TJMG 28/09/2021 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no:
UNIDADE
HRJP
MASP
1.041.372-2
ADMISSÃO
01
SERVIDOR
HEITOR CAMPOS DOS REIS
PUBLICADO EM
13/05/2021
ONDE SE LÊ
2º QUINQUÊNIO
LEIA-SE
6º QUINQUÊNIO
MOTIVO
Para regularização funcional
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
27 1536734 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORAS
MESES
IRS
0349601
01
ADC
1.387.567-9
01
HAC
HRJP
1.133.323-4
1.319.192-9
02
01
ANAFATIMA GUIMARAES CADDAH
ANNY CAROLINE APARECIDA DOS SANTOS
SOARES SILVEIRA
PATRICIA VELOSO CORDEIRO
SURAMA CARVALHO DOS SANTOS
03
01 mês e
15 dias
01
01
1º
26/11/2021
2º
1º
01/10/2021
16/11/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
UNIDADE
MASP
A PARTIR
DE
MOTIVO
1º
01/09/2021
10
4º,5º,6º e 7º
20/08/2021
Para regularizar situação funcional
Para regularizar situação funcional
Para regularizar situação funcional
Para regularizar situação funcional
Para regularizar situação funcional
Para regularizar situação funcional
Para regularizar situação funcional
Para regularizar situação funcional
Para regularizar situação funcional
Para regularizar situação funcional
Para regularizar situação funcional
Para regularizar situação funcional
ADMISSÃO
SERVIDORES
MESES
01
QUINQUÊNIO
HJK
292.509-7
02
HJXXIII
1.037.572-3
01
FREDERICO THADEU ASSIS
FIGUEIREDO CAMPOS
MARIA HELENA SILVA NUNES
DE ASSIS
HEM
1.234.291-1
01
SOFIA CORDEIRO PÚBLIO
01
1º
12/06/2020
HEM
1.040.246-9
01
LOURDES MARIA DOS ANJOS
01
6º
01/06/2020
HEM
1.306.341-7
01
ELIDIANE FRADE DE PAULA
01
1º
18/06/2020
HEM
1.040.348-3
01
LUCINA
OLIVEIRA
01
6º
27/06/2020
HEM
1.257.514-8
02
VILMA ALVES ROLIM BESSA
01
1º
02/06/2020
HAC
1.306.691-5
01
ADRIANA PAPINI ANTUNES
01
1°
08/03/2021
HAC
1.105.266-9
01
MARIA ROSA ALVES COSTA
01
3º
07 /10/2020
VERA
LÚCIA
BENVINDA
SANTANA
VERA
LÚCIA
BENVINDA
SANTANA
CLÁUDIA CRISTINA PEIXOTO
FERNANDES
01
4º
31 /10/2020
01
4º
02 /01/2021
01
1º
01/09/2021
HIJPII
1.038.330-5
01
HIJPII
1.038.330-5
01
HRJP
1.304.511-7
01
NACIONESIA
DE
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
27 1536725 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ANULA O ATO DE RETIFICA DE REDUÇÃO DE
CARGA HORARIA, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no:
Unidade
ADC
CSPD
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
MGT
MASP
1.353.183-5
1.037.812-3
1.129.480-8
1.367.680-4
1.039.280-1
1.294.541-6
1.292.337-1
1.300.400-7
1.286.408-8
1.286.408-8
1.087.555-7
1.148.313-8
1.310.694-3
1.299.376-2
1.323.330-9
1.042.423-7
1.354.936-5
1.289.168-5
Admissão
01
01
03
01
01
01
01
01
01
01
01
04
01
01
01
01
01
01
Servidora
JULIANA VILAN LOURENCO
CARLOS ROBERTO NASCIMENTO
DJANEIDE FERREIRA DA SILVA MILITÃO
FERNANDA ARIELE FIGUEIREDO
GILCE HELENA DA CUNHA GUIMARAES
GRACIELA SANT ANA TOMAZ
GRAZIELE PAULA GABRIEL RAMOS DA SILVA
JAQUELINE APARECIDA GONÇALVES
KARLA RIBEIRO SALES DUQUE
KARLA RIBEIRO SALES DUQUE
LUZIA EMILIANA RODRIGUES
MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA
MAYRA BARBOSA NUNES DE SÁ
ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
GEISAAPARECIDACAETANO RODRIGUES
GIACONDA FURTADO CARMINATE
PATRICIA SANTOS SILVA
MARIA MARLENE RAMOS BARBOSA
Publicado em
25/09/2021
25/09/2021
25/09/2021
25/09/2021
25/09/2021
25/09/2021
25/09/2021
25/09/2021
25/09/2021
25/09/2021
25/09/2021
25/09/2021
25/09/2021
25/09/2021
25/09/2021
25/09/2021
25/09/2021
25/09/2021
Motivo
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
PUBLICAÇÃO INDEVIDA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, aos servidores:
UNIDADE
ADC
CSPD
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
MGT
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
1.353.183-5
01
EFETIVO
1.037.812-3
01
EFETIVO
1.129.480-8
03
EFETIVO
1.367.680-4
01
EFETIVO
1.039.280-1
01
EFETIVO
1.294.541-6
01
EFETIVO
1.292.337-1
01
EFETIVO
1.300.400-7
01
EFETIVO
1.286.408-8
01
EFETIVO
1.286.408-8
01
EFETIVO
1.087.555-7
02
EFETIVO
1.148.313-8
04
EFETIVO
1.310.694-3
01
EFETIVO
1.299.376-2
01
EFETIVO
1.323.330-9
01
EFETIVO
1.042.423-7
01
EFETIVO
1.354.936-5
01
EFETIVO
1.289.168-5
01
EFETIVO
SERVIDOR
JULIANA VILAN LOURENCO
CARLOS ROBERTO NASCIMENTO
DJANEIDE FERREIRA DA SILVA MILITÃO
FERNANDA ARIELE FIGUEIREDO
GILCE HELENA DA CUNHA GUIMARAES
GRACIELA SANT ANA TOMAZ
GRAZIELE PAULA GABRIEL RAMOS DA SILVA
JAQUELINE APARECIDA GONÇALVES
KARLA RIBEIRO SALES DUQUE
KARLA RIBEIRO SALES DUQUE
LUZIA EMILIANA RODRIGUES
MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA
MAYRA BARBOSA NUNES DE SÁ
ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
GEISAAPARECIDACAETANO RODRIGUES
GIACONDA FURTADO CARMINATE
PATRICIA SANTOS SILVA
MARIA MARLENE RAMOS BARBOSA
A PARTIR DE
18/08/2021
25/09/2021
18/07/2021
19/06/2021
06/07/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
19/08/2021
22/06/2021
20/02/2021
20/08/2021
02/07/2021
24/01/2021
25/07/2021
04/02/2021
30/09/2020
10/07/2021
16/08/2021
31/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
27 1536421 - 1
DESPACHO DECISÓRIO
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que
lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho
de 2021, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 005 de 09/04/2019, com
extrato publicado no Diário Oficial de 30/09/20219, bem como Parecer
nº 2270.136.2021, aplica a penalidade de suspensão de 90 (Noventa)
dias aservidora Terezinha de Jesus Gorete Magalhães Oliveira, MASP
1086692-9, PENF, à época dos fatos ocupante do cargo de PENF,
admissão 03, lotado Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, com fundamento no art. 216, incisos I (assiduidade) e II
(impontualidade) da Lei Estadual n°869/1952,a partir do primeiro dia
útil após a presente publicação.
Secretaria de Estado de Educação
QUINQUÊNIO A PARTIR
DE
5º
04 /10/2021
Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor
acima qualificado e de sua advogada Nídia Regina dos Santos – OAB/
MG nº 59372.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2021.
Fabrício Giarola Oliveira
Diretor Geral
Complexo Hospitalar de Urgência
27 1536451 - 1
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 168/2021– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução SEE Nº 4.548/2021, de 28-4-2021,tendo em
vista os motivos apresentados pela presidente dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE
prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do término do prazo de 60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
24/2021
29/07/2021
SRE Coronel Fabriciano
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 desetembrode 2021.
(a) Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 169/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução SEE Nº 4.548/2021, de 28-4-2021, tendo
em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas,
RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 12/2020, publicada em 06/03/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 126/2021, publicada em 22/07/2021 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE nº 12/2021, publicada em 30/04/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 129/2021, publicada em 29/07/2021 SRE Barbacena
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de setembro de 2021.
(a) Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação
27 1536257 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.638/2021.
Dispõe sobre a necessidade de regularização fiscal da Caixa Escolar da
Escola Estadual Mestra Zulmira.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado,
e considerando o disposto na Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/
AGE nº 4781, de 29 de maio de 2015, e art. 6º da Resolução SEE Nº
4.548, de 27 de abril de 2021,
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar o representante legal
junto à Receita Federal do Brasil o CNPJ 22.708.861/0001-61, referente àCaixa Escolar da Escola Estadual Mestra Zulmira;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a ocupante do cargo de Superintendente de
Planejamento e Finanças como representante legal do CNPJ nº
22.708.861/0001-61- Escola Estadual Mestra Zulmira:
Ednéa de Oliveira Hermógenes de Carvalho, Masp 1.182.883-7, CPF:
745.184.886-87, Carteira de Identidade nº 4.010.745/SSPMG.
Art. 2º - Compete à representante acima designada:
I - Realizar monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ
vinculado ao Ente Federativo junto aos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais;
II -Teracesso a cobranças, parcelamentos, processos administrativos,
recursos, pedidos de compensação, pedidos de restituição, relatórios de
pendências, certidões negativas, certidões positivas com efeito de negativas, certidões positivas e para solicitar/receber relatórios de restrições,
fazer pedidos, entregar documentos, acompanhar procedimentos de
fiscalização, prestar informações e fornecer ao fisco quaisquer outras
informações sobre pendências e regularizações necessárias;
II - Extrair cópias, físicas ou digitalizadas, acompanhar procedimento
fiscal, cumprindo as diligência legais solicitadas, sendo vedado receber
informações em processo administrativo tributário, cuja atribuição é
exclusiva do Advogado-Geral do Estado e de Procurador do Estado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1536715 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 167/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
P OU S O BORDA DA E. E. LAURO AFONSO 1.428.677-7 CLAUDIA ALFANO FLAUZINO ATB
I
B
1
ALEGRE MATA
MEGALE
27 1536277 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 17/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, daservidora:
Masp 1.145.802-3, Gabriela dos Santos Pimenta Lima, ANE3F, admissão 1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão deDAD-4, ED1100991, a contar de
22/09/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: GABRIELACALDEIRA DUARTE
27 1536270 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 556/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 343, de 24 de setembro de 2021,
fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Luiza Veloso Faria, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Vinte e Nove, 55, B. Plataforma, em Pedra Azul, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA N.º 557/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Educacional
Aquarela, de Ensino Fundamental, situado na Praça Cônego Ulisses, 214, Centro, em Campo Belo, para Colégio Aquarela, de Ensino
Fundamental.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 558/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 4 de outubro de 2021, o reinício do curso
Técnico em Edificações, no CEST – Colégio Educacional de Suplência
e Técnico, situado na R. Poços de Caldas, 57, Centro, em Ipatinga.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 559/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do COLMINAS –
Colégio do Leste Mineiro, situado na Av. Doutor José de Magalhães
Pinto, 1041, B. Giovannini, em Coronel Fabriciano, para COLMINAS
– Colégio Técnico do Leste Mineiro.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 560/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 19 de julho de 2021, o reinício dos cursos
Técnico em Eletromecânica e Técnico em Enfermagem, na Escola Politécnica de Paraisópolis, situada na R. Cumbica, 37, B. Jardim Aeroporto, em Paraisópolis.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 561/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 20 de janeiro de 2020, a mudança de prédio
da Escola Cantinho dos Sonhos, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da R. Teócrito Pinheiro, 249, B. Bom Pastor, em Manhuaçu, para a R.
Drosa Pinheiro,150, B. Bom Pastor,no mesmo município.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 562/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Cantinho
dos Sonhos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Drosa
Pinheiro, 150, B. Bom Pastor, em Manhuaçu, para Colégio de Estudos
Integrados – CESI, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 563/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio de Estudos Integrados – CESI, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Drosa Pinheiro, 150, B. Bom Pastor, em Manhuaçu, pelo prazo de 4
(quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio de Estudos Integrados – CESI, de Ensino Fundamental.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 564/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2014, as atividades doscursos Técnico em Eletrônica e Técnico em Informática,
autorizados pela Portaria SEE nº 180, de 3 de março de 1995, ministrados pelo Colégio Técnico São Francisco de Assis, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Capitão Teixeira, s/n°, Centro,
em Pará de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Pará de Minas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109272251010115.