TJPA 04/04/2019 -Pág. 268 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019
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Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Relatora
PROCESSO:
00061291920188140133
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS Ação: Apelação Criminal em: 04/04/2019---APELANTE:PEDRO MARIA MARTINS DE MATOS
Representante(s): OAB 7570 - SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES (ADVOGADO)
APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora
Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos À Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Belém,
03 de abril de 2019. Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Relatora
PROCESSO:
00065904420188140083
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO Ação: Apelação
Criminal em: 04/04/2019---APELANTE:DIEMERSON VIEIRA NAVEGANTE Representante(s): OAB 21889
- SAMUEL GOMES DA SILVA (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. APELAÇÃO CRIMINAL N.
º 0006590-44.2018.8.14.0083 APELANTE: DIEMERSON VIEIRA NAVEGANTE APELADO: JUSTIÇA
PUBLICA RELATOR: DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO EXPEDIENTE: 3.ª TURMA
DE DIREITO PENAL DESPACHO: À douta Procuradoria de justiça para emissão de parecer. Belém/PA,
03 de abril de 2019 _____________________________________ DES. MAIRTON MARQUES
CARNEIRO Relator
PROCESSO:
00068349520068140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS Ação: Apelação Criminal em: 04/04/2019---APELANTE:ARILSON GUIMARAES
APELANTE:NAZARENO GUIMARAES Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA
(DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da
Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos À Procuradoria de Justiça para emissão de
parecer. Belém, 03 de abril de 2019.
Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS Relatora
PROCESSO:
00069453020168140049
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS Ação: Apelação Criminal em: 04/04/2019---APELANTE:WAGNER WILAMES DA COSTA
LAMEIRA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora
Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos À Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Belém,
03 de abril de 2019. Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Relatora
PROCESSO:
00076280420148140028
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Ação:
Apelação Criminal em: 04/04/2019---APELANTE/APELADO:JULIA MARIA FERREIRA ROSA VELOSO
Representante(s): OAB 12985 - SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 21965
- ALEXANDRE ROSA DE MACEDO RODRIGUES (ADVOGADO) APELADO/APELANTE:MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): JULIO CESAR SOUSA COSTA (PROMOTOR(A))
PROCURADOR(A) DE JUSTICA:SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA. PROCESSO Nº 000762804.2014.8.14.0028 COMARCA DE ORIGEM: MARABÁ APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE/APELADO:
JULIA MARIA FERREIRA ROSA VELOSO APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO PARÁ Tendo em vista a juntada de documentos novos por parte do apelante, dê-se vista ao digno
Órgão Ministerial. Cumpra-se. Belém, 02/04/2019
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Relator
PROCESSO:
00078636320168140201
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS Ação: Apelação Criminal em: 04/04/2019---APELANTE:ANDERSON MONTEIRO DA SILVA
Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA
PÚBLICA. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Silva
Gouveia dos Santos À Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Belém, 03 de abril de 2019.