TJSP 02/04/2009 -Pág. 1861 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 447
1861
408.01.1996.001926-2/000000-000 - nº ordem 1476/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DE CREDITO
NACIONAL S/A X NARCISO MIGLIARI NETO E OUTROS - Fls. 123 - Proc. nº 1476/1996 Intimem-se os executados, na pessoa
de seu procurador, para indicar bens passíveis de penhora. Int. - ADV SERGIO AUGUSTO FREDERICO OAB/SP 80246 ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962 - ADV RENATA RODRIGUES
SALVATO OAB/SP 226248 - ADV FERNANDO CARVALHO BARBOZA OAB/SP 251028 - ADV PEDRO VINHA OAB/SP 117976
- ADV GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI OAB/SP 193592
408.01.1996.001926-2/000000-000 - nº ordem 1476/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DE CREDITO
NACIONAL S/A X NARCISO MIGLIARI NETO E OUTROS - Fls. 102 - VISTOS ETC. DEFIRO a penhora “on line” sobre os
valores/aplicações dos executados, NARCISO MIGLIARI NETO, CPF nº 334.768.458-34 e PÉRICLES CELSO MIGLIARI, CPF
nº 171.044.168-20, até o montante de R$.691.867,10 (fls. 101), conforme requerida às fls. 100, pelo exeqüente, BANCO DE
CRÉDITO NACIONAL S/A, CNPJ/MF nº 60.898.723/0001-81. Proceda-se à minuta junto ao BacenJud-2. Cumpra-se e intime-se.
- ADV SERGIO AUGUSTO FREDERICO OAB/SP 80246 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV FABIANO DE
ALMEIDA OAB/SP 139962 - ADV RENATA RODRIGUES SALVATO OAB/SP 226248 - ADV FERNANDO CARVALHO BARBOZA
OAB/SP 251028 - ADV PEDRO VINHA OAB/SP 117976 - ADV GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI OAB/SP 193592
408.01.1996.003276-0/000000-000 - nº ordem 1813/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BB ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A X ARMANDO MANOEL DA SILVA RIBEIRO E OUTROS - Fls. 173 - J. Defiro (30 dias). - ADV JOSE
IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV AMILTON ALVES TEIXEIRA
OAB/SP 123131 - ADV GUILHERME DE PAULA OAB/SP 63813
408.01.1997.002441-9/000001-000 - nº ordem 191/1997 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - MARIA
LUIZA RAMALHO E SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 319 - Apresente o banco embargado as cópias dos documentos
representativos das duas dívidas renegociadas por escritura pública de transação extrajudicial com garantia hipotecária e
fidejussória de fls. 15/18 (autos da execução em apenso) no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP
178033
408.01.1997.000072-1/000000-000 - nº ordem 1752/1997 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA AGRICOLA
DE OURINHOS COOPAOURO X JOSE CARLOS CAMPANATTI - Fls. 122 - que em cumprimento da Portaria nº 03/2006, da
Corregedoria Permanente, em seu artigo 3º, e Comunicado CG nº 1307/2007 foi determinado que:- “Ciência à exeqüente do
ofício, oriundo do Juízo de Direito da Primeira Vara Judicial de Cerqueira César-SP, no sentido de que a precatória encontrase aguardando providência por parte da credora, pelo prazo de dez(10) dias para o recolhimento das diligências de Oficial de
Justiça, necessárias para deslocamento ao município de Águas de Santa Bárbara (R$30,18). No silêncio, certificado, devolvase a origem. Comunique-se ao Juízo deprecado.)” - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV ALESSANDRA
REGINA VASSELO OAB/SP 124300 - ADV RENATO GONCALVES DA SILVA OAB/SP 80357
408.01.1997.003476-7/000000-000 - nº ordem 2550/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
OURINHOS BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS - Fls. 196 - VISTOS ETC. Considerando o pedido
de fls. 194/195, DEFIRO a penhora “on line” sobre os valores/aplicações dos executados, OURINHOS BRASIL - COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 61.075.560/0001-08 (fls.02), GECER FRANCISCO DE FREITAS,
inscrito no CPF nº 538.622.878-15 e INEZ GRANDINI DE FREITAS inscrita no CPF nº 792.997.098-15, no montante de
R$350.949,90(trezentos e cinqüenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), conforme requerido às
fls.194/195, pelo exeqüente, BANCO BRADESCO S/A, inscrito no CGC/MF sob nº 60.746.948/0001-12 (fls.02). Proceda-se à
minuta junto ao BacenJud-2. Int. CUMPRA-SE - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV RENATA RODRIGUES
SALVATO OAB/SP 226248
408.01.1997.003476-7/000000-000 - nº ordem 2550/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
OURINHOS BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS - Fls. 197 - VISTOS ETC. Tendo em vista serem
ínfimos os valores bloqueados pelo Banco Central do Brasil, em contas dos executados, GECER FRANCISCO DE FREITAS e
INEZ GRANDINI DE FREITAS, EXPEDI, nesta data, ordem judicial requisitando o desbloqueio dos numerários (R$ 6,28 + R$
0,94 -e- R$ 74,19 + R$ 46,59 + R$ 38,32 + R$ 0,02), conforme consta do Recibo de Protocolamento de Desbloqueio nº 2009
000 029 1453, arquivado em pasta própria, o qual ficará a disposição dos interessados, pelo prazo de 30(trinta) dias, após
o que, o referido expediente será incinerado. Por outro lado, com relação à executada OURINHOS BRASIL - COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, resultou em vão a pesquisa realizada junto ao Bacen, para penhora “on line”, através do sistema
BacenJud-2, tendo em vista não haver saldo positivo em suas contas. Em razão disso, evidentemente, não foi possível proceder
o bloqueio de valores, conforme consta do comprovante de Protocolamento de Ordens Judiciais acima citado. Intime-se o
exeqüente para que indique novos bens a serem penhorados. Cumpra-se. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 ADV RENATA RODRIGUES SALVATO OAB/SP 226248
408.01.1998.002755-3/000000-000 - nº ordem 2343/1998 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - EDSON CARLOS
BUZINHANI X EDILSON DONISETE PALERMO DAS CHAGAS E OUTROS - Fls. 255 - Notifique-se a requerida Satma - Sul
América Participações S/A para efetuarem o pagamento das custas finais, no valor de R$. 499,80 (Quatrocentos e noventa
e nove reais e oitenta centavos), devidamente atualizada, no prazo de sessenta (60) dias, sob pena de execução. Não o
fazendo no prazo assinalado, extraia-se a competente certidão para Inscrição da Dívida Ativa, encaminhando-a ao Procurador
Chefe da Fazenda Estadual em Ourinhos, nos termos do item 13.2, do Capítulo III - Secção I, do Provimento nº 50/89, da
Corregedoria geral da Justiça de São Paulo Após, arquivem-se. Int. - ADV ANGELA ROSSINI OAB/SP 138787 - ADV CELIA
REGINA TUPINA DA ROCHA OAB/SP 119269 - ADV CARLOS ADALBERTO ALVES OAB/SP 137503 - ADV FAUEZ MAHMOUD
SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966
408.01.1998.004364-7/000000-000 - nº ordem 2663/1998 - Ação Monitória - FUNDACAO EDUCACIONAL MIGUEL
MOFARREJ X SOLANGE MARIA CAMPOS - Fls. 100 - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de cinco
(05) dias. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º