TJMS 18/07/2018 -Pág. 143 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 18 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4069
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provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Ruy Celso
Barbosa Florence.
35) Apelação Criminal nº: 0001883-33.2014.8.12.0017 de Nova Andradina/3ª Vara Cível. Apelante: Aparecido Fabiano da
Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Aritana Osti de Oliveira. Relator Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder
Meneghelli(em substituição ao Des. Manoel Mendes Carli). Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, deram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
36) Apelação Criminal nº: 0000760-66.2016.8.12.0037 de Itaporã/Vara Única. Apelante: Vanderlei Pereira dos Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Loreni Aparecida Roth. Relator Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder
Meneghelli(em substituição ao Des. Manoel Mendes Carli). Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Ruy Celso
Barbosa Florence.
37) Apelação Criminal nº: 0802369-48.2015.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Agnaldo Paiva dos Santos, Apelado: Agnaldo Paiva dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator
Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli(em substituição ao Des. Manoel Mendes Carli). Decisão: Por unanimidade,
com o parecer, negaram provimento aos recursos Ministerial e de Agnaldo Paiva dos Santos. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
38) Apelação Criminal nº: 0000131-11.2015.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/1ª Vara. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Francisco Rodrigues de Oliveira, Apelado: Francisco Rodrigues de Oliveira, Apelado: Ministério Público
Estadual. Relator Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli(em substituição ao Des. Manoel Mendes Carli). Decisão:
Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso Ministerial, e, com o parecer, negaram provimento ao
recurso de Francisco Rodrigues de Oliveira. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e
Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
39) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405730-70.2018.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Wellington de Oliveira dos Santos, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª
Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Paulo Cezar Silva de Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, denegaram a ordem. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli) e Des. Ruy Celso
Barbosa Florence.
40) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1406002-64.2018.8.12.0000 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Thiago de Oliveira, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal
da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por
unanimidade, com o parecer, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder
Meneghelli(em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli) e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
41) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1406375-95.2018.8.12.0000 de Inocência/Vara Única. Impetrante: Douglas Dadona
Barreiros, Paciente: Cleiton Campos da Silva, Impetrado: Juiz((a) de Direito da Comarca de Inocência, Interessado: Cleison
Campos da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o
parecer, denegaram a ordem, com considerações de ambos os vogais. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli(em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli) e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
42) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1406376-80.2018.8.12.0000 de Inocência/Vara Única. Impetrante: Douglas Dadona
Barreiros, Paciente: Cleison Campos da Silva, Impetrado: Juiz((a) de Direito da Comarca de Inocência, Interessado: Cleiton
Campos da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o
parecer, denegaram a ordem, com considerações de ambos os vogais. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli(em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli) e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
43) Embargos de Declaração nº: 0000665-20.2017.8.12.0031/50000 de Caarapó/1ª Vara. Embargante: Sandro Nascimento
Oliveira, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessada: Mayara Lopes de Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, acolheram os embargos de declaração.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli(em substituição legal ao Des. Manoel Mendes
Carli) e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
44) Agravo de Execução Penal nº: 0006054-39.2018.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Agravante: Joilton Pereira da
Silva, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão:
Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli(em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli) e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
45) Agravo de Execução Penal nº: 0003971-53.2018.8.12.0001 de Três Lagoas/1ª Vara Criminal. Agravante: Ministério
Público Estadual, Agravado: Alex Batista Cristino. Relator Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli(em substituição
ao Des. Manoel Mendes Carli). Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
46) Agravo de Execução Penal nº: 0007934-69.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Ministério Público Estadual, Agravada: Maria José Ferreira Dantas. Relator Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli(em
substituição ao Des. Manoel Mendes Carli). Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
47) Agravo de Execução Penal nº: 0047560-32.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Ismael Jorge da Silva, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli(em
substituição ao Des. Manoel Mendes Carli). Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso, com
considerações do 2º vogal (Des. Ruy Celso). Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e
Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
48) Agravo de Execução Penal nº: 0015527-52.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Ministério Público Estadual, Agravado: Gyllyan Castilho Ramos. Relator o Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli(em
substituição ao Des. Manoel Mendes Carli). Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
VISTA
49) Recurso em Sentido Estrito nº: 0015135-15.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Recorrente:
Jhonny Celestino Holsback Belluzzo, Recorrido: Ministério Público Estadual, Interessado: Alessandro Ronaldo Mosca
Junior, Interessado: José Guilherme do Carmo Weiler, Interessado: Eduardo de Paula Mendonça Filho. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Motivo: Conclusão de julgamento adiado para próxima sessão, em face
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