TJSP 19/05/2009 -Pág. 257 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 475
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990.09.118154-4; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 598/2008; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: Rodrigo Aparecido de Souza; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP) (Defensor
Constituído); Advogada: Marcela Oliveira de Sousa (OAB: 277684/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
990.09.118157-9; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2008.0785472/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Joedi Ferreira Chini; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB:
265925/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118158-7; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2009.000665-6/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Marcio Silva Barbosa; Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118159-5; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1790/2007-A; Assunto: Furto
Qualificado; Apelante: Juliana de Souza Borges; Advogada: Mariangela D Addio Gramani (OAB: 87002/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118160-9; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 439/07; Assunto: Associação para
a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Arlindo Casimiro de Sa; Advogado: Fabrício Moreira Gimenez (OAB:
199635/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118162-5; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 595.01.2006.004583-1; Assunto:
Apropriação indébita; Apelante: Ademir Aparecido de Souza Pereira; Advogado: Nelson Edison de Azevedo (OAB: 42800/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118167-6; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
294.454; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Oldeir Maranhão de Oliveira; Advogado: Flavia D´urso (OAB: 96418/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118182-0; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2008.009267-1/000000-000;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Thiago Galdino de Sousa; Advogado: Adriano Fernandes Bezerra (OAB: 217559/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118183-8; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2008.001546-4/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Hendrigh Wallace Rabelo; Advogada: FLAVIA PIVA ALMEIDA
LEITE (OAB: 105271/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118185-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 003.01.000550-4; Assunto:
Homicídio Qualificado; Apelante: Ariovaldo Pereira da Silva; Advogado: Tomaz Kiyomu Kurashima Junior (OAB: 257177/
SP) (Defensor Constituído); Advogado: Andre Cerqueira Torres (OAB: 220993/SP) (Defensor Constituído); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118186-2; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 361.01.2008.0109668/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lindondion José de Souza; Advogado: Jose dos Passos (OAB:
98550/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118187-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.046284-7; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: Elvis de Oliveira Canuto; Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público);
Apelante: Michele Rosa de Castro; Advogado: André Luiz Beltrame (OAB: 217112/SP) (Defensor Constituído); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118190-0; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 189.01.2007.009775-3/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Carlos Henrique Stazinaf; Advogado: ALEXANDRE SANDIN RODRIGUES
(OAB: 139936/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118193-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 050.04.075827-3; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Marinete Figueiredo da Silva; Advogada: RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA (OAB:
246794/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118196-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.004075-3; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Alessandro dos Santos e outro; Advogado: Silvio Prebianchi Filho (OAB: 62390/SP)
(Defensor Constituído); Apelante: Maria Rodrigues da Silva; Advogado: Juan Carlos Muller (OAB: 20023/SP) (Defensor
Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118198-6; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2007.009239-9/000000-000;
Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Walter Domingos Telles e outros; Advogado: Otavio Aparecido Colla
(OAB: 79229/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118200-1; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 082.01.2008.006790-6/000000-000;
Assunto: Roubo; Apelante: Jailton Lima dos Santos; Advogada: Renata Demartini Campos (OAB: 255821/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118202-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.008958-5; Assunto:
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