TJMS 20/04/2021 -Pág. 242 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 20 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4709
242
3ª Vara Criminal de Competência Residual
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2021
Processo 0008967-26.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0001735-88.2020.8.12.0800) - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: MATHEUS FAUSTINO MOREIRA DE PAULA e outro
ADV: ESMERALDA DE SOUZA SANTA CRUZ (OAB 8942/MS)
Apresentar alegações finais.
Processo 0011740-44.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0003598-79.2020.8.12.0800) - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: LUIS HENRIQUE BARROS FAUSTINO e outro
ADV: REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO
ADV: WELLINGTON LIMA RODRIGUES (OAB 21816/MS)
Apresentar alegações finais, no prazo legal.
Processo 0033460-67.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0009994-72.2020.8.12.0800) - Inquérito Policial - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins
Réu: ALLAN HEBERTH ALVES TEIXEIRA
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO (OAB 15999/MS)
ADV: MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB 374680/SP)
Apresentar alegações finais, no prazo legal.
Processo 0035335-09.2019.8.12.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Indiciado: DANIEL BARBOSA GALEANO e outro
ADV: THIAGO GOMES FARIAS (OAB 22059/MS)
DECISÃO, FL. 207-210: (...) Designo o dia 17/06/2021 às 14h40min para realização da audiência de instrução e julgamento,
por videoconferência, para todos os integrantes do ato. (...)
4ª Vara Criminal de Competência Residual
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2021
Processo 0006871-14.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado
Réu: Felipe Machado Mangieri
ADV: GUILHEME ALMEIDA TABOSA (OAB 17880/MS)
Fica a defesa intimada acerca da suspensão condicional do processo.
Processo 0012890-07.2013.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Gravíssima
Réu: Eder do Vau de Pauda e outros
ADV: CARLOS JOSÉ CAMILO DE CARVALHO (OAB 8704/MS)
ADV: WAGNER GIMENEZ (OAB 9215B/MS)
Fica a defesa intimada acerca da suspensão condicional do processo.
Processo 0019255-04.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Réu: IDALMO DE LIMA
ADV: EUDES JOAQUIM DE LIMA (OAB 18367/MS)
Fica a defesa intimada acerca da suspensão condicional do processo do acusado.
Processo 0026785-88.2020.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: EDIGLEICE DA SILVA HADDAD - JEFERSON LIMA MARTINS
ADV: MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL (OAB 14487/MS)
ADV: SELMEN YASSINE DALLOUL
ADV: YAHN DE ASSIS SORTICA (OAB 23450/MS)
No, mais, abra-se vista às partes para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias (art. 403, §3º, do
CPP).
Processo 0031648-87.2020.8.12.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Indiciado: SIMON PEDRO ROMERO ESPINOZA - ELIESER ROMERO ESPINOZA - CINTHIA CAROLINA ORTELLADO
BERNAL
ADV: THIAGO ARRIBAMAR ADORNO (OAB 257165/SP)
ADV: THIAGO ARRIBMAR ADORNO (OAB 25774A/MS)
ADV: MARCOS DE JESUS ASSIS (OAB 21742/MS)
ADV: BRAHITNER HENRIQUE AURELIO DA SILVA (OAB 23771/MS)
Diante disso, designo a data de 31 de maio de 2021, às 13 horas e 30 minutos para a realização da audiência de instrução e
julgamento, momento em que será realizado o interrogatório do(a)(s) denunciado(a)(s) e inquiridas as testemunhas de acusação
e defesa (art. 56 da Lei 11.343/2006).
Processo 0032055-93.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Réu: FABRICIO HENRIQUE FONSECA CALEGARI e outro
ADV: CAMILO AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS (OAB 14995/MS)
Intimando a defesa da decisão de f. 201: ‘Vistos, Ante o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado Fabrício,
realizado junto à defesa prévia, deixo de conhecê-lo, posto que tal pleito configura incidente processual e sua protocolização
nos autos da ação penal dificulta a celeridade e causa tumulto processual. Assim, determino a correta protocolização pela
parte, nos termos do parágrafo único do art. 8º do Provimento n. 70/2012. Outrossim, os acusados apresentaram resposta à
acusação, não arguiram preliminares e arrolaram as mesmas testemunhas de acusação. Assim, visando o prosseguimento
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