TJMG 27/10/2022 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 104/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE de Araçuaí,
MaSP956043-4, Generosa Ramalho Estolano, ANEI3G,admissão 01,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/08/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP640129-3,
Antônio Moreira Martins, a partir da data de publicação, referente ao
PEB2P, admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
26 1706887 - 1
SRE de Barbacena
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 005/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 833684-4, Telma Maria Andrade Ferreira Guimarães,
ATBV L, Nº de Admissão 1, por 1 mês, ref. ao 3º quinquênio, a partir
de 01/11/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
25 1706148 - 1
Minas Gerais
SRE de Campo Belo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e Art. 151 do ADCT
da CF/89, à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional
de Ensino”, MaSP 1 141 806-8, Sandra Bahia de Britto, TDE V G,
Adm. 01, a partir de 18/10/2022, nos termos do Art. 146 do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Santo Antônio do Amparo - E.E. “Dr.
Cícero Ferreira”, MaSP 741 786-8, Maria Lúcia Bolina, PEB II C, Adm.
03, Língua Portuguesa, a partir de 29/08/2022; MaSP 1 401 279-3,
Rosely Jacqueline da Silva Oliveira, EEB I B, a partir de 29/08/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a ser
concedida nos termos, § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE
64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 124 748-3, Sonia
Maria Botrel Barbosa Alvarenga, a partir de 25/07/2022, referente ao
cargo de PEB I A, Adm. 01, com direito, nos termos do artigo 36, § 1º,
II CE/89, EC nº 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC
156/20, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º
do decreto 47.000/16, a proventos integrais, correspondente à média
das remunerações de contribuições, sendo a última correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do
servidor: Santo Antônio do Amparo – E.E “Alberico Ferreira Naves”,
MaSP 381 233-6, Edson Antônio Arriel, a partir de 26/10/2022,
referente ao cargo de ATB V O, Adm. 01, à vista do requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, e § 5º do ADCT
da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson
Fernandes Friaça”, MaSP 390 472-9, Paulo Rodrigues, PEB II E, Língua
Portuguesa e Língua Estrangeira, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 09/05/2013; MaSP 390 472-9, Paulo Rodrigues,
PEB II E, Língua Portuguesa e Língua Estrangeira, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2018; Cana Verde E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 390 470-3, Nívia
Cardoso Barbosa, ATB V M, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 25/03/2022.
25 1706106 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 às servidoras: Camacho – E.E. “Nelson
Fernandes Friaça”, MaSP 329 093-9, Wanderleia de Faria Leão, ATB
II D, Adm. 04, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 31/10/2022; Candeias – E.E. “Padre Américo”, MaSP 380
017-4, Lucyanara de Sousa, ATB IV M, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2022; Campo Belo “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 748 680-6, Elvania
Alvarenga Santos Cardoso, TDE V O, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2022.
25 1706105 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2022
ANULA O ATO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere à servidora:
Perdões – “E.E. Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 124 748-3, Sônia
Maria Botrel Barbosa Alvarenga, PEB I A, Adm. 01, Ato nº 15/2022,
publicado em 18/10/2022, por motivo de publicação indevida.
25 1706103 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2022
ANULA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO EM ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, no que se refere aos servidores:
MUNICÍPIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MaSP
NOME DO SERVIDOR
ADMISSÃO
CARGO
QUINQUÊNIO
DATA DA VIGÊNCIA
ATO Nº
PUBLICADO NO “MG” DE
IPATINGA
EE CHICO MENDES
10947109
PRISCILA PEREIRA FERREIRA
03
PEB2C
1º QQ
16/06/2020
59/2021
16/10/2021
26 1706798 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MaSP
NOME DO SERVIDOR
ADMISSÃO
CARGO
QUINQUÊNIO
DATA DE VIGÊNCIA
CORONEL FABRICIANO
EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
05730841
CLAUDIO EUGENIO DE OLIVEIRA COSTA
01
PEB1J
4º QQ
03/01/2022
IPATINGA
EE CHICO MENDES
12943056
FABIO BADARO MIRANDA
03
PEB1C
1º QQ
25/05/2022
IPATINGA
EE CHICO MENDES
11320009
FERNANDA BELO SILVA
03
PEB2C
1º QQ
01/02/2022
IPATINGA
EE PROFA ELZA DE OLIVEIRA LAGE
09352527
DENILSON DE ALMEIDA FREITAS
01
PEB4P/ DIV
5º QQ
02/05/2022
26 1706803 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, por aproveitamento de tempo, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes
para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MaSP
NOME DO SERVIDOR
ADMISSÃO
CARGO
QUINQUÊNIO
DATA DE VIGÊNCIA
IPATINGA
EE CHICO MENDES
09760349 ELIANE PEREIRA DE CARVALHO ARAUJO
03
PEB2D
2º QQ
06/05/2022
IPATINGA
EE CHICO MENDES
10947109 PRISCILA PEREIRA FERREIRA
03
PEB2C
2º QQ
18/06/2015
IPATINGA
EE CHICO MENDES
10947109 PRISCILA PEREIRA FERREIRA
03
PEB2C
3º QQ
19/01/2022
26 1706806 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2022
ANULA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos,
de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, no que se refere ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MaSP
NOME DO SERVIDOR
ADMISSÃO
CARGO
QUINQUÊNIO
DATA DA VIGÊNCIA
ATO Nº
PUBLICADO NO “MG” DE
IPATINGA
EE CHICO MENDES
09760349 ELIANE PEREIRA DE CARVALHO ARAUJO
03
PEB2D
2º QQ
01/10/2021
44/2021
16/12/2021
IPATINGA
EE CHICO MENDES
12943056 FABIO BADARO MIRANDA
03
PEB1C
1º QQ
19/10/2020
39/2021
11/11/2021
IPATINGA
EE CHICO MENDES
11320009 FERNANDA BELO SILVA
03
PEB2C
1º QQ
28/06/2020
39/2021
11/11/2021
IPATINGA
EE CHICO MENDES
14058416 JOSE BENTO JULIAO
02
EEB2C
1º QQ
24/04/2021
35/2021
07/10/2021
IPATINGA
EE CHICO MENDES
14287874 KEILA CANDIDA ALMEIDA
01
PEB1C
1º QQ
17/07/2021
39/2021
11/11/2021
IPATINGA
EE CHICO MENDES
14224307 LUCIANE APARECIDA BONELA
01
PEB2C
1º QQ
30/04/2021
39/2021
11/11/2021
IPATINGA
EE CHICO MENDES
10947109 PRISCILA PEREIRA FERREIRA
03
PEB2C
3º QQ
16/06/2020
35/2021
07/10/2021
IPATINGA
EE CHICO MENDES
10947109 PRISCILA PEREIRA FERREIRA
03
PEB2C
2º QQ
11/08/2021
44/2021
16/12/2021
IPATINGA
EE CHICO MENDES
10947109 PRISCILA PEREIRA FERREIRA
03
PEB2C
3º QQ
11/08/2021
44/2021
16/12/2021
IPATINGA
EE CHICO MENDES
14280986 SELISNEY CAETANO SOARES GOMES
01
ATB1C
1º QQ
02/04/2021
39/2021
11/11/2021
IPATINGA
EE CHICO MENDES
12230215 ZILAR APARECIDA DE ANDRADE SOARES
03
PEB2C
1º QQ
07/06/2021
39/2021
11/11/2021
26 1706796 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442,
5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Chico
Mendes MaSP 1094710-9 Priscila Pereira Ferreira PEB2C, admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2015
(data do exercício), com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A –
admissão 01, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês.
26 1706805 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
04/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Timóteo EE Capitão
Egídio Lima MaSP 318437-1 Maria Luiza Flor Pereira PEB3P/DIV,
admissão 01, referente ao 1º biênio, a partir de 12/10/1988, data do
efetivo exercício.
26 1706836 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano
EE Tancredo de Almeida Neves MaSP 1348724-4 Marines Amaral
Barbosa PEBD1A, admissão 01, a partir de 15/09/2022; Ipatinga EE
João XXIII MaSP 840518-5 Willian Antonio Alves ASB1A, admissão
01, a partir de 07/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE João XXIII MaSP
1057701-3 Aparecida Merces Costa Crepalde ATB4I, admissão 01, a
partir de 13/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Sônia Maria Silva Gomes
MaSP 1246225-5 Antonia Geralda da Silva ASB1A, admissão 01, a
partir de 07/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP 376800-9 Hevania Aparecida Araujo Machado
ANE3M, admissão 03, por 15 dias, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 21/11/2022; MaSP 861231-9 Judite da Penha
Carvalho Vieira ATB4M/FGD-5, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2022; MaSP 1065984-5
Telmy Ribeiro Thiago ANE2C/FGD-1, admissão 01, por 15 dias,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2022; MaSP
550198-6 Wilian de Assis Godoy ANE3M, admissão 01, por 15 dias,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 09/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Timóteo EE João Cotta de Figueiredo Barcelos MaSP
1394925-0 Mauricio de Souza Carneiro Junior PEBD1A, admissão 01,
a partir de 09/09/2022.
26 1706846 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, § 20, da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art.
151 do ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria
especial de professor) - REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, ao(s)
servidor(es): Ipatinga EE João XXIII MaSP 829145-2 Cleria Neuma
de Oliveira Silva PEB3P, admissão 01, a partir de 29/09/2022 (data do
protocolo); MaSP 364319-4 Jose Antonio de Paula PEB3P, admissão
02, a partir de 29/09/2022 (data do protocolo); EE Nilza Luzia de Souza
Butta MaSP 992671-8 Aparecida Martins de Assis Mello de Oliveira
PEB2O, admissão 01, a partir de 11/10/2022 (data do protocolo);
MaSP 992671-8 Aparecida Martins de Assis Mello de Oliveira PEB2J,
admissão 02, a partir de 11/10/2022 (data do protocolo).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano 1146285-0,
Juliana da Costa Silva Donde, para Juliana Costa Donde.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 84/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, no
que se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim
Gomes da Silveira Neto MaSP 829823-4 Inez Silveira e Silva ASB1A,
admissão 01, Ato nº 32/07, publicado em 09/11/2007, referente ao
1º quinquênio administrativo, por exclusão de tempo de serviço/
contribuição, a partir de 22/03/2009.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 85/2022
REVOGA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO
ADMINISTRATIVO, no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel
Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP 829823-4
Inez Silveira e Silva ASB1A, admissão 01, Ato nº 23/08, publicado em
24/01/2008, referente ao 1º quinquênio administrativo, por exclusão de
tempo de serviço/contribuição, a partir de 22/03/2009.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 86/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% – 1º biênio, no que se refere ao(s) servidor(es):
Timóteo EE Capitão Egídio Lima MaSP 318437-1 Maria Luiza
Flor Pereira PEB3P/DIV, admissão 01, Ato nº 13/87, publicado em
13/06/1987, por exercício em cargo efetivo, a partir de 13/10/1988.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE João XXIII/
EE Professora Maria Antonieta MaSP 554268-3 Zulmacelia Reis de
Castro Toledo PEB2P/DV, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 22/10/2016.
26 1706845 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 135/2022
RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao(s) servidor(es):
Ipatinga EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP 801279-1 Rosane de Almeida
Campos PEB3M, admissão 01, Ato S/Nº, publicado em 10/01/1997,
por incorreção no MaSP, onde se lê: 801271-1, leia-se: 801279-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 136/2022
A Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano
RETIFICA o ATO Nº 20/2022, publicado no Diário Oficial do Executivo
de 12/10/2022, por erro material, onde se lê: AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2022, leia-se: AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2022.
26 1706837 - 1
SRE de Curvelo
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 06/2022- CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do inciso III art. 7ºda Lei Complementar nº 121 de
29/12/2011 à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”
MaSP 1.252.308-0 Maila Cristina Barbosa Pereira, PEBIC, adm.02 por
Ravi Cristian de Oliveira Barbosa a partir de 23/09/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO
Nº 15/2022- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Três
Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas” MaSP 853.728-4
Carlos Aparecido Feliciano, PEBIG, adm.01 a partir de 11/10/96 para
regularizar situação funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 37/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b “ do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor
Pacífico Mascarenhas” MaSP 884.918-4 Clessia Guimarães Moura,
PEBIP, adm.01 a partir de 17/09/22- MaSP 1.202.099-6 Rosimary
Ferreira Mota, PEBIA, adm.03 a partir de 11/09/22AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 38/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b “ do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor
Pacífico Mascarenhas” MaSP 1.151.881-8 Carlos Alberto Alves de
Carvalho, ASBIA, adm.02 a partir de 17/09/22.
ANULAÇÃO- ATO Nº 75/2022- ANULA O ATO, no que se refere ao
servidor: Curvelo- Servidor sem Lotação em Afastamento preliminar
à aposentadoria- MaSP 363.362-5 Márcio Augusto de Sá Mendes,
PEBIB, adm.03 , Férias-prêmio Concessão, Ato nº 33/21 publicado em
22/05/21 por não ter implementado os critérios na data da publicação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 76/2022- ANULA NO ATO no que se refere
à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
1.129.436-0 Terezinha Raquel de Souza ANEIID, adm.01 , Fériasprêmio Concessão, Ato nº 39/2021 publicado em 26/05/21 por motivo
de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 22/2022- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP
667.282-8 Tânia Costa Lima, PEB3I, adm.01 referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 10/09/22- MaSP 667.282-8 Tânia Costa Lima,
PEBIIC, adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/09/22 - MaSP 1.132.049-6 Ariany Sales de Araújo, PEBIIIG,
adm.01 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/09/221.184.471-9 Rafael Pereira Costa , ATBIIC, adm.03, referente ao 1º
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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