0001735-88.2020.8.12.0800

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4709 242 3ª Vara Criminal de Competência Residual JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2021 Processo 0008967-26.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0001735-88.2020.8.12.0800) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: MATHEUS FAUSTINO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745 246 Processo 0042913-28.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Réu: MARCOS RECALDES AVEIRO ADV: MÁRCIO CÉSAR DE ALMEIDA DUTRA (OAB 8098/MS) Fica a defesa intimada, novamente, para apresentar resposta à acusação em dez dias. 3ª Vara Criminal de Competência Residual JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4755 258 Processo 0820072-30.2021.8.12.0001 (apensado ao Processo 0016547-73.2021.8.12.0001) - Pedido de Providências Tráfico de Drogas e Condutas Afins Reqte: Camila Pereira Simonetti da Rosa Alves ADV: VALDIR CUSTÓRIO DA SILVA (OAB 8930/MS) Isto posto, concedo o benefício da liberdade provisória à denunciada Camila Pereira Simonetti da R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4603 192 ADV: FRANCISCO ROMERO JUNIOR (OAB 20579/MS) ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1A/MS) ADV: SAMUEL CHIESA (OAB 15608/MS) ADV: WILSON TAVARES DE LIMA (OAB 8290/MS) ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS) ADV: RAIMUNDO RODRIGUES NUNES FILHO (OAB 4398/MS) ADV: JOÃO ANTÔNIO RODRIG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4471 206 Processo 0007386-15.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Yago Pereira Miranda ADV: NÚRYA PENHA MALHADA (OAB 18499/MS) ADV: ANDHREY NUNES PENHA (OAB 24090/MS) Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: I. DESCLASSIFICAR a imputaç�