TJSP 08/06/2009 -Pág. 930 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 489
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OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - “Fls.192/196: manifestem-se os exeqüentes.. Int,.” - ADV PAULO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE OAB/SP 124286 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP
113887
583.00.2008.102291-4/000000-000 - nº ordem 38/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO BMD S/A X OVIDIO
BOSAJA SIMON E OUTROS - Fls. 76 - “CERTIFICO e dou fé que, fiz constar no Diário Oficial, “Fl. 75: ciência (ofício da DRF).
Int. , nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral nº 1307/07 e artigo 162, § 4º do CPC.” - ADV SOLANGE TAKAHASHI
MATSUKA OAB/SP 152999
583.00.2008.111681-0/000000-000 - nº ordem 195/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON GOMES CAVALCANTE
X SOUZA CRUZ S/A - Fls. 144 - “CERTIFICO e dou fé que, fiz constar no Diário Oficial, Providencie o autor o encaminhamento
do ofício ao Cartório de Protestos. Int. , nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral nº 1307/07 e artigo 162, § 4º do CPC.”
- ADV PRISCILA DE JESUS OLO OAB/SP 250968 - ADV RUBENS OPICE FILHO OAB/SP 65311 - ADV CINTIA APARECIDA
RAMOS SOUZA MARTINS OAB/SP 164827 - ADV ANDREIA TESCI AUGUSTO OAB/SP 258933
583.00.2008.114248-2/000000-000 - nº ordem 249/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA
REIS X CHONG IN LEE E OUTROS - Fls. 610 - Arbitro os honorários do Perito Judicial em R$ 5.000,00 e, ante a concordância
do mesmo, defiro o parcelamento de tal valor em duas vezes. Após, pagamento da segunda parcela, intime-se o expert para
início dos trabalhos. Int. - ADV ERIKA CARDOSO DE ANDRADE OAB/SP 214117 - ADV ANDRÉA CESAR SAAD JOSÉ OAB/SP
189960
583.00.2008.115515-2/000000-000 - nº ordem 265/2008 - Declaratória (em geral) - IARA VILA VERDE ARAÚJO E OUTROS
X TENDA CONSTRUTORA S/A - Fls. 208/214 - Posto isso, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, julgo
parcialmente procedente a ação ajuizada por Iara Vila Verde Araújo e Norberto Aquino Araújo contra Tenda Construtora S/A, a
fim de: a) rescindir o contrato referido na inicial e copiado a fls. 18/29; b) condenar a ré na restituição, aos autores, de todas
as quantias por eles pagas no contrato de compromisso de venda e compra em questão, abatendo-se 30% do total, bem como
os valores despendidos a título de comissão de corretagem para intermediação das vendas, com atualização monetária pelo
índice da correção monetária do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir dos respectivos desembolsos, com juros de mora
de 1% ao mês a contar da citação. Realizado o depósito judicial do valor da condenação decorrente da rescisão contratual,
independentemente do trânsito em julgado da lide, fica desde já fixado o prazo de quinze dias para desocupação imediata do
imóvel pelos autores, sob pena de expedição de mandado de reintegração de posse. Considerando a sucumbência recíproca
as custas e despesas processuais serão rateadas entre as partes, arcando cada qual com os honorários advocatícios de seus
respectivos patronos. P.R.I.C “CERTIFICO e dou fé que, fiz constar no Diário Oficial, Para eventual interposição de recurso de
apelação, deverão ser recolhidas, nos termos da Lei Estadual 11.608 de 29/12/03, as seguintes taxas judiciárias: preparo de
apelação R$ 524,94 ;porte de remessa dos autos para Segunda Instância? R$ 20,96, por volume. Int, nos termos do Comunicado
da Corregedoria Geral nº 1307/07 e artigo 162, § 4º do CPC.” - ADV THAIS PINHEIRO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 244720 ADV MARCOS PAULO PASSONI OAB/SP 173372 - ADV KATIA MANSUR MURAD OAB/SP 199741
583.00.2008.118339-8/000000-000 - nº ordem 319/2008 - Declaratória (em geral) - ORVEMA REPRESENTAÇÕES S/C LTDA
- ME X GAZOLA S/A INDÚSTRIA MEALÚRGICA - Fls. 305 - “CERTIFICO e dou fé que, fiz constar no Diário Oficial, “Regularize
o procurador da autora a petição de fls. 303/304, que não está assinada. Int. “ “Regularize o procurador da autora a petição
de fls. 303/304, que não está assinada. Int. “ , nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral nº 1307/07 e artigo 162, § 4º
do CPC.” - ADV ANTONIO CARLOS SÁ LOPES OAB/SP 170037 - ADV CLAUDINEI MARCHI OAB/SP 51101 - ADV EDUARDO
VIEIRA FERRACINI OAB/RS 33777 - ADV CAMILA FREITAS MARCHI OAB/SP 264414 - ADV ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA
OAB/RS 24137
583.00.2008.118520-9/000000-000 - nº ordem 321/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIO DA SILVA VILELA X
BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO - Fls. 196 - Se for de seu interesse, requeira o autor, no prazo de quinze
dias, o cumprimento do julgado, na forma dos artigos 475-B, caput, e 475-I, do Código de Processo Civil. No silêncio, aguardese eventual provocação em arquivo (artigo 475-J, § 5º). Int. - ADV VAGNER FERRAZ OAB/SP 152743 - ADV ELIAS ALVES DOS
SANTOS OAB/SP 260990 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO
DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
583.00.2008.118886-0/000000-000 - nº ordem 328/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RICARDO JOSÉ
BERARDINELLI E OUTROS X BRASCAN IMOBILIÁRIA INCORPORAÇÕES S/A - Fls. 238 - Vistos. . Fls. 235/237: Os embargos
devem ser rejeitados, pois são nitidamente infringentes. Confundem os embargantes os embargos de declaração com recurso
de apelação, uma vez que questionam as razões de decidir, não alguma omissão ou contradição na sentença. Procuram os
embargantes fazer dos embargos de declaração uma antecipação, uma prévia, de uma instância recursal, com uma nova
análise da ação pelo próprio juiz de 1° grau, hipótese que o sistema jurídico repele. Rejeito, pois, os embargos de declaração.
Int. - ADV ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA OAB/SP 167704 - ADV ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI OAB/SP
143176 - ADV TARCISIO SILVIO BERALDO OAB/SP 33274 - ADV THAIS REGINA TORO GARRETA OAB/SP 257163 - ADV
CLAUDIO AMARAL DINAMARCO OAB/SP 260950
583.00.2008.124158-8/000000-000 - nº ordem 961/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIME FUMIO SHIRATORI
X BANCO ITAU S.A - Fls. 49 - “CERTIFICO e dou fé que, fiz constar no Diário Oficial, “Fl. 48: ciência ao exeqüente (depósito
judicial no valor de R$ 5.225,44). Int. , nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral nº 1307/07 e artigo 162, § 4º do CPC.”
- ADV IVAN TOHMÉ BANNOUT OAB/SP 208236
583.00.2008.125385-5/000000-000 - nº ordem 435/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VITAL PAULINO COSTA X
ANA PAULA DE ARRUDA CAMARGO COSTA E OUTROS - Fls.414; J. defiro, se em termos. O autor poderá, ainda, juntar copia
do contrato de locação em questão. Int. - ADV RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA OAB/SP 86624 - ADV JOSE CARLOS
LEITE MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 136657 - ADV DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR OAB/SP 22656
583.00.2008.138425-0/000000-000 - nº ordem 644/2008 - Declaratória (em geral) - WILSON DE SOUZA ROCHA X JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º