TJSP 02/04/2009 -Pág. 1860 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 447
1860
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:407.01.2009.001480
Nº ORDEM:11.02.2009/000177
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:0518.124715-0
JUIZO DEPREC:JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS-MG
Réu:JOSE CHAMBERLEN SARTO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2009.001482
Nº ORDEM:13.01.2009/000194
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/27
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE MATOS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
2ª Vara
RETR,3DNAQ.000, 01/04/2009)
OSVALDO CRUZ
2ª VARA CRIMINAL DE OSVALDO CRUZ
2ª VARA
JUÍZA DE DIREITO RUSLAINE ROMANO
Processo nº 407.01.2008.008238-0 controle nº 836/2008-Crime. JP X LUCAS FERNANDES SARMENTO. Vistos. Não
vislumbro de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual. As partes são legítimas e a imputação
é tipificada na legislação penal. Não estão presentes as hipóteses legais de rejeição liminar da denúncia ou de absolvição
sumária do acusado (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, respectivamente). Demais observações deverão ser
realizadas quando da resolução de mérito da presente ação penal. Diante do exposto, RECEBO a DENÚNCIA oferecida contra
LUCAS FERNENDES SARMENTO. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/09/09, às 14:15 horas, citandose pessoalmente o acusado e intimando-se o Ministério Público, defensor, vítima e testemunhas. Int.. (depositar diligências do
Oficial de Justiça). ADV. Dr. RAUL REINALDO MORALES CASSEBE-OAB/SP. nº 24.308.
Processo nº 407.01.2006.008896-8 controle nº 014/2007-Crime. JP X JULIANO NARCISO. Autos com vista à defesa para,
no prazo de cinco(05) dias, apresentar os memoriais finais. ADVª. Dra. DANIELA NEGRÃO DE MOURA-OAB/SP. nº 192.880.
Processo nº 407.01.2008.001041-8 controle nº 112/2008-Crime. JP X A APURAR. Vistos. Fls. 86: defiro. Após a extração
das cópias, tornem os autos ao arquivo. Int. ADV. Dr. JOÃO CARLOS SEISCENTO-OAB/SP. nº 65.530.
OURINHOS
Cível
2ª Vara Cível
SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: JOSÉ CARLOS HERNANDES HOLGADO LISTA 08
408.01.1965.000001-1/000000-000 - nº ordem 342/1965 - (apensado ao processo 408.01.1973.000003-2/000000-000 - nº
ordem 124/1973) - Inventário - MÁRIO LUIZ DA COSTA X JOÃO LUIZ DA COSTA - Fls. 163 - J. Defiro. (Vista dos autos) - ADV
MARIO LUIZ DA COSTA OAB/SP 9783
408.01.1973.000003-2/000000-000 - nº ordem 124/1973 - Inventário - MÁRIO LUIZ DA COSTA X ELVIRA MARIA DA
CONCEIÇÃO - Fls. 320 - J. Defiro. (Vista dos autos) - ADV MARIO LUIZ DA COSTA OAB/SP 9783
408.01.1973.000003-2/000000-000 - nº ordem 124/1973 - Inventário - MÁRIO LUIZ DA COSTA X ELVIRA MARIA DA
CONCEIÇÃO - Fls. 214 - J. Defiro. (Prazo de 90 dias) - ADV MARIO LUIZ DA COSTA OAB/SP 9783
408.01.1995.005374-1/000000-000 - nº ordem 1259/1995 - (apensado ao processo 408.01.2000.005576-8/000000-000 - nº
ordem 411/2000) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL SA X COMPANHIA AGRICOLA E INDUSTRIAL AVE
E OUTROS - Fls. 471 - Proc. nº 1259/1995: Ciência às partes do teor do ofício de fls. 468, oriundo do 2º Registro de Imóveis
da Capital/SP: “... aguardando..., que V. Exa. se digne determinar, à parte interessada, para que efetue, diretamente, no caixa
desta Serventia, o pagamento das custas devidas ao Estado e dos emolumentos, no importe total de R$ 125,96, relativas ao
ato de cancelamento da medida constritiva a ser procedida na matrícula nº 94.362....” - ADV AILTON JOSE NOGUEIRA OAB/
SP 113262 - ADV JOSE CARLOS DE SOUZA CRESPO OAB/SP 115951 - ADV ELIZABETE QUEIROZ R NISHIKAWA OAB/SP
119276 - ADV JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 131025 - ADV MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES OAB/
SP 71572
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