TJMSP 30/07/2018 -Pág. 8 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2494ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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APELACAO nº 0002043-74.2016.9.26.0030 (nº 007425/2017 - Processo de origem: 078043/2016 - 3a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 242, parágrafo 2º, inciso II, do Código Penal Militar
Apelante(s): RICARDO DOS SANTOS QUEIROZ SD 1.C PM RE 133569-3, RODRIGO GIBILISCO DO
NASCIMENTO SD 1.C PM RE 140992-1
Advogado(s): VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO, OABSP 327797 , ADRIANO LOPOMO
ALVES, OABSP 355067 , LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS, OABSP 362955 , RONALDO ANTONIO
LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP 232111, FABIO CUNHA GALVES,
OABSP 329065 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0003659-20.2017.9.26.0040 (nº 007514/2018 - Processo de origem: 082811/2017 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 240, c.c. o artigo 30, inciso II e parágrafo único, ambos do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): LARISSA SANCHES PEREIRA SD 1.C PM RE 152122-5
Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947 , CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345,
JULIANA BARAHONA, OABSP 270228
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002774-33.2016.9.26.0010 (nº 000477/2018 - Apelação nº 7421/17 Processo de origem: 078706/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): FLAVIO ALVES DO CARMO VENTOLA 2.SGT PM RE 118190-4
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619, JORGE FONTANESI JUNIOR,
OABSP 291320
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1269/1299
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002600-87.2017.9.26.0010 (nº 001325/2018 - Processo de origem:
081864/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 244/256V E 306/319
Interessado(s): ALESSANDRO DONIZETI EUGENIO SD 1.C PM RE 150636-6, GIANCARLO NEVILLE DA
CRUZ SD 1.C PM RE 151692-2, WILLIAM JOSE COSTA MANDALOUFAS SD 1.C PM RE 154549-3
Advogado(s): ALEXANDRE CARTOLARI, OABSP 238406 (Dativo), JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800018-62.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004289/2017 Processo de origem: 006376/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): LEANDRO ROBERTO RAIMUNDO EX-SD 1.C PM RE 982013-2
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800122-20.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004424/2018 Processo de origem: 006946/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A AUDITORIA CIVEL)