TJSP 12/05/2009 -Pág. 138 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 470
138
- 001850/2007 - 2 VOLUMES - R$ 500,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APELADO:
ROSIMEIRE RIBEIRO (AJ) -ADVS: ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS E RONALDO LOBATO - ISENTO DE PREPARO.
915686.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 015405/2007 - 1 VOLUME - R$ 3.968,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E ODETE NAVARRO FAVARIN E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ODETE NAVARRO FAVARIN E FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MARCO ANTÔNIO RODRIGUES E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ROGÉRIO VINICIUS
DOS SANTOS - JUSTIÇA GRATUITA.
915687.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - MAUÁ 5V JUDICIAL,JURI/EXEC.CRIMINAL 5.OF. - ATO ADMINISTRATIVO 001041/2008 - 2 VOLUMES - R$ 5.000,00 - APELANTE: AMÉLIA MATIAS BICHO (AJ) - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAUÁ -ADVS: ELENICE MARIA FERREIRA E NORMA GABRIELA O S MOURA - JUSTIÇA GRATUITA.
915688.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - RIO CLARO 2. VARA CÍVEL 2.OF. - COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO INDENIZAÇÃO - 002232/2005 - 2 VOLUMES - 3 APENSOS - R$ 10.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E FUNDAÇAO CESP - APELADO: BEATRIZ BARBOSA MILEO (AJ) -ADVS: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA
E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E CÉSAR EDUARDO ANDRADE FURUE E MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM E
MARGARETE DE LIMA PIAZENTIN - ISENTO DE PREPARO.
915689.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - DIADEMA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - 005240/2008
- 10 VOLUMES - R$ 100.000,00 - APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
-ADVS: SOFIA HATSU STEFANI - ISENTO DE PREPARO.
915690.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14
A 15 - 004509/2002 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 1.793,51 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO
- APELADO: CLEBER PIVA -INTERESSADO: MURATORI IMOVEIS S C LTDA -ADVS: SIMONE CRISTINA GONCALVES E
PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000126
915691.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14
A 15 - 001949/2002 - 1 VOLUME - R$ 1.474,90 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APELADO:
FRANCISCO JOSÉ MENDES -ADVS: SIMONE CRISTINA GONCALVES - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000468.
915692.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 003465/2002 - 1 VOLUME - R$ 3.363,41 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO APELADO: PLINIO TOMAZ (E OUTRA) E EDITH REHSE TOMAZ -ADVS: HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO - ISENTO
DE PREPARO - N.L(S): 000000226.
915693.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14
A 15 - 002925/2002 - 1 VOLUME - R$ 3.638,38 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APELADO:
ALVARO FRACALANZA -ADVS: HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000458.
915694.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 004816/2000 - 1 VOLUME - R$ 1.091,04 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO APELADO: RUTE SCORSOLINE DA SILVA -ADVS: HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO - ISENTO DE PREPARO N.L(S): 000009025.
915695.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14
A 15 - 006451/2002 - 1 VOLUME - R$ 4.953,18 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APELADO:
LUIZ CARLOS FERRAZ (E OUTRA) E SUZETTE MARIA DA MATA PINELLI FERRAZ -ADVS: ELY TEIXEIRA DE SA - ISENTO
DE PREPARO - N.L(S): 000000722.
915696.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 12.VARA 12.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 617861/2008 - 1 VOLUME - R$ 8.000,00 - APELANTE: JOSÉ CARLOS DO PRADO (E OUTROS) E OUTRO APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ANDRÉ MARTINS NETO E PAULO DE TARSO NERI - PREPARADO
1.INSTANCIA.
915697.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - MAUÁ 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA FUNC.EST. - ATO
ADMINISTRATIVO - 008467/2007 - 1 VOLUME - R$ 380,00 - APELANTE: SUZANA MARIA REINALDO - APELADO: DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DA REGIAO DE MAUÁ -ADVS: MARIA LUCIA MORENO LOPES E PAULO DOS SANTOS SINGAME E
AUGUSTO BELLO ZORZI - PREPARADO 1.INSTANCIA.
915698.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - CARAPICUIBA 3.VARA CÍVEL 3.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA FUNC.EST. ATO ADMINISTRATIVO - 004420/2008 - 1 VOLUME - R$ 500,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO
EX OFFICIO - APELADO: DIVA APARECIDA NEVES -INTERESSADO: DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR
ANDRÉ FRANCO MONTORO E DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DE CARAPICUIBA -ADVS: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E ANA PAULA DOS SANTOS - ISENTO DE PREPARO.
915699.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - ARARAQUARA VARA DA FAZENDA PUBL/ARARAQUARA 1.OF. - MANDADO
DE SEGURANÇA - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 024518/2008 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - APELANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARARAQUARA - APELADO: JAIME CREDENDIO -INTERESSADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
ARARAQUARA -ADVS: ADRIANA PAULA COLOMBO E LUIZA HELENA LIA NEIVA - ISENTO DE PREPARO.
915700.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EMBARGOS A EXECUÇÃO
FISCAL - 152429/2007 - 1 VOLUME - 1 APENSO - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º