TJMG 31/08/2021 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Art. 18–Os documentos técnicos que instruem o PLEITO devem
estar devidamente assinados pelos responsáveis técnicos da PARTE
autora, bem comopor profissional legalmente competente quando a
matéria versar sobre tema de competência exclusiva de determinada
profissão,observadas as demais disposições desta Resolução e da legislação pertinente.
Art. 19–As comunicações entre as PARTES sobre a recomposição do
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO devem se dar por escrito
e serdevidamente arquivadas, preferencialmente por meio do SEI.
Art. 20– Os PLEITOS já analisados pelo PODER CONCEDENTE
anteriormente à vigência desta Resolução são atos jurídicos perfeitos
e não devem ser revistos.
Art. 21 –As orientações para a realização dos cálculos de aferição do
impacto econômico-financeiro do EVENTO DESEQUILÍBRIO no
CONTRATO e de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
deverão constar de ato normativo próprio.
Art. 22–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Fernando Scharlack Marcato
Secretáriode Estado de Infraestrutura e Mobilidade
30 1525276 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Rogério Greco
Expediente
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
014/2020, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA/NUCAD/
CSet - SEJUSP/PAD Nº 014/2020, publicada no Minas Gerais de 05
de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto no parágrafo único do
artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA
E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o servidor WALBER
ALVES VALADÃO, MASP.: 1.197.948-1, para comparecer perante
esta Comissão Processante, instalada na rua A, nº 55, praça Governador Magalhães Pinto, bairro Fabrício, na cidade de Uberaba MG, CEP:
38065-470, em dias úteis, das 07h00min às 16h00min, endereço eletrônico: [email protected], no prazo de 10 dias úteis,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua
tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de
testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam,
em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta
que se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos artigos
216, incisos IV, V e VI, 245, caput e parágrafo único, 246 e 250, todos
na forma da Lei 869/52, estando sujeito às penalidades previstas no art.
244, incisos I, III, IV e VI do referido Diploma Estatutário; sob pena de
REVELIA e designação de defensor “ex-officio”
Uberaba, 18 de agosto de 2021.
Juliana Gonçalves Cherin
Masp:1.377.979-8
Presidente da Comissão Disciplinar 5ª RISP
19 1520877 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE ATO: N° 513/2021, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/1988, à(s) servidora(s):
MASP 13565015 CLARICE BELARMINO DE SOUZA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 05/08/2021.
MASP 12210100 DAIANE VIEIRA PINTO, ASP, por um período de
120 dias, a contar de 19/08/2021.
MASP 13783121 DEISE MACEDO DA SILVA, ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 05/04/2021.
MASP 13885520 FLAVIA LANA RODRIGUES, ASP, por um período
de 120 dias, a contar de 21/08/2021.
MASP 14466890 JAINE SILVA, ASP, por um período de 120 dias, a
contar de 02/07/2021.
MASP 11859238 KATIA DA CONCEICAO APARECIDA DE
SOUSA COSTA PRADO, ASEDS, por um período de 120 dias, a contar de 02/08/2021.
MASP 13798947 KATIA GONCALVES SOUZA, ASEDS, por um
período de 120 dias, a contar de 07/07/2021.
MASP 14682306 LAURA GABRIELLA GUSMAO MARTINS,
ASEDS, por um período de 120 dias, a contar de 25/07/2021.
MASP 12141396 MARIA DE JESUS LOPES OLIVEIRA, ASEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 09/08/2021.
MASP 14371553 NATALIA DAIBERT GORETTI, ANEDS, por um
período de 120 dias, a contar de 04/08/2021.
MASP 13771365 YANE LADEIA JORGE ANDRADE, ASEDS, por
um período de 120 dias, a contar de 31/07/2021.
Ana Louise de Feitas PereiraSuperintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1525130 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019,AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO: N°
502/2021, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da
Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
Masp 3800539 ADAILTON VICENTE DE ALMEIDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
27/09/2021.
Masp 11198348 ADILSON DIAS BARBOSA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 13890157 ADNILSON LIBANO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/09/2021.
Masp 13794110 ADRIANO ARGEMIRO DA FONSECA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/09/2021.
Masp 11871720 ADRIANO PIRES VIEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/09/2021.
Masp 12139440 AGDA LUCIA GUARCONI ALMEIDA SILVA,
ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a
partir de 08/09/2021.
Masp 12490181 AILTON FERREIRA DE QUEIROZ, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
13/09/2021.
Masp 3815776 ALDEIDES FRANCA FERREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
06/06/2020.
Masp 10784361 ALEX ANTONIO MOREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 30/09/2021.
Masp 12174264 ALEXANDER CHAGAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 16/09/2021.
Masp 13767298 ALEXANDRE DIAS BADAJOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 11738978 ALEXANDRE JOSE FERREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
13/09/2021.
Masp 13776562 ALEXANDRE LUCAS CRAWFORD, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/09/2021.
Masp 13828942 ALEXANDRE MAGNO DE LACERDA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/09/2021.
Masp 11011905 ALEXANDRE RICARDO TAVARES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
20/09/2021.
Masp 13418850 ALEXSANDRO SOARES PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 13780523 ALINE CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA
ALVES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/09/2021.
Masp 13882014 ALLYSON TOMAZ DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/09/2021.
Masp 11174604 ALTAIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 13804224 AMANDA DE ALMEIDA BRITO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2021.
Masp 13787320 ANA CLAUDIA DE SOUZA LIMA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 13792536 ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
28/09/2021.
Masp 11536018 ANDERSON HIGINO CUNHA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 24/09/2021.
Masp 13827746 ANDERSON PEREIRA PINTO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 29/09/2021.
Masp 13886676 ANDRE CLAITON GUIMARAES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2021.
Masp 13525399 ANDRE LUIS PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 30/09/2021.
Masp 11341195 ANDRE LUIZ SIMOES BATISTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/09/2021.
Masp 13335740 ANESIO CASSIANO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 07/09/2021.
Masp 10845527 ANGELO DE PADUA ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 12145835 ANNE CATHERINE DIAS PRADO, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
09/09/2021.
Masp 12461554 ANTONIO JOSE DA FONSECA NETO, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 13815170 ANTONIO LUIZ FURTADO DE SOUZA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 9054859 ANTONIO ONOFRE DA SILVA, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 09/08/2021.
Masp 11910213 ARISTIDES CASENDEY DE ABREU, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 12855482 ARLEY FERREIRA DE FREITAS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/09/2021.
Masp 12145405 ARTHUR DUTRA DE ALMEIDA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2021.
Masp 13790084 ATHOS AVELINO REIS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/09/2021.
Masp 12232427 AUREA APARECIDA PIFANO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/09/2021.
Masp 11202900 AURELIANO JOSE DE LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 21/09/2021.
Masp 12610739 BEATRIZ THEODES, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 11809001 BELMARCIO GREYCK GONCALVES DIAS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/09/2021.
Masp 13836499 BRENO JORGE TRAJANO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/09/2021.
Masp 3770724 BRUNO DE MOURA RANGEL, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 24/08/2021.
Masp 13760053 BRUNO GRACO MONTEIRO COSTA VAZ, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/09/2021.
Masp 3780996 CAIO SERGIO LOPES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 03/09/2021.
Masp 12233086 CARLOS ADAO GONCALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 11205523 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 13814611 CARLOS ALEXANDRE ANSELMO RANGEL,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 20/09/2021.
Masp 11068236 CARLOS ENEIAS DE AGUIAR FILHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 13768395 CARLOS HENRIQUE DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/09/2021.
Masp 13812839 CARLOS JOSE FERREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/09/2021.
Masp 13747837 CARLOS MAGNO FREITAS DIAS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 10792869 CARLOS ROBERTO DIAS JUNIOR, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 13068986 CAROLINA BATISTA SANTOS DA SILVA,
ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 04/09/2021.
Masp 12151288 CELIA DE OLIVEIRA COUTO, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 11342144 CELSO JOSE DA SILVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 11071982 CESAR DAVI DO CARMO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 13803879 CHARLES DIOGO DE OLIVEIRA GOMES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 13107347 CHARLEY SOARES LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 13780929 CLAUBER CARLOS DE SIQUEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/09/2021.
Masp 11992971 CLAUDINEI DA SILVA BARBOZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/09/2021.
Masp 12817946 CLAUDINEI FERREIRA DO CARMO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 13748025 CLAUDIO CEZAR FERNANDES FRANCO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 9055948 CLAUDIO DIAS BARBOSA, ASP, por 04
mês(es), referente(s) ao(s) 6º, 5º e 3º quinq., de exercício, a partir de
03/09/2021.
Masp 13904313 CLEBER ALVES MAGALHAES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/09/2021.
Masp 13766225 CLEBER MUNIZ, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 22/09/2021.
Masp 13873120 CLEBER SERGIO DE SEIXAS, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2021.
Masp 10924405 CLECIO DOS REIS LOURENCO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/09/2021.
Masp 13833629 CLEITON DA SILVA FIRMINO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 13868344 CLEITON MANOEL RIBEIRO SOARES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
14/09/2021.
Masp 12272332 CLESIA ALVES AMARO FERREIRA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2021.
Masp 11336369 CRISTIANO JOSE AMERICO GOMES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/09/2021.
Masp 12012100 CRISTINA DE JESUS DAMAS, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/09/2021.
Masp 13776125 DALTON DA SILVA COELHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 13862396 DALTON VIANA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/09/2021.
Masp 10795870 DANIEL ANUNCIACAO DOS SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
10/09/2021.
Masp 13868260 DANIEL BATISTA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 30/09/2021.
Masp 11052479 DANIELA CRISTINA FONSECA DE FREITAS,
ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 08/09/2021.
Masp 11221447 DAVIDSON RODRIGUES MAFORT, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
03/09/2021.
Masp 12497566 DECIO ALMEIDA ALVES, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 13798863 DEMETRIO GOMES BARBOSA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/09/2021.
Masp 10779825 DENIS FREDSON DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 11/09/2021.
Masp 12250023 DENIS MARCOS TOMAS SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
04/09/2021.
Masp 11248119 DERNIVALDO DA SILVA SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
06/09/2021.
Masp 13766985 DIEGO MOREIRA MORGADO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 11535531 DIEVERTHON DIAS FERNANDES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/09/2021.
Masp 12492732 DIOGO ROCHA GUERRA, AGSE, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 24/09/2021.
Masp 13876198 DIOGO SILVA FERREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 10631422 DIVALCI ROSA CARLOS CAIXETA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
16/09/2021.
Masp 12208732 EDILSON ANTONIO DAMASCENO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2021.
Masp 12415634 EDINILSON DE OLIVEIRA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/09/2021.
Masp 12208690 EDSON GERALDO GUIMARAES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 8776338 EDSON LEAL MOURAO, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/09/2021.
Masp 13749122 EDUARDO DE PAULO CIMINO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/09/2021.
Masp 12831947 EDUARDO FABRICIO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/09/2021.
Masp 3743044 EDUARDO TINOCO DE SOUZA E SILVA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2021.
Masp 13885876 EDVANE SILVA TEIXEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 10958783 ELAINE SOARES JULIEVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/09/2021.
Masp 13729587 ELDER WILLIAN EVANGELISTA DIAS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 3371630 ELIANE DE FATIMA LEAO BAYAO SALGADO,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 30/09/2021.
Masp 13723010 ELIEZER DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/09/2021.
Masp 12151817 ELIEZER THEODORO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 9072695 ELISABETH MARIA DA SILVA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
13/09/2021.
Masp 13907456 ELSON BATISTA DE ALMEIDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/09/2021.
Masp 12871489 ELTON ARGEMIRO BRITO REIS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/09/2021.
Masp 13762349 ELTON JOSE TAVARES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 20/09/2021.
Masp 13800545 ELVIO DILLY SCORALICK, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/09/2021.
Masp 12210407 EMERSON JOSE RODRIGUES DA CRUZ, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
29/09/2021.
Masp 13908736 EULER NEUMANN PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 20/09/2021.
Masp 10790913 FABIANO JOSE E SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/09/2021.
Masp 11397387 FABIO ALVES DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/09/2021.
Masp 12260857 FABIO GONCALVES DO AMARAL, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 12157657 FABIO JULIO SILVA FREITAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/09/2021.
Masp 11408283 FABIO JUNIOR DE LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 09/09/2021.
Masp 12832317 FABIO PORTO JARDIM, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/09/2021.
Masp 12689980 FABIO RODRIGUES FORCELA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/09/2021.
Masp 13755269 FABRICIO DE SOUZA PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/09/2021.
Masp 12561676 FABRICIO PASSOS DE MORAIS, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2021.
Masp 12466124 FABRICIO SYLVIO BARBOSA DE ALMEIDA,
AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 10847580 FARLEY PEREIRA NUNES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 11292505 FERNANDO APARECIDO DA SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 11554755 FERNANDO DE JESUS SILVA BARROS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/09/2021.
Masp 12231346 FERNANDO EVANGELISTA MOREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
22/09/2021.
Masp 9029117 FERNANDO FERREIRA COSTA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
03/09/2021.
Masp 12663001 FERNANDO ROBERTO DIAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 13792544 FERNANDO TELES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/09/2021.
Masp 13770706 FERNANDO VICTOR MIRANDA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2021.
Masp 13884168 FILIPE DE OLIVEIRA FREITAS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/09/2021.
Masp 13772165 FILIPE MOTA BOERER, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 13817010 FILIPPE ALVES DE ALMEIDA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/09/2021.
terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 7
Masp 13784525 FLAVIA ARAUJO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/09/2021.
Masp 13813423 FLAVIA CAROLINE MOREIRA DA SILVA,
ANEDS, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 06/09/2021.
Masp 10781490 FLAVIO SOARES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 12186417 FRANCIANE RODRIGUES GONZAGA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
23/09/2021.
Masp 13800644 FRANCISCO HELIO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 13776224 FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 13905120 FREDERICO LUIS DE AVILA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 13727433 GABRIEL AUGUSTO DE ARAUJO BRAZ, ASP,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
23/09/2021.
Masp 13859053 GABRIEL DE ASSUNCAO SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/09/2021.
Masp 13822960 GABRIEL OLIVEIRA DE ANDRADE, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/09/2021.
Masp 12579512 GEDIEL DA COSTA MELO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/09/2021.
Masp 3794963 GERALDO AFONSO DE ALMEIDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
10/09/2021.
Masp 11362654 GERSON DE SOUZA ADAO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/09/2021.
Masp 10915924 GERSON JANUARIO DE ALMEIDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 12406948 GILBERTO ARAUJO DO COUTO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2021.
Masp 12210076 GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 13816319 GILMAR ANTONIO DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 11535804 GILSON SILVA SOUTO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/09/2021.
Masp 3769635 GIOVANE DE MORAES GOMES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
28/09/2021.
Masp 13783824 GIOVANI RODRIGUES DA COSTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/09/2021.
Masp 12532255 GISELE CRISTINA VIEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/09/2021.
Masp 11016698 GIULIANO DE PAULA, ASP, por 04 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º e 1º quinq., de exercício, a partir de 04/09/2021.
Masp 10477073 GLAUCIA DA SILVA MENDONCA, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 12235149 GLEIDES RODRIGUES DE AMORIM, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
13/09/2021.
Masp 11286234 GLEISSON DA PAIXAO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 06/09/2021.
Masp 12086609 GLEISSON DE CAMPOS, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/09/2021.
Masp 12215521 GUILHERME ANDRADE VIEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/09/2021.
Masp 13851431 GUSTAVO ARAUJO ALVES PRADO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 12068409 GUSTAVO DE FARIA MACHADO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/09/2021.
Masp 12142360 HANIA NICK, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 12218921 HEIDIMAR BORGES ARAUJO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/09/2021.
Masp 12151809 HELENA FERNANDES DOS SANTOS, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
14/09/2021.
Masp 11876448 HELOISA FATIMA DE ABREU RIBEIRO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/09/2021.
Masp 12410064 HERBERTH DIAS DA SILVA PEREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/09/2021.
Masp 11227097 HERES ALVES COIMBRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/08/2021.
Masp 13885538 HILTON BATISTA ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/09/2021.
Masp 13761002 HILTON FERREIRA DE OLIVEIRA JACOB, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2021.
Masp 9073206 HOMERO GOYATA NETO, MADS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 09/08/2021.
Masp 9073206 HOMERO GOYATA NETO, MADS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 10/09/2021.
Masp 13885595 HUGO DIEGO VIANA AVILA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/09/2021.
Masp 13784244 ICARO ANDRADE PESSOA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 13800057 ILKA IRIS GOMES SANTANA, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/09/2021.
Masp 13821715 IRAN DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
27/09/2021.
Masp 11758901 IRLEIA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/09/2021.
Masp 11129855 ISMAEL GOMES BARBOSA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 14/09/2021.
Masp 13888755 ITALO JAYFERSON MARQUES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 12458899 ITAMAR DE DEUS FARIA, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/09/2021.
Masp 13834221 IVAN ESTEVAO DOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 13724919 IVANIA CINTIA DE LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 11344652 JAMIR ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
24/09/2021.
Masp 12390357 JAQUELINE FERNANDES AGUIAR OLIVEIRA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/09/2021.
Masp 12147138 JARDEL HENRIQUE VIEIRA DA ROCHA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 13806443 JEFFERSON ALESSANDRO PIRES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
24/09/2021.
Masp 11407541 JEFFERSON SOARES DE MACEDO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
30/09/2021.
Masp 12211397 JEREMIAS OLIVEIRA SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 13854583 JESSICA PEIXOTO DE ALMEIDA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/09/2021.
Masp 13854724 JHONNY WASHINGTON SOARES DE OLIVEIRA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/09/2021.
Masp 13346366 JOB COELHO DE PAULA JUNIOR, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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