TJMG 08/06/2021 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
e oitenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta
e oito centavos), em desfavor da empresaCOOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA., inscrita no
CNPJsob o n°:16.654.626/0001-51.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
5 cm -07 1490013 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do inciso III, do art.57 do Decreto Estadual nº 47.383/2018,
fica o autuado abaixo indicado, notificado da decisão da defesa apresentada em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual,
podendo apresentar recurso num prazo máximo de 30 (trinta) dias, a
contar desta publicação, ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular
encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à URFBio Centro Norte, na Rua Zoroastro Passos, nº30, 2º andar, Centro, Sete Lagoas/MG.
Autuado
AI
Valdete Del Bianco
211442/2020
4 cm -07 1489991 - 1
INFORMA A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização
para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo:
*Elcio Ivan Ramos de Almeida/Fazenda Alegre – CPF: 044.709.246-44
– Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo em 16,92 ha – Pintópolis/MG – Processo SEI nº
2100.01.0030632/2021-67, em 07/06/2021.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
3 cm -07 1489785 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA
DE USO DE IMÓVEL Nº 38/2021,
prazo de 20 anos a contar da data da publicação pelas partes EMG por
sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Instituto Estadual de Florestas - IEF
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do Centro
de Serviços Compartilhados - CSC
2 cm -07 1490037 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 67/2021 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 388/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL – Medicamentos IV Partes: SEPLAG e as Empresas:
II – Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda
Lote Valor (R$) Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
28
7,1700 29
136,3300 30
10,7500
92
4,7500 164
0,2500 181
0,3500
271
24,9700 - III - Bayer S/A
165
141,0000 169
149,1500 170
152,3200
171
153,5000 172
152,3200 173
5,8200
174
5,8200 175
5,8200 IV - BH Farma Comércio Ltda
46
0,8600 101
0,7100 218
0,6100
293
624,0000 - V - Biohosp Produtos Hospitalares S/A
3
0,1400 4
900,0000 5
1.900,0000
13
104,5200 14
110,9700 15
16,8600
16
56,2150 17
16,8600 20
60,2000
21
24,0420 22
28,2200 23
28,2200
24
28,2100 26
10,6900 27
1,3300
35
29,0000 44
0,3270 45
0,1050
48
8,7500 49
4,9150 63
3,1200
64
5,9100 70
2,4250 71
2,4200
72
1,8400 73
3,7600 74
2,0600
75
2,0600 76
2,0600 77
3,9800
78
1,9600 80
0,7800 81
5,5700
82
5,8500 83
6,1400 85
1,3500
87
0,7500 115
92,2300 118
4,4000
119
6,5500 128
5,9000 129
11,0000
130
19,2000 150
13.825,0650 176
9,3400
178
4,4000 179
1.596,8900 182
4,0000
190
2,7200 201
871,0000 205
168,0000
206
339,0000 208
492,6100 220
1.741,9300
227
1.456,9700 231
46,6100 238
0,3900
251
2,7800 260
460,8130 267
2,0900
268
126,2200 269
189,4000 290
203,2350
291
203,2350 292
575,7950 295
1,8195
VI - Biomig Materiais Médico Hospitalares Ltda
240
669,0000 - VII - CM Hospitalar S/A
198
4,3800 - VIII - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda
36
11,7500 276
2,6400 IX – Costa Camargo Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda - Matriz
50
7,8300 51
9,5000 52
9,5000
187
133,4900 188
68,9600 189
133,4900
262
11.766,1300 - X - Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Filial
40
2,7000 95
0,4400 96
0,4000
161
5,7500 163
6,8000 207
3,8000
221
228,0000 - XI - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda
37
5,4100 120
1,4000 168
11,0000
194
3,4500 202
20,9800 XII – Divcom S.A
41
0,6900 - XIII - Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda
113
1,1400 152
6,3680 XIV – Elfa Medicamentos Ltda
6
31,0300 - XV – Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A
245
120,0000 - XVI - Hospinova Distribuidora de Prod. Hospitalares
61
1,0200 62
7,6000 94
0,4500
XVII – Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda
84
6,3900 131
8,7700 132
818,1200
133
17,5500 134
27,2400 135
1.307,8900
136
1.064,2500 244
20.297,0000 XVIII – Med Center Comercial Ltda
1
4,9900 142
0,2430 XIX – Multifarma Produtos Hospitalares
122
0,1253 123
0,1500 124
0,3000
126
157
180
217
282
0,4480 127
0,8100 156
0,7700
0,5400 160
1,0280 177
2,9000
0,2160 199
2,9000 200
0,7000
7,8000 228
0,5360 239
0,9900
2,7499 - XX - Natcofarma do Brasil Ltda
219
4,9800 - XXI – Novartis Biociências S.A
91
5,4000 106
31,7300 107
4.035,1000
108
5.447,3600 117
1.718,5200 166
203,4000
184
342,6300 185
342,6300 186
190,0600
191
2.724,7900 254
3,2200 255
3,1700
256
3,1700 - XXII – Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda
8
74,0000 10
98,6700 11
61,3300
294
23,8600 - XXIII – Onco Prod Distribuidora de Produtos
Hospitalares e Oncológicos Ltda
105 251.008,6100 137
4.780,6900 XXIV – Prati Donaduzzi e Cia Ltda
60
0,2200 67
0,1650 93
0,9900
121
1,1000 155
4,6200 192
0,2200
XXV - Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S. A
146 20.250,0000 235
9.018,0000 263
112,7500
270
660,5100 - XXVI – Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda
222
0,4260 233
2.400,0000 XXVII – Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda
9
97,5900 125
8,0545 141
0,8369
241
1.419,0500 257
0,9720 259
1,1000
XXVIII – Techpharma Hospitalar Comércio,
Importação e Exportação Eireli
2
3,5600 - XXIX – Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda - ME
90
4,4800 - XXX - Biohosp Produtos Hospitalares S/A –
CADASTRO RESERVA
293
624,0000 - Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG; e Fátima Abrantes Orteiro, Roseni Amorim Passos, Helio Alves Rocha, Leonardo Augusto Machado Campos,
Lelis Agostinho Peixoto, Elisangela de Oliveira Rodrigues dos Santos,
Rafael Olímpio Castanheira, Felippe David Mello Fontana, Alessandro
Rotoli Camargo, Luis Fernando Torres Granado, Andrios Gomes Ferreira Costa, Felipe De Araújo Gomes, Weslley Ferreira Lima, Rodrigo
Venâncio Ahmed, Gabriel Sassamoto, Rita de Cássia Sanches, Leandro
Alves dos Reis, Mirilaine Honorato Costa, Camila Tiemy Hotta, Juliana
Navarro Costa, Mariana Lucci de Oliveira, Virgílio Del Giudice Junior,
Claudinéia Martins Garcia Rodrigues, Sirlei Terezinha Zambrin, José
Paulo Gesser, Anselmo da Silva, Vera Lucia De Paula pelas empresas.
31 cm -07 1489769 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 62/2021. Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de
Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará
a licitação para COMPRA CENTRAL - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, em atendimento à demanda
de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão
do pregão iniciará no dia 21/06/2021, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.
mg.gov.br.
BH/MG 08/06/2021. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -02 1489112 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº
02/2021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição centralizada de bolsas de colostomia, urostomia, adjuvantes e demais acessórios, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - Partes: SEPLAG e as Empresas:
ATA Nº I/2021 – COLOPLAST DO BRASIL LTDA - CNPJ:
02.794.555/0001-88
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
Item: 01:
R$ 318,00
01
02
R$ 12,96 04
R$ 14,63
Item: 02
R$ 953,25
05
R$ 29,81 06
R$ 30,00 07
R$ 4,10
08
R$ 0,4870 09
R$ 1,75 10
R$ 1,50
11
R$ 0,63 12
R$ 9,75 13
R$ 22,90
14
R$ 22,49 15
R$ 24,97 22
R$ 9,62
24
R$ 7,73 26
R$ 8,72 33
R$ 9,26
34
R$ 10,71 38
R$ 10,34 41
R$ 9,76
42
R$ 10,63 44
R$ 9,24 47
R$ 58,45
48
R$ 57,00 52
R$ 28,38 53
R$ 28,40
54
R$ 27,46 55
R$ 29,64 56
R$ 26,80
57
R$ 27,44 63
R$ 23,08 65
R$ 23,57
67
R$ 23,57 77
R$ 34,00 78
R$ 34,00
79
R$ 31,80 80
R$ 34,01 84
R$ 32,79
85
R$ 15,99 96
R$ 32,85 97
R$ 32,86
98
R$ 32,85 101
R$ 27,35 102
R$ 28,14
103
R$ 21,65 107
R$ 36,38 108
R$ 36,38
109
R$ 36,38 112
R$ 37,09 114
R$ 33,38
115
R$ 33,38 117
R$ 15,50 119
R$ 16,50
122
R$ 24,35 125
R$ 19,10 ---ATA Nº II/2021 - BMD COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA - CNPJ: 09.603.161/0004-97
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
16
R$ 6,70 17
R$ 6,37 18
R$ 7,25
19
R$ 6,95 20
R$ 7,46 25
R$ 8,37
27
R$ 7,73 28
R$ 7,86 29
R$ 7,84
30
R$ 7,84 31
R$ 8,32 32
R$ 8,32
35
R$ 11,68 36
R$ 14,69 40
R$ 10,22
43
R$ 12,22 46
R$ 11,54 49
R$ 27,50
51
R$ 25,70 61
R$ 24,63 62
R$ 23,83
64
R$ 23,92 66
R$ 21,91 68
R$ 25,59
69
R$ 24,64 73
R$ 73,17 74
R$ 31,45
75
R$ 31,45 76
R$ 34,05 87
R$ 18,87
89
R$ 35,52 90
R$ 27,60 92
R$ 29,39
93
R$ 22,25 94
R$ 28,06 95
R$ 27,00
104
R$ 36,33 105
R$ 36,33 106
R$ 34,56
116
R$ 11,59 121
R$ 23,98 123
R$ 24,73
126
R$ 19,75 128
R$ 26,52 ATA Nº III/2021 - HOLLISTER DO BRASIL LTDA - CNPJ:
00.938.703/0001-65
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
23
R$ 7,82 39
R$ 10,10 45
R$ 12,16
50
R$ 27,94 58
R$ 27,28 59
R$ 28,97
60
R$ 28,80 71
R$ 29,06 72
R$ 75,84
81
R$ 31,84 82
R$ 33,85 83
R$ 34,30
86
R$ 16,99 91
R$ 32,11 99
R$ 28,47
100
R$ 30,09 118
R$ 16,82 120
R$ 16,37
ATA Nº IV/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A CNPJ: 18.269.125/0001-87
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
110
R$ 46,30 111
R$ 46,30 113
R$ 47,95
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; Lucas Stellin Miranda, Bruno Ricardo Pinheiro
Silva, Sueli Oltramari Velasco Gonçalves e Egídio do Espirito Santo,
pelas empresas.
16 cm -07 1489972 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO FJP/PJ- 163/2018.
Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S.A., em Recuperação Judicial.Objeto: A alteração,a partir de 1º de maio de 2021, da TELEMARpela OI, conforme acima qualificada, como Parte do CONTRATO,
substituindo e sucedendo a mesma, integramente em todos os seus
direitos e obrigações. Ref.: Art.78, inciso VI da Lei Federalnº 8.666/93,
e NJ/PJ- 093/2021. Belo Horizonte, 07 de junho de 2021.
2 cm -07 1489949 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2011028.001/2021. Objeto: Aquisição de suprimentos odontológicospara as clínicas da Gerência Odontológica
do IPSEMG e para as unidades regionais do Instituto situadas no
interior do estado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão
pública:22/06/2021, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2021. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -07 1489903 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 9280730/2021. SEI: 2010.01.0031538/2020-28. Contratado: WF Tecnologia Científica Ltda. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva, corretiva, teste de segurança elétrica anual
e calibração anual, em camas que possuem balanças, com substituição
de peças, em 50 (cinquenta) camas hospitalares elétricas tipo fawler,
marca Hospimetal, sendo 30 (trinta) delas com balança incorporada,
alocadas nas Unidades de Internação e CTI adulto do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP – P.E. - nº 2012015.144/2020. Vigência: 12
(doze) meses da publicação. Valor: R$ 214.992,00. Dot. Orç.: 2011 10
302 011 4087 1 339039 21 0 50 1. Marcus Vinicius de Souza. – Presidente e Thiago Ferraz B. Veloso. – Contratado.
Contrato nº 9280362/2021. SEI: 2010.01.0080265/2020-10. Contratado: Gamatech Medical Ltda. Objeto: Contratação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, partes e materiais em1 (um) equipamento
detomografiaalocado no Serviço de Radiologia do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP – P.E. - nº 2012015.027/2021. Vigência: 12
(doze) meses da publicação. Valor: R$ 160.000,00. Dot. Orç.: 2011 10
302 011 4087 1 339039 21 0 50 1. Marcus Vinicius de Souza. – Presidente e Regis Cargnelutti. – Contratado.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9187593/18. SEI:
2010.01.0026642/2020-09. Contratado: Promedon Belo Horizonte
Prod. Med. Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/06/21
a 04/06/22. Valor: R$ 8.500,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I e § 2º da Lei Federal nº
8.666/93. Marcus Vinicius de Souza. – Presidente e Diego Castro Coelho. – Contratado.
Extrato: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9187594/18. SEI:
2010.01.0025294/2020-30. Contratado: Becton Dickinson Ind. Cirúrgicas Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 12/06/21 a
11/06/22. Valor: R$ 236.978,38. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.57, Inc. I, § 2° c/c Art.65, Inc.I, “b”,
§ 2o da Lei Federal nº 8.666/93. Marcus Vinicius de Souza. – Presidente e Diego Cristiano Franklin Ferreira. – Contratado.
9 cm -07 1489722 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.224/2020. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo insumos para assistência à saúde de
beneficiários do IPSEMG atendidos na Clínica de Hemodiálise do
Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento
parcelado pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
22/06/2021, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2021. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -07 1489745 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sr.
Antônio Gonçalves Lage portador da CTPS nº 05122887 / 00030MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º
andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo do seu
desligamento.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sr.
Flávio Cunha portador da CTPS nº 01580662 / 00040- MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da
Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro –
Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo do seu desligamento.
3 cm -07 1489800 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 026/2021. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS DE SAPATO SOCIAL FEMININO. O início da sessão de
pregão ocorrerá no dia 18/06/2021 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -07 1489572 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 27
vigência do Contrato 9219099/2019 pelo período de 12 (doze) meses,
a partir de 06/06/2021 a 05/06/2022, redução de 14,55% em virtude
da exclusão do serviço de capacitação em solução Business Intelligence e instalação – desinstalação - reinstalação, manter o preço dos
serviços continuados, alterar a cláusula 1ª do serviço de acesso solução
business intelligence e inclusão da cláusula 9ª – De Proteção de Dados
Pessoais. O valor estimado do termo aditivo é R$ 220.664,00 (duzentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) . Data da assinatura: 02/06/2021. Assinam: André de Andrade Ranieri pela Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais e Ladimir Lourenço dos Santos
Freitas e Roberto Tostes Reis pela contratada. Gestor: Perisson Meirelles Sanguinette- Masp. 668589-5 – Gestor Substituto – Camila Candida Zanon Gomes – Masp. 1296890-5 – Fiscal: Reinaldo alessando
de Souza – Masp. 1370749-2 – Fiscal: Juliard Alcino da Silva – Masp.
1366900-7
5 cm -07 1489806 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
013/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais. Objeto: visando execução de despesas decusteio, bem comoa aquisição de bens permanentes, para o combate à pandemia da Covid - 19, destinados a FHEMIG, prioritariamente às seguintes Unidades -HospitalJúlia Kubitschek - HJK e Hospital Eduardo de
Menezes - HEM, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do
presente Termo. Valor: R$ 2.552.376,00 (dois milhões, quinhentos e
cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais), correrão à conta
das Dotações Orçamentárias4291.10.302.026.1008.0001.3390-10.8
e4291.10.302.026.1008.0001.4490 - 10.8 – constantes do orçamento do
FES/SES. Assinatura: 02/06/2021. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31de dezembro de 2021.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais).
4 cm -07 1489726 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9280552/2021 de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321151 000019/2021, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Saúde e a APPROACH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 24.376.542/0001-21. Objeto: “contratação de empresa especializada
para fornecimento de equipamentos para a implantação de infraestrutura do Data Center da Superintendência de Tecnologia da Informação baseada em arquitetura hiperconvergente e demais componentes
da solução, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do
edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 38/2020; conforme Ata nº 38/2020 publicada em 04/12/2020, da Universidade Federal da Bahia-UFBA”. O valor global do contrato é de R$ 3.097.700,00
(três milhões, noventa e sete mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de publicação. Data da assinatura: 07/06/2021.
Assinam: André de Andrade Ranieri pela Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais e Kent Johann Modes pela contratada.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Nº1320.01.0058273/2020-67
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se o infrator em local incerto/desconhecido, conforme atestam os autos (11593236) do Processo Administrativo Sanitário nº.
1320.01.0058273/2020-67, vale-se do presente para, com fulcro no
caput e §4º do art. 37 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002,notificara
empresa: Apiário Serra da Canastra,de que em 26 de maio de 2021foi
publicado o Extrato de Decisão Finalem 1ª instância de julgamento
do Processo Administrativo Sanitário nº 1320.01.0058273/2020-67,
no qual determinou as penas de Advertência e inutilização dos produtos interditados cautelarmente por meioda SES/SUBVS-SVSDVAAnº.15298855/2020. Esta notificação se efetivará 5 (cinco)
dias após a publicação, conforme §1º do art. 115 da Lei Estadual nº
13.317/1999, e o PAS nº 1320.01.0058273/2020-67 será dado como
concluso e arquivado. Ademais, cientifica o infrator de que o conteúdo integral do PAS nº 1320.01.0058273/2020-67se encontra à disposiçãona Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13º andar, CEP:
31630-900.
Publique-se
Belo Horizonte, 31 de maio de 2021
Ângela Ferreira VieiraDiretora de Vigilância em
Alimentos e Vigilância Ambiental
6 cm -07 1489675 - 1
EXTRATO DE TERMO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO
Extrato do Termo de Trabalho Voluntário. Concedente: Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais. Objeto: realização de atividades de
trabalho voluntário nas dependências da concedente, pelo agente voluntário Rosanna Allana Macedo dos Santos. Vigência: 12 meses a partir
da data de publicação. Assinatura: 01/05/2021. Signatários: Ana Maria
Ribeiro Pires, Agente Voluntário e Fábio Baccheretti Vitor, Secretário
de Estado de Saúde de Minas Gerais.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao contrato nº 9074257, Processo SEI
1540.01.0000122/2018-05, celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a empresa Agência
de Integração Escola LTDA - AGIEL. Objeto: reajuste no valor dabolsa
de estágio em R$150,00 (cento e cinquenta reais), atualização dovalor
da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais - UFEMG- para o exercício de 2021 emR$ 3,9440 (três reais, nove mil quatrocentos e quarenta
décimos de milésimos) e a padronizaçãodo auxílio transporte pago aos
estagiários, no valor de até R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais),
observado o valor da passagem local em cada município do estado,
conforme Ofício CircularCofin nº 002/2021. Assinam, pela ESP Jordana Costa Lima, Diretora-Geral, e pela CONTRATADA, Guilherme
Almada Morais. Dotações Orçamentárias:
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.39.50.10.1.0
1541.10.128.009.1026.0001.33.90.39.50.10.1.0
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.39.50.10.1.0
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.39.50.10.1.0
4 cm -07 1489501 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao termo de permissão de uso Nº 18/2019 (4454156)
processo SEI: 1320.01.0020863/2019-79. Permitente: ESTADO DE
MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde,
inscrita no CNPJ sob o n .º 18 .715 .516/0001-88 . Permissionário:
Santa Casa de Caridade de Diamantina, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
20.079.166/0001-52, Objeto: o presente instrumento tem por objeto
registrar a alteração da cláusula nona - DA FISCALIZAÇÃO, constante
no Termo de Doação nº 18/2019 (4454156) . Assinam, pelo Permitente:
Luiza Hermeto Coutinho Campos e, pelo Permissionário: Ivanir Celso
Orlando. Data da assinatura: 01/06/2021.
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 012/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – HOSPITAL
MADRE TERESA, resolvem de comum acordo, a partir da data da sua
publicação, rescindir o contrato nº 012/18, dando por satisfeitas todas as
suas cláusulas e condições. Processo SEI 2320.01.0001526/2018-38.
2 cm -07 1489576 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219099/2019 de prestação
de serviços, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, em conformidade com o processo nº 1501561 000007/2019. Objeto: prorrogação de
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9219.310/19
- Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto:
Prorroga o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de
20 de junho de 2021 até 19 de junho de 2022. Valor: o valor total do
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106080304560127.