TJSP 12/05/2009 -Pág. 139 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 470
139
PAULO - APELADO: RESTAURANTE ONDINA LTDA -ADVS: MÁRCIA CAMASMIE PETERS E SILVIO ALVES CORREA (PROC
FLS 18) - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 010794231.
915701.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - TAUBATÉ 5.VARA CÍVEL 5.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 012734/2008
- 2 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: PEDRO PINHEIRO DE SOUZA - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS -ADVS: JOSÉ ALVES DE SOUZA E RODRIGO ABREU BELON FERNANDES - ISENTO DE PREPARO.
915702.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - VALINHOS 2.VARA CÍVEL 2.OF. - IPVA - ANULAÇÃO DE LANÇAM FISCAL 001506/2008 - 2 VOLUMES - R$ 3.946,72 - APELANTE: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA GOMES - APELADO: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: EDERSON MARCELO VALENCIO E ROBERTO YUZO HAYACIDA - JUSTIÇA GRATUITA.
915703.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 015742/2007 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 30.000,00 - APELANTE: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ROSA MARINELI MEDINA (AJ FLS 25) -ADVS: NELSON FINOTTI SILVA E ROGÉRIO
VINICIUS DOS SANTOS - JUSTIÇA GRATUITA.
915704.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - MAIRINQUE 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - EXIBIÇÃO
LIVROS E DOCUMENTOS - 000432/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO:
CIAGUA CONCESSIONARIA DE AGUAS DE MAIRINQUE LTDA -INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRINQUE
-ADVS: ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PINAZZONI E LUCIA ADELAIDE DA CRUZ E LEANDRO AUGUSTO
RODRIGUES - ISENTO DE PREPARO.
915705.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - MANDADO DE
SEGURANÇA - MULTA AMBIENTAL - 000980/2008 - 1 VOLUME - R$ 500,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO:
NOROESTE AGROINDUSTRIAL S A -INTERESSADO: GERENTE DO DEPARTAMENTO DE AÇOES E CONTROLE II DA
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL CETESB -ADVS: JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO E WALTER
HELLMEISTER JÚNIOR - ISENTO DE PREPARO.
915706.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 3. VARA CÍVEL 3.OF. - PRESTACAO SERVIÇO
PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 001780/2008 - 1 VOLUME - R$ 600,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APELADO: EIVACYR JOSEPHINA GIGLIO GOMES (AJ FL. 106) -ADVS: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES E ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E ROSIMEIRE NUNES FERREIRA - ISENTO DE PREPARO.
915707.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - PENSAO - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- COBRANÇA - 001719/2006 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: EDSON BATISTA PINTO (AJ FL. 12) -ADVS: JAIR LUCAS E NELSON CORTICEIRO - ISENTO DE PREPARO.
915708.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CUBATÃO 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 000548/2006
- 1 VOLUME - R$ 3.600,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO:
JOÃO FERREIRA DE LIMA -ADVS: CAROLINA PEREIRA DE CASTRO E SILAS DE SOUZA - ISENTO DE PREPARO.
915709.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16
A 17 CA - 000767/2008 - 2 VOLUMES - R$ 2.400,00 - APELANTE: SEVERINO TRAJANO DA SILVA (AJ FL. 44) - APELADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: PATRICIA HELENA LEITE GRILLO E LUCILENE QUEIROZ O
DONNELL ALVAN - ISENTO DE PREPARO.
915710.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3. VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17
CA - 000605/2008 - 1 VOLUME - R$ 16.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APELADO:
LUIZ ANDREOTTI NETO (AJ FL. 28) -ADVS: LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN E WILBOR VIANA MARQUES - ISENTO
DE PREPARO.
915711.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - CUBATÃO 1.VARA CÍVEL 1.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS - COBRANÇA
- 001025/2006 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 1.000,00 - APELANTE: SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO E
SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO -ADVS: JEOVA SILVA FREITAS E MARICELMA FERNANDES - PREPARADO
1.INSTANCIA.
915712.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - LEME SERV ANEXO FAZENDAS - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL
- 021697/2007 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 8.784,63 - APELANTE: AUTO POSTO CRISTAL LEME LTDA - APELADO:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MARCOS PAULO MARDEGAN E RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA E
MARIA LIA PORTO CORONA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E ANA LUCIA IKEDA OBA - PREPARADO 1.INSTANCIA N.L(S): 000011219.
915713.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO
- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - INDENIZAÇÃO - 001659/2008 - 1 VOLUME - R$ 7.000,00 - APELANTE: SOLANGE
APARECIDA DE OLIVEIRA (E OUTRA) (AJ FL. 35) E OUTRO - APELADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO CBPM -ADVS: NELSON TEIXEIRA JÚNIOR E JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO JUSTIÇA GRATUITA.
915714.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - 001461/2005 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO
PAULO - APELADO: ABEL RODRIGUES DO NASCIMENTO (E OUTROS) E OUTRO -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO -ADVS: SÍLVIA DE SOUZA PINTO E JOÃO CARLOS GONÇALVES FILHO E PAULO DE TARSO NERI - ISENTO
DE PREPARO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º