registro de Preços assinada, tendo em vista que o Processo licitatório
nº 106/2020– Pregão Presencial nº 071/2020se encontra paralisado, sob
pena de aplicação das penalidades previstas no art. 87 da Lei Federal
nº 8.666/93.
2 cm -26 1486081 - 1
Porto Firme
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021,
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 002/2021, na data de 16/06/2021, às 09h00min, Processo
Licitatório nº. 043/2021, objetivando a contratação de empresa para
construção de rede de drenagem e pavimentação asfaltaltica conforme
planilha e projeto executivo. A obra será executada conforme Resolução 011/2021/SEGOV. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456,
Porto Firme/MG, 20/05/2021.
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG, torna público
que realizará em 14 de junho de 2021, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 021/2021, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a contratação
dos serviços de confecção de estátua do Presidente Juscelino Kubitschek, inclusa a obrigação de instalação. Informações e Edital poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua
Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122,
E-mail: [email protected]/ Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.05
3 cm -26 1486289 - 1
Resplendor
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2021
Pregão Eletrônico nº 10/2021, Sistema de Registro de Preços 27/2021.
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo
objeto é o registro de preços para aquisição de aparelho de ar condicionado do tipo split para atender todas as secretarias municipais. Conforme condições e descrições estabelecidas no Termo de Referência
– Anexo I. A sessão pública será às 09:00hs do dia 15/6/2021 no endereço www.comprasbr.com.br. Edital e seus anexos poderão ser obtidos
através da internet pelos endereços eletrônicos: www.comprasbr.com.
br e www.resplendor.mg.gov.br. Resplendor/MG, 26/5/2021 - Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -26 1486069 - 1
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Prefeitura de Patos de Minas comunica a todos os interessados que
realizará consulta pública, a partir de 31 de maio de 2021, objetivando o
recebimento de contribuições para aprimoramento da concessão administrativa da prestação dos serviços de iluminação pública no município
de Patos de Minas, incluídas a instalação, modernização, eficientização,
expansão, gestão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, bem como dos estudos que a fundamentaram, de forma
a garantir a ampla participação da sociedade. O prazo deste contrato
será de 13 (treze) anos e o seu valor estimado de R$ 97.233.716,36
(noventa e sete milhões duzentos e trinta e três mil setecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). A justificativa e os documentos pertinentes ao Projeto de PPP dos serviços de iluminação pública no Município de Patos de Minas estarão à disposição dos interessados, durante
o período de 31 de maio de 2021 a 30 de junho de 2021, nos seguintes
endereços: Secretaria Municipal de Planejamento, situada na Cidade
Administrativa, à Rua Doutor José Olympio de Mello, 151, Eldorado,
Patos de Minas/MG, devendo os interessados recolherem o custo de
reprodução dos documentos solicitados; e - Rede Mundial de Computadores – Internet, no seguinte endereço eletrônico: http://patosdeminas.
mg.gov.br/home/pppiluminacaopublica/. Os interessados em se manifestar deverão preencher, até o dia 30 de junho de 2021, último dia da
Consulta Pública, formulário específico, disponível nos locais acima
indicados, contendo suas eventuais sugestões ou críticas aos estudos
do Projeto de PPP, objetivando seu efetivo aprimoramento. O formulário para manifestação deverá ser encaminhado para o e-mail [email protected] até a data limite supracitada. Data de
Assinatura: 26/05/2021 - Patos de Minas. Hamilton Francisco da Silva
– Secretário Municipal de Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021.
A Prefeitura Municipal de Perdizes/MG. Torna público a quem possa
interessar, que esta aberta licitação modalidade Tomada de Preço Nº
003/2021, constitui objeto da presente licitação: A Contratação de
empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de
construção de 1(um) centro comunitário na Comunidade da Mata conforme convenio firmado entre o município de Perdizes MG e o SICONV
n° 892662/2019, contrato de repasse nº 1068.291-24, de acordo com as
especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Abertura
dos envelopes habilitação e proposta prevista para as 09horas do dia
11/06/2021. Prazo de cadastramento dos interessados e retirada do Edital, até as 17h 00minutos do dia 08/06/2021. O Edital encontra-se no
Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br
– Perdizes MG, 26/05/2021 – Antônio Roberto Bergamasco – Prefeito
Municipal. Atenciosamente, Ray Teles de Sousa Lemos - Presidente da
Comissão Permanente Licitação.
Prefeitura Municipal
UASG 985085 PROCESSO LICITATÓRIO N ° 41/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2021
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por
meio eletrônico cujo objeto é Aquisição de Televisor e Suporte para
Televisor, como parte do projeto, PJE 1026865-26.2020.4.1.3800, da
Fundação Renova, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. A sessão pública será
às 09:00hs do dia 15/06/2021 no https://www.comprasgovernamentais.
gov.br/. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet
pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.resplendor.mg.gov.br. Resplendor/MG, 26/05/2021 – Deuzimar
Nepomuceno de Oliveira – Pregoeira.
PL Nº 050/2021
torna pública a NOVA data de abertura do Processo de Licitação nº
0050/2021, Tomada de Preços n. 002/2021 para Contratação de uma
empresa especializada por empreitada global com fornecimento de
materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para a conclusão
do remanescente da obra vinculada à transferência voluntária oriunda
de repasse do MEC/FNDE; Termo de Compromisso PAC2 9116/2014,
objeto Construção de Quadra Escolar Coberta 01/2013 – Projeto
FNDE, conforme características e descrições técnicas constantes deste
Edital e anexos. Abertura dia 14/06/2021, às 09:00 horas. Local: sede
da Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected]. Deverão ser respeitados todos os protocolos de segurança no enfrentamento
ao COVID-19.
UASG 985085 PROCESSO LICITATÓRIO N ° 42/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2021
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por
meio eletrônico cujo objeto é Aquisição de Notebook e Projetor Multimidia, como parte do projeto, PJE 1026865-26.2020.4.1.3800, da Fundação Renova, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. A sessão pública será
às 09:00hs do dia 14/06/2021 no https://www.comprasgovernamentais.
gov.br/. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet
pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.resplendor.mg.gov.br. Resplendor/MG, 26/05/2021 – Deuzimar
Nepomuceno de Oliveira – Pregoeira.
7 cm -26 1486153 - 1
4 cm -26 1486141 - 1
3 cm -26 1486114 - 1
3 cm -26 1485866 - 1
4 cm -26 1486287 - 1
2 cm -26 1486057 - 1
Prados
3 cm -26 1485868 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210526205235028.