TJSP 24/07/2009 -Pág. 1649 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 519
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EDUCACIONAL DE FRANCA - ACEFRAN X RENATO MARTINS DE OLIVEIRA - Fls. 156 - I- Primeiramente, cancelo a realização
da audiência designada às fls. 139. Retire-se da pauta. II- Considerando a dificuldade para localização do réu e visando o melhor
aproveitamento da pauta de audiências, delibero que doravante o feito tramitará pelo rito ordinário. Anote-se. III - Fls. 155: defiro
o pedido de sobrestamento dos autos, pelo prazo de 90 (noventa) dias. IV- Int. - ADV KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES
DE ALMEIDA OAB/SP 190248
196.01.2007.016518-9/000000-000 - nº ordem 1080/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EVICÇÃO C/C
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PAULO SERGIO FERREIRA X VALDECI MELETI BRAGHIM E OUTROS - Processo com
vista a requerente ante juntada de resposta de oficio. - ADV RIVAIL AMBROSIO DE MORAIS OAB/SP 61928 - ADV FERNANDO
CARVALHO NASSIF OAB/SP 139376 - ADV DANIEL GUSTAVO SOUSA TAVARES OAB/SP 200990 - ADV RAQUEL SOUZA
VOLPE OAB/SP 245248 - ADV GILSON MOREIRA DA SILVA OAB/DF 9610
196.01.2007.016660-0/000000-000 - nº ordem 1090/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ADILSON FERREIRA DA SILVA
X POLIVAR PINTO SILVA E OUTROS - Processo com vista a exequente, para desentranhamento de documentos deferidos
no item III da r.decisão de fls. 145, bem como para que promova o recolhimento das custas finais. - ADV CLAUDIA MARIA
FRAGOSO CERQUEIRA OAB/SP 120169
196.01.2008.001387-7/000000-000 - nº ordem 100/2008 - Ação Monitória - HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA S/A X
GUSTAVO FOLLIS SANTOS FRANCA ME - Processo com vista a requerente ante certidão do decurso do prazo concedido. ADV DALMO HENRIQUE BRANQUINHO OAB/SP 161667 - ADV DANIEL CREMONINI OAB/SP 262030
196.01.2008.020315-3/000000-000 - nº ordem 1350/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA APARECIDA PUPIN
DE OLIVEIRA X JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 85 - I - Fls. 83/84: arbitro os honorários do patrono dativo
dos réus em R$ 407,99. Expeça-se a pertinente certidão, entregando-se mediante recibo nos autos. II - Int. (ciência ao réu para
retirar de cartório a certidão de honorários expedida) - ADV LUCIANA PUPIN DE OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 179936 - ADV
EDSON LOPES OAB/SP 59294
196.01.2008.025358-3/000000-000 - nº ordem 1770/2008 - Depósito - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X ALADIM CANDIDO DE ALMEIDA - Fls. 54 - Vistos. I - Fls. 52/53: recebo como aditamento ao pedido de
conversão em ação de depósito, prevalecendo para efeito de estimativa do valor do bem a quantia equivalente a R$ 6.494,00.
Anote-se na autuação do feito. II - Fls 46/49: nos termos do artigo 4º do Decreto-lei nº 911/69, defiro a conversão do pedido
de busca e apreensão em ação de depósito. III - Retifique-se a autuação do feito e demais registros, para ficar constando
o deferimento da conversão do pedido inicial de busca e apreensão em “Ação de Depósito”. IV - Nos termos do artigo 902,
incisos I e II, do Código de Processo Civil, cite-se o réu, para que no prazo de 05(cinco) dias, em querendo, entregue a coisa,
deposite-a em juízo, consigne o equivalente em dinheiro ou conteste a ação, sob as advertências legais. V - Int. - ADV LILIAM
APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
196.01.2008.027616-8/000000-000 - nº ordem 1960/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELI MARIA DE OLIVEIRA
X VIDA SEGURADORA S/A - Fls. 217 - Vistos. I- Fls. 207/213: deixo de conhecer dos embargos de declaração opostos pela
ré, visto que a decisão que menciona não foi lançada nestes autos, conforme se infere de fls. 205, sendo certo ainda que a
publicação de referido ato não padece de qualquer irregularidade quanto ao inteiro teor daquela decisão (fls. 215). Por outro
lado, a prova pericial de natureza médica determinada nos autos foi expressamente pleiteada pela ré (fls. 200 - item 18), razão
pela qual deve ela arcar com os custos, na forma do artigo 33, caput, do Código de Processo Civil. II- Quanto ao mais, aguardese o transcurso do prazo legal para interposição de eventuais recrusos. III- Int. - ADV RUBENS CALIL OAB/SP 119751 - ADV
DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA OAB/SP 200759 - ADV MAURICIO ALMEIDA FIORI OAB/SP 282360
196.01.2008.030197-5/000000-000 - nº ordem 2150/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL
S/A X ROGERIO APARECIDO DE SOUZA - Fls. 45 - I - Fls. 44: defiro o pedido de sobrestamento dos autos, pelo prazo de 60
(sessenta) dias, conforme requerido. II - Int. - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243 - ADV MARCIA REGINA
OLHIER DA SILVEIRA OAB/SP 175044
196.01.2009.005490-6/000000-000 - nº ordem 430/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACEF S/A X JANILDA
APARECIDA MIGUEL PAROLINI - Fls. 42 - Vistos. I- Fls. 40/41: homologo, por sentença, para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, a composição amigável havida entre as partes e, em consequência, julgo extinto o feito nos termos do artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil. II- Oportunamente, transitada em julgado, anote-se e aguarde-se em arquivo notícia
acerca do integral cumprimento da avença. III- P.R.I.C. - ADV KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP
190248 - ADV VERONICA MARQUES COLMANETTI REZENDE OAB/SP 206289
196.01.2008.023855-7/000000-000 - nº ordem 480/2009 - Usucapião - JOSÉ FRANCISCO DA SILVA X MARIA DO CARMO
MELLO PINTO E OUTROS - Fls. 99 - I- Fls. 94: ao contrário do alegado, as pessoas indicadas possuem endereço certo,
conforme se denota das procurações copiadas às fls. 95/98, nas quais inclusive se vislumbra a existência de procuradores
habilitados a outorgarem as escrituras públicas definitivas dos lotes mencionados às fls. 90/91, salvo se eventualmente referidos
mandatos foram revogados. II- Deste modo, no tocante aos confrontantes dos imóveis usucapiendos, faculto ao autor a juntada
das pertinentes cartas de anuência, desde que reconhecidas as respectivas firmas, no prazo de 20 (vinte) dias. III- Por oportuno,
anoto que, aparentemente, não se verifica a resistência dos anteriores proprietários dos imóveis usucapiendos quanto a outorga
das pertinentes escrituras, como já dito, o que em tese configura a ausência de interesse processual do autor. IV- Int. - ADV
LUCIO CAPARELLI SILVEIRA OAB/SP 46685
196.01.2009.013495-5/000000-000 - nº ordem 1030/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FRANCAUTO AUTOMOVEIS
E REPRESENTAÇÕES LTDA X JOAQUIM GERALDO DA SILVA - Fls. 57 - I- Fls. 55/56: diga a exequente, requerendo o que de
direito. II- Int. - ADV KARINA NASCIMENTO PEIXOTO OAB/SP 149926 - ADV JOAQUIM GERALDO DA SILVA OAB/SP 86365
196.01.2009.018639-0/000000-000 - nº ordem 1420/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACEF S/A X LUIZ ANTÔNIO
DA CRUZ JÚNIOR - Fls. 21 - Vistos. I- Fls. 19/20: homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
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