TJSP 15/07/2009 -Pág. 1309 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 512
1309
SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO OAB/SP 167033 - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463
116.01.2006.003471-8/000000-000 - nº ordem 1009/2006 - Execução de Título Extrajudicial - M. S. MOTORES LTDA X
IZABEL MENDES ZOFFOLI - ZERO GRAU - Deve o exequente dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
sob pena de retorno dos autos ao arquivo (providenciar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, bem como os
meios necessários para proceder a remoção e depósito). - ADV LUCIMARA GAIA DE ANDRADE OAB/SP 122779
116.01.2007.003006-6/000000-000 - nº ordem 934/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEXANDRE ABOUD X
YOSHIRO KAKU - Deve o autor providenciar o andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. - ADV ELY
TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872 - ADV JOAO ANTONIO PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 58165
116.01.2007.004029-7/000000-000 - nº ordem 1264/2007 - Execução de Alimentos - J. V. D. S. D. R. X V. D. R. - Fls. 51 Vistos. Cuida-se de ação de execução de alimentos que J. V. da S. D. R. move em face de V. D. R.. O executado foi preso e
permaneceu custodiado os 30 (trinta) dias estipulados pelo Juízo (fls. 25). Não poderá, nestes autos, ser preso, novamente,
por conta do débito alimentar aqui tratado. Por isso, não havendo utilidade na continuidade do feito, que observa o disposto no
artigo 733 do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, por falta de interesse processual, nos moldes do artigo 267,
VI, do Código de Processo Civil. Restará ao exeqüente, se assim desejar, inaugurar nova execução, fundada no artigo 732,
do CPC, para recebimento dos valores que ensejaram o decreto de prisão. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão, no
patamar máximo da tabela OAB/PGE. Arquive-se, oportunamente. P.R.I. - ADV DARIO DA SILVA MELO OAB/SP 90380 - ADV
KLÉBER MARTINS DE ARAÚJO OAB/SP 169477
116.01.2008.000054-0/000000-000 - nº ordem 24/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
RODRIGO BERTOLLINI - Deve o exequente providenciar o andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção
e arquivamento. - ADV MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO OAB/SP 96226 - ADV MARIA LUCILIA GOMES
OAB/SP 84206
116.01.2008.000445-8/000000-000 - nº ordem 149/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CASSIO PAULO FRANÇA
DOMINGUES X TEOREMA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Deve o autor providenciar o andamento do feito no
prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. - ADV FRANCISCO CASTILHO LIMA OAB/SP 48663
116.01.2008.000984-2/000000-000 - nº ordem 319/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SANDRA REGINA PEREZ
- Fls. 113 - Diga o autor. Sem prejuízo, traga a oitiva a que se refere (fls. 110). Após, conclusos. Int. - ADV FERNANDA RIBEIRO
CESPEDE OAB/SP 229222
116.01.2008.003581-2/000000-000 - nº ordem 1039/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SANATORINHOS - AÇÃO
COMUNITÁRIA DE SAÚDE X ARINÉIA R NASCIMENTO - Processo disponivel em cartório. - ADV PEDRO PAULO FILHO OAB/
SP 18017
116.01.2008.003668-9/000000-000 - nº ordem 1054/2008 - Inventário - OSCAR DA MATA FILHO X MARIA ADÉLIA DA
MATTA - Deve o inventariante dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. - ADV
EDUARDO NEME NEJAR OAB/SP 37533
116.01.2008.004094-7/000000-000 - nº ordem 1209/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X ANGELITA ALVES MUNIZ PINTO - Mandado de busca e apreensao e citação com o Sr. Oficial de
Justiça desde 10/06/2009, entrar em contato com o Oficial de Justiça, Márcio para cumprimento da diligência. - ADV HELOÍSA
HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077
116.01.2008.004187-6/000000-000 - nº ordem 1254/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X R
A DOS SANTOS PEREIRA AUTOMÓVEIS ME E OUTROS - Deve o exequente se manifestar, em cinco dias, sobre as respostas
dos oficios de 27/29 (Receita Federal e Serasa) - ADV VALERIA CRISTINA BALIEIRO AZAMBUJA OAB/SP 102552
116.01.2009.001310-2/000000-000 - nº ordem 374/2009 - Regulamentação de Visitas - A. A. D. S. X J. A. D. P. R. - Fls. 49
- Digam as partes sobre o estudo social e psicológico, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, informem, no mesmo prazo,
sobre a possibilidade de conciliação entre as partes. Após, conclusos. Int. - ADV JOAO ANTONIO PEREIRA DE CASTRO OAB/
SP 58165 - ADV RENATO TAKAHASHI OAB/SP 180770
116.01.2009.001536-5/000000-000 - nº ordem 459/2009 - Execução de Alimentos - J. V. L. D. M. X R. C. D. M. - Fls. 21 Sentença nº 518/2009 registrada em 07/07/2009 no livro nº 107 às Fls. 82: Diante da satisfação total do débito, declaro extinta
a execução de alimentos, para os fins do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios do convênio
Defensoria/OAB no valor integral. Homologo a renúncia do prazo recursal. Desde já, certifique o trânsito em julgado. Expeçamse as certidões de honorários. Oportunamente arquive-se o processo. Ciência ao Ministério Público P.R.I.C - ADV FERNANDA
DE OLIVEIRA FARIA OAB/SP 175948 - ADV FERNANDA RIBEIRO CESPEDE OAB/SP 229222
116.01.2009.001703-5/000000-000 - nº ordem 514/2009 - Mandado de Segurança - FELIPE MALTA DE CARVALHO X
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO - Fls. 135 - Acolho a emenda da petição inicial, para incluir,
no pólo passivo da demanda o Secretário de Administração, Presidente da Comissão de Concurso Público e Sebastião Antonio
Bonifácio (este na qualidade de litisconsorte passivo necessário). Retifique-se, inclusive junto ao Distribuidor. Concedo o prazo
suplementar requerido (fls. 112), para atendimento integral do despacho de fls. 108/109. Advirto à parte para que, tal como
explicitado no despacho de emenda, formule pedido certo e determinado. Sem prejuízo, oficie-se à Câmara de Vereadores, para
que remeta cópia integral do processo legislativo que culminou na aprovação e promulgação da Lei Municipal n. 3.120/08, de
autoria do vereador Sebastião Antônio Bonifácio. - ADV CECILIA MARIA RIBEIRO DA COSTA OAB/SP 95381
116.01.2009.001822-4/000000-000 - nº ordem 549/2009 - Declaratória (em geral) - CONDOMÍNIO VERNOM VILLAGE
X DATAZEL ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA - Carta de citação devolvida motivo: mudou-se. Deve o autor providenciar o
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