TJMSP 30/07/2018 -Pág. 9 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2494ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
Apelado(s): CLAUDIO ROBERTO CALISTO CB PM RE 102821-9
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800158-85.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004430/2018 Processo de origem: 007041/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): CLAUDIO ROGERIO CARDOSO EX-SD 1.C PM RE 117008-2
Advogado(s): AUGUSTO CUNHA, OABSP 194371, CLAUDIO GUABIRABA MOREIRA, OABSP 295817,
AUGUSTO CUNHA JÚNIOR, OABSP 299562
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800112-96.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004432/2018 Processo de origem: 006947/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): JOSIEL AZEVEDO GONCALVES CB PM RE 119243-4
Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OABSP 333075
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900169-51.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000805/2018 - Apelação nº 4317/17 - Processo de origem: 006770/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): RONALDO DOS SANTOS FERREIRA EX-SD 1.C PM RE 122692-4
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 09 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900175-58.2018.9.26.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA (nº
000457/2018 - Processo de origem: 074388/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): SERGIO ZDRILIC DE OLIVEIRA REF CB PM RE 915277-6
Advogado(s): AMANDA JULIANE DA MATA, OABSP 363344
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
Impetrado(s): o Juiz do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado
CONFLITO DE COMPETENCIA Nº 0000790-50.2018.9.26.0040 (nº 000014/2018 - Processo de origem:
083603/2018 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO