TJSP 19/05/2009 -Pág. 258 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 475
258
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Edevan da Silva Santos; Advogado: Joao Vicente D agostino (OAB:
94025/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118203-6; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2008.046595-1/000000000; Assunto: Estupro; Apelante: Edson Francisco de Souza; Advogado: Gidião Machado Filho (OAB: 263029/SP)
(Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118205-2; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem:
050.085395-1; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Recorrente: Luciano Guimaraes Coelho Maciel Santos;
Advogado: ANTONIO CLARÉT MACIEL DOS SANTOS (OAB: 42278/SP) (Defensor Constituído); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
990.09.118206-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.064449-0; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jonatas Batista dos Santos; Advogado: Rafael Rocha Paiva Cruz (OAB:
248607/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118213-3; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2007.007215-8/000000000; Assunto: Latrocínio; Apelante: Elton Elsimar Soares Calixto; Advogado: Alexandre Fernandes Palmas (OAB:
192712/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rafael Corimbaba Cruz; Advogada: Danielle de Oliveira Cabral Faria (OAB:
199622/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118215-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.060822-1; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: W. M. de O.; Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
990.09.118222-2; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 294.01.2005.001802-8/000000000; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Glauco Marques de Brito; Advogado: Waldy Pontes (OAB:
149818/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118223-0; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2007.027030-0/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Silvio Cezar Santos;
Advogado: João da Silva Conceição (OAB: 177183/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Anderson Carvalho Rocha;
Advogado: Hamilton Freitas da Silva (OAB: 233339/SP) (Defensor Constituído);
990.09.118224-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.027152-6; Assunto:
Falsificação de documento público; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alan Becker de
Moraes Levasseur; Advogada: Eleonora Nanni Lucenti (OAB: 169348/SP) (Defensor Público); Apelado: Cilas Rocha de
Lima; Advogada: Michele Cristina Faustino da Silva (OAB: 250241/SP) (Defensor Constituído);
990.09.118225-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.075358-2; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Claudio Ramos; Advogada: RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA (OAB:
246794/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118230-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.096768-0; Assunto: Furto
Qualificado; Apelante: Raquel de Oliveira Lima e outro; Advogado: Thomaz Correa Farqui (OAB: 257174/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118233-8; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 053.01.2005.006782-8; Assunto:
Receptação; Apelante: Wagner Nei Coelho; Advogado: RAFAEL VALLEJO FAGUNDES (OAB: 280823/SP) (Defensor
Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118234-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.069569-5; Assunto:
Receptação; Apelante: Douglas Leão da Cruz; Advogado: Rafael Rocha Paiva Cruz (OAB: 248607/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118235-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.023901-3; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: Wellington Damião César da Silva; Advogada: Joana Garcia Coelho (OAB: 81483/SP) (Defensor
Constituído); Advogado: Humberto Nascimento Leal de Sa (OAB: 101723/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
990.09.118238-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.054563-7; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Evandro Pinheiro Sousa do Nascimento; Advogada: PRISCILA SIMARA
NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118243-5; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 601.01.2008.001867-6/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Tozete dos Santos; Advogado: Aderico Ferreira Campos
(OAB: 95618/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118248-6; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Araras; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 038.01.2008.0085195/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Willian Batista; Advogada: DÉBORA CRISTINA ALVES DE
OLIVEIRA (OAB: 247294/SP) (Defensor Constituído); Advogada: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB: 262009/
SP) (Defensor Constituído); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.118249-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.095108-2; Assunto:
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