TJSP 07/07/2009 -Pág. 879 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 508
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contradição ou omissão na r. decisão embargada. Aguarde-se o cumprimento de decisão de fls. 295. Int. Bilac, 01/07/09 - ADV
GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA OAB/SP 136260 - ADV JAIRO DE FREITAS OAB/SP 23851
076.01.2009.000492-1/000000-000 - nº ordem 253/2009 - Procedimento Sumário - MOACIR MARQUES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 82 - Processo n.º 253/09. Vistos. Diante do pedido formulado pelo Procurador
do requerido INSS a fls. 81, qual seja, para que considerada apenas a segunda contestação apresentada nos autos (fls. 67/79),
determino o desentranhamento da contestação juntada a fls. 51/66, entregando-a a seu subscritor. No mais, aguarde-se a
audiência designada a fls. 44. Int. Bilac, 02 de julho de 2009. JOÃO ALEXANDRE SANCHES BATAGELO Juiz de Direito - ADV
NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA OAB/SP 189946 - ADV DIEGO PEREIRA MACHADO OAB/RS 70617
076.01.2009.000500-8/000000-000 - nº ordem 257/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE CONTRATO C/C
REPETIÇÃO DO INDÉBITO - INDÚSTRIA DE MÓVEIS CANTEIRO DE BILAC LTDA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A
- Fls. 531 - Processo n.º 257/09 Vistos. Concedo o prazo de mais 30 dias para a juntada do contrato primitivo de abertura de
conta corrente firmado em agosto de 1990. Com a juntada dos documentos, manifeste-se a parte autora. Findo tal prazo sem
o cumprimento à determinação, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. Bilac, 02 de julho de 2009. JOÃO
ALEXANDRE SANCHES BATAGELO Juiz de Direito - ADV GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA OAB/SP 136260 - ADV LUIZ
FERNANDO MAIA OAB/SP 67217
076.01.2009.000502-3/000000-000 - nº ordem 259/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE CONTRATO CC
REPETIÇÃO DO INDÉBITO - LUIZ CARLOS MANTOVANI DA SILVA X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 191 - Processo
n.º 259/2009 V. 1). Fls. 175/190: O cumprimento às determinações constantes nas decisões dos agravos de instrumentos
interpostos já foi atendido, conforme se denota no despacho de fls. 120 e ofício de fls. 121. 2). Providencie o banco requerido
a juntada dos extratos bancários da conta e período indicados na inicial, bem como dos contratos firmados entre as partes,
vinculados à referida conta, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de busca e apreensão. Sem prejuízo, oficie-se, para o mesmo
fim, ao Gerente da Agência Banco Santander Banespa S/A. Int. Bilac, 23 de junho de 2009. - ADV GLAUCIRLEY MARTINS DE
MIRANDA OAB/SP 136260 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV JÉSSICA MASSAROTO PAVONI OAB/
SP 278087
076.01.2009.000518-3/000000-000 - nº ordem 272/2009 - Procedimento Sumário - ISABEL FRANCISCO BARTUCCI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 103 - Processo nº 272/2009 V. Fls. 95 (Apelação do Réu): Recebo
o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Vista à Autora para contra-razões, no prazo de 15 dias. Após, regularizados,
REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com homenagens do Juízo. Int. Bilac, 15
de junho de 2009. - ADV AECIO LIMIERI DE LIMA OAB/SP 132171 - ADV RENATO DE PAIVA GRILO OAB/SP 265196 - ADV
DIEGO PEREIRA MACHADO OAB/RS 70617
076.01.2009.000628-1/000000-000 - nº ordem 313/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. D. C. X F. M. - Fls. 22 Processo n.º 313/2009 V. Regularizados os autos, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. Bilac, 1º de julho de 2009. - ADV
VANESSA MARIA GRIGOLETO OAB/SP 229325 - ADV ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR OAB/SP 260490 - ADV VANESSA
MARIA GRIGOLETO OAB/SP 229325
076.01.2009.000666-0/000000-000 - nº ordem 332/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS ROBERTO GREGIO.
X BANCO ITAULEASING S/A. - Fls. 81 - Processo nº 332/09 Vistos. Manifeste-se o autor, em prosseguimento, observando-se a
certidão de fls. 80 que informou a ausência de contestação pelo requerido. Int. Bilac, 02 de julho de 2009. JOÃO ALEXANDRE
SANCHES BATAGELO Juiz de Direito - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
076.01.2009.000764-0/000000-000 - nº ordem 368/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
JULIO CESAR MAGALHÃES E OUTROS - Fls. 54 - Processo nº 368/09 J. Diga a parte contraria em 05 dias. Int. Bilac, 01/07/09
- ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 - ADV JONAIR NOGUEIRA MARTINS OAB/SP 55243
076.01.2009.000851-2/000000-000 - nº ordem 413/2009 - Procedimento Sumário - SANTA BERTACINI PATRIAN X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: Oficio de fls. 84 da 2ª Vara Civel da Comarca de
Birigui/SP, informando que foi designado o dia 13 de outubro de 2009, às 16:15 horas, para oitiva da testemunha arrolada, tendo
sido expedido mandado de intimação para comparecimento - ADV LUIZ AUGUSTO MACEDO OAB/SP 44694 - ADV DIEGO
PEREIRA MACHADO OAB/RS 70617
076.01.2009.000855-3/000000-000 - nº ordem 417/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE CONTRATO
C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO - ELVIS CARLOS FERRES LACERDA X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITOS E IMOB. LTDA - Fls. 98 - Processo nº 417/2009 V. Fls. 97: Defiro o prazo de mais 15 dias ao banco requerido para a
juntada dos documentos solicitados na inicial. Int. Bilac, 1º de julho de 2009. - ADV GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA OAB/
SP 136260 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
076.01.2009.000856-6/000000-000 - nº ordem 418/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE CONTRATO C/C
REPETIÇÃO DO INDÉBITO - JOACIR ZULMIRO VIEIRA ROSA E OUTROS X BANCO ITAU S/A - Fls. 102 - Processo nº 418/2009
V. Regularize a parte autora a réplica à contestação juntada a fls.64/99, assinando-a, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, defiro
o prazo de mais 15 dias ao banco requerido para a juntada dos documentos solicitados na inicial. Int. Bilac, 1º de julho de 2009.
- ADV GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA OAB/SP 136260 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
076.01.2009.000902-1/000000-000 - nº ordem 433/2009 - Depósito - BANCO SANTANDER S/A X SILVIA FRANCISCA DOS
SANTOS - NOTA DO CARTORIO: Fica a autora intimada a manifestar-se sobre a Contestação de fls. 50/59 - ADV ALEXANDRE
YUJI HIRATA OAB/SP 163411 - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
076.01.2009.000910-0/000000-000 - nº ordem 22/2009 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X JACIRA RAMOS DIOLINDO - Fls. 23 - Nos termos do art. 739-A, do CPC, manifeste-se a exequente em
prosseguimento. Int. - ADV RUBENS MATHEUS OAB/SP 155014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º