TJSP 25/05/2009 -Pág. 1888 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 479
1888
advogada Dra. Célia Mariza de Oliveira Walvis, OAB/SP 97.840, intimada do desarquivamento requerido, pelo prazo legal.” ADV: CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP)
Processo 053.99.420053-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Vicente Donizete da Silva e outros - Municipalidade de Sao
Paulo - Ficam os autores intimados a retirar ofício requisitório em Cartório. - ADV: DARCIO CANDIDO BARBOSA (OAB 168540/
SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), LUCIA SIMÕES MOTA DE
ALMEIDA (OAB 110856/SP), FABÍOLA LEITE ORLANDELLI (OAB 182416/SP)
Processo 053.00.028581-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda - Companhia
de Engenharia de Trafego Cet - “Fica a CET intimada a retirar Guia de Levantamento em Cartório - Depósito de fls 344.” - ADV:
CARLOS MANUEL DE JESUS DIAS (OAB 37904/SP), MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS (OAB 93671/SP), MARIA
FERNANDA DUTRA PERES DA ROCHA VIDAL (OAB 126543/SP)
Processo 053.01.000222-0 - Consignação em Pagamento - Companhia Paulista de Obras e Serviços - Cpos - Municipio de
São Paulo e outro - “Fica o advogado Dr. Marcelo Rubens Mandacaru Guerra, OAB/SP 124.282, intimado do desarquivamento
requerido, pelo prazo legal.” - ADV: MARCELO RUBENS MANDACARU GUERRA (OAB 124282/SP)
Processo 053.01.010642-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Flavia Pugliesi e outros - Instituto de Previdência do
Estado de São Paulo - Ipesp - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença proferida em sede de embargos. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP)
Processo 053.01.010746-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Newton Nunes da Silva Lopes - Fazenda do Estado de
São Paulo - Dando-se cumprimento ao V.Acórdão, nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil, deverá o autor efetuar
o pagamento, de forma espontânea e no prazo de 15 dias, contados da intimação deste despacho pela Imprensa Oficial, do
valor R$ 1.656,52, referente às custas, despesas processuais e honorários advocatícios determinados em sentença, devidos
a título da sucumbência suportada. Não efetuado o pagamento no prazo estipulado em lei, haverá incidência de multa sobre
o valor total, no importe de 10%. Sendo o autor, agora executado, servidor público, abre-se a possibilidade de pagamento da
verba sucumbencial através de desconto em folha de pagamento. Se optar por esta forma, deverá manifestar-se nesse sentido,
de forma expressa. - ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA (OAB 171103/SP), ANA
CARLA SILVEIRA NEGRON LANGERVISCH (OAB 107027/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP)
Processo 053.01.014517-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Espéria Vettorazzo Washington Vita - Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo - Iprem - “Fica o Advogado Dr. Kleber Lopes de Amorim, OAB/SP 146.186, intimado do
desarquivamento requerido, pelo prazo legal.” - ADV: KLEBER LOPES DE AMORIM (OAB 146186/SP)
Processo 053.01.022261-0 - Ação Civil Pública - O Ministério Público do Estado de São Paulo - Goro Hama e outros Considerando-se o tempo decorrido, oficie-se o Juízo deprecado (fls. 682/683 e 688) solicitando informações sobre o
cumprimento da carta precatória. - ADV: FERNANDO DOS SANTOS UEDA (OAB 170847/SP), ORIPES AMANCIO FRANCO
(OAB 52034/SP)
Processo 053.01.022261-0 - Ação Civil Pública - O Ministério Público do Estado de São Paulo - Goro Hama - - Pilotis
Construções e Comércio Ltda - - Fernando Antonio de Carvalho - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano Cdhu - - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência às partes dos esclarecimentos do perito. - ADV: MARIA INES FERNANDES
CARVALHO (OAB 42466/SP), AGNALDO LUIS CASTILHO DOSSI (OAB 112768/SP), CELSO DOSSI (OAB 43951/SP), DEBORA
SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP), PESA BLIMA LANEL MION (OAB 132815/SP), MONICA SEGATTO BOVERIO MACRUZ
(OAB 100133/SP), JESSÉ CRISTIAN NOGUEIRA AVIS (OAB 191891/SP), FERNANDO DOS SANTOS UEDA (OAB 170847/SP),
ORIPES AMANCIO FRANCO (OAB 52034/SP)
Processo 053.02.003681-0 - Mandado de Segurança - Sérgio Tomaz - 16º Tabelião de Notas de São Paulo - Comprove o
impetrado, em 5 dias, o cumprimento da ordem concedida nestes autos. - ADV: JOSE ULYSSES DOS SANTOS (OAB 65983/
SP), LUIS CARLOS MORO (OAB 109315/SP)
Processo 053.02.008017-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Espolio de Roberto da Silva Ramos - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Fls. 236/237 e 246: cite-se nos termos do art. 730 do CPC. Providencie o exeqüente as peças
necessárias à instrução do mandado. - ADV: MARCELO MARTIN COSTA (OAB 129803/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA
FRUSSA (OAB 118353/SP), PERSIO REDORAT EGEA (OAB 78682/SP)
Processo 053.02.021439-4 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Municipalidade de São Paulo - Marina Silva de
Melo e outro - Não houve oposição de embargos, assim, defiro o requerimento de fls. 379. Expeça-se o RPV. Providencie-se as
peças necessárias à instrução do ofício. - ADV: JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP), VERA LUCIA SCHMIDT TOSOLD (OAB 26119/
SP)
Processo 053.02.028143-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Fatima de Barros Magalhães e outros - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Aguardem-se 60 dias. - ADV: IZABEL AZEVEDO (OAB 132789/SP), CESAR RODRIGUES
PIMENTEL (OAB 134301/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP)
Processo 053.03.013458-0 - Mandado de Segurança - Compliance Contadores Ltda. e outro - Diretor do Dep. de Rendas
Imob. Sec. Fin. Desenv. Econ. Mun. Sp. - Cumpra-se o quanto determinado pelo ofício de fls. 351/363, que solicita a remessa
dos autos de Recurso Especial ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça. - ADV: FERNANDO LOESER (OAB 120084/SP), IRENE
VERASZTO (OAB 25630/SP), EDISON AURELIO CORAZZA (OAB 99769/SP), SÉRGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO (OAB
154666/SP)
Processo 053.03.019592-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - João Newton Garzi Ortiz - Fazenda do Estado de São
Paulo - “Fica a Fesp intimada a retirar Guia de Levantamento em cartório - depósito de fls. 169.” - ADV: MARIO AMARAL VIEIRA
JUNIOR (OAB 28183/SP), SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA (OAB 95151/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO
(OAB 91013/SP), JOSE HORACIO HALFELD R RIBEIRO (OAB 131193/SP)
Processo 053.03.029592-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Companhia Brasileira de Distribuição - Fundação de
Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Vistos. Ante o que consta dos autos da ação ordinária que Companhia Brasileira
de Distribuição move em face de Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, julgo extinta a execução, nos
termos do art. 794, inciso I do CPC. Expeçam-se mandados de levantamento em favor da exequente e executada, nos termos
de fl. 378. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, comunicando-se. (Providencie o PROCON o seu CNPJ para fins de
expedição de mandado de levantamento judicial - art. 162 - parágrafo 4º CPC). - ADV: NELSON ALTEMANI (OAB 11046/SP),
JUSSARA MARIA ROSIN DELPHINO (OAB 97366/SP), PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA ENGLER PINTO (OAB 127158/
SP), AMILCAR FERRAZ ALTEMANI (OAB 97669/SP)
Processo 053.04.002243-1 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Acauã Construtora Ltda. - “Fica a expropriada intimada a retirar Guias de Levantamento em Cartório - Depósitos de fls
392,395,409 e 410.” - ADV: VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), CELIO DE BARROS GOMES (OAB 35054/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º