TJMG 29/07/2022 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MARIANA FURTADO MEINBERG,
MASP 1.356.341-6, da função gratificada FGH-3 IV HO16.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MARCELO GOMES GIRUNDI,
MASP 1042274-9, da função gratificada FGH-3 II HO68.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa ADRIANA DE OLIVEIRA PETROCCHI,
MASP 668.505-1, da função gratificada FGH-2 II HO13.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MARCIA CRISTINA FERREIRA
CAMPOS, MASP 12694394, da função gratificada FGH-3 III HO02.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa ROBERTA D’ AVILA SILVA,
MASP 892.313-8, da função gratificada FGH-5 I HO08, a contar de
26/07/2022.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINA
HENRIQUES GOMES MIRANDA, MASP 1.289.748-4, para a função
gratificada FGH-3 III HO02 para chefiar a Coordenação do Ambulatório
de Pediatria do Complexo Hospitalar de Urgência.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA
RODRIGUES DA CUNHA, MASP 1356140-2, para a função
gratificada FGH-5 I HO08 para chefiar a Coordenação da Unidade de
Urgência do Centro Psiquiátrico de Adolescência e Infância.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MICHELLE
VAZ GODOIA, MASP 1.367.136-7, para a função gratificada FGH-2
II HO13 para chefiar a Coordenação de Desempenho do Complexo
Hospitalar de Urgência.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA MARIA SILVA SANTOS, MASP 1.094.510-3, para a função
gratificada FGH-3 IV HO16 para chefiar o Núcleo de Ensino e Pesquisa
da Maternidade Odete Valadares.
28 1668584 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CINTIA
HORTA REZENDE, MASP 1.082.245-0, para a função gratificada
FGH-3 II HO68 para chefiar a Coordenação Médica das Unidades de
Internação Adulto do Complexo Hospitalar de Urgência.
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista à análise
da regularidade das apurações realizadas ao término dos trabalhos
da Portaria Presidencial nº 1895/2021, com extrato publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais de 04/08/2021, e acatando o Parecer
n° de Correição nº 2270.246.2022 - CGE/CSEC_FHEMIG/NUCAD,
determina a aplicação da penalidade de REPREENSÃO para a
servidora Márcia Goretty de Souza e Silva, Masp 1276259-7, admissão
1, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Assistência à Saúde, nível
IV, grau A, lotada na Administração Central, pela infração ao artigo
216, incisos I, II, e VI, da Lei Estadual nº 869/52, pelas razões aduzidas
neste Parecer.
28 1668442 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando
a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, TORNA SEM
EFEITO, ATO que EXONERA do cargo de provimento efetivo,
aservidora Aguida Helena Vieira – MASP nº 11286465 – admissão
4 – lotada no HRAD, em cumprimento a decisão judicial constante
nos autos do processo nº 5001541-68.2017.8.13.0480, a partir de
01/07/2022.
Carolina Santos Lages
Chefe de Gabinete
FHEMIG
28 1668123 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1464/2022
RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
CAMPO BELO
CARATINGA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANAUBA
JANUÁRIA
MANHUACU
MANHUAÇU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PARACATU
PATROCINIO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA CLARET DE FARIA CIMINI
EUFLOSINA BONIFACIA LOPES
IOLANDA FERNANDES PEREIRA CORDEIRO
JANETE LOPES FERREIRA
MARIA COSTA FERREIRA
LIOCADIA RODRIGUES DE FREITAS
MARISA FERREIRA DA SILVA BRAGA
OLIMPIA APARECIDA DE ASSIS
SONIA GISLENE RUAS SOUZA
CELIDA VANILCE RIBEIRO
DANIEL MARCOS DA SILVA
MARIA TEREZA ROCHA DE OLIVEIRA
PATRICIA CHAVES ANTUNES OLIVEIRA
SANDRA REGINA LAMEGO
BETSABEIA ELIZA CLEMENTE
CUSTODIA MARTA DE SOUZA
ENY MARIA DE CARVALHO EDUARDO
CELIANE VIEIRA DO NASCIMENTO LIRA
CRISTIANE NELIA PEREIRA RODRIGUES
ELIANA DE ALMEIDA MARTINS FERREIRA
MARGARETH SOARES BARBOSA
MARIA HELENA COSTA E SILVA
MAISA DE ANDRADE
MARLY APARECIDA CORDEIRO SILVA
ANA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE
MARIA APARECIDA GUIMARAES CAETANO BARBOSA
FATIMA ABADIA DE OLIVEIRA LOPES
CLAUDIA APARECIDA SILVEIRA DE SOUZA
JOANA DONIZETE BANDEIRA DA SILVA
LEO REVELINI NAVES
VANIA ROSA DA SILVA MORAIS
VANIA ROSA DA SILVA MORAIS
ANA CLAUDIA COSTA
REGINA CELIA BORGES CARNEIRO
VERA LUCIA DA CONCEICAO SANTANA
JOSE OSVALDO VIEIRA PENA
FABIO CARDOSO DE SOUZA
ISLAI DE FREITAS SILVA
MARIA LINDACIR RAUEN DE ALMEIDA
ZILMA PAULA DE ASSUNCAO PIMENTA
ELIANA MACHADO DE MESQUITA JACINTO
ROSANA FERNANDES GONCALVES PEREIRA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3904596
3207073
8650459
8788978
8927451
8787418
5144076
9303884
8800492
3685872
5941232
8915951
8883894
10026201
6337539
10567220
8585119
3333994
4581120
9690579
5597778
6650717
10016657
3895646
8474397
3515442
3179470
8682718
3218005
3374147
7630015
10018471
10018471
3517133
3301470
3744380
2916807
3669199
2892487
3252855
8963266
3659554
3799798
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
2
1
2
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
2
2
2
2
2
2
1
1
2
ATB
EEB
ATE
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3904596
3207073
8650459
8788978
8927451
8787418
5144076
9303884
8800492
3685872
5941232
8915951
8883894
10026201
6337539
10567220
8585119
3333994
4581120
9690579
5597778
6650717
10016657
3895646
8474397
3515442
3179470
8682718
3218005
3374147
7630015
10018471
10018471
3517133
3301470
3744380
2916807
3669199
2892487
3252855
8963266
3659554
3799798
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
2
1
2
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
2
2
2
2
2
2
1
1
2
ATB
EEB
ATE
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
E
III
D
I
C
I
D
II
B
I
D
I
H
II
A
I
A
I
L
I
A
T2
A
I
A
I
A
I
A
I
D
I
A
I
A
T2
A
T2
A
III
L
I
A
I
A
II
G
II
J
I
E
II
N
II
A
I
F
II
H
II
F
I
A
I
A
II
L
II
F
II
J
I
A
II
A
II
F
I
A
T1
A
II
D
II
F
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
F
III
E
I
D
I
E
II
C
I
E
I
I
II
B
I
B
I
M
I
B
T2
B
I
B
I
B
I
B
I
E
I
B
I
B
T2
B
T2
B
III
M
I
B
I
B
II
H
II
L
I
F
II
O
II
B
I
G
II
I
II
G
I
B
I
B
II
M
II
G
II
L
I
B
II
B
II
G
I
B
T1
B
II
E
II
G
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
G
III
D
I
F
II
F
II
C
I
E
I
I
II
B
II
A
II
L
II
A
I
A
II
A
I
D
II
A
II
D
II
A
II
A
I
A
II
A
III
M
I
A
II
A
II
M
II
L
II
G
II
M
II
A
I
G
II
I
II
G
II
A
II
A
II
M
II
G
II
L
I
A
II
A
II
H
II
A
T1
B
II
G
II
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
H
III
E
I
G
II
G
II
D
I
F
I
J
II
C
II
B
II
M
II
B
I
B
II
B
I
E
II
B
II
E
II
B
II
B
I
B
II
B
III
N
I
B
II
B
II
N
II
M
II
H
II
N
II
B
I
H
II
J
II
H
II
B
II
B
II
N
II
H
II
M
I
B
II
B
II
I
II
B
T1
C
II
H
II
H
VIGÊNCIA
ATO
PUBLICADO NO “MG” DE :
01/01/2014
31/12/2016
01/01/2014
01/01/2014
02/01/2014
31/12/2014
01/01/2014
05/01/2014
09/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
08/01/2014
17/03/2015
02/01/2014
17/01/2014
31/12/2014
02/01/2014
02/01/2014
01/01/2014
18/03/2016
29/06/2014
01/01/2014
09/02/2015
31/12/2015
01/01/2014
01/01/2014
08/04/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
02/01/2014
02/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
31/12/2015
25/05/2014
07/04/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
07/01/2014
1624/2014
1390/2017
1624/2014
1624/2014
1624/2014
1390/2017
1832/2014
1832/2014
1832/2014
1624/2014
1832/2014
1624/2014
1832/2014
2669/2015
1832/2014
1624/2014
1688/2017
1832/2014
1624/2014
1832/2014
730/2020
313/2017
1624/2014
1214/2017
1214/2017
1624/2014
1624/2014
2812/2014
1624/2014
1624/2014
1624/2014
1624/2014
1624/2014
1832/2014
1832/2014
1688/2017
1688/2017
1624/2014
1624/2014
1624/2014
1281/2021
1832/2014
1832/2014
12/07/2014
05/09/2017
12/07/2014
12/07/2014
12/07/2014
05/09/2017
09/08/2014
09/08/2014
09/08/2014
12/07/2014
09/08/2014
12/07/2014
09/08/2014
09/10/2015
09/08/2014
12/07/2014
18/10/2017
09/08/2014
12/07/2014
09/08/2014
19/06/2020
18/04/2017
12/07/2014
03/08/2017
03/08/2017
12/07/2014
12/07/2014
24/12/2014
12/07/2014
12/07/2014
12/07/2014
12/07/2014
12/07/2014
09/08/2014
09/08/2014
18/10/2017
18/10/2017
12/07/2014
12/07/2014
12/07/2014
24/07/2021
09/08/2014
09/08/2014
Leia-se:
SRE
NOME
CAMPO BELO
CARATINGA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANAUBA
JANUÁRIA
MANHUACU
METROPOLITANA C
METROPOLITANA B
MURIAE
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PARACATU
PATROCINIO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA CLARET DE FARIA CIMINI
EUFLOSINA BONIFACIA LOPES
IOLANDA FERNANDES PEREIRA CORDEIRO
JANETE LOPES FERREIRA
MARIA COSTA FERREIRA
LIOCADIA RODRIGUES DE FREITAS
MARISA FERREIRA DA SILVA BRAGA
OLIMPIA APARECIDA DE ASSIS
SONIA GISLENE RUAS SOUZA
CELIDA VANILCE RIBEIRO VELOSO
DANIEL MARCOS DA SILVA
MARIA TEREZA ROCHA DE OLIVEIRA
PATRICIA CHAVES ANTUNES OLIVEIRA
SANDRA REGINA LAMEGO
BETSABEIA ELIZA CLEMENTE
CUSTODIA MARTA DE SOUZA
ENY MARIA DE CARVALHO EDUARDO
CELIANE VIEIRA DO NASCIMENTO LIRA
CRISTIANE NELIA PEREIRA RODRIGUES
ELIANA DE ALMEIDA MARTINS FERREIRA
RAVI SOARES BARBOSA
MARIA HELENA COSTA E SILVA
MAISA DE ANDRADE
MARLY APARECIDA CORDEIRO SILVA FREIRE
ANA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE
MARIA APARECIDA GUIMARAES CAETANO BARBOSA
FATIMA ABADIA DE OLIVEIRA LOPES
CLAUDIA APARECIDA SILVEIRA DE SOUZA
JOANA DONIZETE BANDEIRA
LEO REVELINI NAVES
VANIA ROSA DA SILVA MORAIS
VANIA ROSA DA SILVA MORAIS
ANA CLAUDIA COSTA
REGINA CELIA BORGES CARNEIRO
VERA LUCIA DA CONCEICAO SANTANA
JOSE OSVALDO VIEIRA PENA
FABIO CARDOSO DE SOUZA
ISLAI DE FREITAS SILVA
MARIA LINDACIR RAUEN DE ALMEIDA
ZILMA PAULA DE ASSUNCAO PIMENTA
ELIANA MACHADO DE MESQUITA JACINTO
ROSANA FERNANDES GONCALVES PEREIRA
VIGÊNCIA
01/01/2014
31/12/2015
01/01/2014
01/01/2014
02/01/2014
31/12/2014
01/01/2014
05/01/2014
09/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
08/01/2014
20/02/2015
02/01/2014
17/01/2014
31/12/2014
02/01/2014
02/01/2014
01/01/2014
18/03/2016
31/12/2014
01/01/2014
09/02/2015
31/12/2015
01/01/2014
01/01/2014
22/05/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
02/01/2014
02/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
31/12/2015
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
07/01/2014
POR MOTIVO DE:
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO GRAU E NA VIGÊNCIA
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
28 1668064 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207282346330119.