TJSP 07/07/2009 -Pág. 880 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 508
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076.01.2009.001108-7/000000-000 - nº ordem 485/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE CONTRATO CC
REPETIÇÃO DO INDÉBITO - SARA AUGUSTA NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - NOTA
DO CARTORIO: Fica a autora intimada a manifestar-se sobre a Contestação de fls. 66/153 - ADV GLAUCIRLEY MARTINS DE
MIRANDA OAB/SP 136260 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217
076.01.2009.001199-2/000000-000 - nº ordem 519/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE CONTRAT C/C
REPETIÇÃO DO INDÉBITO - LUCIANA MARIA DA CRUZ VIEIRA X HSBC BANK BRASIL S/A - Fls. 113 - Processo nº 519/09
Vistos. 1. Fls. 39/61 (comunicação de interposição de agravo de instrumento e pedido de retratação): Mantenho a decisão de
fls. 33 por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Anote-se a interposição do agravo e aguarde-se a comunicação da decisão.
3. No mais, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos de fls. 62/112. Int. Bilac, 02 de julho de 2009.
JOÃO ALEXANDRE SANCHES BATAGELO Juiz de Direito - ADV GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA OAB/SP 136260 - ADV
JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
076.01.2009.001228-9/000000-000 - nº ordem 539/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE CONTRATO
C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO - NILCE APARECIDA FARINHO STOLFI X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 156 Processo n.º 539/2009 V. Anote-se a interposição de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 107, a qual
fica mantida. No mais, manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Int. Bilac, 1º de julho de 2009. - ADV
GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA OAB/SP 136260 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033
076.01.2009.001252-3/000000-000 - nº ordem 549/2009 - Execução de Título Extrajudicial - AGROTEKNE COMERCIO E
REPRESENTAÇOES LTDA X LÚCIA HELENA QUADRELLI AZEVEDO E OUTROS - Fls. 45 - Processo n.º 549/2009 V. Diante
das declarações e documentos juntados aos autos, defiro os benefícios da assistência judiciária aos executados. Anote-se.
Manifeste-se a exequente em prosseguimento, observando-se a certidão negativa de penhora de fls. 33vº, bem como em
relação ao bem oferecido à penhora a fls. 34/35. Int. Bilac, 1º de julho de 2009. - ADV LEONARDO POLONI SANCHES OAB/SP
158795 - ADV ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA OAB/SP 247646 - ADV CLEONIL ARIVALDO LEONARDI JUNIOR OAB/
SP 232963
076.01.2009.001257-7/000000-000 - nº ordem 551/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE CONTRATO C/C
REPETIÇÃO DO INDÉBITO - FÁBIO RICARDO GALVÃO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - NOTA DO CARTÓRIO: Fica
os requerentes intimados a manifestarem-se sobre a Contestação de fls. 40/97 - ADV GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA
OAB/SP 136260 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217
076.01.2009.001300-4/000000-000 - nº ordem 567/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ADOÇÃO - OSWALDO
ARISTEU FABRI E OUTROS X F. R. - Fls. 20 - Processo nº. 567/09 V. Regularizada a representação processual da genitora
(fls. 18), proceda-se à inclusão da mesma no pólo ativo da ação, anotando-se no sistema e na autuação. Defiro o prazo de 10
dias para a juntada do atestado de sanidade física e mental do autor. Após, abra-se vista dos autos ao Setor Social do Juízo
para estudo social de caso. Na seqüência, voltem os autos ao M.P. Int. Bilac, 1º de julho de 2009. - ADV GRAZIELA MAROTTA
TERCIOTTI OAB/SP 204046
076.01.2009.001493-0/000000-000 - nº ordem 613/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. P. D. S. S. X R. D. S.
S. - Fls. 16 - Processo n.º 613/2009 - Ação de Alimentos V. 1). Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário
mínimo, a partir da citação ou desde o recebimento da ordem para descontos na fonte pagadora, se houver indicação nos
autos. 2). Designo o dia 27 de 08 de 2.009, às 13:45 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento. 3). Cite-se o
requerido, com a advertência de que não comparecendo à audiência serão presumidos como verdadeiros os fatos narrados na
inicial, advertindo-o de que o mesmo efeito ocorrerá se não oferecer contestação na audiência designada, devendo comparecer
acompanhado de advogado e se quiser trazer 03 testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação; 4).
Informe, o Autor, o número da conta bancária a serem depositados os alimentos fixados provisoriamente e os futuros. 5). Defiro
os benefícios da Assistência Judiciária à Autora. 6). Intimem-se, inclusive o M.P. Bilac, 16 de junho de 2009. - ADV MARCELA
BIGATON OAB/SP 247774
076.01.2009.001546-4/000000-000 - nº ordem 641/2009 - Precatória (em geral) - GENI LEITE MOTA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 8 - Carta Precatória n.º 641/2009 V. Designo o dia 16 de setembro de 2009, às
14:20 horas, para inquirição das testemunhas arroladas pela autora. Intimem-se e comunique-se o Juízo Deprecante. Int. Bilac,
19 de junho de 2009. - ADV JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES OAB/SP 156538
076.01.2009.001551-4/000000-000 - nº ordem 642/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR TOLEDO LTDA X PATRICIA APARECIDA FOLINI - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o autor intimado ao recolhimento
do complemento da diligencia do Oficial de Justiça no valor de R$ 14,61 - ADV PAULO PESSOA OAB/SP 153057 - ADV NADIA
CRISTHINA PEREIRA TINO OAB/SP 193894
076.01.2009.001567-4/000000-000 - nº ordem 654/2009 - Inventário - LOURDES DE SOUZA ELIAS X JOAQUIM ELIAS
FILHO - Fls. 10 - Processo n.º 654/2009 V. 1). Nomeio a Srª LOURDES DE SOUZA ELIAS para exercer o cargo de inventariante,
mediante assinatura de termo de compromisso. 2). Aguarde-se a apresentação das primeiras declarações, no prazo de 20 dias,
regularizando-se a representação processual dos herdeiros. 3). Após, será analisado o pedido de assistência judiciária à autora.
Int. Bilac, 22 de junho de 2009. - ADV EDILAINE CRISTINA MORETTI OAB/SP 136939 - ADV ARNALDO JOSÉ POÇO OAB/SP
185735
076.01.2009.001572-4/000000-000 - nº ordem 658/2009 - Alvará - KAYO EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - Fls.
20 - Processo n.º 658/2009 Vistos. Diante da certidão e extrato juntados a fls. 14/19, oficie-se à agência da Caixa Econômica
Federal, solicitando informações acerca da existência de saldo referente ao PIS/PASEP, em nome do falecido Adriano Gonçalves
do Nascimento. Int. Bilac, 26 de junho de 2009. - ADV PAULO HENRIQUE ZERI DE LIMA OAB/SP 160057
076.01.2009.001596-2/000000-000 - nº ordem 659/2009 - Arrolamento - HELENITA DOMINGAS RAVAGNANI RONCATO X
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