TJMS 13/04/2016 -Pág. 74 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3555
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ADV: ALEX RODOLPHO DE OLIVEIRA (OAB 9439/MS)
ADV: TALITA FERNANDES (OAB 9028/MS)
ADV: MARIA CRISTINA NUNES DA CUNHA BATTAGIN (OAB 2899/MS)
ADV: FERNANDA MASSUDA ALBUQUERQUE (OAB 12512/MS)
ADV: EWERTON BELLINATI DA SILVA (OAB 8212/MS)
2. ISSO POSTO, diante do valor ora transferido e da concordância do credor quanto à sua suficiência, nos termos do art.
794, I do CPC e art. 924, II do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de Cumprimento de Sentença
atinente ao principal. Outrossim, defere-se o pedido de fl. 69, quanto ao levantamento da importância ora transferida e atinente
a penhora antes realizada (R$ 17.462,81 fl. 77) a este Juízo ao Credor, podendo ser levantada pelo procurador da parte desde
que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação. Assim, com o trânsito, expeça-se o respectivo alvará via Ted/Doc.
Ademais, eventuais custas finais pela parte devedora
Processo 0036981-45.2005.8.12.0001/01">0036981-45.2005.8.12.0001/01 (apensado ao processo 0036981-45.2005.8.12) (001.05.036981-5/00001) Cumprimento de Sentença
Reqte: Pedrina Fernandes Ferreira
ADV: RUY LUIZ FALCAO NOVAES (OAB 2640/MS)
ADV: EWERTON BELLINATI DA SILVA (OAB 8212/MS)
ADV: MAURA LUCIA BARBOSA LEAL (OAB 10605/MS)
ADV: MARIA CRISTINA NUNES DA CUNHA BATTAGIN (OAB 2899/MS)
ADV: FERNANDA MASSUDA ALBUQUERQUE (OAB 12512/MS)
Fica a parte autora devidamente INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários da beneficiária
para levantamento dos valores depositados, ou juntar nova procuração, visto que o documento acostado aos autos não confere
poderes ao procurador para “receber e dar quitação”.
Processo 0036981-45.2005.8.12.0001/02 (apensado ao processo 0036981-45.2005.8.12) (001.05.036981-5/00002) Cumprimento de Sentença
Reqte: Ruy Luiz Falcao Novaes - Reqdo: Casa do Médico Ltda
ADV: MAURA LUCIA BARBOSA LEAL (OAB 10605/MS)
ADV: ALEX RODOLPHO DE OLIVEIRA (OAB 9439/MS)
ADV: TALITA FERNANDES (OAB 9028/MS)
2. ISSO POSTO, diante do valor ora transferido e da concordância do credor quanto à sua suficiência, nos termos do art.
794, I do CPC e art. 924, II do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de Cumprimento de Sentença atinente
aos honorários advocatícios sucumbenciais.Outrossim, defere-se o pedido de fl. 80, quanto ao levantamento da importância
ora transferida (R$ 1.738,68 - fl. 85) a este juízo e atinente a penhora antes realizada ao Credor, podendo ser levantada por
procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação. Assim, com o trânsito, expeça-se o
respectivo alvará via Ted/Doc.Ademais, eventuais custas finais pela parte devedora.
Processo 0036981-45.2005.8.12.0001/02 (apensado ao processo 0036981-45.2005.8.12) (001.05.036981-5/00002) Cumprimento de Sentença
Reqte: Ruy Luiz Falcao Novaes - Reqdo: Casa do Médico Ltda
ADV: MAURA LUCIA BARBOSA LEAL (OAB 10605/MS)
ADV: ALEX RODOLPHO DE OLIVEIRA (OAB 9439/MS)
ADV: TALITA FERNANDES (OAB 9028/MS)
Fica a parte autora devidamente INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários da beneficiária
para levantamento dos valores depositados, ou juntar nova procuração, visto que o documento acostado aos autos não confere
poderes ao procurador para “receber e dar quitação”.
Processo 0037311-76.2004.8.12.0001/01">0037311-76.2004.8.12.0001/01 (apensado ao processo 0037311-76.2004.8.12) (001.04.037311-9/00001) Cumprimento de Sentença
Exeqte: Maria Helena Alves da Silva - Exectdo: INSS - Instituto Nacional de Seguro Social
ADV: SHEILA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI (OAB 7787/MS)
ADV: ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA
ADV: MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 7112/MS)
2. ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e da concordância do credor quanto à suficiência do depósito, nos termos
do art. 794, I do CPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento.
Processo 0037311-76.2004.8.12.0001/02 (apensado ao processo 0037311-76.2004.8.12) (001.04.037311-9/00002) Execução de Honorários
Reqte: Ana Helena Bastos e Silva Cândia - Exectdo: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Advogada: Ana Helena
Bastos e Silva Cândia
ADV: ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA
ADV: MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 7112/MS)
2. ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e da concordância do credor quanto à suficiência do depósito, nos termos
do art. 794, I do CPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento. Ademais, eventuais custas finais pela parte executada.
Processo 0039264-36.2008.8.12.0001 (001.08.039264-5) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico
Reqte: Marcio Adriano de Souza Penso - Reqdo: José Martins de Souza
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
ADV: LAURA CRISTINA RICCI CRISTOVAO (OAB 9099/MS)
ADV: DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 11866/MS)
Intimação das partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Nada manifestado,
os autos serão remetidos ao arquivo geral.
Processo 0039293-18.2010.8.12.0001 (001.10.039293-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário
Exeqte: Banco Bradesco S/A
ADV: SILVIO DE JESUS GARCIA (OAB 5284B/MS)
ADV: VALTER RIBEIRO DE ARAÚJO (OAB 3052/MS)
1. Como visto a parte exequente não cumpriu o determinado à fl. 95. Com efeito, compareceu a parte exequente informando
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