TJMS 12/03/2018 -Pág. 381 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3985
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Processo 0800565-50.2016.8.12.0004 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Reqte: Alda Ribeiro - Reqdo: Banco Votorantim S.A.
ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 18640A/MS)
ADV: MARCELO DE ANDRADE FRUTO (OAB 17223/MT)
Assim, intime-se a ré para, no prazo de 5 dias, justificar sua oposição ao pedido de desistência, sob pena de deferimento e
extinção do feito.
Processo 0800621-20.2015.8.12.0004 (apensado ao Processo 0800619-50.2015.8.12.0004) - Procedimento Comum Empréstimo consignado
Reqte: Antonia Romeiro
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 21/06/2018 Hora 09:20 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão:
Pendente
Processo 0800648-32.2017.8.12.0004 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Autor: Toribio Duran - Réu: Itaú Unibanco S/A (Banco Itau S/A)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Intimação da parte autora, para manifestação acerca da contestação, no prazo de quinze dias, conforme previsão dos
artigos 338, 339, 343, §1º, 350 e 351, do NCPC.
Processo 0800655-92.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos
Reqte: Eugênia Vargas
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 04/06/2018 Hora 09:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão:
Pendente
Processo 0800656-77.2015.8.12.0004 (apensado ao Processo 0800655-92.2015.8.12.0004) - Procedimento Comum Descontos Indevidos
Reqte: Eugênia Vargas
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 04/06/2018 Hora 09:20 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão:
Pendente
Processo 0800715-65.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Reqte: Bento Pereira
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 21/06/2018 Hora 10:20 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão:
Pendente
Processo 0800791-89.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos
Reqte: Lucila Ramires Rossate
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 04/06/2018 Hora 08:20 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão:
Pendente
Processo 0800825-64.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Reqte: José Soli
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 22/06/2018 Hora 08:20 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão:
Pendente
Processo 0800854-46.2017.8.12.0004 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário
Autor: Bertolino Garcete
ADV: ARNO ADOLFO WEGNER (OAB 12714/MS)
ADV: MERIDIANE TIBULO WEGNER (OAB 10627/MS)
Defiro a produção de prova pericial com o autor, cujo exame será realizado NO DIA 27 DE ABRIL DE 2018, ÀS 14:30H,
NO FÓRUM DA JUSTIÇA ESTADUAL DE AMAMBAI-MS, por médico perito, nomeando, para tanto, o Dr. Emerson da Costa
Bongiovanni, CRM 4434, o qual terá o prazo de quarenta dias para a entrega do laudo, nos termos do artigo 465, do CPC.
Processo 0800863-08.2017.8.12.0004 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Autor: Arlindo Evangelista da Silva
ADV: LUIZ ALBERTO FONSECA (OAB 14013/MS)
I - Defiro a(o) requerente os benefícios da Justiça Gratuita.II - Caso não conste dos autos, intime-se a parte autora para,
no prazo de 15 dias, juntar cópia da matrícula, bem como o memorial descritivo ou, ao menos, o croqui do imóvel usucapiendo.
III - Após, expeça-se mandado para citação pessoal do(s) requerido(s), ou, então, se o caso, cite-se-os por edital com o prazo
de 30 dias (prazo do edital), para apresentação de contestação no prazo legal e com as advertências legais. No caso de ser
expedido edital, deverão ser observados os incisos do art. 257 do CPC, e deverá o edital ser publicado em jornal local de ampla
circulação (parágrafo único).IV - Expeça-se edital para citação de eventuais interessados (art. 259, I, CPC), devendo haver, por
economia processual, unificação do ato (um só edital) caso o(s) requerido(s) seja(m) também citado(s) por edital.V - Expeça-se
mandado para citação pessoal dos confinantes (art. 246, § 3º), devendo o oficial de justiça, além de citar eventuais proprietários
indicados na inicial, percorrer toda a extensão do imóvel a fim de citar também eventuais possuidores confinantes. Se o caso,
cite-se-o(s) por edital com o prazo de 30 dias (prazo do edital), observando-se, no mais, o que determinado acima (item III e
IV).VI - Intimem-se, por carta, com AR, os representantes da União, do Estado e do Município, para que manifestem interesse
na causa.VII - Intime-se o douto representante do Ministério Público Estadual, para, querendo, intervir no feito.VIII - Decorrido
o prazo para contestação por eventual(is) requerido(s) citado(s) por edital, dê-se vista à Defensoria Pública para manifestação
na qualidade de curador especial (art. 72, parágrafo único).IX - Apresentada contestação e/ou alguma manifestação de ente
público, intime-se a parte autora para impugnação/manifestação no prazo de 15 dias.X - Decorrido o prazo para apresentação
de contestação e outras manifestações dos requeridos e interessados, certifique-se e venham conclusos os autos para a fase
instrutória.Cumpra-se. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.