TJSP 13/02/2009 -Pág. 923 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 415
923
DA COSTA E LURDES ELIZABETE TOMAZINI E LEANDRO PEDRASSANI CASCALHEIRA E EDSON RAMAS ARANTES E
VANIO CÉSAR ANTONELI E SERVIO AP CHABARIBERI E MARCO ANTÔNIO BENTO DA FONSECA E ADILSON DONIZETTI
AGUILAR E MAURÍCIO ANTÔNIO LEITE DA SILVA E JAMIR TAVARES DE ARAÚJO E SÉRGIO DAVID BATISTA E CLARICE
PRETARCA LENCIONE E TARCIS PRETARCA LENCIONE E HAROLDO JOSÉ RISSATO E ADRIANO DANIEL E ÂNGELO
ZACARIAS JÚNIOR E JOSÉ CARLOS PEREIRA E LUIZA MARIA AIDAR DE OLIVEIRA E SONIA REGINA DE FIGUEIREDO
SILVA E ANDRESON ALVES DE CAMPOS E LAUDISON EDVARDO GERALDI - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
PIRES DE ARAÚJO E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): MARCELO LEPOLI GALVAO SILVA E DULCE MYRIAM C F
HIBIDE CLAVER.
772.925-5/5 - SOROCABA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): FUNDAÇAO PÚBLICA DA PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA E OSMEDIR DA SILVA (E OUTROS)(AJ)(FLS 30)
- APDO(S): OSMEDIR DA SILVA (E OUTROS)(AJ)(FLS 30) E JOSÉ RUFINO FERREIRA E JOSÉ DE MATOS E VALDEMAR
PEREIRA E FUNDAÇAO PÚBLICA DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FUNDACAO PÚBLICA DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE
SALTO DE PIRAPORA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): MÔNICA LEITE BORDIERI E VANESSA MARIA TEIXEIRA DE
GOES E JURACI BENEDITO MARTINS.
806.512-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO DIP - APTE(S): VIVIANE VALÉRIA SANTOS DE ALMEIDA
(E OUTROS) E ELIZABETH LIMA EVANGELISTA BARREIRA E SÍLVIA AGUIAR DE FREITAS E SILVANA JAPECINI E EMILIA
DO NASCIMENTO ALCANTARA E CIBELE ROLIM SARDINHA E MARIA DAS GRAÇAS FERNANDEZ E MARISA CALDEIRA DA
SILVA E MARIA JELENA GARRIDO BUENO E EDILENY OLIVEIRA PANZA ODDONE E LUCIANA DOS SANTOS FERNANDES
DURAES E JORGE TAKASHI OSHIRO E ENILDA MARIA DE AMORIM SILVA E ROSANA DE ASSIS SILVA E SIRLENE CUSTODIO
FERNANDES E HELENA MARIA DIAS DE ALCANTARA E RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO GARRIDO E MARIA IZABEL DA
SILVA E BENEDITA DE FATIMA DE SOUZA E MARIA FLORIANA DOS SANTOS E MARIA DAS GRAÇAS ALVES PEREIRA
E NORMA GOMES E EDNA DOS SANTOS SOARES DE OLIVEIRA E SÍLVIA CORDEIRO DE OLIVEIRA E JOSÉ CÍCERO
SOARES DA SILVA E MARIA APARECIDA PEREIRA E TANIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES E PATRICIA FERNANDES
DOMINGOS FRAGA E ZILDA BARBOSA DOS SANTOS NUNES E LUÍS CARLOS NUNES - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DO FEITO JULGADO EM 15/12/2008: “ACOLHERAM A APELACAO DE VIVIANE
VALÉRIA SANTOS DE ALMEIDA E OUTROS, DECLARANDO A PRESCRIÇÃO DA DEMANDA EM FOCO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): ANA CRISTINA DE MOURA
ACOSTA E MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO.
824.092-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PASCOALINA MERCURI VILLARTA - DECLARARAM A INCOMPETENCIA
E REMETERAM OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3. REGIAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): SANDRA REGINA DE SOUZA L DIAS E
CAROLINA FUSSI.
838.222-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): JOSÉ CARLOS DE PAIVA
SIMOES (E OUTROS) E HERMENEGILDO POLONIATO E JOSÉ CARLOS EMBOAVA E PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO
E ALONSO MARQUES DA SILVA E CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA E DARCY GOUVEIA GARCIA E MOACYR
CORDEIRO DE SOUZA E WALDEMIR APARECIDA ROBLES ALVES E ALEXANDRE ALEIXO E NIRCEU FELIPE E RUBENS
SPRECCA E RUFINO DA COSTA DANTAS E JOSÉ LICKA E JOSÉ MARIA DE NORONHA E WILSON DA SILVA E CARLOS
LEONARDO E JOÃO CANDIDO ALVES E JOSÉ CARLOS IBANEZ E MAURO PAULUCCI - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): RAFAEL JONATAN MARCATTO E TANIA ORMENI FRANCO.
842.594-5/8 - SANTOS - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREV E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA LUCIA SÉRGIO ADIADO A PEDIDO DO REVISOR. - ADV(S): WANDERLEY DEMENATO SGARBI E CARMINDA IGLESIAS MONTEIRO PEREZ
E LUIZ ANTÔNIO CARVALHO.
845.469-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E FRANCISCO DERMINIO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FRANCISCO DERMINIO (E OUTROS)(AJ FLS
248) E AGENOR DALBO E ALBERTO BONALDI JÚNIOR E ANTÔNIA PEREIRA DO VALE E APPARECIDA XAVIER ROCHA E
ARISTIDES SILVEIRA E BENEDICTO DE SOUZA ESPINDOLA E DELCIO BENEDITO FERREIRA ROSA E EDUARDO SEIFFERT
PRAD E EUNILZA VAGLI PINTOR E FRANCISCO ALEXANDRE DE ARNALDO NOVELLI E HEITOR MORALES E JACIRA
FAVARAO GARRIDO E JOÃO MANOEL DE MELO E JOSÉ GIULIANI E LEONEL NOVELLI E LUIZ ARAÚJO GOMES E MARIA
APARECIDA CASSIANO MALACHIAS E MARIA DAS MERCES INACIO DE OLIVEIRA E MARIA DE LOURDES GRIGOLON
PINTO E MARIA DE LOURDES THOMAZ FAVERI CURCIO E MARIA ZELIA DE PILLA UNGER E MARIO ESPERANÇA E MOACIR
PEREIRA DE MENDONÇA E ORLANDO PIRES E PAULO PASSAGLIA E ROBERTO UNGER E TEREZINHA SORENSE VALLIM
E VILMA DA GLORIA SIMOES PENABEL E WALTER CARMONA E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - RETIFICAÇÃO
DE SÚMULA DO FEITO JULGADO EM 26.01.2009: “NAO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA
DOS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3.. REGIAO, VENCIDO O 3.. JUIZ, QUE DECLARARÁ.” PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): MARISA MIDORI ISHII E
DARCY ROSA CORTESE JULIAO E NELSON GARCIA TITOS.
848.938-5/2 - IBITINGA - REL. DES. RICARDO DIP - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): WALTER
PRION ARTUSO (AJ FLS 36) - INTERESSADO(S): DIRETOR DA DIREÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE ARARAQUARA DIR VII
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA FARMACIA DE MEDICAMENTOS DE AUTO CUSTO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO
OFICIAL, TIDO POR INTERPOSTO, PARA CASSAR A R. SENTENÇA DE 1.. GRAU E PRESERVADA A MEDIDA LIMINAR,
DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A VARA DE ORIGEM, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º