TJMG 11/10/2022 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
Port. Punitiva: 685609-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Reginaldo da Fonseca Melo Nº Renach: 01172109896
Processo: 10636189/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683699-2022-PAP Suspensão: 270 Dias.
Raiane Oldack Fonseca Barbosa Nº Renach: 00544398245
Processo: 10138768/2020 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 685604-2022-PAP Suspensão: 270 Dias.
Diogo Damasceno Pena Santos Nº Renach: 03514590006
Processo: 1196823/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 685656-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Fernando Pereira de Oliveira Mello Nº Renach: 05977239067
Processo: 11048191/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683824-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Maria Aparecida Ribeiro Rezende Nº Renach: 01167475238
Processo: 11037341/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683829-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Tales Pires do Couto Nº Renach: 03221292507
Processo: 9299012/2020 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 684826-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Celina Aparecida de Miranda Sousa Nº Renach: 04766989494
Processo: 10138815/2020 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683888-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Taisa Conceicao Carvalho
Nº Renach: 03682352013
Processo: 11052556/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683867-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Taisa Conceicao Carvalho
Nº Renach: 03682352013
Processo: 11052553/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683866-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Regenval da Silva Santana Nº Renach: 00657467785
Processo: 10636196/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683700-2022-PAP Suspensão: 240 Dias.
Robson Mauricio Vieira Fialho
Nº Renach: 02957145930
Processo: 11037363/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683822-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Silvio Ferreira Afonso Nº Renach: 03408833951
Processo: 11127477/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 685643-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Geraldo Magela Reis Nº Renach: 03515180207
Processo: 11071149/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683869-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Alexandre da Costa Lima
Nº Renach: 01519870481
Processo: 10138785/2020 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 685625-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Odeildo Jose do Carmo Nº Renach: 04098592908
Processo: 11066780/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683847-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Neida Dulce Ladeira de Resende Nº Renach: 01370904270
Processo: 11075622/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683850-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Fernanda Goncalves Pinto de Magalhaes Nº Renach: 03571085195
Processo: 10138823/2020 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683877-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Cleber Ignus dos Santos Nº Renach: 01841209206
Processo: 11116571/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683886-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Marconi Rodrigues de Oliveira Sena NºRenach: 04014224259
Processo: 11052549/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683845-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Hugo Leonardo Santana Sales
Nº Renach: 03101029719
Processo: 9298986/2020 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 684783-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Edimilson Teixeira dos Santos
Nº Renach: 00926214910
Processo: 11066776/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683868-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Jose Virgilio Filho Nº Renach: 01759041709
Processo: 9299038/2020 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 685606-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Daniel Pires Ramos Vasquez
Nº Renach: 03512672250
Processo: 10636371/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683703-2022-PAP Suspensão: 365 Dias.
Regenval da Silva Santana
Nº Renach: 00657467785
Processo: 10636241/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683701-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Icaro Augusto Xavier Ramos
Nº Renach: 05725630277
Processo: 11037336/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683820-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Elaine Maria da Silva Nº Renach: 01066309502
Processo: 11232310/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 685681-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Osmar Lopes de Paula Nº Renach: 05029080776
Processo: 11164548/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 685616-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Daniel Pires Ramos Vasquez
Nº Renach: 03512672250
Processo: 10636281/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683684-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Johny Sava
Nº Renach: 01076070570
Processo: 11093714/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683872-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Brice Lucia Macedo Nº Renach: 02166022997
Processo: 11576994/2022 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 686607-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Elizabete Ferreira Cavalcanti
Nº Renach: 04439832254
Processo: 11483665/2022 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 685757-2022-PAP Suspensão: 240 Dias.
Yasmim Condessa Bitencourt
Nº Renach: 06938743942
Processo: 11052557/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683846-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Tiago Henriques de Oliveira dos Santos Nº Renach: 07014470091
Processo: 11164541/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 685647-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Aparecido dos Santos Nº Renach: 02977070788
Processo: 11554253/2022 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 685786-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Claudiney Marques da Silva
Nº Renach: 03135805720
Processo: 11232274/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 685678-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Judson Senra do Nascimento
Nº Renach: 03216138261
Processo: 11232690/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 685710-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Judson Senra do Nascimento
Nº Renach: 03216138261
Processo: 11232651/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 6857008-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Jocimara de Oliveira Novaes
Nº Renach: 00693207123
Processo: 11639387/2022 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 686613-2022-PAP Suspensão: 240 Dias.
Vicente Marcelino de Souza Neto Nº Renach: 04175309159
Processo: 11226359/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 685674-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
William Eustaquio Costa Nº Renach: 03770600730
Processo: 11232291/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 685664-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Vicente Marcelino de Souza Neto Nº Renach: 04175309159
Processo: 11226363/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 685676-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Valdiva Ramos Barreiro dos Santos Nº Renach: 02383396415
Processo: 11565714/2022 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 685797-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Laercio Sebastiao da Silva
Nº Renach: 01645489034
Processo: 11590046/2022 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 686627-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Alex Emerick Zene Nº Renach: 00454294221
Processo: 11347735/2022 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 685740-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Marcondes Alves Rodrigues
Nº Renach: 00159513900
Processo: 11116576/2021 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 683887-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Jose Delci Alves
Nº Renach: 00563154801
Processo: 11577063/2022 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 686625-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Ladislau Junio Gomes de Mello Nº Renach: 04790183048
Processo: 11589490/2022 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 686610-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Nelson Luiz Caetano Nº Renach: 00993681611
Processo: 11639388/2022 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 686630-2022-PAP Suspensão: 270 Dias.
Geraldo Goncalves Correa Junior Nº Renach: 01794955933
Processo: 8536407/2019 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 686585-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Paulo Antonio Machado Bressane Nº Renach: 02402178299
Processo: 11948713/2022 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 690228-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Maria Lucia de Lima Diniz
Nº Renach: 00779081309
Processo: 9320934/2020 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 688686-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Joao Pedro Quintella Navarro
Nº Renach: 05063391330
Processo: 9317779/2020 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 688623-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Rodrigo Campos Poubel Nº Renach: 01188565740
Processo: 9317522/2020 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 687965-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Dirce Santa Mathias Nº Renach: 03648228065
Processo: 9321344/2020 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 688786-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Edson da Silva Santos Nº Renach: 04089193740
Processo: 9317054/2020 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 687547-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Talles Renato de Castro Atanazio Nº Renach: 05812223000
Processo: 9320906/2020 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 688635-2022-PAP Suspensão: 210 Dias.
Jose Ribeiro da Costa Nº Renach: 00616396969
Processo: 9317080/2020 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 687501-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Daniel Henrique Fortunato
Nº Renach: 02782850165
Processo: 9316930/2020 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 687534-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
Frank Reginaldo dos Santos
Nº Renach: 03641451305
Processo: 9299057/2020 Artigo: 261 do CTB
Port. Punitiva: 685601-2022-PAP Suspensão: 180 Dias.
338 cm -10 1700446 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO-PROVIMENTO 2022/1
ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL–EDITAL 01/2022
TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 02/2022
COMPLEMENTAÇÃO:
PORTARIA Nº682/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
PUBLICADA NO IOF/MG DIA: 05 DE AGOSTO DE 2021
BANCA EXAMINADORA PARA ANÁLISE DA
IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 12 dos Editais nº 01/22 e 02/22 do Concurso Público para os
cargos de Analista da Polícia Civil e Técnico Assistente da Polícia Civil,
resolve designar a Banca Examinadora para análise dos documentos
comprobatórios da Idoneidade e Conduta Ilibada, abaixo relacionada:
Nome
Masp
Presidente
Marcelo Carvalho Ferreira
457.960-3
CoordenadorGeral
Luiz Carlos Ferreira
298.422-7
SubcoordenadorGeral
Alcides Costa
294.474-2
ExaminadoresRelatores
Alexandre França Campbell Penna
344.484-1
Caio Almeida Neves Martins
1.111.366-9
Kleyverson Rezende
386.075-6
Marcelo Carvalho Ferreira
457.960-3
Horivelton Cabral Ribeiro
275.978-5
Rafael Alexandre de Faria
1.330.973-7
Alcides Costa
Yukari Miyata
Banca Recursal
Apoio Técnico
Charles Antunes Guedes da Silva
Fabio Alves Pereira
Juliana Cristina Silva
Lucas Gonçalves Santa Rita
Lucas Paulo da Silva Jorge
Lucimeire Realina Nunes
Andrea Kazumi Takahashi Takenaka
Daniela Guimarães de Lima Bastos
Bruna Inez Vieira
Junia Dayrell de Moura Cordeiro
Magna de Oliveira
Maria Raimunda Lopes de Carvalho
Raisny Junia Paula Rodrigues
Rodrigo de Carvalho da Silva
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Sidney Lagares Mendes da Silva
Silvia Maria de Almeida Ferreira Campos
Masp
294.474-2
457.758-1
Masp
370.171-1
1.336.232-2
1.356.256-6
1.174.061-0
1.381.906-5
343.847-0
1.242.278-8
1.255.422-6
1.303.221-4
1.414.140-2
340.610-5
349.289-9
458.351-4
1.256.521-4
387.407-0
458.384-5
1.480.066-8
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 07 de outubro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
14 cm -10 1700445 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico RP nº 1511189 - 247/2022 - SEI
1510.01.0097418/2022-44 Objeto: Pregão por Registro de Preços para
aquisição de imunoensaios (detecção de drogas, PSA, detecção de
sangue humano e teste de gravidez)
Lote 01 – Empresa Vencedora: ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS
S.A.
Valor homologado: R$ 64.080,00 (Sessenta e quatro mil e oitenta
reais)
Lote 02 – Fracassado
Lote 03 – Empresa Vencedora: ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA.
Valor homologado: R$11.820,00 (Onze mil oitocentos e vinte reais)
Lote 04 – Empresa Vencedora: DIMALAB ELETRONICS DO
BRASIL EIRELI - EPP
Valor homologado: R$11.680,00 (Onze mil seiscentos e oitenta reais)
Lote 05 – Empresa Vencedora: ECO DIAGNOSTICA LTDA.
Valor homologado: R$30.000,00 (Trinta mil reais)
Lote 06 – Empresa Vencedora: COMERCIAL & SUPRIMENTOS
RIBEIRO LTDA -EPP
Valor homologado: R$14.985,00 (Quatorze mil novecentos e oitenta
e cinco reais)
Lote 07 – Empresa Vencedora: COMERCIAL & SUPRIMENTOS
RIBEIRO LTDA -EPP
Valor homologado: R$1.080,00 (Mil e oitenta reais)
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 - 181/2022 - SEI 1510.01.0157058/2022-61
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos em atendimento
as emendas Parlamentares, ao Projeto TAC/DPVAT e ao convênio
918906/2021 para as Delegacias da Polícia Civil de Minas Gerais.
Lote 01 – Fracassado
Lote 02 – Fracassado
Lote 03 – Deserto
Lote 04 – Empresa Vencedora: MOBILETTO INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA -EPP
Valor homologado: R$4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais)
Lote 05 – Deserto
Lote 06 – Deserto
Lote 07 – Empresa Vencedora: ANDERSON RANIERE FERREIRA
GUEDES -ME
Valor homologado: R$45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
Minas Gerais
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9341889/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 102/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0120719/2022-59
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DELL COMPUTADORES
DO BRASIL LTDA. Do objeto: acréscimo em, aproximadamente
3,27%, no valor global do contrato de nº 9341889/2022, de aquisição de
computadores, o que corresponde a mais 14 unidades de computadores,
para atender as Emendas Estaduais, conforme Informação 534/2022
(51562654). Valor total: R$ 63.224,00 (sessenta e três mil duzentos
e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.103
9.0001.4.4.90.52.07.1.10.8, 1511.06.181.005.1068.0001.4.4.90.52.0
7.1.10.8, 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.07.0.10.8, 1511.06.1
81.005.4025.0001.4.4.90.52.07.0.46.1, 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.
4.4.90.52.07.0.70.1 e 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.07.0.97
.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/10/2022. Signatários: Reinaldo
Felicio Lima (P/Contratante) e Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto
(P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9346169/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000203/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0014376/2017-38
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CVCTEC ENGENHARIA
EIRELI. Do objeto: contratação de serviços de execução de reforma da
Delegacia de Polícia Civil de Ouro Branco/MG, situada na Avenida
Raimundo Campos, nº 570, Bairro Centro, Ouro Branco/MG. Reforma
referentes à Engenharia Civil (INFRA, MESO E SUPERESTRUTURA,
INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS). Valor total: R$ 350.934,12
(trezentos e cinquenta mil novecentos e trinta e quatro reais e doze
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.22.0.95.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 10/10/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Claudio Vieira de Carvalho (P/ Contratada).
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 886/14
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000217/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e Maurício Eustáquio Costa. Do Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 886/2014 por
mais 03 (três) meses. Valor anual total R$ 21.577,68 (vinte e um mil,
quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Vigência:
01/08/2022 a 31/10/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
25.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/10/2022.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Linder Imóveis
LTDA (P/Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9327295/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000033/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0029208/2022-72
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica FUNDAÇÃO MARIANA
RESENDE COSTA. Do objeto: acréscimo de R$ 1.011.041,70 (um
milhão, onze mil quarenta e um reais e setenta centavos) no valor global
do contrato de nº 9327295/2022, de prestação de serviço técnicos
especializados, destinados ao planejamento, à organização e à execução
dos concursos públicos da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para
o provimento de 51 (cinquenta e uma) vagas no cargo administrativo
de Analista da Polícia Civil, e 114 (cento e quatorze) vagas no cargo
administrativo de Técnico Assistente da Polícia Civil. Valor do Termo
Aditivo: R$ 1.011.041,70 (um milhão, onze mil quarenta e um reais
e setenta centavos); o valor estimado para o contrato passará de R$
472.706,00 (quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e seis reais)
para R$ 1.483.747,70 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três
mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Dotação
Orçamentária: 1511.06.128.007.2003.0001.3.3.90.39.74.0.60.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 10/10/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima
(P/Contratante) e Dom Walmor Oliveira de Azevedo (P/ Contratada).
1º TERMO ADITIVO AO ACT RRMCS N.º 11/2022/PCMG
- PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0079674/2021-52.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Silveirânia/MG. Objeto:
Inserção das despesas de 01 (um) servidor; alterar a Cláusula Sexta
- Das Responsabilidades e dos Recursos Humanos e a supressão da
despesa do item 2.1 alínea “a”, da Cláusula Segunda, estagiário.
Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/01/2022 a
31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2022. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 10/10/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/
PCMG) e Jânio David Lamas (P/Pref.).
TERMO DE DOAÇÃO - DOA Nº 29/2022/PCMG
PROCESSO N° 1510.01.0195958/2022-77
Partes: EMG/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Donatário)
e município de Ribeirão das Neves-MG (Doador), CNPJ
18.715.532/0001-70. Objeto: Doação, de modo irretratável e
irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações
pela Administração Pública Estadual, de 1 (um) Retroprojetor 2800
Lumens. Valores estimados: R$ 1.495,50 (um mil, quatrocentos e
cinquenta reais e cinquenta centavos). Do Foro: Belo Horizonte.
Assinatura: 10/10/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (Donatário)
e Moacir Martins da Costa Junior (Doador).
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM
- TRANSF Nº 22/2022/PCMG
PROCESSO N° 1510.01.0101669/2022-18
Partes: EMG/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Transmissário) e
o Conselho Comunitário de Segurança Pública CONSEP de FRUTAL/
MG (Transmitente), CNPJ 07.041.287/0001-47. Objeto: Transferência,
de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas
ou contraprestações pela Administração Pública Estadual, de 10 (dez)
Notebook`s Dell, Vostro 15 5510. Valores estimados: R$ 54.899,50
(cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta
e cinco centavos). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 10/10/2022.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (Transmissário) e Antonio da
Cunha Pacheco Júnior (Transmitente).
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento
dos interessados, que em razão da necessidade de adequação no Edital/
Anexo I, será republicado a sessão do pregão conforme quadro abaixo.
Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)39157132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Aquisição de equipamentos de informática
(Scanner)
para
a
Polícia
Civil
de
07/11/2022
1511189
atender osConvênios Federais
às
216/2022 Minas,visando
de nº 918782/2021e n° 918905/2021 .
09:00
Processo SEI 1510.01.0183404/2022-20.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF
37 cm -10 1700441 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 140126900060/2022
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aContrataçãode serviços, de natureza continuada, de
guincho e reboque de veículos médios, pesados e extrapesados, para
a frota das unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, conforme
especificações, exigências e quantidades detalhadas no Anexo I, do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 28/10/2022, no Portal de Compras do Estado A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através
dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728, pelo e-mail csm.
[email protected] e no site: www.compras.mg,gov.br
Contagem, 10Out22. Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 140126900067/2022
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aContrataçãode empresa de engenhariae/ou arquitetura
paraprestação de serviços de natureza comumem benefício de Unidades
e Frações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais(CBMMG)
com fornecimento de materiais, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h00min do dia 24/10/2022, no Portal de Compras do Estado A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical,
Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 31985728, pelo e-mail [email protected] e no site: www.
compras.mg,gov.br
Contagem, 10Out22. Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
7 cm -10 1700424 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de DOM JOAQUIM:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
CARLOS ELÂNIO TEIXEIRA XXX.334.926-XX MONTE CASTELO
ÁREA (HA)
28,8300
CONFINANTES
JAISLER TEIXEIRA, SITIO DO ZILE – SITIO DO
BATATA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
8 cm -10 1699908 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9258860/2020 (INF.3813.00)
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 9258860/2022 (Inf.3813.00),
SEI nº 5140.01.0002903/2022-71, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original
por 12 (doze) meses, a partir de 10.10.2022 e término em 09.10.2023;
Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços
vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços
PRODEMGE, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor,
do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Atualizar a cláusula
9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme o Caderno de
Serviços PRODEMGE vigente e Alterar a cláusula 2ª e 4ª do Serviço de
– Suporte Técnico a Ambiente de TIC, conforme o Caderno de Serviços
PRODEMGE vigente. Prazo da Vigência: Fica prorrogada a vigência
do presente contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 10/10/2022
com término em 09/10/2023, conforme previsto na cláusula quarta do
termo de contrato e no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, não sendo
admitida a forma tácita. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes
(SEAPA); Ladimir Lourenço dos Santos Freitas (PRODEMGE) e
Roberto Tostes Reis (PRODEMGE). Data de assinatura: 10/10/2022.
5 cm -10 1700254 - 1
EXTRATO DE DECISÃO 14/2022
(SEI 1230.01.0000633/2018-61)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais previstas
na legislação vigente, e nos termos do art 61, §§ 1º E 4º do Decreto
Estadual nº 46.319/2013, decidiu que a empresa P.P.T.L., deve devolver
à SEAPA, a importância R$ 2.025,38 referente a compra de uma
passagem aérea internacional no valor total de R$ 16.117,60 já tendo
sido devolvidos R$ 14.092,22, tudo com correção monetária; Que
seja aplicada a multa contratual por descumprimento de 20% (vinte
por cento), conforme Cláusula Sétima,item II, letra C” do contrato nº
9149730/2017; declarou a inidoneidade da citada empresa para licitar
ou contratar com a Administração Pública, pelo período de (02) anos,
conforme dispões do art.12 da Lei Estadual nº 14.167/2002; Determinou
que seja inserida no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e
Contratar com a Administração Pública.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2022.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
4 cm -10 1700016 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9346210/2022 (INF.4574.00)
Extrato do Contrato nº 9346210/2022 (Inf.4574.00), SEI nº
5140.01.0003377/2022-77, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Objeto: Prestação de serviços de Hospedagem e Processamento de
Aplicações e/ou Sítios Eletrônicos emplataforma Baixa, no Data
Center da PRODEMGE, conforme disposições contidas no Caderno
de Serviços da PRODEMGE, implantado na administração pública
estadual por meio do Decreto Estadual Decreto Estadual n°47.525 de
06/11/2018. Prazo da Vigência: Este contrato vigorará por 12 (doze)
meses a partir de11/10/2022, a contar de sua publicação ou podendo
ser prorrogado por sucessivos períodos, sempre mediante a assinatura
de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 meses previsto
no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, não sendo admitida a forma
tácita. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes (SEAPA);
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas (PRODEMGE) e Roberto Tostes
Reis (PRODEMGE). Data de assinatura: 10/10/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210110015090132.
4 cm -10 1700250 - 1