TJSP 06/08/2009 -Pág. 2333 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 528
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21) RECURSO Nº 337/07 (nº de origem 2572/06) COMARCA DE LEME/SP. BANCO DO BRASIL S/A X JOSÉ LUIZ SACCHI
SÚMULA DO JULGAMENTO: Fls. 79 Por votação unânime, pelo não acolhimento dos embargos de declaração opostos,
mantendo-se a deserção. Adv: Dr. José Antonio Frigini, OAB/SP 115.369 e Dr. Ademir Zanobia, OAB/SP 167.143.
22) RECURSO Nº 343/07 (nº de origem 425/05) COMARCA DE LEME/SP. ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
X JOSÉ LUIZ FALDONI SÚMULA DO JULGAMENTO: Fls. 236 Por votação unânime, pelo não acolhimento dos embargos de
declaração opostos, mantendo-se integralmente a decisão atacada, como lançada, sem condenção de custas ou honorários
advocatícios. Adv: Dr. André de Almeida, OAB/SP 164.322 e Drª Adriana Aparecida Remunhão , OAB/SP 232.160.
23) RECURSO Nº 345/07 (nº de origem 55/06) COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP. ANDREA BERTOLINI FEREIRA X
RENAN FOSCHIANI CARANGE SÚMULA DO JULGAMENTO: Fls. 115 - Por votação unânime negaram provimento ao recurso,
mantendo-se a r.sentença monocrática por seus próprios fundamentos, condenando-se o recorrente ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, corrigido, nos termos
do artigo 55 da Lei 9.099/95. Adv: Drª Alethéa Malachias Ferreira, OAB/SP 197.560 e Dr. Antonio Foschiani Filho OAB/SP
107.921.
24) RECURSO Nº 353/07 (nº de origem 504/06) COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP. CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
X ANA CAROLINA SPIGA REAL CAETANO ROSA SÚMULA DO JULGAMENTO: Fls. 170 Por votação unânime negaram
provimento ao recurso, mantendo-se a r.sentença monocrática por seus próprios fundamentos, condenando-se o recorrente
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em 20% (
vinte por cento) sobre o valor da
condenação. Adv: Dr. Juliano Pescuma Rodrigues, OAB/SP 223.442 e Dr. Laércio de Jesus Leite, OAB/SP 53.183.
25) RECURSO Nº 355/07 (nº de origem 1624/06) COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP. ALEXANDRO BENEDITO DAS
GRAÇAS X DENIS PASSALONGO QUINTINO SÚMULA DO JULGAMENTO: Fls. 130 Por votação unânime negaram provimento
ao recurso, mantendo-se a r. sentença monocrática por seus próprios fundamentos, condenando-se o recorrente ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor total da causa. Salientando
serem tais verbas inexigíveis em razão de o recorrente ser beneficiário da justiça gratuita, ressalvada a hipótese prevista no
artigo 12, in fine da Lei nº 1.060/1950, comprovando-se em procedimento autônomo, que o mesmo perdeu a condição de
hipossuficiente. Adv: dr. Carlos Alberto Tuckumantel OAB 226.092, Dr. Ronaldo Carlos Pavão OAB 213.986 Dra. Cláudia Genari
Alba OAB 195.977
26) RECURSO Nº 360/07 (nº de origem 718/06) COMARCA DE LEME/SP. ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A X
NEURAÍDES NEVES SÚMULA DO JULGAMENTO: Fls. 189 Por votação unânime negaram provimento ao recurso, mantendose a r.sentença monocrática por seus próprios fundamentos, condenando-se o recorrente ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Adv: Dr. André de Almeida OAB/SP
167.322 e Dra. Daniele Regina de Carli OAB/SP 238.017
27) RECURSO Nº 361/07 (nº de origem 1537/07) COMARCA DE LEME/SP. BANCO DO BRASIL S/A X ANA LÚCIA
SCHWENGER GIRATTO SÚMULA DO JULGAMENTO: Fls. 42 Por votação unânime, a conhecer do agravo de instrumento
e dar-lhe provimento para extinguir a ação cautelar de exibição de documentos. Incabível a condenação de qualquer das
partes ao pagamento das verbas de sucumbência. Adv : Dr. José Antonio Frigini OAB/SP 115.369 e Dra. Terezinha Cristina K.
Takahashi OAB/SP 156.096
28) RECURSO Nº 367/07 (nº de origem 873/05) COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP. BANCO ABN AMRO REAL S/A X
MANOEL RODRIQUES ALVES SÚMULA DO JULGAMENTO: Fls. 129 Por votação unânime negaram provimento ao recurso,
mantendo-se a r.sentença monocrática por seus próprios fundamentos, condenando-se o recorrente ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Adv: Drª Márcia Souza
Bulle Oliveira, OAB/SP 134.323, Drª Eneida Amaral, OAB/SP 97.945 e Dr. Vagner Alessandro Zanichelli Froz, OAB/SP 167.843.
29) RECURSO Nº 394/09 (nº de origem 2804/08) COMARCA DE LEME/SP. BANCO ABN AMRO REAL S/A X GILDO
LOURENÇO DOS ANJOS DESPACHO: Fls. 25 Não foi conhecido o agravo interposto pelo agravante. Adv: Drª Kátia Liene
Carbinatto, OAB/SP 175.033 e Dr. Fábio Aparecido Donizeti Alves, OAB/SP 224.723.
30) RECURSO Nº 398/09 (nº de origem 2992/08) COMARCA DE LEME/SP. BANCO SANTANDER BANESPA S/A X
ANTONIO MARCELO MANTOAN DESPACHO: Fls. 124 Não foi conhecido o agravo interposto pelo agravante. Adv: Dr José
Edgar Da Cunha Bueno Filho, OAB/SP 126.504, Drª. Alessandra Cristina Moro, OAB/SP 161.974 e Drª Lízania Cristina A. De
Carli Azevedo de Góis, OAB/SP 201.427.
Anexo Fiscal I
SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL
Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga
JUIZ: DONEK HILSENRATH GARCIA
457.01.1998.005067-7/000000-000 - nº ordem 579/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL ,
REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA DEFERAL X SABARA AUTO PECAS E MECANICA LTDA ME E OUTROS - Fls.
82 - CONCLUSÃO Em de Julho de 2009, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito, Exmª. Srª. Drª. FLÁVIA PIRES
DE OLIVEIRA. Eu,___________. Escrevente. Maria Regina de Oliveira Senareli-M nº 306751-1 Processo 1998.005067 - 7 nº
de ordem 579/07 V. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias nos termos do artigo 267, inciso III, do C.P.C. Decorrido, intime-se
pessoalmente o exeqüente, na pessoa de seu representante legal, para promover junto ao seu Procurador o necessário para
o andamento do feito, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de arquivamento. Pirassununga, de Julho de 2.009.
FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito D A T A. Em de Julho de 2009, recebi estes autos em cartório. Eu,____________.
Escrevente. - ADV MARISA SACILOTTO NERY OAB/SP 115807
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