TJMG 21/09/2022 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.149 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito as progressões
da servidora adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5154302-26.2019.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1300000-5 Vinicius Campos Freitas
ANPOL
21/01/2021
I
C
I
D
14/01/2021
1.150 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5154302-26.2019.8.13.0024, com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1300000-5 Vinicius Campos Freitas
ANPOL
15/01/2022
I
D
II
A
15/01/2022
1.151 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a progressão
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5006704-50.2020.8.13.0245 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1351793-3 Igor Barbosa Guerra
TPOL
21/01/2021
I
C
I
D
01/01/2021
1.152 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5006704-50.2020.8.13.0245 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1351793-3 Igor Barbosa Guerra
TPOL
15/01/2022
I
D
II
A
01/01/2022
1.153 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5016549-85.2021.8.13.0079 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
13531009 Nayara Martins Veronica
TPOL
15/01/2022
I
D
II
A
01/01/2022
20 1691785 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 199/CGPC/2022
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que as Diligências Preliminares nº 273.023/CGPC/2021
noticia que o servidor R.V.J., Médico Legista, Nível I, Masp 1.366.488-3
praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave,
previstas no artigo144, inciso III c/c artigo 149; incisos XXIII e XXX
do artigo 150, bem como incisos II e VI do artigo 158 e incisos II e VI
do artigo 159, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação
da pena de demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 4º da Resolução nº 6742/2004 c/c o inciso III
do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art. 168, todos
da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Comissão Especial para a realização do Processo
Administrativo Disciplinar, composta pela Dra. Margareth Suzana
Travessoni Gomes, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp.
1.145.194-5 (Presidente); Dr. Rui Lopes Filho, Médico Legista, Nível
Especial, Masp 386.004-6 (Membro) e Dilce Pereira Campos, Escrivã
de Polícia, Nível II, Masp 1.189.312-0 (Secretária), todos servidores
estáveis e em exercício na Polícia Civil.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2022.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 200/CGPC/2022
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar
n° 129/13;
Considerando a manifestação exarada nos autos do Processo
Administrativo nº 82.107/2012, que ainda se encontra em fase de
instrução, no sentido da necessidade de aditamento da Portaria que
determinou sua instauração, bem como da sua recondução;
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 223/CGPC/2012, datada de 21/08/12 e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 22/08/12, para reincluir
o acusado C.A.S., Investigador de Polícia, Nível II, Masp. 370.175-2,
no polo passivo do citado Processo Administrativo.
II– Reconduzir a Terceira Comissão Processante Permanente, composta
pelo Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia,
Nível Especial, Masp 1.237.909-5 (Presidente); Alexandre Torres
Pimenta, Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 1.152.024-4
(Membro), e Celso Barbosa Santana Júnior, Escrivão de Polícia, Nível
Especial, Masp 374.878-7 (Secretário); designada para a realização
deste Processo Administrativo Disciplinar nos termos da Portaria nº
433/CGPC/2013, datada de 28/11/13, e publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 29/11/13.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2022.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 40/2022
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 293.969-2, Célio Augusto da Silva, Investigador de Polícia, 15
dias a partir de 5/9/22.
- Masp. 294.791-9, Antônio Aderbal de Mesquita, Investigador de
Polícia, 30 dias a partir de 7/9/22, em prorrogação.
- Masp. 322.857-4, Delmo Antônio de Oliveira, Auxiliar da Polícia
Civil, 60 dias a partir de 11/9/22, em prorrogação.
- Masp. 340.510-7, Cláudia Marcia Souza Garcia Carneiro, Escrivã de
Polícia, 60 dias a partir de 4/9/22, em prorrogação.
- Masp. 340.962-0, Dilson Itamar de Carvalho, Investigador de Polícia,
21 dias a partir de 7/9/22.
- Masp. 341.336-6, Allan Alberto Matos de Souza, Investigador de
Polícia, 3 dias a partir de 7/9/22.
- Masp. 341.426-5, Valdete Cizoski de Souza, Investigadora de Polícia,
7 dias retroativos a partir de 20/7/22.
- Masp. 342.119-5, Neri de Freitas Veloso, Investigador de Polícia, 2
dias a partir de 8/9/22.
- Masp. 342.258-1, Ricardo Eugênio Lemos, Investigador de Polícia,
60 dias a partir de 11/9/22, em prorrogação.
- Masp. 344.020-3, Jorge Luiz Durães de Oliveira, Investigador de
Polícia, 15 dias a partir de 3/9/22.
- Masp. 370.189-3, Euler Rodrigues de Carvalho, Investigador de
Polícia, 5 dias a partir de 18/7/22.
- Masp. 391.402-5, Patrícia da Silva Alcântara, Escrivã de Polícia, 60
dias a partir de 5/9/22, em prorrogação.
- Masp. 458.090-8, Alexandre Alves de Vete, Investigador de Polícia,
35 dias a partir de 31/8/22, em prorrogação.
- Masp. 458.374-6, Hamilton de Jesus Resende, Investigador de Polícia,
30 dias a partir de 31/8/22.
- Masp. 458.377-9, José Eustáquio Espaladori, Investigador de Polícia,
15 dias a partir de 2/9/22.
- Masp. 546.868-1, Douglas Moisés Quintiliano, Investigador de
Polícia, 10 dias a partir de 3/9/22, em prorrogação.
- Masp. 667.707-4, Jonas Pereira de Souza, Investigador de Polícia, 3
dias a partir de 31/8/22.
- Masp. 667.846-0, Alisson Linares, Investigador de Polícia, 9 dias a
partir de 10/9/22, em prorrogação.
- Masp. 668.036-7, Tatiana Mara Souza Pereira, Investigadora de
Polícia, 10 dias a partir de 8/9/22.
- Masp. 937.409-1, Roberto Pires Bretas, Escrivão de Polícia, 2 dias
a partir de 8/9/22.
- Masp. 957.147-2, Heinz Max Oelze, Perito Criminal, 30 dias a partir
de 6/9/22.
- Masp. 974.014-3, Patrícia Leão de Almeida, Investigadora de Polícia,
30 dias a partir de 28/8/22, em prorrogação.
- Masp. 977.949-7, Tatiana Rodrigues Sales Boueri, Delegada de
Polícia, 5 dias a partir de 6/9/22.
- Masp. 1.011.028-6, Irineia Diva Bertolla Amorim, Escrivã de Polícia,
30 dias a partir de 8/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.060.849-5, Cláudio da Silva Mattos, Médico Legista, 18 dias
a a partir de 12/9/22.
- Masp. 1.061.022-8, André Wilson do Carmo, Investigador de Polícia,
15 dias a partir de 9/9/22.
- Masp. 1.061.115-0, Luciano de Almeida Ferreira, Investigador de
Polícia, 30 dias a partir de 31/8/22, em prorrogação.
- Masp. 1.078.178-9, Cláudio Welson Eloi Gonçalves, Investigador de
Polícia, 13 dias a partir de 15/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.084.363-9, Luciana Janzkovski de Carvalho, Perita Criminal,
5 dias a partir de 12/9/22.
- Masp. 1.100.900-8, Silvia Pereira Souto, Investigadora de Polícia, 2
dias a partir de 9/9/22.
- Masp. 1.111.462-6, Douglas Roberto da Silva, Escrivão de Polícia, 14
dias a partir de 5/9/22.
- Masp. 1.111.462-6, Douglas Roberto da Silva, Escrivão de Polícia, 8
dias a partir de 19/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.112.912-9, Daniel da Costa Borges, Investigador de Polícia,
2 dias a partir de 12/9/22.
- Masp. 1.113.435-0, Lorena Araújo de Oliveira Silva do Carmo,
Investigador de Polícia, retificando licença publicada na Portaria
33/2022. Onde se lê 30 dias a partir de 18/7/22, leia-se 27 dias a partir
de 21/7/22.
- Masp. 1.113.536-5, Dalson de Souza Cruz, Investigador de Polícia, 3
dias a partir de 6/9/22.
- Masp. 1.113.710-6, André Luís Zaidan Borges, Investigador de
Polícia, 4 dias a partir de 13/9/22.
- Masp. 1.120.991-3, Eduardo Furtado Oliveira, Investigador de
Polícia, 2 dias a partir de 15/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.131.255-0, Sheyva Elisabeth Duarte, Investigadora de
Polícia, 30 dias a partir de 13/9/22.
- Masp. 1.140.746-7, Tereza Cristina Marques Ferreira, Investigadora
de Polícia, 12 dias a partir de 4/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.145.116-8, Henrique César Falleiros, Delegado de Polícia, 3
dias a partir de 13/9/22.
- Masp. 1.161.395-7, Geraldo Magela da Silva, Investigador de Polícia,
12 dias a partir de 3/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.186.730-6, Heloísa Cabral Guimarães Muzzi, Médica
Legista, 30 dias a partir de 9/9/22.
- Masp. 1.188.502-7, Marcos Vinícius Martins, Delegado de Polícia,
6 dias a partir de 3/9/22, em prorrogação; 10 dias a partir de 12/9/22,
em prorrogação.
- Masp. 1.188.637-1, Rafaella Aparecida Ferreira Fumia, Escrivã de
Polícia, 31 dias a partir de 7/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.188.805-4, Felipe Nogueira Martins de Carvalho, Delegado
de Polícia, 13 dias a partir de 2/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.190.889-4, Keila Alves Morini Soares, Investigadora de
Polícia, 13 dias a partir de 8/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.196.021-8, Antônio Alberto Campos Ferreira, Investigador
de Polícia, 3 dias a partir de 5/9/22.
- Masp. 1.213.474-8, Rofrigo Corsetti Emerick Rodrigues, Investigador
de Polícia, 14 dias a partir de 29/8/22.
- Masp. 1.227.386-8, Sirlene Nunes de Sá, Investigadora de Polícia, 15
dias a partir de 14/9/22.
- Masp. 1.233.364-7, Marco Antônio de Lima Morais, Escrivão de
Polícia, 45 dias a partir de 24/8/2.
- Masp. 1.236.289-3, Hugo Leonardo Lucio Duarte, Investigador de
Polícia, 5 dias a partir de 29/8/22.
- Masp. 1.236.791-8, Camila Batista Alves, Delegada de Polícia, 45
dias a partir de 5/9/22.
- Masp. 1.236.894-0, Luiz Cláudio Penna Orsini, Médico Legista, 3
dias a partir de 9/9/22.
- Masp. 1.237.707-3, Renata Fernanda Gonçalves de Rezende,
Delegada de Polícia, 6 dias a partir de 1/9/22.
- Masp. 1.238.002-8, Glauco Seguro, Delegado de Polícia, 30 dias a
partir de 25/8/22.
- Masp. 1.241.871-1, Rosemary Aparecida Furtado Faria, Investigadora
de Polícia, 4 dias a partir de 13/9/22.
- Masp. 1.242.278-8, Andréa kazumi Takahash Takenaka, Investigadora
de Polícia, 3 dias a partir de 13/9/22.
- Masp. 1.242.453-7, Fernanda Edilene Santos Froes, Investigadora de
Polícia, 10 dias a partir de 8/9/22.
- Masp. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigadora de
Polícia, 2 dias a partir de 8/9/22.
- Masp. 1.243.183-9, Marco Antônio Motta de Souza e Andrade Salerno,
Investigador de Polícia, 20 dias a partir de 25/8/22, em prorrogação.
- Masp. 1.253.915-1, Simone Aparecida Martins, Investigadora de
Polícia, 7 dias a partir de 7/9/22.
- Masp. 1.255.860-7, Alexsander Médice Rocha, Investigador de
Polícia, 1 dia a partir de 9/9/22.
- Masp. 1.255.906-8, Lália Aparecida de Freitas, Investigadora de
Polícia, 30 dias a partir de 1/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.255.931-6, Allan Cezar Ribeiro, Investigador de Polícia, 5
dias a partir de 12/9/22.
- Masp. 1.256.048-8, Ana Paula da Silva Miranda, Investigadora de
Polícia, 13 dias a partir de 18/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.256.077-7, Ana Tereza Lima Almeida, Investigadora de
Polícia, Ana Tereza Lima Almeida, Investigadora de Polícia, 29 dias
a partir de 10/9/22.
- Masp. 1.256.184-1, Luciana Regina de Souza Siqueira, Investigadora
de Polícia, 2 dias a partir de 8/9/22.
- Masp. 1.256.604-8, Cecílio Augusto Gebim, Investigador de Polícia,
1 dia a partir de 10/9/22.
- Masp. 1.256.759-0, Anderson Raimundo Souza, Investigador de
Polícia, 45 dias a partir de 9/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.257.280-6, Viviane Ribeiro Vilas Boas, Investigadora de
Polícia, 15 dias a partir de 6/9/22.
- Masp. 1.257.295-4, Igor Nathan Santos da Silva, Investigador de
Polícia, 1 dia a partir de 8/9/22.
- Masp. 1.257.381-2, Vagner Clark Paiva, Investigador de Polícia, 30
dias a partir de 26/8/22, em prorrogação.
- Masp. 1.257.611-2, Juliana Lavarine Calazans Silva Borges,
Investigadora de Polícia, 15 dias a partir de 3/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.268.779-4, Gabriel Lazarotti de Oliveira, Investigador de
Polícia, 10 dias a partir de 11/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.274.268-0, Heber Crispim de Paiva, Escrivão de Polícia, 2
dias a partir de 6/9/22.
- Masp. 1.287.124-0, Rebecca Pereira Durães, Escrivã de Polícia, 2 dias
a partir de 14/9/22.
- Masp. 1.302.338-7, Karina Bittencourt, Escrivã de Polícia, 1 dia a
partir de 6/9/22.
- Masp. 1.318.064-1, Francisca Silvani da Silva Barbosa, Escrivã de
Polícia, 50 dias a partir de 11/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.318.176-3, Pedro Henrique Mota Freitas, Escrivão de Polícia,
60 dias a partir de 5/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.318.309-0, Patrícia Alves Flister, Escrivã de Polícia, 7 dias a
partir de 8/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.330.234-4, Alexandre Rezende Viieira, Delegado de Polícia,
9 dias a partir de 16/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.331.364-8, Thimóteo Batista Leal, Delegado de Polícia, 3
dias a partir de 8/9/22.
- Masp. 1.332.131-0, Leonardo Spínola de Oliveira, Delegado de
Polícia, 6 dias a partir de 13/9/22.
- Masp. 1.341.653-2, Bruno Monteiro Vasconcelos, Escrivão de Polícia,
7 dias a partir de 6/9/22; 3 dias a partir de 14/9/22.
- Masp. 1.351.825-3, Ana Flávia Almeida Pylo, Técnica Assistente da
Polícia Civil, 30 dias a partir de 1/9/22.
- Masp. 1.352.683-5, Anelise de Carvalho Dias, Técnica Assistente da
Polícia Civil, 3 dias a partir de 2/9/22.
- Masp. 1.352.788-2, Marianna Cardoso Horta de Lima, Técnica
Assistente da Polícia Civil, 2 dias a partir de 1/9/22; 2 dias a partir
de 13/9/22.
- Masp. 1.352.875-7, Flávia Cristiane Oliveira da Silva, Técnica
Assistente da Polícia Civil, 9 dias a partir de 10/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.353.445-8, Ana Carolina Miranda Bonfim, Técnica Assistente
da Polícia Civil, 5 dias a partir de 11/9/22.
- Masp. 1.354.917-5, Silane Rodrigues Ferreira, Técnica Assistente da
Polícia Civil, 23 dias a partir de 24/8/22.
- Masp. 1.356.235-0, Glaura Cristina Gibosky, Técnica Assistente da
Polícia Civil, 79 dias a partir de 24/8/22.
- Masp. 1.356.785-4, Alessandra Lotti Profeta, Analista da Polícia
Civil, 2 dias a partir de 7/9/22.
- Masp. 1.366.228-3, Rita Adriana de Cássia Martins Soares, Analista
da Polícia Civil, 1 dia a partir de 6/9/22.
- Masp. 1.367.174-8, Fernando Ferreira Gomes, Perito Criminal, 3 dias
a partir de 9/9/22.
- Masp. 1.367.506-1, Eduardo Afonso Seabra, Schlittler, Médico
Legista, 35 dias a partir de 2/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.368.351-1, Luciane Alves Siqueira Lacerda, Técnica
Assistente da Polícia Civil, 5 dias a partir de 12/9/22.
- Masp. 1.371.205-4, Elder Ramos Vieira, Investigador de Polícia, 1 dia
a partir de 1/9/22; 2 dias a partir de 8/9/22.
- Masp. 1.375.812-3, Rondinelli Igino da Silva, Técnico Assistente da
Polícia Civil, 30 dias a partir de 8/9/22.
- Masp. 1.399.869-5, Frederico Moreira Cardoso Ayres, Médico
Legista, 2 dias a partir de 12/9/22.
- Masp. 1.411.710-5, Fernanda Pereira da Silva, Investigadora de
Polícia, 2 dias a partir de 11/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.411.950-7, Shandilla Ferrari Silva, Investigadora de Polícia,
3 dias a partir de 15/9/22.
- Masp. 1.411.955-6, Amarilis Denise Ribeiro Amadeu, Investigadora
de Polícia, 7 dias a partir de 9/9/22.
- Masp. 1.412.583-5, Polyana de Oliveira Santana, Investigadora de
Polícia, 20 dias a partir de 5/9/22.
- Masp. 1.413.201-3, Débora Castro Paradela, Investigadora de Polícia,
5 dias a partir de 5/9/22.
- Masp. 1.413.817-6, Giovanna Ramos Di Pietro, Investigadora de
Polícia, 42 dias a partir de 4/8/22.
- Masp. 1.414.132-9, Maria Luiza Rodrigues Leocádio, Investigadora
de Polícia, 10 dias a partir de 6/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.416.045-1, Marlúcia Cardoso de Souza, Investigadora de
Polícia, 45 dias a partir de 15/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.458.535-0, Daniel Gomes e Silva, Investigador de Polícia, 30
dias a partir de 27/8/22, em prorrogação.
- Masp. 1.458.611-9, João Paulo de Souza Oliveira, Investigador de
Polícia, 3 dias a partir de 13/9/22.
- Masp. 1.460.569-5, Danielly Cristina Barbosa da Silva, Investigadora
de Polícia, 60 dias a partir de 2/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.460.573-7, Paula de Almeida Santos Brito, Investigadora de
Polícia, 15 dias a partir de 13/9/22.
- Masp. 1.469.879-9, Isami Hirono Corrêa Nakagava, Investigadora de
Policia, 10 dias a partir de 4/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.479.978-7, Jesaias Marques dos Santos, Investigador de
Polícia, 5 dias a partir de 5/9/22.
- Masp. 1.480.079-1, Suzana Gontijo de Paula, Investigador de Polícia,
6 dias a partir de 9/9/22.
- Masp. 1.484.615-8, Priscila Jenier Veloso, Delegada de Polícia, 10
dias a partir de 6/9/22.
- Masp. 1.529.306-1, Kenya Negrelli Ferrari, Delegada de Polícia, 4
dias a partir de 11/9/22.
- Masp. 1.529.482-0, Alberto Insfran Galeano, Escrivão de Polícia, 10
dias a partir de 5/9/22; 5 dias a partir de 15/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.529.573-6, Matheus Nascimento e Silva, Delegado de
Polícia, 6 dias a partir de 11/9/22.
- Masp. 1.529.882-1, Roberto Bicalho Tecchio, Delegado de Polícia, 10
dias a partir de 3/9/22.
- Masp. 1.530.049-4, Graciete Santos Porto de Oliveira, Escrivã de
Polícia, 5 dias a partir de 9/9/22.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 381.227-8, Robson Pires Alvarenga, Investigador de Polícia,
180 dias a partir de 13/9/22.
- Masp. 457.844-9, Vanessa Cristina Velloso dos Santos, Investigadora
de Polícia, 120 dias a partir de 18/9/22, em prorrogação.
- Masp. 546.868-1, Douglas Moisés Quintiliano, Investigador de
Polpícia, 120 dias a partir de 13/9/22.
- Masp. 667.846-0, Alisson Linares, Investigador de Polícia, 90 dias a
partir de 19/9/22.
- Masp. 667.999-7, Adeiuza Lopes da Silva, Investigadora de Polícia,
alta a partir de 20/8/22, sem restrições.
quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 3
- Masp. 1.060.940-2, Marcos Rivelino de Oliveira, Investigador de
Polícia, 90 dias a partir de 13/9/22.
- Masp. 1.188.805-4, Felipe Nogueira Martins de Carvalho, Delegado
de Polícia, 90 dias a partir de 15/9/22.
- Masp. 1.242.279-6, Aleksander Oliveira Cruz, Investigador de Polícia,
180 dias a partir de 13/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.243.183-9, Marco Antônio Motta de Souza e Andrade
Salerno, Investigador de Polícia, 180 dias a partir de 14/9/22.
- Masp. 1.256.185-8, Jalis Marçal Rangel, Investigador de Polícia, 90
dias a partir de 19/9/22.
- Masp. 1.469.879-9, Isami Hirono Corrêa Nakagava, Investigadora de
Policia, 60 dias a partir de 14/9/22.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 458.086-6, Renato Geraldo de Almeida Ribeiro, Investigador de
Polícia, licença indeferida em 12/9/22, por documentação inadequada.
- Masp. 904.840-6, Euro Antônio Marques Caetano, Auxiliar da Polícia
Civil, licença indeferida em 14/9/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.233.151-8, Raquel Martins Rocha, Escrivã de Polícia,
ajustamento funcional indeferido em 14/9/22, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.241.956-0,
Robson Edésio dos Santos, Investigador de Polícia, licença indeferida
em 15/9/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.243.389-2, Renata Ribeiro Pessoa Campos, Investigadora
de Polícia, licença indeferida em 12/9/22, por não constatação de
incapacidade laborativa.
- Masp. 1.330.901-8, Danilo Fernandes Souza, Delegado de Polícia,
licença indeferida em 19/9/22, por documentação insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 349.093-5, Raimundo Eufrásio Júnior, Investigador de Polícia,
retificando licença publicada na Portaria 33/2022. Onde se lê 7 dias a
partir de 23/7/22, leia-se 5 dias a partir de 25/7/22.
- Masp. 457.948-8, Rochelly Barros Rocha, Escrivã de Polícia,
retificando licença publicada na Portaria 33/2022. Onde se lê Masp.
957.948-8, leia-se Masp. 457.948-8.
- Masp. 1.242.271-3, Renata Fabíola Ferreira Barbosa, Investigadora de
Polícia, retificando licença publicada na Portaria 33/2022. Onde se lê
90 dias a partir de 19/7/22, leia-se 60 dias a partir de 19/7/22.
- Masp. 1.242.487-5, Henrique Rabelo de Lima, Investigador de
Polícia, retificando licença publicada na Portaria 30/2022. Onde se lê
60 dias a partir de 30/6/22, leia-se 40 dias a partir de 30/6/22.
- Masp. 1.352.874-0, Fernanda Monteiro Pereira Soares, Técnico
Assistente da Polícia Civil, retificando licença publicada na Portaria
25. Onde se lê 60 dias a partir de 19/5/22, leia-se 57 dias a partir de
19/5/22.
V. cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.492.627-3, Michele Laine Viana, Escrivã de Polícia,
cancelando licença publicada na Portaria 33/2022, por motivo de férias
no período.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 546.868-1, Douglas Moisés Quintiliano, Investigador de
Polpícia, alta a partir de 13/9/22, com restrições.
- Masp. 667.846-0, Alisson Linares, Investigador de Polícia, alta a
partir de 19/9/22, com restrições.
- Masp. 1.120.991-3, Eduardo Furtado Oliveira, Investigador de
Polícia, alta a partir de 17/9/22, sem restrições.
- Masp. 1.161.395-7, Geraldo Magela da Silva, Investigador de Polícia,
alta a partir de 15/9/22, sem restrições.
- Masp. 1.188.805-4, Felipe Nogueira Martins de Carvalho, Delegado
de Polícia, alta a partir de 15/9/22, com restrições.
- Masp. 1.332.380-3, Fábio Eiras Cosendey, Delegado de Polícia, alta
do ajustamento funcional a partir de 15/9/22.
- Masp. 1.352.683-5, Anelise de Carvalho Dias, Técnica Assistente da
Polícia Civil, alta a partir de 5/9/22, sem restrições.
- Masp. 1.469.879-9, Isami Hirono Corrêa Nakagava, Investigadora de
Policia, alta a partir de 14/9/22, com restrições.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2022.
Oscar Pinheiro Nicolai
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
20 1691782 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
77.290 – no uso de suas atribuições, previstas no artigo 4º, III, do
Decreto 48.176 de 15 de abril de 2021, concede afastamento integral
para estudo ou aperfeiçoamento profissional no exterior, sem ônus
para o Estado, à servidora Helena de Menezes Vaz de Mello, Masp
1.080.347-6, para realização do curso de Doutorado em Geografia,
com ênfase em Cidades, Desenvolvimento e Justiça, pelo período de
22/08/2022 até 07/05/2027, na Universidade de Indiana, EUA.
77.291 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei
15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida
nos autos de número 5154302-26.2019.8.13.0024, promove, por
Escolaridade Adicional, o servidor Vinicius Campos Freitas, Masp
1.300.000-5, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível I,
grau C, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, a
contar de 06/02/2019.
77.292 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei
15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida
nos autos de número 5154302-26.2019.8.13.0024, promove, por
Escolaridade Adicional, o servidor Vinicius Campos Freitas, Masp
1.300.000-5, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível II,
grau A, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível III, grau A, a
contar de 06/02/2021.
77.293 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei
15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida
nos autos de número 5006704-50.2020.8.13.0245, promove, por
Escolaridade Adicional, o servidor Igor Barbosa Guerra, Masp
1.351.793-3, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
nível I, grau C, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
nível II, grau A, a contar de 03/02/2020.
77.294 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei
15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida
nos autos de número 5006704-50.2020.8.13.0245, promove, por
Escolaridade Adicional, o servidor Igor Barbosa Guerra, Masp
1.351.793-3, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
nível II, grau A, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
nível III, grau A, a contar de 03/02/2022.
77.295 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei
15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida
nos autos de número 5016549-85.2021.8.13.0079, promove, por
Escolaridade Adicional, a servidora Nayara Martins Verônica, Masp
1.353.100-9, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
nível I, Grau D, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
nível II, Grau A, a contar de 23/06/2021.
77.296 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
Masp
1.330.347-4
Nome
Cargo
Saulo de Tarso Gonçalves Delegado de
da Silva Castro
Polícia
UE
1510007
1510082
77.297 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de
Despesas da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
Christian do Valle Delegado
1.174.167-5 Harley
Silva
Polícia
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220921000053013.
UE
de
1510129