TJMG 06/05/2022 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo
em 04/12/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº
01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
Nº 173/2020; Masp:1.007.381-5, Emmanuelle Bedim Nunes de Castro,
PEB2B, (admissão 05) no a parte em que concedeu férias prêmio/
concessão.Ato nº 36/21 publicado em 04/12/21, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação
da Lei Complementar Federal Nº 173/2020; Masp:529.843-5, Ereny
Ferreira Sales, PEB2B, (admissão 03) no a parte em que concedeu
férias prêmio/concessão.Ato nº 36/21 publicado em 04/12/21,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de
03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020;
Masp:938.334-0, Erika Correia Rodrigues Reche, PEB2B, (admissão
03) no a parte em que concedeu férias prêmio/concessão.Ato nº 36/21
publicado em 04/12/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/
DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar
Federal Nº 173/2020; Masp:1.044.035-2, Geruza da Costa Mourão,
PEBIB, (admissão 03) no a parte em que concedeu férias prêmio/
concessão.Ato nº 36/21 publicado em 04/12/21, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação
da Lei Complementar Federal Nº 173/2020; Masp:824.877-5, Gisela
Costa de Moraes, PEBIC, (admissão 05) no a parte em que concedeu
férias prêmio/concessão.Ato nº 36/21 publicado em 04/12/21,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de
03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020;
Masp:1.410.740-3, Mônica Alves Marcelos, PEBIC, (admissão 03) no a
parte em que concedeu férias prêmio/concessão.Ato nº 36/21 publicado
em 04/12/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº
01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal Nº
173/2020; Masp:877.504-1, Mônica Campos Louro Queiroz, PEBIC,
(admissão 05) no a parte em que concedeu férias prêmio/concessão.
Ato nº 36/21 publicado em 04/12/21, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei
Complementar Federal Nº 173/2020; Masp:1.427.608-3, Marcio Silas
Minas Gerais
de Lima, PEBIB, (admissão 01) no a parte em que concedeu férias
prêmio/concessão.Ato nº 36/21 publicado em 04/12/21, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre
aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020; Masp:244.908-0,
Maria de Lourdes Oliveira Crespo, ATBVH, (admissão 03) no a parte
em que concedeu férias prêmio/concessão.Ato nº 36/21 publicado
em 04/12/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº
01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
Nº 173/2020;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2022.
RETIFICA, NO ATO DE Retificação de Férias Prêmio/Concessão
ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria.Masp:329.565-6, Andreia Aparecida Zoffoli
Gomes, PEBIO (admissão 01). Ato nº 02/19 publicado em 08/01/19, por
motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 05/06/12. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 06/06/12; Ato nº 05/19 publicado em 26/02/19, por motivo de
incorreção na data da vigência.Onde se lê: a/p de 25/10/17. Leia-se: 6º
quinq. de exercício a/p de 30/10/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2022.
RETIFICA, NO ATO DE Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria.Masp:329.565-6, Andreia Aparecida Zoffoli Gomes,
PEBIO (admissão 01). Ato nº 22/07 publicado em 17/07/07, por motivo
de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 25/05/07. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 08/06/07;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
05 1630344 - 1
SRE de Montes Claros
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/19746, devendo entrar em exercício no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, os servidores:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
C.H
ESCOLA
LOCALIDADE
ESCOLA
E. E. DO BAIRRO SANTA TEREZINHA
MONTES CLAROS
1060769-5
FRACISLENE COSTA SANTOS
ATB 4H
01
30
E. E. BENJAMIN VERSIANI DOS ANJOS
ORIGEM
LOCALIDADE
MONTES CLAROS
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
05 1630311 - 1
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2022
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/1989, por motivo de excedência, a servidora:
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
CH
ESCOLA ORIGEM
1355007-4
05
ADRIANE QUEIROZ LOPES
PEB1B EDUCAÇÃO FÍSICA
08 h/a EE MARIA DA CONCEICAO R AVELAR
MUNICÍPIO
MONTES CLAROS
REMANEJADO PARA ESCOLA
EE DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES
MUNICÍPIO
MONTES CLAROS
EXERCÍCIO
26/04/2022
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
05 1630310 - 1
SRE de Nova Era
ANULAÇÃO - ATO N° 87/2022
ANULA o Ato, no que se refere ao servidor: São Domingos do Prata, EE
Coronel Francisco Rolla, MaSP: 861707-8, Edimar Martins, ATB1B, 3º
cargo, Designação de Local de Exercício, Ato nº 4/2022, publicado em
08/01/2022, página 18, coluna 03, por motivo de publicação indevida
05 1630610 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, à servidora: Nova Era,
SRE Nova Era, MaSP 1152760-3, Andréa dos Santos Moreira Liuth,
ANE 3G, Adm. 01, por 1 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 06/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 86/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Dionísio, EE José Martins Drumond,
MaSP 1375944-4, Ana Paula Ferreira Frade, PEB1A, 4º cargo, a partir
de 02/03/2022; EE Professor Benjamim Araújo, MaSP 1375944-4,
Ana Paula Ferreira Frade, PEB1A, 3º cargo, a partir de 02/03/2022;
João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, MaSP 1325272-1, Rosângela
Aparecida Nunes, ATB2C, 2º cargo, a partir de 29/12/2021; Nova Era,
SRE Nova Era, MaSP 370688-4, Cesarina de Fátima Ramos, ATB3L/
FGD5, 2º cargo, a partir de 24/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 88/2022
REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Bela Vista de Minas, EE José Modesto Ávila, MaSP
547673-4, Ana Aparecida Gonzaga Gomes, ASB1A, 2º cargo, a partir
de 02/11/2021; MaSP 1376895-7, Lucimar Mendes, ASB1A, 1º cargo,
a partir de 18/11/2021; Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia,
MaSP 818495-4, Rosaine Maria Anastácia, PEBD1A, 4º cargo, a partir
de 20/02/2022; MaSP 1429800-4, Luiz Carlos Anastácio, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 20/02/2022; Ferros, EE Leopoldina Barros Drumond,
MaSP 1101834-8, Emerson Luciano Rodrigues Soares, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 12/12/2021; Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP
879807-6, Simone Cristina Evangelista Ferreira, PEBD1A, 1º cargo, a
partir de 29/09/2021; EE Professora Palmira Morais, MaSP 880576-4,
Maria da Conceição Freitas, ASB1A, 2º cargo, a partir de 10/01/2022;
EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 1390731-6, Sueli da
Soledade Pereira Araújo, ASB1A, 1º cargo, a partir de 24/01/2022; João
Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 1266394-4, Geralda de Fátima
Camilo Silva, ASB1A, 1º cargo, a partir de 27/10/2021; EE João XXIII,
MaSP 1497482-8, Ederlaine Marilude da Silva, ATB1A, 1º cargo, a
partir de 31/12/2021; EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 551723-0, Maria
da Penha Anastácio, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 06/02/2022; EE
Manoel Loureiro, MaSP 549925-6, Nilda Paula da Silva, ASB1A, 2º
cargo, a partir de 09/02/2022; MaSP 983308-8, Sandra Maria Ribeiro,
PEBD1A, 3º cargo, a partir de 16/03/2022; MaSP 1421836-6, Maria das
Dores de Sousa, ASB1A, 1º cargo, a partir de 14/03/2022; EE Rúmia
Maluf, MaSP 1300154-0, Célia Cláudia Ramos Rosa, ATB1A, 1º
cargo, a partir de 24/01/2022; Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 1404665-0, Rosilene de Souza, ASB1A, 1º cargo, a partir de
23/04/2021; Passabém, EE Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 554223-8,
Maria Rita Ferreira Ribeiro, ASB1A, 1º cargo, a partir de 21/02/2022;
MaSP 1246654-6, Maria Zélia Fernandes Gomes, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 19/12/2021; Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra,
MaSP 602051-5, Maria Aparecida Costa Gonçalves, ASB1A, 1º cargo,
a partir de 16/12/2021; MaSP 1280562-8, Patrícia de Oliveira Andrade,
PEBS1A, 1º cargo, a partir de 22/11/2021; São Domingos do Prata, EE
Coronel Francisco Rolla, MaSP 1282416-5, Vera Lúcia Teixeira Lemos
Pena, ASB1A, 1º cargo, a partir de 20/01/2022; EE Marques Afonso,
MaSP 551704-0, Tânia Aparecida Martins, EEBD1A, 3º cargo, a partir
de 20/02/2022; MaSP 892527-3, Maria da Consolação Aparecida
Caldeira Pena, ASB1A, 2º cargo, a partir de 02/02/2022; EE Vicente de
Paula Fraga, MaSP 1166058-6, Marcelina Cotta Cordeiro Nascimento,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 12/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 90/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias
consecutivos, à servidora: Rio Piracicaba, EE Marinho Silva, MaSP
1258746-5, Maria Cristina Silveira Mendes Cota, ATB1A, 2º cargo, a
partir de 12/03/2022.
05 1630607 - 1
SRE de Paracatu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 04/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CF/88, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria Gonçalves
Azevedo” - MaSP 607618-6, Vanilda Gonçalves Cruzeiro, PEBIIC,
cargo 03, a partir de 30/03/2022, da data do protocolo do requerimento,
nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1171177-7, Elane Aparecida Xavier Souza, TDEIIIF, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2022;
MaSP 1320958-0, Rita de Cássia Vasconcelos Landim, ANEIIE, cargo
01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1247684-2, Patricia
Lopes Ribeiro, PEBIC, cargo 03, a partir de 19/04/22; João Pinheiro:
EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1320489-6, Sara Lourenço
do Nascimento, PEBIA, cargo 04, a partir de 10/04/22; EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 951852-3, Marcilene Batista Franco da Costa, PEBIM,
cargo 01, a partir de 16/10/20; Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP
1019826-5, Maclaine das Graças Silva Ulhoa, ANEIII-I, cargo 01, a
partir de 21/04/22; EE. “Júlia Camargos” - MaSP 1502308-8, Márcia
Oliveira Santos, ASBIA, cargo 01, a partir de 07/04/22; Vazante: EE.
“Carolina Silva” - MaSP 1064689-1, Cleonice Ferreira Machado,
PEBIIF, cargo 01, a partir de 19/04/22; MaSP 1064689-1, Cleonice
Ferreira Machado, PEBIB, cargo 03, a partir de 19/04/22.
ANULAÇÃO – ATO N° 19/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE.
“Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP 607618-6, Vanilda Gonçalves
Cruzeiro, PEBIIC, admissão 03, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/01/2020, publicado em 14/01/2022, por motivo: concessão
indevida; MaSP 1405969-5, Lucimar José dos Santos, ATBIIC,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2021,
publicado em 27/03/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1124319-3, Kênia Benedita
de Oliveira Costa, PEBIG, admissão 01, na parte em que concedeu
Férias Prêmio/Concessão referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/09/2021, publicado em 15/10/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
05 1630200 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
22/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP
607618-6, Vanilda Gonçalves Cruzeiro, PEBIIC, cargo 03, no ato
publicado em 29/10/2021, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2016, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
08/01/2020.
05 1630202 - 1
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2022
AUTORIZA Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de julho de 2018, à
servidora, PARÁ DE MINAS- SRE / Pará de Minas, MaSP 279.102-8,
Adenilce Maria de Leles, ANE II D, admissão 02, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09.05.2022.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
05 1630386 - 1
SRE de Passos
PORTARIA SEE Nº 05/2022
Prorroga o mandato da Comissão de Conciliação para atuar na busca de
soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE PASSOS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do Decreto nº 47.758, de
19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto
nº 47.528, de 12 de novembro de 2018, 1. Determina a prorrogação
do mandato de Comissão de Conciliação para atuar na busca de
soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito
da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG; 2. Redesigna os
seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro, comporem
a Comissão de Conciliação: I- Membro Titular: CARLA CÂNDIDA
DA SILVA REIS, MASP: 1.132.750-9 II- Membro Titular: LEVINDO
EDUARDO MARTINS, MASP: 1.190.001-6 III- Membro Suplente:
SANDRA RODRIGUES GOMES, MASP: 1.401.275-1 c) O mandato
dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência de 2 (dois)
anos a contar 11 de fevereiro de 2022
SRE de Patrocínio
SRE de Ponte Nova
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 01/2022
CONCLUI o Processo Administrativo Portaria DIPE/Ato nº 1/2021,
publicado no “Minas Gerais” em 30/1/2021, referente à servidora:
Serra do Salitre – “sem lotação”, MaSP 879022-2, MÁFF, PEB I A,
admissão 4, e DECIDE pelo torna sem efeito do ato de posse e exercício
de acordo com as orientações contidas no Memorando SEE/DNLP nº
8/2020.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2022
Retifica a ato de Lotação referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Jose
Lourenço de Freitas”, MaSP 1463509-8, Volnir de Oliveira Silva,
PEB1A, 3º cargo, ato publicado em 14/04/2022, por motivo de
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 26/04/2022. Leia-se: a
partir de 26/04/2021.
05 1630586 - 1
SRE de Pirapora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por sete dias
consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Sebastião
Pereira da Silva, MaSP 1061691-0, PEB1L, adm. 1, a partir de
19/04/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, aos
servidores: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Rubislene
Thais Silva Santos, MaSP 446407-9, ATBD1A, adm. 1, a partir de
21/04/22.; Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Gelson
Carvalho de Souza, MaSP 834440-0, PEBD1A, adm. 3, a partir de
14/04/22.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 14/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, c/c Dec. nº 43285, de 23/04/03 alterado pelo art. 1º
do Dec. nº 48173, de 08/04/21, à servidora: São Romão – EE. Afonso
Arinos – Aldenice Evangelista Santana, MaSP 378907-0, ATB5L,
adm. 1, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/05/22.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Pirapora – EE. Santo
Antônio – Aline Antunes Soares Rodrigues, MaSP 1383250-6, PEB1A,
adm. 3, a partir de 04/05/22.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88;
art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar
nº 165 de 17/09/21; e art. 2º do Decreto nº 48368, de 17/02/22, por 20
dias consecutivos, aos servidores convocados: Buritizeiro – EE. Profª
Sílvia de Alencar Zschaber – Kleven de Jesus Bispo, MaSP 1336012-8,
PEBS1A, adm. 1, a partir de 12/04/22.; Pirapora – EE. José Natalino
Boaventura Leite – Rozemiro Soares de Oliveira, MaSP 1508181-3,
PEBS1A, adm. 2, a partir de 08/04/22.
05 1630327 - 1
SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 099/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Andradas – EE Dr. Alcides
Mosconi, MaSP 1.188.680-1.3, Leniza Balesteiro Dourado Monteiro da
Silva, ATB2/II C, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/2022; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvea
Cardillo, MaSP 381.104-9.1, Rosangela Aparecida da Silva, ATB5/V
I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
09/05/2022; Poços de Caldas – EE Professor José Castro de Araújo,
MaSP 1.322.825-9.2, Anna Cristina Moniz de Moraes, ATB1C, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
05 1630151 - 1
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 12/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP
0.390.060-2 Valeria Avila de Freitas Oliveira ATB-IV-L (Cargo 01), Por
01 mês, referente ao 5° quinquênio a partir de 09/05/2022;
RETIFICAÇÃO
(AFASTAMENTO
PRELIMINAR
APOSENTADORIA) – ATO Nº 100/2022
RETIFICA, NO ATO(S)de Afastamento Preliminar Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Muzambinho - Servidor s/ lotação,
MaSP 378.027.7-4, Denise Ferreira Rondinelli Oliveira, PEB 2 / II – C,
Ato nº 134/2020 publicado em 26/06/2020, por motivo depublicação
incorreta, onde se lê: Com direito a média de remunerações de
contribuição de 6299 dias de exercícios, leia-se:Com direito a média de
remunerações de contribuição de 6342 dias de exercícios.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
05 1630771 - 1
05 1630152 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ESPÉCIE – ATO Nº 01/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Espécie, ao servidor: Ponte Nova “SRE”, servidora aposentada, MaSP 322591-9, Maria Marta Martins
Mol, ATB5I, 1º cargo, aposentada em 24/02/2022, ato publicado em
01/04/2022, por motivo de incorreção no cargo. Onde se lê: ATB5J,
referente ao saldo de 06 meses. Leia-se: ATB5I, referente ao saldo de
06 meses.
05 1630438 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Viçosa – E.E. - Santa Rita de
Cassia, MaSP: 550321-4, João Lucio de Rezende, PEB3P, admissão 01,
a partir de 04/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2022
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: São Miguel do Anta - E.E. “Pedro Lessa”, MaSP 1340006-4,
Taiane Aparecida Machado, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 29/04/2022;
São Miguel do Anta - E.E. “Pedro Lessa”, MaSP 1340006-4, Taiane
Aparecida Machado, PEB1C, 3º cargo, a partir de 29/04/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Araponga E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 1209634-3, Jacira
Ramos Macedo, PEB1B, 2º cargo, a partir de 09/04/2022; Jequeri E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 1049329-4, Rosivânia de Oliveira Egidio
Ferreira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 17/04/2022; Ponte Nova E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1300120-1, Eliana Florêncio, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 23/04/2022; Raul Soares - E.E.“Albano Pires”,
MaSP 1170834-4, Sueli Aparecida de Souza, PEB1C, 3º cargo, a partir
de 31/03/2022; Raul Soares - E.E.“Dom Helvécio Gomes de Oliveira”,
MaSP 1282554-3, Luiz Fernando das Graças, PEB1B, 3º cargo, a
partir de 26/04/2022; Raul Soares – CESEC “Recio de Souza Ribeiro”,
MaSP 1282554-3 Luiz Fernando das Graças, PEB1A, 4º cargo, a
partir de 26/04/2022; Rio Casca - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP
1067830-8, Nair Rocha Guiciard Romano, PEB2G, 1º cargo, a partir de
10/04/2022; Rio Doce - E.E.“Maria Amélia”, MaSP 1250935-2, Maria
Caia Auxiliadora Correa da Silva, PEBD1A, 1º cargo e ATB2E, 3º
cargo, a partir de 16/04/2022; São Miguel do Anta - E.E.“Pedro Lessa”,
MaSP 935320-2, Maria do Carmo Oliveira, PEB3H, 1º cargo, a partir
de 20/04/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2022.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104,
de 2020, do (s) servidor (es): Jequeri –E.E. “Pe. Benevenuto”, MaSP:
829.583-4, Márcio Emídio Messias da Silva, a partir de 09/02/2022,
referente ao cargo 01, ASB1F, com direito, nos termos do art. 36, § 1º, II
CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20,
c/c art. 1º. § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 11.540 dias (31 anos, 225 dias); Ponte Nova - Escola Estadual Prof.
Raymundo Martiniano Ferreira MaSP: 552.487-1, Wanderleia Lopes
Barros, a partir de 02/05/2022, referente ao cargo de admissão 03,
PEB2D, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c art. 40, §§ 1º e 5º,
inciso III, alínea “A”, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com direito a proventos integrais pela média das remunerações, sem
paridade, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 03/2022
Altera o (s) nome (s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Viçosa - E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 1425730-7,
Elizabeth Ladeira, para Elizabeth Ladeira Gonçalves.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova - E.E. Prof.Antonio Gonçalves Lanna, MaSP
299311-1, Edgard Vieira de Queiroz, PEB2P, 2º cargo, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2022; Ponte
Nova - E.E. Carlos Trivellato, MaSP 1381767-1, Pamela das Graças
Martins de Mello, EEB2D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2022; Ponte Nova - E.E.
Carlos Trivellato, MaSP 1000399-4, Soraya Chaves Fernandes, PEB1F,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/2022; Ponte Nova - E.E. Carlos Trivellato, MaSP 1053824-7,
Rubiany Stoppa Pereira, PEB3H, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2022; Viçosa - E.E. Effie
Rolfs, MaSP 1231988-5, Maria Helena Fontes de Souza Jacob, ATB1A,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/06/2022; Servidores sem direito a substitutos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205052352220120.