TJSP 13/02/2009 -Pág. 924 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 415
924
DES. PIRES DE ARAÚJO E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): JOÃO LUÍS FAUSTINI LOPES E ROSANA MARTINS
KIRSCHKE E CARLOS ALBERTO DERI SAMPAIO.
852.261-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO DIP - APTE(S): MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA
STABOLI (E OUTROS) (AJ) E MARIA FILOMENA ILUMINATI DE ALMEIDA E MARIA LUIZA CARDOSO DA SILVA E NILZA
MARLENE DE VASCONCELOS LOMBA E NILZA STABILE E ORLANDO CAÇAO E OSWALDO BETETTO E OTAVIO FRAZAO
E RAPHAEL FELICE E ROSA BATTAZZA ARCHANGELO E RUTH FERREIRA PINTO E SINVAL LEME LACERDA E VALDEMIR
DE MORAES E VICTORIO FERRINI E YOLANDA LEME DA SILVA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECLARARAM, QUANTO A ALGUNS DOS DEMANDANTES, A PRESCRIÇÃO DA ACAO, NEGANDO PROVIMENTO, QUANTO
A MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA STABOLI E YOLANDA LEME DA SILVA, V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. NELSON
CÂMARA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E FRANCISCO VICENTE ROSSI. ADV(S): NELSON CÂMARA E MARISA MIDORI ISHII.
857.321-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): JOSÉ FRANCISCO BIASON
- APDO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO IPREM - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): ÂNGELO ROBERTO
CHIURCO E JOÃO SCATAMBURLO.
857.440-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): MARCOS ANTÔNIO VICENTE - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO DIP E PIRES DE ARAÚJO. - ADV(S):
RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS E ROBERTO NUNES CURATOLO.
862.106-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): MARIA DA PENHA VANNUCHI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO DIP E PIRES DE ARAÚJO. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES
FAVA E JOSÉ LAZARO APARECIDO CRUPE E RICARDO SALVADOR CRUPI.
MAND SEG C/SECR ESTADO
871.429-5/3 - SÃO PAULO - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - IMPTE(S): RODRIGO FRAGOSO MOREDA IMPDO(S): SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANALISE DE
PROJETOS CAP DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, E
DETERMINARAM A REMESSA A 1. INSTÂNCIA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE
LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): MARIA ÂNGELA RIOS VELOSO BASTOS E GABRIEL ZAGO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
372.062-5/1 1 - CRUZEIRO - REL. DES. AROLDO VIOTTI - EBGTE(S): JOSÉ MONSON TIOSSI - EBGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. RICARDO DIP E PIRES DE ARAÚJO. - ADV(S): FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS E MAIRA MILITO GOES E HAROLDO
TUCCI E CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO.
399.332-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - EBGDO(S): ERNESTINA DA CUNHA - RECEBERAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. RICARDO DIP E PIRES DE ARAÚJO. - ADV(S): TANIA ORMENI FRANCO E RAUL SCHWINDEN JÚNIOR
E ELIS CRISTINA TIVELLI.
433.660-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - EBGTE(S): ELIANA AUGUSTA DE SOUZA MELLO
MASCARENHAS E OUTRAS (A.J.) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECEBERAM OS EMBARGOS,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO DIP E PIRES DE ARAÚJO. - ADV(S): RICARDO
FRANCISCO ESCANHOELA E FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO E RICARDO COLASUONNO MANSO E FILIPE RODRIGUES
CARVALHO E LILIAN RODRIGUES GONÇALVES.
550.595-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - EBGDO(S): MARILENE GARCIAS DOS SANTOS (A.J.) - REJEITARAM OS
EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO DIP E PIRES DE ARAÚJO. - ADV(S):
JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO E CLÁUDIA KIYOMI QUIAN TRANI E MARIA APARECIDA ALMEIDA.
561.143-5/4 1 - SÃO PAULO - REL. DES. RICARDO DIP - EBGTE(S): ENESA ENGENHARIA S/A - EBGDO(S): SERVIÇO
DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE SP E SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI
E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM IMPOSICAO DE
MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S):
RICARDO OLIVEIRA GODOI E MARINELLA DI GIOGIO CARUSO E SÍLVIA APARECIDA TODESCO RAFACHO E JOSÉ
BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE E MARCOS ZAMBELLI.
594.760-5/6 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - EBGTE(S): SHELL BRASIL LTDA EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): JOÃO DACIO ROLIM E FERNANDO ANTÔNIO CAVANHA
GAIA E JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE E CINTIA WATANABE.
610.923-5/5 1 - GUARULHOS - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - EBGTE(S): HRO EMPREENDIMENTOS E
AGROPECUARIA LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): CHEFE DO POSTO
FISCAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS - REJEITARAM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º