TJMS 07/06/2017 -Pág. 401 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3816
401
Processo 0804843-14.2014.8.12.0021 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Hotel Vale do Sol Ltda-ME
ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS)
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
Intimação do Município de Três Lagoas acerca do decurso de prazo referente ao pedido de suspensão do feito, bem como
para requerer o que entender de direito.
Processo 0804919-67.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectda: Dalva Pio Marchesi
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado para que traga aos autos endereço atualizado da parte Executada,
tendo em vista tentatíva infrutífera de encontrar a parte.
Processo 0804970-78.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectda: Alicia Gonzales de Figueiredo
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado do retorno do mandado de citação, negativo, para que, no prazo
legal, apresente endereço atualizado da parte executada.
Processo 0804978-55.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Companhia Piratininga de Força e Luz
ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS)
ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 46582/RS)
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
ADV: CARLOS WILSON DA CUNHA HECHT (OAB 11972B/MS)
Relação 123/2017 Teor do ato: Intimação do Exequente para que se manifeste acerca do petitório de fls. 53/57.
Processo 0804983-77.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: LG Electronic de São Paulo Ltda
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado para que requeira o que entender de direito, tendo em vista a
manifestação da Parte Executada às fls. 10/11.
Processo 0804990-69.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Ranulfo Inacio Cardoso
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado do retorno do mandado de citação, negativo, para que, no prazo
legal, apresente endereço atualizado da parte executada.
Processo 0804992-39.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Setpar S/A
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado para que traga aos autos endereço atualizado da parte Executada,
tendo em vista tentatíva infrutífera de encontrar a parte.
Processo 0805005-09.2014.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Clorindo Gomes Cardoso
ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS)
Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado do decurso de prazo de parcelamento do débito, para que, no prazo
de 05 (cinco) dias, informe se houve ou não a quitação da dívida e se tem interesse no prosseguimento do executivo.
Processo 0805019-22.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectda: Constance Maria Lago Santana dos Santos
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado do retorno do mandado de citação, negativo, para que no prazo
legal, apresente endereço atualizado da parte.
Processo 0805038-28.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectda: Erika Michele Ferreira de Araujo
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado do retorno do mandado de citação, negativo, para que, no prazo
legal, apresente endereço atualizado da parte executada.
Processo 0805040-66.2014.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Djalma Honorato
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS)
Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado da tentativa negativa de penhora (fls. 34/35), bem como para que se
manifeste nos autos, conforme determinações do r.Despacho de fls. 31/32: “7. No caso de tentativa negativa ante a ausência
de valores em contas ou valor ínfimo encontrado, intime-se o Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens
passíveis de penhora, inclusive anexando aos autos consulta junto ao CRI e DETRAN, uma vez que essa providência compete
ao Credor.”.
Processo 0805047-58.2014.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectda: Lenita Alves Leite
ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS)
Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado do decurso de prazo de parcelamento do débito, para que, no prazo
de 05 (cinco) dias, informe se houve ou não a quitação da dívida e se tem interesse no prosseguimento do executivo.
Processo 0805048-72.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Ivanildo Batista de Medeiros
ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 12781/MS)
Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado do retorno do mandado de citação, negativo, para que no prazo
legal, apresente endereço atualizado da parte.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.