TJPA 04/04/2019 -Pág. 267 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019
267
MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Relatora
PROCESSO:
00046660320188140049
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS Ação: Apelação Criminal em: 04/04/2019---APELANTE:RIVALDO FARIAS DO NASCIMENTO
DIAS Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora
Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos À Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Belém,
03 de abril de 2019. Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Relatora
PROCESSO:
00054724920188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS Ação: Apelação Criminal em: 04/04/2019---APELANTE:CARLOS ADRIANO SAMPAIO DE
OLIVEIRA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora
Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos À Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Belém,
03 de abril de 2019. Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Relatora
PROCESSO:
00056324420148140133
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS Ação: Apelação Criminal em: 04/04/2019---APELANTE:PAULO HENRIQUE SOUZA SILVA
Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA
PÚBLICA. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Silva
Gouveia dos Santos À Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Belém, 03 de abril de 2019.
Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Relatora
PROCESSO:
00056621220188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS Ação: Apelação Criminal em: 04/04/2019---APELANTE:RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA
Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA
PÚBLICA. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Silva
Gouveia dos Santos À Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Belém, 03 de abril de 2019.
Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Relatora
PROCESSO:
00058573720098140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS Ação: Apelação Criminal em: 04/04/2019---APELANTE:JEAN MANITO DA SILVA
Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA
PÚBLICA. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Silva
Gouveia dos Santos À Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Belém, 03 de abril de 2019.
Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Relatora
PROCESSO:
00060570420188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS Ação: Apelação Criminal em: 04/04/2019---APELANTE:OSMAR DA CONCEICAO WITT
Representante(s): OAB 7570 - SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES (ADVOGADO)
APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora
Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos À Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Belém,
03 de abril de 2019. Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Relatora
PROCESSO:
00061289620178140059
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS Ação: Apelação Criminal em: 04/04/2019---APELANTE:RONILSON SANTOS VELOSO
Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA
PÚBLICA. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Silva
Gouveia dos Santos À Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Belém, 03 de abril de 2019.