TJMG 11/10/2022 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
AVISO DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA realizará a
licitação Pregão Eletrônico 24/2012, Processo de Compra 2371036
00066/2022. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de materiais para
laboratório. A sessão do pregão iniciará no dia 27/10/2022, às 10h00min,
no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: [email protected].
TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000202/2021-41
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº
09/2021, que entre si celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto e
o estudante GUSTAVO BASTOS BONFIM. Objeto: Repactuação do
Termo de Compromissode Estágio nº 09/2021. Para efeitos legais, fica
prorrogado o prazo de vigência do presente estágio por mais 6(seis)
meses a partir de 25 de outubro de 2022. As despesas decorrentes deste
Aditivocorrerão à conta dasdotações orçamentárias:
2171 13 391 061 1028 0001 3390 3601 0 60 1
2171 13 391 061 1028 0001 3390 3601 0 45 1
2171 13 391 061 1028 0001 3390 3601 0 10 1
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições
do Termo de Compromisso de Estagiário originário e dos Termos
Aditivosque não tenham sido modificados pelo presente instrumento.
Data de assinatura: Ouro Preto, 06 de outubro de 2022.
4 cm -10 1699939 - 1
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9262986/2020
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, para
prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de
30/10/2022 findando 29/10/2023, reajustar o Contrato em 11,92%,
alterar as cláusulas contratuais para adequações. Valor: R$26.492,80
(vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitentacentavos).
Dotações Orçamentárias: 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.6
0.1 e 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Belo Horizonte,
07/10/2022.
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2 cm -10 1700060 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n.º3041002 000072/2022 através do site www.compras.
mg.gov.br - Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0004860/2022-22
- Pregão Eletrônico n.º 44/2022 - Objeto: Aquisição de medalha,
Sessão pública: recebimento das propostas até 24/10/2022 às 13:45h.
Sessão pública 24/10/2022 às 14:00h. Informações: e-mail cpl3@
emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2022 – Comissão
Permanente de Licitação
2 cm -10 1700207 - 1
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº54/2022
Edital do Processo de Compras nº 3041026 000006/2022 no site www.
compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br – Processo EMATER-MG
nº 3040.01.0005702/2022-83 - Pregão eletrônico nº 054/2022 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para execuçãode serviço de
reforma/revitalizaçãodo Edifício sede do Escritório da Emater-MG
de São Geraldo , localizado na Travessa Clemente Bastos, S/N - São
Geraldo-MG CEP 36.530-000,com fornecimento de materiais e mão de
obra, conforme condições, detalhamento e especificações constantes no
projeto executivo.Recebimento das propostas até o dia 04/11/2022 às
09:29h. Sessão pública dia 04/11/2022 às 09:30h. Informações:adilson.
[email protected];
[email protected].
Telefone:
(31)3891-3155. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2022 - Comissão
Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000149/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0001056/2022-42 - Objeto: aquisição de
Equipamentos de Industriais e Eletrodomésticos para Laboratórios
para atender os cursos superiores de Tecnologia em Laticínios
(EPAMIG ILCT) e Agropecuária de Precisão (EPAMIG ITAP)
– Recurso: TESOURO/EDUCAÇÃO – Contratante: EPAMIG,
contratada: empresa GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - CNPJ:
36.521.392/0001-81- AF Nº 77 – ano 2022 no valor total de R$ 645,00;
Contratante: EPAMIG, contratada: empresa AILZA PEREIRA DOS
SANTOS 86997432620 - CNPJ 36.079.995/0001-75 - AF Nº 78 –
ano 2022 no valor total de R$ 44.500,00; Contratante: EPAMIG,
contratada: empresa AILZA PEREIRA DOS SANTOS 86997432620
- CNPJ 36.079.995/0001-75 - AF Nº 312 – ano 2022 no valor total
de R$ 7.500,00; Contratante: EPAMIG, contratada: empresa HFD
COMÉRCIO LTDA - CNPJ 38.309.519/0001-29 - AF Nº 79 – ano 2022
no valor total de R$ 17.953,33; Contratante: EPAMIG, contratada:
empresa HFD COMÉRCIO LTDA - CNPJ 38.309.519/0001-29- AF Nº
313 – ano 2022 no valor total de R$ 35.026,66; Contratante: EPAMIG,
contratada: empresa B10 LICITA EIRELI - CNPJ 24.375.213/0001-66
- AF Nº 314 – ano 2022 no valor total de R$ 53.205,72.
5 cm -10 1700019 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1017/2022
Objeto: Aquisição de materiais de papelaria. O Diretor de
Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051005000012/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.00001017/2022-28 com
os seguintes resultados: Lotes(itens) nºs 1,2,3,4,6,7,8,9,11,12,13,14,
15,16,26,27,30,36,37,38,39,41, 42, 43, 45, 46,47,48,50,51,52,53,54,55,
56,57,58,59,61,62,63,64,65,66, 67, 68, 69,70,71,72,73 e 74, empresa
vencedora Central Suprimentos Ltda – CNPJ nº 41.658.519/0001-49
no valor total de R$6.356,36 e Lotes(itens): 23,28,49 e 40 empresa
vencedora Agenes S. Da Silva Suprimentos de Informática ME nova
valor total de R$1.613,35. Lotes(itens): 5,10,17,18,19,20,21,22,24,25
,29,30,31,32,33,34,35,44 e 60: desertos. Fonte de Recurso: Embrapa
Café Convênio 888689/2019. Ratificado em 07/10/2022.
4 cm -10 1699888 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
INCENTIVO FISCAL A CULTURA
EXTRATO RETIFICAÇÃO ATO COPEFIC 038/2020
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo– Secult, a Superintendência
de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia - e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais Copefic, em cumprimento a Lei Estadual nº 22.944/2018 regulamentada
pelo Decreto 47.427/2018 e, em atendimento à solicitação formal do
empreendedor, retifica o valor aprovado do projeto abaixo especificado,
retifica o ato Copefic 038/2020 publicado em 03 de outubrode 2020.
Onde se lê: Protocolo: 2018.13606.0233 Nome do projeto: MIA
- Mostra Integrada de Artes Empreendedor: Chiara Maria Silva
Carvalho Município: Poços de Caldas Valor do Incentivo Aprovado:
R$ 246.257,34 Leia-se: Protocolo: 2018.13606.0233 Nome do projeto:
MIA - Mostra Integrada de Artes Empreendedor: Chiara Maria Silva
Carvalho Município: Poços de Caldas Valor do Incentivo Aprovado: R$
45.000,00 O Certificado de Aprovação está disponível no sistema SEI
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2022
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Nº 168/22- entre a Fundação Clóvis Salgado e
Instituto Moreira Salles; Objeto: a mútua colaboração entre as partes,
objetivando a viabilização da exposição “Retratos de Limercy Forlin:
um recorte na história dePoçosde Caldas”, realizada e produzida pelo
Instituto Moreira Salles, no período de 27 de outubro de 2022 a 04
de fevereiro de 2023, na CâmeraSete – Casa da Fotografia de Minas
Gerais; Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS, Marcelo
Mattos Araújo e Jânio Francisco Ferrugem Gomes/IMS; Processo Sei
Nº: 2180.01.0002093/2022-38.
3 cm -10 1700484 - 1
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL CREDENCIAMENTO FAOP Nº 04/2002
PROCESSO SEI Nº 2170.0000167/2022-13
O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP, fundação
pública vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de
Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com os
privilégios legais atribuídos às entidades de utilidade pública, instituída
pelo Decreto n° 11.656, de 11 de fevereiro de 1969, com sede na
Rua Alvarenga, 794 – Bairro Cabeças - Ouro Preto – Minas Gerais,
tendo em vista suas atribuições legais e estatutárias, torna público a
abertura de edital de credenciamento de profissionais para execução
das atividades de Professor de Artes-Plásticas e/ou Visuais, incluindo
desenho e pintura; Professor de Conservação-Restauração em bens
móveis; Consultor em Arte e Artesanato e Coordenador de Projetos, a
serem realizados no município de Guaxupé/MG, conforme descrito no
referido edital.As inscrições serão realizadas de 14 de outubro a 02 de
novembro de 2022, exclusivamente através do sítio eletrônico www.
faop.mg.gov.br. Demais informações no sítio eletrônico www.faop.
mg.gov.br. Data da Assinatura: Ouro Preto, 10 de outubro de 2022.
Assina: Jefferson da Fonseca Coutinho- Presidente da Fundação de
Arte de Ouro Preto.
5 cm -10 1700376 - 1
TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 2170.01.0000032/2021-72. Quarto Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 07/2018, cujo objeto é a prorrogação do
período de vigência e o ajuste de valor do Contrato de Prestação de
Serviço nº 07/2018, firmado entre a Fundação de Arte de Ouro Preto e
a empresa Ticket Gestão em Manutenção EZC S.A. Fica prorrogado o
período de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início
em 25/10/2022 e término em 24/10/2023. Aditiva-se ao contrato original
o valor R$ 9.000,00 (nove mil reais). Assim, o saldo residual do contrato
passará de R$ 16.278,08 (dezesseis mil, duzentos e setenta e oito reais e
oito centavos) para R$ 25.278,08 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta
e oito reais e oito centavos). Dotações orçamentárias:
2171 13 392 060 1029 0001 3390 3943 0 10 1
2171 13 392 060 1029 0001 3390 3943 0 45 1
2171 13 392 060 1029 0001 3390 3943 0 60 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3943 0 10 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3943 0 45 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3943 0 60 1
2171 13 391 061 1028 0001 3390 3943 0 10 1
2171 13 391 061 1028 0001 3390 3943 0 45 1
2171 13 391 061 1028 0001 3390 3943 0 60 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3943 0 10 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3943 0 45 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3943 0 60 1 Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros
instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Assinam
Jefferson da Fonseca Coutinho (Presidente da FAOP), Luciano Rodrigo
Weiand e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes (representantes da
Ticket Gestão em Manutenção EZC). Data da assinatura: Ouro Preto,
05 de outubro de 2022.
7 cm -10 1699945 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000133/2022-58
Contrato nº 14/2022, cujo objeto é a contratação de serviço de locação
de veículoautomotor do tipo passeio, sem motorista e sem combustível,
limite de 5 (cinco) mil quilômetros por mês, para atendimento
às demandas logísticas da Fundação de Arte de Ouro Preto, em
deslocamentos realizados essencialmente no estado de minas gerais,
mas não se limitando a este, em regime de empreitada por preço
unitário, que entre si celebram, a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO
PRETO e a empresa SAL-SAL ADMINISTRACAO E SERVICOS
LTDA - EPP. O valor total da contratação é de R$14.990,00 (quatorze
mil, novecentos e noventareais). O prazo de vigência do contrato é de
04 (quatro) meses, contados apartir da data de sua assinatura; podendo
ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Dotação
Orçamentária:2171 13 392 056 1027 0001 33903917 0 60 1 Assinam:
Jefferson da Fonseca Coutinho (Presidente FAOP) e Salviano Carneiro
Neto (representante da empresa SAL-SAL ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA - EPP.) Data da assinatura: Ouro Preto, 06 de
outubro de 2022.
4 cm -10 1699951 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI-MG Nº 2170.01.0000117/2021-08
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06/2022, cujo
objeto é o ajuste deem22,85% (vinte e dois inteiros e oitenta e cinco
centésimos inteiros) o valor contratual,referente aoserviço de reforma
do telhado do casarão principal e edificação anexa do Núcleo de Arte
e Ofícios, perfazendo ovalor de R$ 10.258,45 (dez mil, duzentos e
cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).Portanto, o contrato
nº 06/2022 passarádo valor global deR$ 44.900,00 (quarenta e quatro
mil e novecentos reais)para R$ 55.158,45 (cinquenta e cincomil,
cento e cinquenta e oito reaise quarenta e cinco centavos). Dotações
Orçamentárias: 2171 13 392 056 1027 0001 3390 0 45 1; 2171 13 391
061 1028 0001 3390 0 45 1 e 2171 13 392 060 1029 0001 3390 0 45
1. Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. Assinam
Jefferson da Fonseca Coutinho (Presidente da FAOP) e André Luis
Bianchi da Motta (representante legal da empresa Rimo Construtora
LTDA). Data da assinatura: Ouro Preto, 06 de outubro de 2022.
4 cm -10 1699941 - 1
TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 2170.01.0000126/2020-59. Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2020, cujo objeto é a
prorrogação de prazo do Contrato de Prestação de Serviço nº 07/2020
por mais 12 (doze) meses, com início em 27/10/2022 e término em
26/10/2023, que celebram entre si, a Fundação de Arte de Ouro
Preto e a empresa Voetur Turismo e Representações Ltda. Dotações
orçamentárias:
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3304 0 10 1
2171 13 391 061 1028 0001 3390 3304 0 10 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3304 0 10 1
2171 13 392 060 1029 0001 3390 3304 0 10 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3304 0 60 1
2171 13 391 061 1028 0001 3390 3304 0 60 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3304 0 60 1
2171 13 392 060 1029 0001 3390 3304 0 60 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3304 0 45 1
2171 13 391 061 1028 0001 3390 3304 0 45 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3304 0 45 1
2171 13 392 060 1029 0001 3390 3304 0 45 1
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original e de outros instrumentos não modificadas por este Termo
Aditivo. Assinam Jefferson da Fonseca Coutinho (Presidente da FAOP)
e Humberto Agenor Cançado Lima (representante da Voetur Turismo e
Representações Ltda.). Data da assinatura: Ouro Preto, 05 de outubro
de 2022.
6 cm -10 1699943 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PARA TESTE DE TECNOLOGIA
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, Fundação Ezequiel Dias – FUNED, Universidade Federal
de Uberlândia UFU, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a
Oncotag Desenvolvimento de Produtos e Serviços para Saúde Humana
LTDA-ME. Objeto: constitui objeto do presente termo a autorização
concedida pelas instituições FAPEMIG, FUNED,UFU e UFMG à
Oncotag, para condução de testes relacionados às TECNOLOGIAS
intituladas “Método e kit para prognóstico de câncer de ovário baseado
na expressão de gene TNFRSF10C e seu uso” depositada junto ao
Instituto Nacional de Propriedade Industrial -INPI em 18/03/2016, sob
o Nº BR1020160059151, “Método e kit para prognóstico de câncer de
ovário baseado na expressão de gene TNFRSF10B e seu uso” depositada
junto ao INPI em 29/02/2016, sob o Nº BR1020160045541 e “Método
e kit para prognóstico de câncer de ovário baseado na expressão do
gene CASPASE8”, depositada junto ao INPI em 22/12/2015, sob o
Nº BR1020150322992. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura, conforme cronograma de testes que integra o termo,
podendo ser prorrogado por meio de instrumento próprio com a
readequação do plano de trabalho, a critério da FAPEMIG, FUNED,
UFU e UFMG. Data de assinatura: 10/10/2022. Signatários: Marcelo
Gomes Speziali – Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da
Fapemig, Carlos Henrique de Carvalho – Pró-Reitor de Pesquisa e
Pós-Graduação da UFU, Eduardo Campos Prosdocimi – Presidente
da FUNED, Gilberto Medeiros Ribeiro – Diretor da Coordenadoria
de Transferência e Inovação Tecnológica CTIT da UFMG e Letícia da
Conceição Braga – representante legal da Oncotag Desenvolvimento de
Produtos e Serviços para Saúde Humana LTDA-ME.
7 cm -10 1700425 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; apq-00023-22 ; secagem de extrato aquoso de café em leito de
espuma assistida por infravermelho: análise energética e modelagem
matemática por modelos teóricos e neurais ; renata de aquino brito lima
corrêa ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de lavras ; R$ 20.915,22 ; tec ; apq-00516-22 ; encapsulamento
de biopesticidas com ação nematicida em filamentos para a impressão
3d de recipientes biodegradáveis destinados à produção de mudas ;
alfredo rodrigues de sena neto ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses
; universidade federal de lavras ; R$ 76.214,00 ; cex ; apq-00919-22 ;
desenvolvimento de métodos de análises de metabólitos secundários de
plantas medicinais ; raquel maria ferreira de sousa ; 2071 19 571 001
4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 66.780,00 ;
cds ; apq-00961-22 ; avaliação de polimorfismos nos genes da proteína
morfogenética óssea 4 (bmp4) e do fator regulador de interferon 6 (irf6)
e suas interações com fatores ambientais na suscetibilidade das fissuras
labiais com ou sem fissura palatina não-sindrômicas na população
brasileira ; daniella reis barbosa martelli ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 178.453,12 ; cds
; apq-01156-22 ; avaliação do efeito anti-inflamatório e antioxidante
do guaraná em pó (paullinia cupana) em modelo de hepatotoxicidade
induzida por paracetamol em ratos ; melina oliveira de souza ; 2071 19
571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 39.370,00
; cag ; apq-01326-22 ; caraterização da estrutura populacional de corsv
em espécies de plantas cafeeiras e silvestres ; claudine marcia carvalho
; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras
; R$ 137.588,00 ; tec ; apq-02037-22 ; avaliação do uso da inserção
de módulos de mídias reativas em sistemas alagados construídos de
escoamento horizontal subsuperficial para aumento das eficiências de
remoção de nutrientes e fármacos ; ronaldo fia ; 2071 19 571 001 4009
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 178.634,44
; che ; apq-02863-22 ; a promoção do ensino-aprendizagem da leitura
de textos midiáticos multimodais na educação básica ; arlete ribeiro
nepomuceno ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 48 meses ; universidade estadual de montes claros
; R$ 60.522,82 ; cag ; apq-02982-22 ; desenvolvimento de tecnologia
para o cultivo e conservação pós-colheita de minimilho e milho verde
visando a produção conjunta de minimilho e milho verde em mesma
planta ; wagner ferreira da mota ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade estadual
de montes claros ; R$ 290.256,00 ; che ; apq-03130-22 ; história cutural
de mulheres escritoras: vida e obra de alexina de magalhães pinto
(1869-1921) ; rita de cássia silva dionísio santos ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade estadual de montes claros ; R$ 57.184,37 ; che ; apq03240-22 ; mapeamento histórico da presença militar no esporte hípico
olímpico e paralímpico no brasil: figurações históricas e socioculturais
; ester liberato pereira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade estadual
de montes claros ; R$ 147.777,00 ; csa ; apq-03294-22 ; observatório
do crédito e endividamento do consumidor ; geraldo alemandro leite
filho ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 48 meses ; universidade estadual de montes claros
; R$ 77.878,32 ; csa ; apq-03323-22 ; colonialismo, estado e guerras:
um estudo genealógico do conceito de migração na obra de abdelmalek
sayad (1933-1998) ; gustavo tentoni dias ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade
terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 33
estadual de montes claros ; R$ 171.270,15 ; cds ; apq-03356-22 ;
monitoramento de ritmos circadianos, aptidão física e comportamento
de adolescentes integrantes de equipes de base de futebol de campo no
norte de minas gerais ; frederico sander mansur machado ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 78.635,36 ; tec
; apq-03479-22 ; aplicação de técnicas de inteligência computacional
no planejamento da produção florestal ; allysson steve mota lacerda
; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 48 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$
371.113,00 ; cds ; apq-03482-22 ; avaliação da transmissão da doença
de chagas no norte de minas gerais sob uma perspectiva de saúde única
; sílvio fernando guimarães de carvalho ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
estadual de montes claros ; R$ 580.648,14 ;
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-01753-18 ; 11/06/2023 ; 10/08/2024 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-02277-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-01221-17 ;
Termo de Rescisão Amigável ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
APQ-03786-18 ; Termo de Rescisão Unilateral ; APQ-02133-18 ;
Termo de Rescisão Unilateral ;
28 cm -10 1700391 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
NOTIFICAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO
A Diretoria Geral do IDENE notifica a autuada abaixo, por ser impossível
a notificação por via postal, hipótese de devolução pelo correio, da
decisão administrativa que confirmou a penalidade da respectiva
notificação. A autuada deverá entrar em contato com a Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças para obtenção da Notificação para
quitar o débito devidamente atualizado, ou apresentação de defesa/
recurso no prazo de 10 (dez) dias após ciência deste, sob pena de
envio do Convênio à Tomada de Contas Especial, conforme preceitua
o Decreto nº 46.830/2015. Autuada: Associação Comunitária dos
Pequenos Produtores Rurais da Fazenda São Miguel do Guará - CNPJ:
02.057.686/0001-82 - CONVÊNIO 167/2010.
3 cm -10 1700418 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 259/2022, tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de
Preços para aquisições detratores e implementos agrícolas diversos.
A sessão Pública do Pregão Eletrônico terá início previsto para o dia
27/10/2022 às 09h30min. (horário de Brasília), no site eletrônico www.
compras.mg.gov.br. Melhores Informações: [email protected].
br.
Diretor Geral: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva
3 cm -10 1700397 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
CERTIDÃO ANUÊNCIA PRÉVIA METROPOLITANA º 34/2022
Certificamos para fins de aprovação do projeto de parcelamento
do solo urbano pelo município Pedro Leopoldo/MG, que o projeto
de Desmembramento de um terreno situado na ROD MG 424 KM
38, Distrito Dr. Lund, de interesse de DVG Industrial S. A.,com
área de 40.338,74m² (quarenta mil trezentos e trinta e oito metros
quadrados e setenta e quatro centímetros quadrados), referente ao
imóvel matriculado sob o nº 20.898, do livro nº 2, do Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Pedro Leopoldo, foi examinado
consoante às normas urbanísticas vigentes através do processo SEI
nº2430.01.0000446/2022-83, atendendo aos critérios técnicos e às
diretrizes do planejamento regional, estabelecidos para a emissão da
anuência metropolitana, havendo recebido o Selo de Anuência Prévia
Metropolitana constante na planta urbanística do projeto, emitido
pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte – ARMBH.
O projeto de parcelamento do solo para fins urbanos, objeto do
exame e emissão do selo de anuência metropolitana do qual trata esta
certidão apresenta as características indicadas no quadro a seguir, em
conformidade com o projeto urbanístico:
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE ÁREA (m²)
ÁREA (%)
LOTES
2
40.338,74
100%
ÁREA TOTAL
40.338,74
100%
Após a aprovação pelo município, o projeto de parcelamento do solo
urbano deverá ser submetidoa registro imobiliário, no prazo máximo
de cento e oitenta dias, sob pena de caducidade da aprovação, nos
termos do artigo41, Parágrafo 3º, do Decreto Estadual nº48 254, de 18
de agosto de2021.
O Selo de Anuência Prévia se refere exclusivamente à regularidade
urbanística do projeto, não eximindo a obtenção de demais certidões,
licenças ou anuências de órgãos municipais, estaduais ou federais,
necessárias à aprovação e execução do projeto de parcelamento.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2022.
Steffane Aguilar
CAU A 111106-0
Arquiteta e Urbanista
MASP - 1.503.993-6
Maria da Glória Pinheiro
Diretora de Regulação Metropolitana
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
10 cm -10 1699978 - 1
CERTIDÃO ANUÊNCIA PRÉVIA METROPOLITANA Nº 36/2022
Certificamos para fins de aprovação do projeto de parcelamento
do solo urbano pelo município Confins/MG, que o projeto de
Desmembramentode um terreno situado naRua Verde,de interesse de
Prefeitura Municipal de Confins.,com área de 46.730,00m²(quarenta
e seis mil setecentos e trinta metros quadrados), referente ao
imóvel matriculado sob o nº 26.805, do livro nº 2, do Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Pedro Leopoldo, foi examinado
consoante às normas urbanísticas vigentes através do processo SEI
nº2430.01.0000497/2022-64, atendendo aos critérios técnicos e às
diretrizes do planejamento regional, estabelecidos para a emissão da
anuência metropolitana, havendo recebido o Selo de Anuência Prévia
Metropolitana constante na planta urbanística do projeto, emitido
pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte – ARMBH.
O projeto de parcelamento do solo para fins urbanos, objeto do
exame e emissão do selo de anuência metropolitana do qual trata esta
certidão apresenta ascaracterísticas indicadas no quadro a seguir, em
conformidade com o projeto urbanístico:
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
ÁREA (m²)
ÁREA (%)
LOTES
2
46.730,00
100%
ÁREA TOTAL
46.730,00
100%
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210110015090133.