TJPA 15/10/2020 -Pág. 1537 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020
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DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: 00403297720118140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATASHA COSTA FAVACHO A??o: Execução de
Alimentos em: 14/10/2020 EXEQUENTE:T. N. A. REPRESENTANTE:R. N. B. Representante(s): OAB
22618 - JOAO NASCIMENTO DA SILVA (ADVOGADO) EXECUTADO:K. T. P. A. Representante(s): OAB
12038 - CARIMI HABER CEZARINO (ADVOGADO) OAB 17343 - EMANUEL CLAUDIO TAVARES
ARAUJO (ADVOGADO) OAB 17419 - ISABELLE DE SOUSA BOTELHO SOARES (ADVOGADO) .
CERTIDÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que a sentença proferida
nos autos transitou livremente em julgado, salvo melhor juízo. O referido é verdade e dou fé. Dado e
passado nesta cidade, Belém do Pará, em 14 de outubro de 2020. NATASHA COSTA FAVACHO Diretora
de Secretaria da 7ª Vara de Família PROCESSO: 00406630420178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATASHA COSTA FAVACHO A??o: Ação de
Alimentos em: 14/10/2020 REQUERENTE:F. G. N. S. Representante(s): OAB 4346 - ODOLDIRA
AUXILIADORA E. DE FIGUEIREDO (DEFENSOR) REPRESENTANTE:J. W. F. N. Representante(s): OAB
4346 - ODOLDIRA AUXILIADORA E. DE FIGUEIREDO (DEFENSOR) REQUERIDO:L. O. S. . ATO
ORDINATÓRIO Amparada pelo Provimento 006/2006 da CRJMB: - De ordem da MM. Juíza Titular da 7ª
Vara de Família de Belém, Dra. Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira, havendo a necessidade de
digitalização dos processos físicos para a otimização do trabalho dos advogados, da Defensoria Pública,
da Assistência Judiciária e do Ministério Público e, em regime de cooperação, para a implantação da
Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família - UPJ das Varas de Família, remeto o presente
feito à central de digitalização para as diligências cabíveis, ficando as partes intimadas quanto ao presente
ato. Belém, outubro de 2020. NATASHA COSTA FAVACHO Diretora de Secretaria da 7ª de Família da
Comarca da Capital. PROCESSO: 00409271620028140301 PROCESSO ANTIGO: 200210489736
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
A??o: Divórcio Consensual em: 14/10/2020 ADVOGADO:RONALDO KOURY MAUES AUTOR:HELENA
PEREIRA DA SILVA AUTOR:MAX EDIVALDO VIEIRA DE MENEZES. DESPACHO Defiro o pedido de fls.
16 para que os autos sejam desarquivados, com gratuidade processual, permanecendo os mesmos pelo
prazo de 05 (cinco) dias corridos, em Secretaria, aguardando que a parte interessada tenha acesso.
Decorrido o referido prazo, não havendo nenhum outro requerimento das partes, arquivem-se os autos
com as cautelas legais. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 29 de setembro de 2020. DRA. ROSA DE FÁTIMA
NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
PROCESSO:
00409678120108140301
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATASHA COSTA FAVACHO A??o: Averiguação
de Paternidade em: 14/10/2020 AUTOR:E. J. B. A. B. REPRESENTANTE:E. D. B. A. B. Representante(s):
OAB 14469 - DANILO CORREA BELEM (ADVOGADO) OAB 3555 - DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM
(ADVOGADO) OAB 19041 - BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL (ADVOGADO) REU:H. E. N. S. S. REU:M. T.
R. S. REU:E. D. R. S. Representante(s): OAB 25734 - ELIELSON DOUGLAS REIS SILVA (ADVOGADO)
REU:E. L. R. S. REU:JOSE WENDELL BARROS SILVA Representante(s): DEFENSOR PUBLICA
(CURADOR ESPECIAL) . ATO ORDINATÓRIO Amparada pelo Provimento 006/2006 da CRJMB: - De
ordem da MM. Juíza Titular da 7ª Vara de Família de Belém, Dra. Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira,
havendo a necessidade de digitalização dos processos físicos para a otimização do trabalho dos
advogados, da Defensoria Pública, da Assistência Judiciária e do Ministério Público e, em regime de
cooperação, para a implantação da Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família - UPJ das
Varas de Família, remeto o presente feito à central de digitalização para as diligências cabíveis, ficando as
partes intimadas quanto ao presente ato. Belém, outubro de 2020. NATASHA COSTA FAVACHO Diretora
de Secretaria da 7ª de Família da Comarca da Capital. PROCESSO: 00416389420158140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSA DE FATIMA
NAVEGANTES DE OLIVEIRA A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 14/10/2020
REQUERENTE:G. O. B. Representante(s): OAB 20237 - PAMELA FALCAO CONCEICAO (ADVOGADO)
OAB 6803 - ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS (ADVOGADO) OAB 6801 - JEAN CARLOS DIAS
(ADVOGADO) REQUERIDO:G. S. B. REPRESENTANTE:A. S. S. Representante(s): OAB 3609 - IONE
ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 26935 - RAFAELA LEMOS DA COSTA
(ADVOGADO) OAB 27550 - LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA (ADVOGADO) .
SENTENÇA Tratam os presentes autos de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada por GIANCARLO OLIVEIRA BASTIANI, em face de
GIANLUCA SIMOES BASTIANI, menor neste ato representado por ADRIANA SIMOES SIMOES, todos
qualificados nos autos. Tratam os autos de ação revisional de alimentos que o Sr. Giancarlo Oliveira move
em face de seu filho, o menor de idade Gianluca Simões. A tutela provisória foi indeferida, fls. 84. Foi
realizada a citação do requerido, fls. 118. O Juízo da extinta 8ª Vara de Família da Capital, suspendeu a