TJSP 27/02/2009 -Pág. 2456 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 423
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dos honorários periciais no prazo de dez dias. Sem prejuízo intime-se o perito com urgência conforme já determinado. - ADV
FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/SP 134682
191.01.2008.001867-0/000000-000 - nº ordem 535/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE XAVIER DE ALMEIDA
IRMAO X NICOLAS ARGOTE CADIMA - o autor deverá manifestar-se acerca da certidão supra (decorreu o prazo sem
manifestação da sublocatária). - ADV MAURÍCIO RODRIGUEZ DA SILVA OAB/SP 178634
191.01.2008.001881-1/000000-000 - nº ordem 539/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SAMUEL DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AGÊNCIA DE MOGI DAS CRUZES) - Ante o exposto, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas ou
honorários, em face da gratuidade deferida à autora, bem como o disposto no artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91.
Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, após, feitas as devidas anotações e comunicações. valor do preparo a
recolher em caso de apelação R$ 1586,73 - valor das despesas com o porte de remessa e retorno R$ 41,92 - ADV ROSANGELA
MENDES DOS SANTOS RAPOSO OAB/SP 247868 - ADV PATRICIA GONTIJO BENTO OAB/SP 247825
191.01.2008.001913-6/000000-000 - nº ordem 544/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. L. D. O. S. X L. C. D. S. O réu deverá informar aos autos o endereço da empregadora para ser oficiado para os descontos da pensão alimenticia. - ADV
JOAO ROBERTO CAROBENI OAB/SP 243010 - ADV SONIA REGINA CELESTINO DA SILVA OAB/SP 281944
191.01.2008.001937-4/000000-000 - nº ordem 554/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. D. S. T. T. X S. C. T. - o
autor deverá providenciar a retirada da certidão de honorários. - ADV MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP
249404
191.01.2008.002014-3/000000-000 - nº ordem 574/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL FATIMA APARECIDA RASQUINHO X LAPENNA COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTROS - O autor deverá manifestar-se
sobre a contestação ofertada. - ADV CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA OAB/SP 189764 - ADV DELMA AVIGO OAB/SP
173119
191.01.2008.002130-4/000000-000 - nº ordem 605/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. R. G. E OUTROS X F. V.
G. - O autor deverá manifestar-se sobre ofício do INSS - ADV KARINA DA SILVA CORDEIRO OAB/SP 204453
191.01.2008.002433-6/000000-000 - nº ordem 696/2008 - Guarda de Menor - R. D. J. S. - Para que produza seus jurídicos e
regulares efeitos, homologo a desistência requerida em fls.56, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de Guarda
de Menor movida por REINALDO DE JESUS SILVA, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Sem custas . Arbitro honorários advocatícios em 100% do valor da tabela vigente. Expeça-se certidão, após
o trânsito em julgado da sentença. Ciência ao Ministério Público Proceda-se ao cadastramento regular do feito junto ao sistema
informatizado, e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. valor do preparo a recolher em caso de apelação R$
74,40 - valor das despesas com o porte de remessa e retorno R$ 20.96 - ADV JOAO ROBERTO CAROBENI OAB/SP 243010
191.01.2008.002566-0/000000-000 - nº ordem 731/2008 - Possessórias em geral - REAL LEASING S.A. - ARRENDAMENTO
MERCANTIL X CRISTINA DA SILVA BETIOL - O autor deverá manifestar-se sobre o ofício do Detran. - ADV ELIANA ESTEVÃO
OAB/SP 161394
191.01.2008.002620-3/000000-000 - nº ordem 754/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL
S/A X VALDEMIR SANTOS DA SILVA - O autor deverá recolher CPA referente ao substebelecimento juntado aos autos. - ADV
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
- ADV KARIME LUCIA T. VILHENA DA COSTA DE ARAUJO OAB/SP 250863
191.01.2008.002898-0/000000-000 - nº ordem 847/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARIA
EDILEUZA SILVA X MARCELINO ALVES DOS SANTOS - Nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil, deixo de
designar audiência preliminar, uma vez que a conciliação já foi tentada e restou infrutífera. Afasto a preliminar argüida quanto
a existência de coisa julgada, em razão da ação anteriormente proposta ter sido extinta sem a apreciação do mérito. Assim,
uma vez que estão presentes as condições da ação e pressupostos processuais, e, por isso, dou o feito por saneado. Fixo os
pontos controvertidos quanto a existência da sociedade de fato entre as partes, bem como da presença do binômio necessidade
/ possibilidade em dar e receber alimentos. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12/05/2009,
às 13:30 horas. As partes serão ouvidas em depoimentos pessoais. - ADV LÉIA DOS SANTOS PAIXÃO OAB/SP 206456 - ADV
JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL OAB/SP 41005 - ADV ANDRÉ MARQUES DE SÁ OAB/SP 206885
191.01.2008.003056-9/000000-000 - nº ordem 878/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL ANTONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA CABRAL X COOPERHAB - COOPERATIVA NACIONAL DE HABITAÇÃO - Compulsando
os autos, observo que a lide versa sobre direitos disponíveis e entendo viável no caso em tela, a tentativa de conciliação entre
as partes. Desta feita, nos termos do artigo 125, inciso IV do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação nos
moldes do artigo 331 do CPC, para o dia 08.4.2009 Às 15 horas. Intime-se as partes, por intermédio de seus procuradores,
via imprensa oficial. - ADV RITA DE CASSIA GOMES DE S KOVAC OAB/SP 98158 - ADV JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM
SILVEIRA OAB/SP 55160 - ADV VANESSA APARECIDA BUENO OAB/SP 209406
191.01.2008.003115-6/000000-000 - nº ordem 902/2008 - Usucapião - ALEX AURELIO COSTA - Aguarde-se pelo prazo de
60 dias. - ADV RUY OSCAR DOS SANTOS OAB/SP 105587
191.01.2008.003368-1/000000-000 - nº ordem 965/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. V. D. M. E OUTROS X
O. A. D. M. - O autor deverá manifestar-se sobre o ofício da empregadora (requerido não faz parte do quadro de funcionários). ADV SANDRA HALLWAS RIBEIRO ALVES OAB/SP 181482
191.01.2008.003508-9/000000-000 - nº ordem 998/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. V. C. D. S. X V. R. D.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º