0839822-86.2019.8.12.0001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4930 4 2ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2022 Processo 0829604-28.2021.8.12.0001 (apensado ao Processo 0813143-54.2016.8.12.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4892 8 Processo 0836332-90.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções Exectda: Volkswagen do Brasil Ltda ADV: ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 86844/MG) ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG) Tendo em vista o pagamento da dívida noticiado nos autos e frente a ausência de oposição da exequente, nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5076 6 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2022 Processo 0015277-48.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução Exeqte: Ailton Alves de Jesus ADV: MÁ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4808 13 ADV: ROBINSON FERNANDO ALVES (OAB 8333/MS) ADV: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO (OAB 3674/MS) Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique-se o Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, retornem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4424 5 crédito em seu nome e de seu cônjuge, se houver; e, d) comprovante de rendimentos em seu nome e de seu cônjuge, se houver.Ou, ainda, comprovar o recolhimento das custas devidas, sob pena de indeferimento, cancelamento da distribuição e consequente extinção do feito.Ademais, colha-se o parecer do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4924 9 Processo Civil, julgo extinta a presente execução, autorizando, em consequência, o levantamento do numerário adimplido em proveito do patrono exequente, observadas as retenções legais. Para tanto, intime-se-lhe para que, caso ainda não tenha promovido, viabilize, por meio do link disponível no portal do TJMS (https://www5.tjms.jus.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4755 15 e de instalação formal, cabendo-lhe informar diretamente aos assistentes técnicos (p.546). Intimem-se a autora e o Ministério Público. Laudo trinta dias após. Processo 0838079-41.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico Autora: Vanessa Mariano Pereira ADV: ROGERIO CRISTIANO ROSSA (OAB 20275/MS) Cite-se o Instituto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4401 7 Processo 0822210-38.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Autor: Jéferson Aparecido de Albuquerque ADV: GUILHERME FERREIRA DE BRITO (OAB 9982/MS) ADV: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO (OAB 10789/MS) ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 9979/MS) Intimação acerca do r. despacho de fl. 239 ‘’

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4452 10 a liquidação do crédito no valor de R$67.831,83 (sessenta e sete mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), sendo a quantia de R$ 15.839,37 em favor da exequente Anônia e o restante em favor do exequente Francisco. Requisitese o crédito por meio de meio de precatório, ressalvando que os valores estão sujeitos

Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4872 5 Processo 0816244-94.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Limitações ao Poder de Tributar Autor: Boi Puro Alimentos Ltda - Boi Puro Alimentos Ltda - Boi Puro Alimentos Ltda ADV: FELIX RENAN FERREIRA TELES (OAB 34859/GO) ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JUL