TJSP 30/06/2009 -Pág. 2143 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 503
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determinadas, expeça-se certidão para seu registro no ofício imobiliário. Nota de cartório: Termo de penhora lavrado. Fica(m)
o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) a partir da publicação desta. - ADV: CESAR EDUARDO BECHARA ARB CAMARDO (OAB
132693/SP), NINA DAL POGGETTO (OAB 45717/SP)
Processo 011.06.120625-3 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA - Alessandra de Menezes Rocha - Defiro o prazo retro
requerido, findo o qual deverá o autor manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV:
MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB
220568/SP)
Processo 011.07.105824-2/00001 - Execução de Sentença - Newton Ferreira Maciel - Patrícia Evelyn Paniago Costa Rezende
- Requeira o exeqüente o quê de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se. ADV: EDVAL PEDROSO TEIXEIRA (OAB 212528/SP)
Processo 011.07.108692-0 - Execução de Título Extrajudicial - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.a. - Pronorte
Transportes Rodoviarios Ltda e outros - Defiro o pedido de arresto on-line, cabendo observar que o bloqueio foi requisitado, via
Internet, pelo sistema Bacen Jud, conforme print que segue. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 011.07.108692-0 - Execução de Título Extrajudicial - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.a. - Pronorte
Transportes Rodoviarios Ltda e outros - Vistos. 1. De acordo com o recibo de protocolamento a ser juntado aos autos, os valores
bloqueados foram liberados, porquanto não seriam suficientes nem para o pagamento das custas da execução (art. 659, § 2º, do
Código de Processo Civil). 2. Frustrada a tentativa de penhora, aguarde-se manifestação por trinta dias. 3. Na inércia, arquivemse os autos. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 011.07.116928-0 - Prestação de Contas - Educartis Corporation - I - Group Consultoria e Treinamento Em
Tecnologia da Informação Ltda - Reitere-se o ofício, devendo constar ressalva em caso de desobediência. Int. Nota de cartório:
ofício(s) expedido(s) à disposição do interessado. Retirar em cartório em 5 dias. - ADV: SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA
(OAB 22368/SP), ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB 187389/SP)
Processo 011.07.117162-7 - Ação Monitória - Felipe Possamai, Representado Por Seu Pai Ademir Jose Possamai e outro Vanderlei Luiz Cecilio de Jesus e outro - 1. Fls. 162/163: Reporto-me aos despachos de fl. 77 e 123. 2. Requeira o autor o quê de
direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, expeça-se a carta de intimação prevista no artigo
267, § 1º do CPC e tornem para extinção. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MORAD (OAB 12864/CE), DAMIANA RODRIGUES
LIMA (OAB 222136/SP)
Processo 011.07.118166-3 - Ação Monitória - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.a. - Soaps Cosmetics Ltda - Fl.
208: Defiro o prazo requerido, findo o qual deverá o autor manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de
arquivamento. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 011.07.120674-7 - Depósito - Banco Santander Banespa S.a - Carlos Augusto Martins Cesar Fontes - HOMOLOGO
para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo de fls. 162/164. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo
com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, sendo que eventual descumprimento implicará em execução
de acordo homologado. Oficie-se para desbloqueio do veículo Homologo a desistência do prazo recursal. Pagas eventuais
custas em aberto, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. Nota de cartório: ofício(s) expedido(s) à disposição do
interessado. Retirar em cartório em 5 dias. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FABRÍCIO MADUREIRA
GONÇALVES (OAB 80890/MG)
Processo 011.07.121504-2 - Depósito - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - Marivaldo Luiz de Oliveira - Vistos. Diante
do resultado negativo do Bacen Jud, manifeste-se o exeqüente para a indicação de outros bens. Int. - ADV: MARIA AMELIA
RIBEIRO PORTILHO (OAB 136313/SP), SERGIO GONZALEZ (OAB 106130/SP), VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/SP)
Processo 011.07.121504-2 - Depósito - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - Marivaldo Luiz de Oliveira - 1. Anote-se a
fase executiva. 2. Defiro o pedido de penhora on-line, cabendo observar que o bloqueio foi requisitado, via Internet, pelo sistema
Bacen Jud, conforme print que segue. Int. - ADV: SERGIO GONZALEZ (OAB 106130/SP), VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB
131100/SP), MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (OAB 136313/SP)
Processo 011.07.122979-5 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bmd S/A em Liquidação Extrajudicial - Luiz Fernando
de Souza Mota - Nota de cartório: Ciência da certidão de fl. 161 (deixou-se de aditar o mandado, pois o mesmo se encontra em
poder do Sr. Oficial de Justiça aguardando cumprimento desde 26/05/2009). - ADV: SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA (OAB
152999/SP)
Processo 011.07.126472-5 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Cezar Lorenzo D Onofrio Zaiza
- Recolhidas as diligências, desentranhe-se e adite-se o mandado, tendo em vista que a comarca de Osasco é contígua. Int. ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 011.08.100266-6 - Ação Monitória - Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional - Alvaro Leandro
de Vasconcelos - Com o propósito de resguardar a celeridade e a efetividade processuais e prestigiar a rápida solução da lide,
defiro o acesso a todos os cadastros de endereços e de registros de propriedade de bens, direitos e obrigações em nome dos
demandados, com exceção daqueles do BACEN, mas incluídos os mantidos pelo IIRGD - Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt e pela DRF - Delegacia da Receita Federal, restringindo-o, neste último caso, às cinco últimas declarações
de renda. O acesso ora assegurado dependerá, exclusivamente, da apresentação, pelo interessado, de cópia desta decisão
requisitória, solicitando que seja cumprida pelos órgãos públicos, repartições, empresas públicas, autoridades e particulares,
sob as penas da lei e na forma do art. 5 º, XXXIV, “b”, da Constituição Federal. Para controle da legalidade, as respostas das
requisições judiciais deverão ser remetidas, exclusivamente, a este Juízo, via correio, ou protocolizadas no 2º Ofício Cível
do Foro Regional de Pinheiros, cujo Fórum está situado na rua Jericó, s /n, sala A-2, CEP 05435-040, São Paulo-SP. NOME:
ALVARO LEANDRO DE VASCONCELOS, CPF: 130.283.828-81. Desta forma, resta garantida a prestação de informações de
modo mais ágil e desburocratizado, bem como a fiscalização de sua utilização. De mais a mais, observo: havendo recusa
de atendimento da requisição judicial, a parte interessada deve dirigir-se ao superior hierárquico do agente da autoridade e
promover a representação e os demais pedidos. Nota de Cartório: Alvará à disposição. - ADV: RÔMULO DE SOUZA PIRES
(OAB 34017/SP)
Processo 011.08.100456-1 - Execução de Título Extrajudicial - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Maria
Aparecida de França Antonio - Fl. 149: Oficie-se como requerido, devendo o autor providenciar a retirada do mesmo e seu
encaminhamento, comprovando-se. Nota de Cartório: Ofício à disposição. Ciência do mandado de penhora, avaliação e
intimação juntado às fls. 153/155 (positivo). - ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP), JOÃO HERBETH MARTINS
COSTA (OAB 226967/SP)
Processo 011.08.101640-6 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Santander Banespa S/A - João Paulo Pereira
da Silva Sodre - Defiro, pela derradeira vez, o prazo retro requerido, findo o qual deverá o autor manifestar-se em termos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º