TJPA 15/10/2020 -Pág. 1536 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020
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cooperação, para a implantação da Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família - UPJ das
Varas de Família, remeto o presente feito à central de digitalização para as diligências cabíveis, ficando as
partes intimadas quanto ao presente ato. Belém, outubro de 2020. NATASHA COSTA FAVACHO Diretora
de Secretaria da 7ª de Família da Comarca da Capital. PROCESSO: 00391032720178140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSA DE FATIMA
NAVEGANTES DE OLIVEIRA A??o: Averiguação de Paternidade em: 14/10/2020 AUTOR:L. M. S. T.
REPRESENTANTE:E. B. S. Representante(s): OAB 11240 - PAULA CUNHA DA SILVA DENADAI
(DEFENSOR) REU:A. A. T. REU:E. C. C. Representante(s): LUIZ PAULO DE A. FRANCO - DEFENSOR
PUBLICO (DEFENSOR) . DESPACHO SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO MANDADO, NA
FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB. CUMPRA-SE NA
FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. 1- Havendo a necessidade de digitalização dos
processos físicos para a otimização do trabalho dos advogados, da Defensoria Pública, da Assistência
Judiciária e do Ministério Público e, em regime de cooperação, para a implantação da Unidade de
Processamento Judicial das Varas de Família - UPJ das Varas de Família, remeto o presente feito à
Central de Digitalização para as diligências cabíveis, ficando as partes intimadas quanto ao presente ato. 2
- Após a migração dos autos para o sistema PJE, ante à petição da DEFENSORIA PÚBLICA de fl. 81
intime-se pessoalmente a parte autora, através de Oficial de Justiça, a se manifestar sobre o
prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias, devendo se manifestar sobre a determinação de fls. 78, sob
pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, §1º do CPC). 3-À Secretaria para
certificar a manifestação da parte requerida quanto ao determinado as fls., 78. Transcorrido o prazo
assinalado, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, voltem-me conclusos.
Expeçam-se ainda mandados, ofícios, certidões e demais diligências, caso sejam necessários. Em caso
de expedição de Carta Precatória, o prazo de cumprimento e devolução é de 30 (trinta) dias. Belém, 05 de
outubro de 2020. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR
DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: 00392306220178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATASHA COSTA FAVACHO A??o: Averiguação
de Paternidade em: 14/10/2020 AUTOR:S. R. C. Q. REPRESENTANTE:H. J. C. Q. REU:E. L. S.
Representante(s): OAB 3343 - SEBASTIAO HALIM SOARES HABR (ADVOGADO) OAB 13459 - WALTER
JORGE DIAS (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Amparada pelo Provimento 006/2006 da CRJMB: - De
ordem da MM. Juíza Titular da 7ª Vara de Família de Belém, Dra. Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira,
havendo a necessidade de digitalização dos processos físicos para a otimização do trabalho dos
advogados, da Defensoria Pública, da Assistência Judiciária e do Ministério Público e, em regime de
cooperação, para a implantação da Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família - UPJ das
Varas de Família, remeto o presente feito à central de digitalização para as diligências cabíveis, ficando as
partes intimadas quanto ao presente ato. Belém, outubro de 2020. NATASHA COSTA FAVACHO Diretora
de Secretaria da 7ª de Família da Comarca da Capital. PROCESSO: 00392838220138140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSA DE FATIMA
NAVEGANTES DE OLIVEIRA A??o: Processo de Conhecimento em: 14/10/2020 REU:M. C. A. A.
Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
AUTOR:M. C. S. Representante(s): MARIA DA CONCEICAO PINTO HOLANDA (DEFENSOR) REU:J. S.
L. A. Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PARA (DEFENSOR) ASSISTENTE
SIMPLES:J. S. S. L. REQUERIDO:EVELYN CRISTINA SEIXAS DE ASSUNÇÃO Representante(s):
DEFENSOR (CURADOR ESPECIAL) REQUERIDO:HANNA CRISTINA SEIXAS DE ASSUNÇÃO
Representante(s): DEFENSOR (CURADOR ESPECIAL) . DESPACHO 1 - Havendo a necessidade de
digitalização dos processos físicos para a otimização do trabalho dos advogados, da Defensoria Pública,
da Assistência Judiciária e do Ministério Público e, em regime de cooperação, para a implantação da
Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família - UPJ das Varas de Família, remeto o presente
feito à Central de Digitalização para as diligências cabíveis, ficando as partes intimadas quanto ao
presente ato. 2 - Após a migração dos autos para o sistema PJE, Ante a informação constante na petição
de fls., 88/89 de que a parte requerida encontra-se em local incerto e não sabido, levando-se em conta o
determinado no 3º do art. 256 do CPC, no sentido de se proceder a consulta do endereço da parte antes
de se proceder à citação por edital, oficie-se, com URGÊNCIA, à Companhia de Saneamento do Estado
do Pará - COSANPA e as Centrais Elétricas do Pará - REDE CELPA, para que informem, no prazo de 10
(dez) dias o endereço da requerida JOSILENE DA SILVA LOPES ASSUNÇÃO. Expeçam-se ainda
mandados, ofícios, certidões e demais diligências, caso sejam necessários. Em caso de expedição de
Carta Precatória, o prazo de cumprimento e devolução é de 30 (trinta) dias. Após, com ou sem
manifestação, devidamente certificada, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 02 de
outubro de 2020. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR