TJSP 26/02/2009 -Pág. 1950 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 422
1950
estes autos ao Egrégio Colégio Recursal. Certifique-se o eventual trânsito em julgado para o recorrido. Int. - ADV MARIANA
GERALDO E SILVA OAB/SP 276094 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
483.01.2008.011204-0/000000-000 - nº ordem 1408/2008 - Condenação em Dinheiro - JOSUE MASACOTTE X UNIBANCO
S A - Fls. 71 - Concedo ao banco requerido o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para a exibição dos extratos, como determinado
no despacho de fls. 15 e 69, sob as penas do CPC 359. Int. - ADV FRANCISCO ORFEI OAB/SP 108465 - ADV EDUARDO
GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029
483.01.2008.011233-8/000000-000 - nº ordem 1430/2008 - Condenação em Dinheiro - CARLOS KEITI MIZUKI E OUTROS X
BANCO UNIBANCO - Fls. 112 - Concedo ao banco requerido o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para a exibição dos extratos,
como determinado no despacho de fls. 26, sob as penas do CPC 359. Int. - ADV ADRIANA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 180899
- ADV TUFY NICOLAU JUNIOR OAB/SP 224373 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES
COSTA RICCO OAB/SP 187029
483.01.2008.011271-7/000000-000 - nº ordem 1436/2008 - Condenação em Dinheiro - - MARIA PINTO FIGUEIRINHA X
BANCO NOSSA CAIXA S A - Autos com vista ao requerido pra manifestar-se sobre a petição de fls. 65/74. - ADV PEDRO
AUGUSTO OBERLAENDER NETO OAB/SP 204346 - ADV REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA OAB/SP 260237 - ADV
EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
483.01.2008.011378-0/000000-000 - nº ordem 4/2009 - Condenação em Dinheiro - JOSÉ SEGURA MORALI X BANCO DO
BRASIL S A - Fls. 79 - Para melhor equacionamento da lide, o réu deve apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia dos extratos
das cadernetas de poupança nº 100.002.338-6 e 160.002.338-7, ambas da agência 0320-4, em nome do requerente JOSÉ
SEGURA MORALI, CPF 147.877.258-15, relativamente ao período dos reflexos do plano Collor 1, MARÇO a JUNHO de 1990 e
dos reflexos do Plano Collor 2, JANEIRO a MARÇO de 1991. E assim deve ser com base na orientação jurisprudencial que adoto,
in verbis: “Recurso Especial. Processual Civil. Instituição bancária. Exibição de documentos. Custo de localização e reprodução
dos documentos. Ônus do pagamento - O dever de informação e, por conseguinte, o de exibir a documentação que a contenha
é obrigação decorrente de lei, de integração contratual compulsória. Não pode ser objeto de recusa nem de condicionantes, face
ao princípio da boa fé objetiva. - Se pode o cliente a qualquer tempo requerer a instituição financeira prestação de contas, pode
postular a exibição dos extratos de suas contas correntes, bem como as contas gráficas dos empréstimos efetuados, sem ter
que adiantar para tantos os custos dessa operação” (STJ, REsp 330.261/SC, 3ªT. Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 06.12.2001, DJU
08.04.2002, P. 212).Int. - ADV PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO OAB/SP 204346 - ADV REGINALDO BERALDO DE
ALMEIDA OAB/SP 260237 - ADV PEDRO MARREY SANCHEZ OAB/SP 168767 - ADV ROGÉRIO APARECIDO SALES OAB/SP
153621
483.01.2008.011385-6/000000-000 - nº ordem 11/2009 - Condenação em Dinheiro - ALVARINHA APARECIDA MARQUES
FIGUEIRINHA HORTA X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 80 - Aguarde-se a apresentação dos extratos pelo banco requerido,
como determinado no despacho de fls. 14, da caderneta de poupança nº 15013825-5, agência 0142-2 de Presidente VenceslauSP, em nome da autora ALVARINHA APARECIDA MARQUES FIGUEIRINHA HORTA, CPF 005.025.318-27. Int. - ADV PEDRO
AUGUSTO OBERLAENDER NETO OAB/SP 204346 - ADV REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA OAB/SP 260237 - ADV
EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
PROMISSÃO
Cível
OFÍCIO ÚNICO - 2ª VARA CÍVEL (25.02.09)
Fórum de Promissão - Comarca de Promissão
Juiz de Direito da 2ª Vara: MARCOS TAKAOKA
014/09 GUARDA DE MENOR F.B.J.DE O . X D.A .C.DA C. FL. 21: V. Considerando-se o contido no estudo social de
fls. 15/19, elabore-se, com urgência, o estudo psicológico. Sem prejuízo do acima determinado, cite-se a requerida com as
advertências legais. Int.. ADV: MARIA HERMOGENIA DE OLIVEIRA-82.058;
0084/09 REIVINDICATÓRIA JOÃO FÁBIO MAFRA DE CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
FL. 22: V. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. A presente deverá ser processada através do rito ordinário.
Cite-se com as advertências legais. Int.. ADV: LUCIANO MARCELO MARTINS ROSA-243.963;
0103/09 ALIMENTOS R.A .C.DO N. E OUTRO(S) X I.F.DO N. FL. 29: V. 1.- Concedo às autoras os benefícios da justiça
gratuita. 2.- Arbitro os alimentos provisórios às autoras em 25% dos vencimentos líquidos, oficiando-se ao empregador do
requerido para desconto, assim que for apresentada a conta para depósito. 3.- Designo audiência de conciliação, instrução e
julgamento para o próximo dia 07/05/2009, às 15:00 horas. 4.- Cite-se o réu e intime-se a autora a fim de que compareçam à
audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência
deste em extinção e arquivamento do feito e a daquele em confissão e revelia. 5.- Na audiência, se não houver acordo, poderá o
réu contestar, desde que o faça por advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. 6.Expeçam-se os ofícios para informações e descontos, se requeridos. Int.. ADV: MARIA HERMOGENIA DE OLIVEIRA-82.058;
0109/09 CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIUNDA DA COMARCA DE CASCAVEL NÚMERO PROCESSO ORIGEM:
001000/2004 REPARAÇÃO DE DANOS BRADESCO SEGUROS S/A X TRANSPORTES REGIÃO SUL LTDA FL. 56: V. Para
inquirição da testemunha Valdir Pavone arrolada pelas partes designo o dia 05/05/2009, às 14:40 horas. Int.. ADVS: PEDRO
DIAS GUERRA-188.161; GUSTAVO ROCHA RODRIGUES-53.120; MARIANE CARDOSO MACAREVICH-30.264; MARIBEL
ANDRADE DE OLIVEIRA-29.876B; RICARDO JOSÉ LOPES-32.550; EDGARD CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO32.326; AFOSNO PROENÇO BRANCO FILHO-11.615;
0118/09 RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E.A .F. X E.G. FL. 25: V. 1- Concedo à requerente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º