TJMS 11/03/2020 -Pág. 10 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4452
10
a liquidação do crédito no valor de R$67.831,83 (sessenta e sete mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos),
sendo a quantia de R$ 15.839,37 em favor da exequente Anônia e o restante em favor do exequente Francisco. Requisitese o crédito por meio de meio de precatório, ressalvando que os valores estão sujeitos a conferência pelo Departamento de
Precatórios. Sem prejuízo, comprove o executado a implantação da pensão em favor do exequente Francisco, no prazo de
quinze dias, ficando desde já advertido de que a desídia pode configurar prevaricação.’’
Processo 0825187-76.2014.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho possessório
Reqdo: EXPEDITO JESUS MOITINHO - IVANIR DE OLIVEIRA - MIRIAM OLIVEIRA ARAUJO - MARIA APARECIDA
RODRIGUES
ADV: CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA GOMES (OAB 272046/SP)
ADV: ANGÉLICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 6470/MS)
Intimação acerca do r. despacho de fl. 319 ‘’Ante o teor do auto de reintegração de posse de p. 92, esclareça o requerente
o pedido de p. 318.’’
Processo 0826694-09.2013.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão
Reqte: MG CONSTRUTORA LTDA
ADV: ALBERT DA SILVA FERREIRA (OAB 8966/MS)
ADV: WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO (OAB 7729/MS)
Intimação acerca do r. despacho de fl. 486 ‘’PP. 482-484. Recebo o pedido de liquidação de sentença.’’
Processo 0833248-47.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Autor: Bruno de Freitas Barros
ADV: JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 25201/MS)
ADV: TIAGO BUNNING MENDES (OAB 18802/MS)
Intimação acerca do r. despacho de fl. 371 ‘’Sem prejuízo da análise das preliminares, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, em cinco dias. É facultado às partes apresentar em conjunto ou separadamente a delimitação das questões
de fato controvertidas e de direito relevantes para a decisão de mérito. Deverá ser especificado o fato a ser provado, para que
se verifique sua necessidade e a pertinência do meio requerido. Deverá, também, ser justificado o pedido de juntada de novos
documentos, indicando-se a impossibilidade de se o ter feito com a inicial e a contestação. A simples reiteração do protesto
genérico feito na fase postulatória não será aceita e reputada desistida a produção de provas.’’
Processo 0834751-40.2018.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Liminar
Imptte: Alice Quadrelli
ADV: WILLIAN VILELA DONIZETE (OAB 16585/MS)
Ante todo o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte
autora ao pagamento das custas processuais, diferida por força do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Sem honorário e
sem remessa necessária. Transitada em julgado, arquivem-se, com as cautelas e anotações de estilo. P. R. I. C.
Processo 0835183-93.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios
Reqte: Letícia Silva de Oliveira - Exeqte: José Carlos Duarte Barros
ADV: JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS (OAB 20382/MS)
Intimação acerca do r. despacho de fl. 381 ‘’Pp. 379 Diga o exequente.’’
Processo 0837351-05.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico
Autora: Ana Beatriz Martins de Oliveira - Réu: HOSPITAL E MATERNIDADE IDIAMAQUE PAES FERREIRA e outros
ADV: MARIA DE FATIMA DA SILVA GOMES (OAB 66716/MS)
ADV: CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 19635/MS)
ADV: HUGO FUSO DE REZENDE CORRÊA (OAB 14860/MS)
Intimação acerca da decisão interlocutória de fl. 591/594 ‘’Ante todo o exposto, mantenho o valor dos honorários periciais
arbitrados.’’
Processo 0837351-05.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico
Réu: Gustavo Moraes Prates Garcia e outros
ADV: CLEITON TUBINO SILVA (OAB 5239/MT)
Intimação acerca da decisão interlocutória de fl. 591/594 ‘’Diga ao Réu Gustavo de Moraes Prates Garcia, acerca do teor da
petição de pp._539-540, no que toca a arguição de impedimento de seu assistente técnico.’’
Processo 0838428-78.2018.8.12.0001 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel
Reqte: José Martins
ADV: DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 11866/MS)
Sem prejuízo da análise das preliminares, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em cinco dias. É
facultado às partes apresentar em conjunto ou separadamente a delimitação das questões de fato controvertidas e de direito
relevantes para a decisão de mérito. Deverá ser especificado o fato a ser provado, para que se verifique sua necessidade
e a pertinência do meio requerido. Deverá, também, ser justificado o pedido de juntada de novos documentos, indicandose a impossibilidade de se o ter feito com a inicial e a contestação. A simples reiteração do protesto genérico feito na fase
postulatória não será aceita e reputada desistida a produção de provas.
Processo 0839822-86.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Autor: Feral Metalúrgica LTDA
ADV: RAGHIANT TORRES E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 17202/MS)
ADV: LÚCIA MARIA TORRES (OAB 8109/MS)
ADV: ARI RAGHIANT NETO (OAB 5449/MS)
Sem prejuízo da análise das preliminares, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em cinco dias. É
facultado às partes apresentar em conjunto ou separadamente a delimitação das questões de fato controvertidas e de direito
relevantes para a decisão de mérito. Deverá ser especificado o fato a ser provado, para que se verifique sua necessidade
e a pertinência do meio requerido. Deverá, também, ser justificado o pedido de juntada de novos documentos, indicandose a impossibilidade de se o ter feito com a inicial e a contestação. A simples reiteração do protesto genérico feito na fase
postulatória não será aceita e reputada desistida a produção de provas.
Processo 0840750-37.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial
Autor: João Ediley Costa Vieira - Ana Eliza Matos dos Santos - Amanda Morais Travagini - Anna Theresa Santos de Arruda
- Deborah Martins da Silveira - Fernando Henrique Guarachi Carmona - Maria Madalena Conte - Ricardo Januario da Silva Rosângela Dourado Ponciano - Walderez e Silva de Farias
ADV: RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB 12232/MS)
À impugnação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.