TJSP 08/01/2009 -Pág. 527 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 389
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3ª Região. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao INSS para im-plantação do benefício, intimando-se o patrono do autor para
promover a execução das prestações devidas até a implantação efetiva, e das verbas sucumbenciais e honorárias. TÓPICOSÍNTESE (Comunicado CG nº 912/07) 1. Número do processo: 509/08; 2. Nome do segurado: Roberto Aparecido de Oliveira; 3.
Benefício concedido: Aposentadoria Especial; 4. Termo Inicial: 14/12/2007; 5. RMI: 100% do salário-de-benefício; 6. Períodos
de tempo de Trabalho Especial: a) 09/01/1979 a 25/08/1981; e b) 05/03/1985 a 14/12/2007. P. R. I. Santa Rosa de Viterbo, 05
de janeiro de 2009. Alexandre Cesar Ribeiro Juiz de Direito - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV REGIANE
CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
549.01.2008.001613-0/000000-000 - nº ordem 543/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA ESPECIAL
- ANTONINHO RICARDO GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. nº 543/08 Intimem a autarquia, para
manifestação em relação ao laudo pericial de fls. 135/160, no prazo de 20 dias. Fls. 122/134: Ciência ao autor.(Cópia do P.A.)
Após, tornem para apreciação do contido a fls. 121. Int. SRViterbo, 29/12/2008 ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
549.01.2008.001664-0/000000-000 - nº ordem 562/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ ACIDENTÁRIA - VALDEMIR APARECIDO PIERAZZO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Nota do
Cartório: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV JULIANA NEVES BARONE OAB/SP 171471 - ADV REGIANE
CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
549.01.2008.001789-6/000000-000 - nº ordem 597/2008 - (apensado ao processo 549.01.1992.000075-2/000000-000 nº ordem 911/1992) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JATIR MAROSTEGAN - Fls.
163 - Proc. nº 597/08 Ciente do laudo pericial de fls. 142/162. Faculto as partes manifestação no prazo sucessivo de 10
dias, iniciando-se pelo embargante. Int. SRViterbo, 16/12/2008 ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV REGIANE
CRISTINA GALLO OAB/SP 170773 - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
549.01.2008.001869-3/000000-000 - nº ordem 624/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE APOSENTADORIA
ESPECIAL - ANA ROSA MORETTO DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 208 - Proc.
nº 624/08 Laudo de fls. 179/207: Ciente. Forme-se o segundo volume. Faculto as partes, no prazo sucessivo de 10 dias,
manifestação sobre o laudo pericial, iniciando-se pela autora. Int. SRViterbo, 16/12/2008 ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de
Direito - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
549.01.2008.002097-8/000000-000 - nº ordem 708/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO - JOSE CARLOS MASSARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 235 - Proc. nº 708/08
Recebo o recurso de apelação de fls. 230/234, nos regulares efeitos. Às contra-razões. Sem prejuízo, forme-se o segundo
volume a partir de fls. 207. Int. SRViterbo, 16/12/2008 ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV HILARIO BOCCHI
JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
549.01.2008.002090-9/000000-000 - nº ordem 715/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA ESPECIAL
- SONIA APARECIDA DA SILVEIRA BONACIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 108 - Proc. nº 715/08 Fls.
106/107: Ciente. Aprovo os quesitos apresentados, com exceção daquele de nº 06, por ser impertinente. Cumpra-se fls. 105.
(Aprovo os quesitos apresentados à fls. 103/104. Intime-se o Sr. Perito, para apresentação de seu trabalho técnico, conforme
determinado a fls. 100) Int e dil. SRViterbo, 16/12/2008 ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV HILARIO BOCCHI
JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
549.01.2008.002088-7/000000-000 - nº ordem 717/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA ESPECIAL
- JOSE DONIZETI GOUVEA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 163 - Proc. nº 717/08 Intimem a autarquia,
para manifestação em relação ao laudo pericial de fls. 138/162, no prazo de 20 dias. Após, tornem para apreciação do contido
a fls. 137. Int. SRViterbo, 29/12/2008 ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP
90916 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
549.01.2008.002454-3/000000-000 - nº ordem 847/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
TEMPODE CONTRIBUIÇÃO - OSVALDO DE FREITAS RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 119
- Proc. nº 847/08 Fls. 117/118: Ciente. Aprovo os quesitos apresentados, com exceção daquele de nº 3, por impertinente.
Cumpra-se fls. 116.(Aprovo os quesitos apresentados a fls. 114/115. Intime-se o Sr. Perito, para apresentação de seu trabalho
técnico, conforme determinado a fls. 111) Int e dil. SRViterbo, 16/12/2008 ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV
HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
549.01.2008.002865-8/000000-000 - nº ordem 1009/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ACIDENTÁRIA - WILSON APARECIDO ALEXANDRE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 75 - Proc. nº 1009/08
Fls. 72/73: Aprovo os quesitos apresentados. Encaminhem-se cópia ao Sr. perito. Int. SRViterbo, 22/12/2008 ALEXANDRE
CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV ROSELY APARECIDA OYRA MELO OAB/SP 103103 - ADV FERNANDO TADEU MARTINS
OAB/SP 107238 - ADV MARCIO ANTONIO VERNASCHI OAB/SP 53238 - ADV LUCILENE SANCHES OAB/SP 103889
549.01.2008.003097-3/000000-000 - nº ordem 1127/2008 - (apensado ao processo 549.01.1994.000079-0/000000-000
- nº ordem 601/1994) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ORLANDO APARECIDO
ALEXANDRE - Fls. 29 - Proc. nº 1127/08 Recebo o recurso de apelação de fls. 27/28, nos regulares efeitos. Às contra-razões.
Int e dil. SRViterbo, 16/12/2008 ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP
170773 - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
549.01.2008.003183-3/000000-000 - nº ordem 1171/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA ESPECIAL
- JOSE RENATO DO CARMO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 132 - Proc. nº 1171/08 Diante do decidido a
fls. 129/131, recebo o recurso de apelação de fls. 54/71, nos regulares efeitos. Às contra-razões.Digo, ao Tribunal. Int. SRViterbo,
22/12/2008 ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
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