TJSP 18/02/2009 -Pág. 2422 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 418
2422
audiência de fls. 58 para o dia 27 de agosto de 2009, às 16h. Intimem-se as partes e os defensores, bem como int. e req. as
testemunhas. Int. - Advogados: JULIANE BAZELOTTO MELARE - OAB/SP nº.:259176;
Processo nº.: 629.01.2005.003861-4/000000-002 - Controle nº.: 200/2005 - Partes: Justiça Pública X JOSÉ NILTON
APARECIDO DA SILVA - Fls. 204: Arbitro honorários proporcionais ao Dr. JOÃO CARLOS PIVA, em R$195,40. Expeça-se
certidão. Int. - Advogados: JOÃO CARLOS PIVA - OAB/SP nº.:163852;
Processo nº.: 629.01.2008.004870-2/000000-000 - Controle nº.: 298/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO
ANACLETO - - Fls. 90: - Reitero o disposto no primeiro parágrafo do despacho de fls. 89. No mais, publique-se o referido
despacho, dando-se ciência ao Ministério Público. - (desp. de fls. 89) - Consoante já deliberado no despacho de fls. 67, o
pedido de instauração de exame de insanidade mental e de dependência toxicológica será apreciado na audiência de instrução
e julgamento já designada. Por ora, mantenho o benefício da liberdade provisória, vez que apesar de não se comprovar nos
autos a internação na clínica citada, não se tem noticia de que o réu tenha descumprido a medida protetiva de urgência
fixada na decisão de fls. 67/68 (afastamento provisório do lar familiar). Observo que o réu já foi citado (cf. fls. 58), mas não foi
localizado para ser intimado para a audiência de instrução e julgamento. Assim, deverá a Defesa informar seu atual endereço ou
providenciar o seu comparecimento em cartório, em 05(cinco) dias, para ser intimado. Decorrido o prazo, sem o cumprimento da
determinação do Juízo, desentranhe-se o mandado, devendo a oficial diligenciar a localização do réu, podendo, se necessário,
solicitar o reforço policial. Ciência ao Ministério Público. Int. - Advogados: JULIO FÁBIO DA SILVA LEITÃO FILHO - OAB/SP
nº.:264820;
Processo nº.: 629.01.2003.003326-7/000000-001 - Controle nº.: 126/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON LUIZ
SUEKUNI - - Para melhor acomodação da pauta, em razão da necessidade de data para audiência de réu preso, redesigno a
audiência de fls. 340 para o dia 23 de julho de 2009, às 17h30min. Intimem-se as partes e os defensores, bem como int. e req.
as testemunhas. Int. - Advogados: PAULO DE SOUZA ALVES FILHO - OAB/SP nº.:68542;
Processo nº.: 629.01.2007.004344-1/000000-000 - Controle nº.: 329/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO JULIO
ZENI - - Certifique-se o trânsito em julgado e extraia-se Guia de Recolhimento e certidão de honorários ao Defensor, que arbitro
em R$651,33.Após, ao arquivo. Int. - Advogados: MARIO FERNANDO DA SILVA - OAB/SP nº.:143064;
2ª Vara
Sra. VALDIVIA BRANDÃO LENT - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 629.01.2008.001779-6/000000-000 - Controle nº.: 146/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALCIDES DOS
SANTOS CALDEIRA e outro - Fls.: - Ante a certidão de fls. 124 vº, manifeste-se o defensor, sobre a testemunha de defesa
não localizada, no prazo de 03 dias, sob pena de preclusão.Int.T., d.s. - Advogados: LUCIANO CASARI FLORIAN - OAB/SP
nº.:220119;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIETÊ
Fórum de Tietê - Comarca de Tietê
JUIZA DIRETORA: DRA. VALDÍVIA BRANDÃO LENT
629.01.2004.001985-5/000000-000 - nº ordem 624/2004 - Execução de Título Extrajudicial - FABRIZIO RODRIGUES
MACIEL ME X ISMAEL MIRANDA BERTOLDO ME - REPR/ ISMAEL MIRANDA BERTOLDO - Fls. 178 - 1. Defiro a realização
de novo bloqueio dos ativos financeiros do executado, pelo sistema BACEN-JUD. 2. Expeça-se, pela última vez, mandado
para constatação das condições dos bens e atualização da avaliação destes, devendo o credor ser intimado para acompanhar
a diligência do Oficial de Justiça, a fim de que se manifeste, definitivamente, quanto ao interesse na adjudicação. 3. Após a
realização dos pagamentos, inclusive daquele determinado a fls. 176, deverá ser analisado o cabimento de novas medidas
expropriatórias. Int. (Penhora on-line resultou negativa, ou seja, réu/executado sem saldo positivo) - ADV EDUARDO DE
MAGALHÃES GABRIEL OAB/SP 160250 - ADV LUCIANO CASARI FLORIAN OAB/SP 220119
629.01.2005.002843-4/000000-000 - nº ordem 396/2005 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - ANTONIO SERGIO
ALVES BOM X PAULO PEREIRA DE ALMEIDA - Nos termos do Comunicado nº 1307/07 - CG: sobre a devolução do ofício
da Receita Federal (fls. 192), diga o autor, em cinco dias. - ADV ALINE MAGELA CITRONI OAB/SP 223265 - ADV MARCELO
ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566
629.01.2005.004278-2/000000-000 - nº ordem 552/2005 - Execução de Título Extrajudicial - CÉLIO SOUTO MADUREIRA X
CARLOS ALBERTO DA SILVA CRESPAN - Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça nº 1307/07, item 22:
sobre a certidão de fls. 94, da Sra Oficiala de Justiça (leilão negativo), diga o exeqüente, em cinco dias. - ADV NEWTON CESAR
SIMONETTI OAB/SP 192638
629.01.2006.001771-8/000000-000 - nº ordem 291/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - ANA
LUCIA SIMONETI BELOTO ME X ELAINE CRISTINA M. PINHEIRO - Fls. 49 - Fls. 48: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo
de 90 dias. Decorrido o prazo assinado, sem nova provocação da Autora, o processo será julgado extinto, independentemente
de nova intimação. Int. - ADV TAÍS MACHADO FRANZINI OAB/SP 216324
629.01.2006.004182-3/000000-000 - nº ordem 628/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA DO CARMO CICA
ROBIM X ANA CRISTINA GOMES SPINDOLA - Nos termos do Comunicado nº 1134/08 - CG: sobre o detalhamento da Ordem
Judicial de Bloqueio de Valores (valor bloqueado: R$ 0,83 - fls. 81/82), diga o exeqüente, em cinco dias. - ADV CASSIANO
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