TJSP 29/04/2009 -Pág. 1407 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 462
1407
CONSTRUMEGA MEGACENTER DA CONSTRUÇÃO LTDA. - AVISO DE CARTÓRIO: Audiência conciliatória dia 24/08/2009 ás
10:00 hs, sito na Rua Aurélia, 650 - 2º andar - ADV PEDRO LUIZ NAPOLITANO OAB/SP 93681
583.04.2009.101659-0/000000-000 - nº ordem 937/2009 - Declaratória (em geral) - - NEYDE SOARES MARIANO
RODRIGUES X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA - Vistos e etc. Homologo o acordo entre as partes e julgo
extinto o feito nos termos do art. 269, III do CPC. Arquive-se. PRI. - ADV JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO OAB/SP 192698
- ADV LUCIANA CRISTINA BARATA DA SILVEIRA FERREIRA OAB/SP 191902
583.04.2009.102019-4/000000-000 - nº ordem 1075/2009 - Declaratória (em geral) - - VICENTE FERRARI X AVICCENA
ASSISTENCIA MEDICA AVIMED SAUDE - Vistos e etc. Diante do pedido, julgo extinto o feito nos termos do art. 267, VIII
do CPC. Autorizo a entrega de documentos. Após arquive-se. PRI. - ADV JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR OAB/SP
111297
583.04.2009.102956-1/000000-000 - nº ordem 1825/2009 - Condenação em Dinheiro - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA
X LUIZ NORBERTO - Com efeito, julgo extinto o feito nos termos artigo 51, II da Lei nº 9.099/95. Não são devidos honorários
advocatícios e custas processuais. Autorizo o levantamento dos documentos. Arquive-se. - ADV CARLOS EDUARDO BATISTA
OAB/SP 236314
583.04.2009.103374-1/000000-000 - nº ordem 1563/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - SABRINA ABBAS
X COLEGIO PRE MEDICO - Fls. 25: Vistos e etc. Diante do pedido, julgo extinto o feito nos termos do art. 267, VIII, do CPC.
Autorizo a entrega de documentos. Após, arquive-se. P.R.I. - ADV TERESA CRISTINA ZIMMER OAB/SP 85378
583.04.2009.103430-0/000000-000 - nº ordem 1628/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MÁRCIA CRISTINA
OLIVEIRA X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - Vistos. Fls. 27/30: Acolho como aditamento. Os elementos de
convicção por ora carreados ao bojo dos autos conferem, ao menos em cognição sumária, verossimilhança à alegação da autora,
o que, somado aos efeitos deletérios decorrentes da negativação, autorizam a concessão dos efeitos da tutela para determinar
a exclusão do nome da demandante dos cadastros protetivos ao crédito, tudo relativamente ao contrato mencionado (fls.22),
até ulterior deliberação do juízo. Oficie-se com presteza. No mais, cite-se a demandada e intimem-se as partes, designando-se
audiência de tentativa de conciliação. Int. AVISO DE CARTÓRIO: Audiência conciliatória dia 30/11/2009 ás 10:00 hs, sito na Rua
Aurélia, 650 - 2º andar. - ADV DENISE MARIA LIMA OAB/SP 103322 - ADV PEDRO LIMA OAB/SP 16536
583.04.2009.104092-5/000000-000 - nº ordem 2340/2009 - Reparação de Danos (em geral) - SOLANGE APARECIDA
MENEGUELLO NAPOLITANO E OUTROS X ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SOCIETA PER AZIONI - AVISO DE CARTÓRIO:
Audiência conciliatória dia 25/11/2009 ás 09:30 hs, sito na Rua Aurélia, 650 - 2º andar - ADV PEDRO LUIZ NAPOLITANO OAB/
SP 93681
583.04.2009.104262-3/000000-000 - nº ordem 2353/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FERNANDE QUINTINO
DE ARAUJO SILVA X FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINCIAMENTO E INVESTIMENTO - Sentença nº 1669/2009
registrada em 24/04/2009 no livro nº 449 às Fls. 163: Com efeito, julgo extinto o feito sem o julgamento do mérito nos termos do
artigo 267, inciso VI do CPC, c.c. artigo 51, inciso II da Lei Federal nº 9.099/95. Autorizo a devolução dos docs. Não são devidas
custas processuais, bem como honorários advocatícios. Arquive-se. P.R.I. - ADV DEBORAH SABRINA VITORETTI OAB/SP
267110
583.04.2009.104497-7/000000-000 - nº ordem 2413/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA EUNICE RAMOS
MARTINS X LIONOR DO CARMO PEREIRA - Vistos etc. Ciente, não é necessário quando identificado o emitente. Cite-se para
pagar em três dias sob pena de penhora, avaliação e intimação. Int. - ADV PATRICIA GONGORA RODRIGUES SILVA OAB/SP
154745
583.04.2009.105405-4/000000-000 - nº ordem 2294/2009 - Declaratória (em geral) - - PATRÍCIA DO CARMO TAVOLASSI
X VIVO SA - Fls. 104/111: mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Pretendendo a autora a inclusão do banco no
pólo passivo deverá atender no prazo de cinco dias o disposto no art. 282, inciso II, do Código de Processo Civil, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV MARCUS VINICIUS RIBEIRO CRESPO OAB/SP 138767
583.04.2009.106026-1/000000-000 - nº ordem 2516/2009 - Declaratória (em geral) - WANDERLEI JOSE GUALBERTO DA
SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Os elementos de convicção por ora carreados ao bojo dos autos não constituem, em
cognição sumária, prova inequívoca a convencer o juízo da verossimilhança do alegado, razão pela qual, ausentes os requisitos
insculpidos no art. 273, do Código de Processo Civil, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. Diante do teor da certidão retro
e em se tratando de relação de consumo, redistribua-se a presente para o Juizado Especial Cível do Foro Regional de Santana,
adotadas as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV JOSE AUGUSTO VARGAS DE MORAES PIRES ESTEVES OAB/SP
257805 - ADV MONICA LADEIA DE VASCONCELOS ROLDÃO OAB/SP 261115
583.04.2009.106030-9/000000-000 - nº ordem 2518/2009 - Declaratória (em geral) - ANTONIO CEZAR MARINO FERREIRA X
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Vistos. A plausibilidade do direito invocado decorre do alegado desconhecimento
do contrato que é atribuído ao demandante sob nº 0200000001293034 e o dano irreparável ou de difícil reparação emerge
dos efeitos deletérios da negativação, que são notórios e não merecem subsistir enquanto a questão estiver “sub judice”.
Presentes, pois, os requisitos insculpidos no art. 273, do Código de Processo Civil, defiro a antecipação dos efeitos da tutela
para determinar a exclusão do nome do autor dos cadastros protetivos ao crédito até ulterior deliberação do juízo. Oficie-se com
presteza. No mais, sopesado o teor da certidão retro, redistribua-se a presente para o Juizado Especial Cível do Foro Regional
de São Miguel Paulista, adotadas as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV LUIZ ALO JUNIOR OAB/SP 214569
583.04.2009.106212-6/000000-000 - nº ordem 2620/2009 - Declaratória (em geral) - LEONIDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP - Emende o autor a petição inicial, no prazo de dez dias, sob pena de
indeferimento, para juntada atestado médico em via original e recente aclarando acerca de eventual comprometimento total ou
parcial de sua capacidade de discernimento para a prática dos atos da vida civil, à vista do contido a fls.15. Int. - ADV ELVIS
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