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TJMG 06/05/2022 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2022
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Jequeri - E.E.“São Vicente
do Grama”, MaSP 1408205-1, Daiane Aparecida de Oliveira, PEB1A,
3º cargo, a partir de 28/04/2022; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP
1504602-2, Luana Aguiar de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, a partir de
14/04/2022.
REMANEJAMENTO – ATO 05/2022
Remaneja, nos termos do art. 19, da Lei 9381, de 18/12/1986 e art.15,
inciso I da Resolução SEE 4672 de 07/11/2021 os servidores: Raul
Soares - MaSP 1004451-9, Claudia Mara Alves de Barros, EEB1A,
admissão 03, da E.E. Benedito Valadares, de Raul Soares, para a
CESEC- Récio de Souza Ribeiro de Raul Soares, a contar da publicação
do ato.
05 1630435 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 023/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Professora Maria da
Conceição Moraes, MaSP 1.118.587-3, Cinthia Cristina Cardoso de
Souza, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 25/04/2022; Pouso Alegre
– E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.437.357-5, Eduardo Puccio Gaspari,
PEBD1A, Admissão 02, a partir de 16/04/2022; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.437.357-5, Eduardo Puccio
Gaspari, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 16/04/2022.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO
Nº007/2022
Conclui Processo Administrativo instauradopelo Ato nº 08/2021,
publicado em 12/11/2021, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, referente à servidora: Cambuí – E.E. Maria da
Conceição de Moraes, S. C. S., MaSP746.919-0, Adm. 04, EEB1C,
onde foi assinado o Termo de Anuência, em que ficou pactuado que
o valor do débito será quitado em 27 parcelas, equivalente a 20% do
salário líquido.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 019/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jacutinga – E.E. Floriano
Saretti, MaSP 887.399-4, Luzia Aparecida da Silva, PEB3P, Admissão
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/2022; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP
325.610-4, Maria Claudete Gomes, PEB2L/SE-III, Admissão 03, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 008/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Bom Repouso –
E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 1.325.279-6, Joceli Joelma do
Nascimento Brandao, PEB1A, Admissão 02, a partir de 06/04/2022.
PORTARIA Nº 05/2022
Nos termos do artigo 1º da resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo
51, Parágrafo Único, da Resolução CEE nº 472, de 01/02/2020, fica
autorizada a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil
Cláudia Marques para Cláudia Marques Primeiros Passos, situada a
rua Coronel Armando Rubens Storino, nº 2750, município de Pouso
Alegre.
05 1630772 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 004/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: Cachoeira de Minas – Servidora
Aposentada, MaSP 351.124-3, Cibele Azevedo Faustino Machado
Leão, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 009/2022, publicado em 01/04/2022,
por motivo de concessão incorreta, onde se lê: referente ao saldo de 3
meses, leia-se: referente ao saldo de 01 mês.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM
DOBRO, referente à servidora: Pouso Alegre - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 247.786-7,
Neusa Luiza Faria, PEB1P, 2º cargo, Ato nº 001/2011, publicado em
22/01/2011, por motivo de concessão incorreta, onde se lê: 09 meses,
referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, leia-se: 08 meses e
25 dias, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício.
05 1630774 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 009/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor: SRE de
Pouso Alegre – Cambuí – E.E. Professora Maria da Conceição Moraes,
MaSP 975.528-1, José Luiz Lambert, 2º cargo, PEBIIIH, a contar de
27/04/2022, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89, com a redação
dada pela EC nº 104, de 2020, c/c Art. 36, §1º, Inciso I, redação dada
pela EC nº 104/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 011/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Careaçu – Servidora
Aposentada, MaSP 747.208-7, Sônia Aparecida Martins Machado,
PEBIIIO, 1º cargo, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria
publicada em 26/04/2022; Extrema – Servidora Aposentada, MaSP

325.780-5 Simone Morbidelli, EEBIIN, 3º cargo, referente ao saldo
de 09 meses, aposentadoria publicada em 26/04/2022; Inconfidentes
– Servidora Aposentada, MaSP 739.476-0, Selma Aparecida
Pereira de Roma, PEBIIP, 1º cargo, referente ao saldo de 11 meses
e 09 dias, aposentadoria publicada em 26/04/2022; Pouso Alegre –
Servidora Aposentada, MaSP 376.865-2, Maria Luisa Rosa de Vilas
Boas, PEBIIIP, 1º cargo, referente ao saldo de 05 meses e 21 dias,
aposentadoria publicada em 26/04/2022; Pouso Alegre – Servidora
Aposentada, MaSP 745.082-8, Sueli Maria da Silveira Alves, PEBIP,
3º cargo, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria publicada em
26/04/2022.
05 1630768 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/22
A Secretaria de Estado de Educação, Itamogi - E. E. José Soares de
Araújo, concede Abono de Permanência à servidora: Jussara de Paulo,
MaSP 379.286-8, ATBV-M (Adm. 01), exercendo cargo em comissão
de secretário de escola SEV, a contar de 03/05/22, nos termos do Art. 36
§ 1º, inciso I da CE/89, com redação dada pela EC 104 de 15/09/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e art. 9º
da LCE nº 64/02, com redação dada pela LCE 156/20, do servidor:
Guaxupé - E.E. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 344.351-2, Sergio
Pereira Rodrigues, PEBIII-I (Adm 03), a partir de 02/05/22, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 36, § 1º, inciso I e § 5º, da
CE/89, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104
de 15 de setembro de 2020, combinado com o art. 7º, incisos I, II e III e
artigo 14-D da Lei Complementar Nº 64, de 2002, com a redação dada
pela Lei Complementar Nº 64, de 2002, com a redação dada pela Lei
Complementar nº 156, de 2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 07/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “ a”, do art. 201, da Lei 869 de 05/07/52, e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Jacuí - E.E. Profª.Maria Leonor Nasser,
MaSP 1.488.093-4, Larissa Fernandes dos Santos dos Reis, PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 22/04/22; São Sebastião Paraíso - CESEC Alda
Polastre, MaSP 1.464.667-3, Maria Aparecida Veiga da Cruz, ASBI-A
(Adm.01), a partir de 16/04/22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: São Sebastião do Paraíso - E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 488.074-6, José Luiz Gomes, PEBIII-P (Adm.01) e PEBIII-P
(Adm.02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 29/04/22, vinculado
ao cargo efetivo de PEBIII-P (Adm.02).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
05 1630532 - 1

SRE de Uberaba
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Uberaba, Escola Estadual Dom Eduardo, MaSP: 885440-8, Patrícia
Adriana da Silva, para: Patrícia Adriana Silva Pereira.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 22/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual
Tiradentes, MaSP: 379084-7, Cristiane Pereira Diniz, ATBIV M –
adm.01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/05/2022.
05 1630767 - 1

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
21/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 331265.9.1, Guilhermina de Fátima Oliveira
Barbosa, PEB2P, Ato nº 08/06, publicado em 06/05/2006, por motivo
de revisão de proventos SEI Nº 1260.01.0043099/2019-24, onde se lê:
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio, a partir de 09/05/06, leia-se:
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/05/2006.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
20/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Mário Porto, Masp 1130221.3.1, Virginia Ferreira de
Castro, PEBIC, Ato nº 09/2022 publicado em 31/03/2022, por motivo
de incorreção, onde se lê: 12/05/2022, leia-se: 12/05/2018.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
05 1630238 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 15/10/2021, o servidor:
- Araguari, na E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1135653.2,
admissão 6, Frederico Allyson Mendes Gonçalves, PEB1A, Educação
Física, 16 aulas, a contar de 08/12/2021; na E.E. José Carneiro da
Cunha, Masp 1219247.2, admissão 4, Hugo Deleon da Silva Carrijo,
PEB1A, Educação Física, 16 aulas, a contar de 29/10/2021; na E.E.
Isolina França Soares Tôrres, Masp 1472270.6, admissão 2, Amanda
Damasceno Brasileiro, PEB1A, Educação Física, 10 aulas, a contar de
26/11/2021; na E.E. Madre Maria Blandina, Masp 1099118.0, admissão
4, Leticia Fernandes de Oliveira, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, a
contar de 04/11/2021; Masp 1118949.5, admissão 3, Moreno de Sousa e
Souza, PEB1A, Educação Física, 12 aulas, a contar de 29/10/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 15/10/2021, o servidor: Araguari, na E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1474753.9, admissão
3, Heitor Nascimento Mendes, PEB1A, Geografia, 16 aulas, a contar
de 17/12/2021; Masp 1472722.6, admissão 3, Natalia Soares Ferreira,
PEB1A, Geografia,16 aulas, a contar de 12/11/2021; Masp 1340627.7,
admissão 3, Paulo Henrique Claudino Alves, PEB1A, Geografia, 8
aulas, a contar de 16/11/2021; na E.E. Isolina França Soares Tôrres,
Masp 1405147.8, admissão 3, Ana Paula de Souza Almeida, PEB1A,
Geografia, 16 aulas, a contar de 16/11/2021; Masp 1494153.8, admissão
2, Pedro Paulo Mesquita Mendes, PEB1A, Geografia, 14 aulas, a contar
de 08/12/2021; na E.E. Madre Maria Blandina, Masp 1225572.5,
admissão 4, Silvania Aparecida de Castro, PEB1A, Geografia, 16 aulas,
a contar de 08/12/2021; na E.E. Paes de Almeida, Masp 1506259.9,
admissão 1, Antonio Rodrigues Alves Gomide, PEB1A, 16 aulas, a
contar de 21/12/2021; na E.E. Raul Soares, Masp 1346065.4, admissão
3, Anselmo Emir Scagliarini, PEB1A, Geografia, 16 aulas, a contar de
10/12/2021; Masp 1474743.0, admissão 3, Edson Benedito Santana,
PEB1A, Geografia, 16 aulas, a contar de 12/11/2021; Masp 1391102.9,
admissão 4, Maria Isabel Nogueira, PEB1A, Geografia, 16 aulas, a
contar de 19/11/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 15/10/2021, o servidor: Indianópolis, na E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 1321900.1,
admissão 3, Andreia Silva, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, a contar
de 03/01/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 15/10/2021, o servidor: Araguari, na E.E. Madre Maria Blandina, Masp 1451565.4, admissão
3, Karla Cristina Pereira, PEB1A, Filosofia,11 aulas, a contar de
08/11/2021; na E.E. Raul Soares, Masp 1437377.3, admissão 2, Leandro
Shigueo Araujo, PEB1A, Filosofia, 14 aulas, a contar de 10/12/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 15/10/2021, o servidor:
- Araguari, na E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1350146.5,
admissão 3, Gustavo Henrique Silvestre, PEB1A, Física, 16 aulas,
a contar de 08/11/2021; na E.E. José Carneiro da Cunha, Masp
1408200.2, admissão 3, Patricia Aparecida Almeida de Oliveira,
PEB1A, Física, 12 aulas, a contar de 06/11/2021; na E.E. Professor
Antônio Marques, Masp 1294365.0, admissão 3, Leandro Mendonça
Rodrigues, PEB1A, Física,12 aulas, a contar de 08/11/2021; Masp
1148902.8, admissão3,Vanessa Menezes Martins, PEB1A, Física, 16
aulas, a contar de 08/11/2021; na E.E. Raul Soares, Masp 1455217.8,
admissão 3, João Vitor Crisostomo da Costa, PEB1A, Física, 16
aulas, a contar de 10/12/2021; Masp 936622.0, admissão 4, Magno
de Alcantara Leite, PEB1A, Física, 16 aulas, a contar de 08/11/2021;
- Uberlândia, na E.E. Américo Rêne Giannetti, Masp 1102196.4,
admissão4, Priscila Prisco Gonçalves Santos, PEB1A, Física, 8 aulas,
a contar de 05/11/2021; na E.E. da Cidade Industrial, Masp 1297951.4,
admissão3, Altamirando Colombo Ribeiro Neto, PEB1A, Física, 5
aulas, a contar de 03/01/2022; na E.E. de Uberlândia, Masp 1207586.7,
admissão 4, Wesley da Silva Mota, PEB1A, Física, 16 aulas, a contar
de 01/12/2021; na E.E. do Parque São Jorge, Masp 1158503.1,
admissão 4, Daniel Silva Rodrigues, PEB1A, Física,16 aulas, a contar
de 11/12/2021; naE.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1485742.9,
admissão 2, Maryzaura de Oliveira Assunção, PEB1A, Física, 16 aulas,
a contar de 11/11/2021; na E.E. Frei Egídio Parisi, Masp 1019872.9,
admissão 5, Rejane Oliveira Ferreira, PEB1A, Física,14 aulas, a contar
de 05/11/2021; na E.E. Jerônimo Arantes, Masp 1115446.5, admissão
4, Christian Augusto Ribeiro, PEB1A, Física, 16 aulas, a contar de
22/12/202; na E.E. João Rezende, Masp 1486556.2, admissão 2,Thiago
Oliveira Paim Lemes, PEB1A, Física, 16 aulas, a contar de 11/11/2021;
na E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1350747.0, admissão 2, Alexander da
Silva Santos, PEB1A, Física, 16 aulas, a contar de 08/11/2021; Masp
1482505.3, admissão 2, Jackson Martins de Souza, PEB1A, Física,
8 aulas, a contar de 10/12/2021; na E.E. Lourdes de Carvalho, Masp
1244536.7, admissão 3, Danillo Fernandes Lopes, PEB1A, Física,
8 aulas, a contar de 14/01/2022; na E.E. Messias Pedreiro, Masp
1317210.1, admissão 2, Robert Prudencio Amaral, PEB1A, Física,
16 aulas, a contar de 22/12/2021;Masp 1486381.5, admissão 2,Sibele
Honda Batista, PEB1A, Física, 12 aulas, a contar de 03/12/2021;na E.E.
Neuza Rezende, Masp 1169829.7, admissão 5, Breno Maia Masson,
PEB1A, Física, 16 aulas, a contar de 09/12/2021; na E.E. Professor
Inácio Castilho, Masp 450508.7, admissão 5, Geraldo Magela Crispim
Batista, PEB1A, Física, 16 aulas, a contar de 03/01/2022; Masp
1108369.8, admissão 4, Maurilio Rizza Ribeiro, PEB1A, Física, 16
aulas, a contar de 11/11/2021; na E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp
1195235.5, admissão 3, Karina Alves Fernandes, PEB1A, Física, 14
aulas, a contar de 22/12/2021; na E.E. Teotônio Vilela, Masp 1247110.8,
admissão 3, Bruno Felix Costantin Junior, PEB1A, Física,16 aulas, a
contar de 10/11/2021.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2022
REMANEJA, nos termos do Artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
o servidor: - Araguari, Masp 1124898.6.3, João Silva, PEB1B,
Geografia, da E.E. Professor Antônio Marques, de Araguari, para
a E.E. Padre Damião, de Araguari, a contar de 02/05/2022; Masp

696611.3.2, Júlio César de Lima, PEB2G, Língua Portuguesa, da E.E.
Professor Antônio Marques, de Araguari, para a E.E. Isolina França
Soares Torres, de Araguari, a contar de 02/05/2022; Masp 827577.8.1,
Júlio César Machado, PEB1L, Matemática, da E.E. Professor Antônio
Marques, de Araguari, para a E.E. Padre Damião, de Araguari, a contar
de 02/05/2022.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Uberlândia, E.E. Sete de Setembro, Masp 1325394.3.2, Denise
Rocha Motta, ATB2D, de Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, a
contar de 02/05/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
11/2022
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 365994.3.2,
Marizete de Lourdes Barcelos, PEB2F, Ato nº 17/2022, publicado em
29/04/2022, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
por motivo de publicação indevida; Masp 331369.9.2, Silvia Maria de
Sousa Marcelino, PEB3J, Ato nº 11/2022, publicado em 29/03/2022,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de
desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 13/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de
Educação Continuada CESEC JK, Masp 262865.9.2, Sirlene Ferreira
de Araujo, PEBIIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/03/2020; - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 390020.6.4,
Irlene Silva de Castro Lemos, PEBIIB, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2020. SRE, Masp 897505.4.3, Helena Musse
Martins, PEB2D, referente ao 2º quinquênio a partir de 10/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2022
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 697918.1.1, Sônia Maria da Silva,
PEBIIC, 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/06/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp
1330799.6.3, Daiane Borges Sousa do Couto para Daiane Borges
Sousa.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 05/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes,
Masp 1501076.2.1, Bruno Ribeiro Tavares, ASBD1A, a partir de
08/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 1051632.6.1, Elaine Friensegger
de Oliveira, EEB2I, a partir de 28/04/2022; E.E. Marechal Castelo
Branco, Masp 1056124.9.1, Maria Cimone de Souza, ATB2E, a partir
de 27/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Clarimundo
Carneiro, Masp 839296.1.2, Lucia Helena da Silva Amaral, ATB1A,
a partir de 26/04/2022; E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza,
Masp 1455218.6.1, Rubens da Silva Rocha, ASBD1A, a partir de
22/04/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul
Belém, Masp 366876.1.1, Taísa de Fátima Camargo e Teixeira, a
partir de 06/05/2022, referente ao PEB3P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I,
ADCT e EC 104/20 (integral/paridade), com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a; - Uberlândia, E.E.
Frei Egidio Parisi, Masp 455332.7.2, Marilda Rodrigues de Moura, a
partir de 06/05/2022, referente ao PEB3L, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT
e EC 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; E.E. Jerônimo Arantes, Masp 308555.2.1,
Gerson Vieira, a partir de 03/05/2022, referente ao ASB1N, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso
I, §5º do ADCT, acresc. EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 30 h/s.
PORTARIA N.º 08/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril
de 2021, e dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de
dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Pequenos
Sábios Educação Infantil e Berçário Ltda - ME e autorizado, a partir de
1º de fevereiro de 2022, o funcionamento da Escola Infantil Pequenos
Sábios, com Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situada
na Avenida Francisco Galassi, nº 1.080, bairro Morada da Colina,
município de Uberlândia, ambos pelo prazo de 3 (três) anos.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
05 1630237 - 1

SRE Metropolitana B
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2022
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es):
SRE

Município

SER-METROPOLITANA B
SER-METROPOLITANA B
SER-METROPOLITANA B
SER-METROPOLITANA B
SER-METROPOLITANA B
SER-METROPOLITANA B
SER-METROPOLITANA B

Belo Horizonte
Contagem
Ibirité
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ibirité
Belo Horizonte

Cód.
Escola
1759
8672
223590
1376
1988
322989
1759

Escola
EE Des. Mário Gonçalves de Matos
EE Pe Jose Maria De Man
EE Joao Ferreira de Freitas
EE Lúcio dos Santos
EE Profa. Nair de Oliveira Santana
EE Antonio Pinheiro Dinis
EE Des. Mário Gonçalves de Matos

MaSP

Adm.

1434826-2
1085741-5
1053551-6
1486510-9
1455569-2
1340930-5
1309294-5

1
3
5
2
2
3
3

Servidor
Ana Paula Soares
Carlos Alberto Lopes de Araújo
Jose Carlos Silva
Larissa Adriele Santos de Aquino
Marlene Silva Campos
Reinaldo Tarso Oliveira
Shirley Yasmini Gonçalves Pereira

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A

Conteúdo
Ciências/Biologia
Química
Língua Portuguesa
Matemática
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Geografia

De nº Aulas
Semanais
15
10
13
5
15
6
12

Para nº Aulas
Semanais
16
16
16
16
16
16
16

07/02/2022
11/03/2022
07/02/2022
03/03/2022
28/03/2022
07/02/2022
07/02/2022

De nº Aulas
Semanais
15

Para nº Aulas
Semanais
16

15/07/2021

A Partir de

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es), para acerto de situação funcional:
SRE

Município

SER-METROPOLITANA B

Contagem

Cód.
Escola

Escola
EE Nova Contagem

MaSP

Adm.

1124198-1

4

Servidor
Márcia Gonçalves dos Reis

Cargo
PEB1A

Conteúdo
Língua Portuguesa

A Partir de

04 1629908 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E. E. Desembargador Mário Gonçalves Matos 1759- MaSP 345295-0, Marina Helena Chaves Castro, PEBIID, Em
Ajustamento Funcional, cargo 01, por motivo de incorreção no Masp
da servidora. Ato nº 53/2022, publicado em 14/04/2022, Onde se lê: ...
MaSP 354295-0, leia-se: ... MaSP 345295-0.

INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
- PORTARIA nº 50/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
em duplicidade no período de ago/2015 a set/2015, referente ao servidor
ter recebido em duplicidade, D.P.D., MaSP 1047746-1, admissão 03.

04 1629903 - 1

05 1630300 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 17 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do Art. 36 da
CE/89, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira da Costa 1953-/SRE Metropolitana B, MaSP 273610-6, Ana Gonçalves Esteves,
PEBIII-I/FGDIV, a partir de 27/4/2022, da data do protocolo do
requerimento, nos termos do Art.36, §1º, inciso I, da CE/89, com artigo
8º, inciso I da LC 64/2002, redação dada pela LC 152/2020.

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 18 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Ibirité-E. E. Cora Coralina – 270407 MaSP
973957-4, Izabel Luciana Franca da Silva, cargo 01, PEBIIIO, a partir
de 21/03/2022 data do protocolo do requerimento, nos termos do Art.
147,§§ 1º E 2º, inciso I,E §3º,inciso I, ADCT E EC 104/20.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205052352220121.