TJMG 23/11/2022 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
1) Maria da Assunção Barbosa de Freitas- Masp 1.213.587-7
2) Cláudio José dos Santos- Masp 978.963-7
3) Renata Ramos Cordeiro- Masp 1.131.936-5
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 14/01/2023.
§3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular nº 12 (56280959)
§4º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIENE BARBOSA DA ROCHA
Diretor (a) da DIRE da Superintendência
Regional de Ensino de Pirapora
22 1716272 - 1
SRE de São João Del Rei
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de São João del-Rei, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE
nº4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º-Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria
de Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de São João del-Rei.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Karla Mercês da Silva - MaSP 1.002.154-1
2) Raquel de Sousa Haddad - MaSP 1.426.233-1
3) Regina Celi Machado Costa - MaSP 940.474-0
4) Luciana Cristina Machado Silva - MaSP 547.282-4
§ 1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir
de06/01/2021.
§ 2º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e as devidas orientações constantes do
Memorando-Circular 12 (56280959).
§ 3º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22 1716475 - 1
SRE de Sete Lagoas
PORTARIA Nº 924/2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O Superintendente Regional de Ensino de Sete Lagoas, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º da Resolução SEE nº
4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11 de novembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria
de Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Lidiane Vieira Barbosa - MaSP 1.194.086-3
2) Luciana Fernandes Lima Santana - MaSP 1.323.828-2
3) Israel Francisco Ferreira - MaSP 1.237.581-2
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir
de 06/01/2023.
§2º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12/2022/SEE/DGCO (56280959).
§3º - Cumprir os prazos e as normas legais estabelecidas no mencionado
decreto.
§4º - A Comissão Interna da SRE Sete Lagoas estará subordinada
tecnicamente à Comissão Especial constituída pela Unidade Central
da SEE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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SRE de Teófilo Otoni
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O Superintendente Regional de Ensino de Teófilo Otoni, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE
nº4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1ºFica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de
Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Luciana Achtschin Ribeiro – MaSP 944097-5
2) Simone Ágda Sena Silva– MaSP 636537-3
3) Fernanda Casais de França- Masp 1.174.535-3
4) Fabrício Santana Soares- Masp 1.144.660-6
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 06/01/2021.
§3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§4º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22 1716518 - 1
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 20/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Visconde do Rio
Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 1.159.903-2.03,
Juliane Oliveira Campos, PEBIB, a partir de 03.11.22.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 08/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s):Ubá – E. E. Padre Joãozinho – 182001, MASP
1.310.404-7.03, Guilherme Lopes de Carvalho, PEBIA, a partir de
31.10.22.
22 1716641 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2022
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado, a parte referente a:Brás Pires – E.E. José Alves de
Magalhães – 180785, MASP 1.092.224-3.03, Marilene Moreira de
Magalhães, PEBIIC, referentes ao 2° quinquênio de exercício, ato
31/21, publicado em 22.05.21.
22 1716642 - 1
SRE de Ubá
SRE de Uberlândia
PORTARIA N. º 01/2022
Constitui comissão para proceder ao levantamento do inventário de
almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Ubá. A
Superintendente Regional de Ensino de Ubá, Josiane Almeida Segheto,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13º da
Resolução SEE nº 4.548 de 28 de abril de 2021 e considerando o artigo
3º do Decreto Estadual nº 48.303 de 19 de novembro de 2021.
Art. 1º- Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria
de Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Ubá
Art 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação
de funções: 1) Andréia Ferreira Rocha- Masp 1.321.169-3; 2) Mário
Sérgio Alves da Cunha– Masp 1.398.136-0 3) Rogério Romualdo Pires
de Paula- Masp 1.423.986-7.
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 06/01/2023.
§2º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular nº 12/2022/SEE/DGCO
§3º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N°023/2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de Uberlândia, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de
Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia.
Art. 2º A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta
pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de funções:
1) Aline Teixeira de Oliveira - Masp 1357958-6
2) Daguimar Gomes da Rocha - Masp 370271-9
3) Nancy Maria da Cunha - Masp 1397574-3
§1º O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado durante
a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de material
durante este período, retornando os trabalhos somente à partir de
06/01/2021.
§3º Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§4º- A Comissão Interna da SER estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22 1716579 - 1
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Ervália - E. E. Dom Francisco das Chagas
– 180904, MASP 824.080-6.03, Paulina Maria Sant’Ana de Mattos,
PEBIA, a partir de 28.10.22.
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 23/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP
1.201.336-3.01, Marlene Mendes de Matos, para Marlene Mendes de
Matos Oliveira; S R E/Ubá, aposentada, MASP 389.866-5, Terezinha
de Jesus Ferreira, para Terezinha Ferreira Demolinari de Almeida.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, designa GISLENE MARINO COSTA, MASP 10341303,
para responder pela Vice-direção da Escola de Música, a contar de
04/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 33/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ubá – E. E. Padre Joãozinho
– 182001, MASP 1.320.587-7.03, Lucio Coelho Jeronimo, PEBIIB,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 06.11.22; MASP
1.001.245-9.03, Rosária da Encarnação Ceribeli Vitor, PEBIIC,
referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 02.11.22; S R E/Ubá,
MASP 221.510-1.02, Terezinha de Lisieux Oliveira Casarin, EEBIIN,
referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 19.11.22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº 01/2022,instaurado
nos termos da Lei n° 14.184/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, em desfavor da ex servidora LILIAN RAYANE AMORIM,
MASP: 1397380-5, em sua admissão de nº 01, enquanto ocupante
do cargo de Técnico Universitário, lotada à época na Universidade
do Estado de Minas Gerais, considerando o que consta no Relatório
nº 08 da Comissão de Débito, e por restar comprovado, nos autos,
o dever de ressarcimento aos cofres públicos do valor recebido
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
22 1716169 - 1
indevidamente em razão de débito referente ao revezamento de 2019
não compensados antes do desligamento em 31/08/2021.Publique-se a
decisão e a orienta-se continuação dos tramites de cobrança referente
aos débitos do Processo nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art.
21 da Resolução SEPLAG nº 37/05. Dar-se-á o prazo de dez dias para
interposição de recurso desta decisão.
Luciano Azevedo Paulino
Membro da Comissão
Susan Alves da Silva
Gerente de Recursos Humanos
22 1716621 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 157, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera o art. 2º da Portaria/UEMG nº 23, de 11 de março de 2021.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto
nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25
de novembro de 2013, bem como o disposto na Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018 e na Resolução Conjunta SEPLAG/CGE/SEF/AGE/
PRODEMGE nº 10.064, de 29 de julho de 2019, e tendo em vista os
motivos apresentados pelos membros da Comissão,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria/UEMG nº 23, de 11 de março de 2021, passa
a vigorar com a seguinte redação:
‘’Art. 2º A Comissão a que se refere o art. 1º da presente Portaria será
composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Luísa França de Tassis, MASP 1492349-4;
II - Antônio Ferreira de Araújo Júnior, MASP 1363709-5;
III - Marcus Vinícius Borges de Aguiar, MASP 353268-6;
IV - Janderlúcio Ferreira da Silva, MASP 1142389-4;
V - Mariana Marcatto do Carmo, MASP 1483091-3;
VI - Virgínia Coeli Bueno de Queiroz, Masp 263794-0;
VII - Gilcilene Aparecida de Oliveira, MASP 1127430;
VIII - Leonardo Elias de Jesus Neto, MASP 1395673-5;
IX - Alan Cordeiro Fagundes, MASP 1171512-5;
X - Tatiana Fonseca Vilanova, MASP 1344425-2;
XI - Diogo Rodrigues Gomes, MASP 1496626-1.’’
Art. 2º Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, contados da publicação
desta Portaria, o prazo a que se refere o parágrafo único do art. 2º da
Portaria/UEMG nº 23, de 11 de março de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 21 de novembro de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1716626 - 1
ATO N.º 2020/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, por oito dias, ao professor JOSÉ EDELBERTO ARAÚJO
DE OLIVEIRA, Masp n.º 1457314-1, da Unidade Acadêmica de
Leopoldina, a partir de 14/11/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1716047 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria-Geral do Estado torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 007/2022, referente a prestação de serviços de Gestão
Administrativa de Estágio (Estagiário), de acordo com as especificações
contidas no Edital e a adjudicação feita pela Pregoeira. Lote Único:
Adjudicatária: Agência de Integração Empresa Escola Ltda EPP, no
valor de R$98.596,80. Belo Horizonte, 22/11/2022.
2 cm -22 1716206 - 1
Advocacia-Geral do Estado
TERMO DE DOAÇÃO N° 01/2022
Doadora: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
Donatária: Fundação Clóvis Salgado - FCS. Objeto: Doação pela
Doadora, em caráter definitivo e sem embargos à Donatária, de 43
(quarenta e três) computadores. Valor: Para efeito contábil, o valor total
dos materiais doados é de R$ 69.915,40. Belo Horizonte, 22/11/2022.
2 cm -22 1716085 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9223610
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa GVS-3 Segurança LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, com valor. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023. Valor: R$
1.740,00. Dotação Orçamentária: 1081.04.122.705.2500.0001.3.3.90.3
9-62.0.10.1 Belo Horizonte, 22/11/2022.
2 cm -22 1716532 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
Nº DE
Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO
ORDEM DE EMPENHO
OU AJUSTE
DATA DA
LIQUIDAÇÃO
FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
VALOR
01
31
9290300
11/11/2022
16.673.998/0001-25 SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA- SLU
02
80
9342908
17/11/2022
16.673.998/0001-25 SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA- SLU
Kévia Cristina Oliveira Honório, Maj PM
Ordenador de Despesas
JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou
manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da
R$ 126,99 para
prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (serviço de coleta/transporte de residuos
solidos comuns para o 34 BPM)
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou
manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da
59,76 para
prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (serviço de coleta/transporte de residuos
solidos comuns para o 49 BPM)
Quartel em Belo Horizonte, 22 de novembro de 2022
Cristian Valverde Rocha, Cap PM
Responsável Técnico
16 cm -22 1716481 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9361869/2022 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e
o(s) fornecedor(es) 25.220.682/0001-79 - ODONTONORTE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS MEDICO ODONTOLOGICOS
LTDA -ME, Processo de compra nº 1259969 000064/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar
manutenção de equipamentos odontológicos. . Valor total: R$ 3.800,00.
Vigência: 2 meses, de 22/11/2022 a 31/12/2022. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1251.10.302.037.2023.0001.339039.21.0.49.
2. Assinatura: 22/11/2022. Signatários: pela contratada KLEBER
RODRIGUES DE CASTRO, pela contratante TEN CEL AMINTAS
CORREA DE AGUIAR JÚNIOR.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 26/2022 - PMMG – COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO
Objeto: Fornecimento de querosene de aviação (JET-A1)para as
aeronaves operadas pelo Estado de Minas Gerais, através de seus
órgãos, conforme condições, exigências, quantidades e estimativas
estabelecidas neste instrumento no Aeroporto da Pampulha em Belo
Horizonte – SBBH. Planejamento SIRP nº 341/2022. Unidade de
Compra: 1254266. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de
Compras/MG até às 09h29min de 07/12/2022. A abertura da sessão será
às 09h30min do dia 07/12/2022.Sítio: www.compras.mg.gov.br
3 cm -22 1716582 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x WE Engenharia Tecnosolar LTDA. Contrato nº
9361873/2022. Objeto: contratação de mão de obra ( pedreiro e ajudante)
para reforma da Fração de Campanário/MG via Emenda Parlamentar,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
processo de compras. Vigência: 22/11/2022 a 21/05/2023. Valor global:
R$ R$ 9.555,77.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El.1255125 000039/2022 –Contratação de serviço
de traslado e mudança de servidores militares transferidos para a
região metropolitana de Belo Horizonte ou para os demais municípios
de Minas Gerais, com saída ou destino em município pertencente
aRMBH,conforme especificações mínimas constantes do Anexo I e
condições estipuladas no Edital. Envio das propostas até às 9h do dia
06/12/2022. A abertura da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia.
www.compras.mg.gov.br
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG-9ªRPM – Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 02/2021 – 9ª
RPM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia
Militar de Minas Gerais - PMMG e o Município de Estrela do Sul/
MG, celebrado entre as partes em 21Nov22. Assinatura: 22Nov2022.
Vigência: 31Dez2023.
TERMO ADITIVO
PMMG – 2° RPM x Reforlar Solucoes em Engenharia LTDA - ME.
Aditivo de Vigência até 31/05/2023, ao Contrato 9314618. Objeto
contratação de empresa de engenharia/arquitetura destinada a executar
a reforma dos vestiários da 131ª CIA DE POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS, na cidade de Contagem/MG.
2 cm -22 1715990 - 1
2 cm -21 1715984 - 1
2 cm -22 1716241 - 1
2 cm -22 1716267 - 1
3 cm -22 1716336 - 1
RESULTADO DE RECURSO - 3ª RPMCONCORRÊNCIA 01/2022, 1ª FASE HABILITAÇÃO
Referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº
1/2022. Julgamento do recurso interposto. A Comissão Especial de
Licitação DECIDE conhecer do recurso impetrado pelas empresas eis
que próprios e tempestivos, RECEBER as contrarrazões respectivas
e, no mérito, MANTER a decisão de habilitação de ambas empresas
MF ENGENHARIA EIRELI e SUPERENGE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÃO LTDA, para fins de participação da 2ª Fase do certame
e ENCAMINHAR os autos para a autoridade superior competente para
decisão, conforme §4º do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 e item
14.3.2.do Edital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM6RPM x Martins e Rabelo Construções e Equipamentos
LTDA - ME. Contrato nº 9344794/2022. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato e do prazo pra conclusão da obra pelo período de 45 dias.
Vigência: até 15/02/2023.
3 cm -22 1716253 - 1
1 cm -22 1716237 - 1
1 cm -22 1716072 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG-9ªRPM – Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 02/2021 – 9ª
RPM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar
de Minas Gerais - PMMG, e o Município de Cascalho Rico/MG em 21
Nov 22. Assinatura: 22 Nov 2022. Vigência: 31Dez2023.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211230013420123.