TJSP 02/09/2009 -Pág. 2976 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 547
2976
atual do réu, não está obrigado a realizar investigações custosas e exaustivas para localizá-lo, antes de requerer a citação por
edital - RECURSO IMPROVIDO” (TJSP, Ap. 216.586.4/8-00, j. 8/4/2002, rel. Des. Mattos Faria). No que se refere à citação de
Raul Ferreira dos Santos, a providência requerida pela zelosa curadora especial foi adotada, com a expedição de precatória
para a comarca de Santos. No entanto, o réu não foi encontrado (fls. 157), de forma que a citação ficta é válida, pois esgotados
os meios de localização. Não havendo outras questões pendentes, dou o feito por saneado. Considerando que se trata de
usucapião de apartamento, em que não há realização de perícia, para a procedência do pedido necessária a comprovação dos
fatos alegados na inicial, especialmente no tocante ao tempo e à natureza da posse exercida pela autora. Assim, determino a
produção de prova oral para o dia 15 de outubro de 2009, às 14 horas. O rol de testemunhas deverá ser protocolado em cartório
no prazo de dez dias a contar desta data, já acompanhado, se o caso, de comprovante do recolhimento das custas necessárias
para intimação, não sendo admitido o uso do protocolo integrado, nos termos das NSECGJ. Requerida e custeada a providência,
salvo gratuidade, intimem-se as testemunhas que forem tempestivamente arroladas. Int. / USUC 341 - ADV: TATIANA FUSCO
BRAKNYS (OAB 239944/SP), EDGARD DE NOVAES FRANÇA NETO (OAB 33420/SP), MICHEL JORGE (OAB 8300/SP),
JOSIDÉBORA MELO SANTOS SOARES (OAB 176885/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 000.04.053420-0 - Usucapião - Luiz Lustosa de Alencar e outro - Vistos. Diante da concordância da parte autora
com os argumentos da Municipalidade, tornem ao Sr. Perito para apresentação de nova planta e memorial coerentes com a
exclusão da área pública. Int. U-416 - ADV: DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP), EDISON
ROBSON FERNANDES (OAB 169722/SP)
Processo 000.04.055128-8 - Usucapião - Carlos Colombi - os autos encontram-se no aguardo do depósito de 02 diligências
para o Sr. Oficial de Justiça, tendo em vista o mandado já expedido. U 429 - ADV: DOROTI MILANI AGUIAR (OAB 55910/SP)
Processo 000.04.079070-3 - Pedido de Providências - Juízo de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos - Flávio de Carvalho
Borges - VISTOS. Fls. 1074 e 1076: defiro prazo de 60 dias para ambos. Fls. 1077: o levantamento da indisponibilidade perante
o juízo falimentar depende de decisão da E. Vara onde corre a falência, a qual não pode ser suprida por ofício deste juízo.
Int. - São Paulo, 28 de agosto de 2009. - Gustavo Henrique Bretas Marzagão - Juiz de Direito - CP. 738. - ADV: RODRIGO
DA CUNHA CONTRO (OAB 155404/SP), CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA (OAB 133814/SP), MIGUEL PEREIRA NETO
(OAB 105701/SP), MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), MARIA EMILIA SANTANA CIPOLLI (OAB 218469/SP), MARIA
CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP)
Processo 000.04.084160-0 - Usucapião - Rosane Maria Rauber - Condomínio Edifício Bellagio - Condomínio Edifício
Versatile - Fl. 429: J. Defiro o prazo (60 d). Int. Usuc. 612 - ADV: ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP),
EVERALDO ROSENTAL ALVES (OAB 62081/SP), REGINA ELIZABETH TEIXEIRA (OAB 59804/SP), HELGA MARIA DA
CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP), MARCIANA MILAN SANCHES (OAB 173350/SP), ELIAN JOSE FERES
ROMAN (OAB 78156/SP)
Processo 000.04.092142-5 - Usucapião - Vicente Pinheiro Vilela e outro - os autos encontram-se no aguardo da manifestação
dos autores sobre a estimativa pericial.Nada Mais. usuc 726. - ADV: RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 196348/
SP), RAFAEL PRADO GUIMARÃES (OAB 215810/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 098.709/SP /SP),
HERCULES AUGUSTUS MONTANHA (OAB 158303/SP)
Processo 000.04.092299-5 - Usucapião - Doroti de Abreu Damásio e outro - Fls. 214: que tendo em vista que a r. sentença,
servirá de mandado, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da
Capital, os autos estão aguardando que seja informado os números dos C.P.F.s. dos autores, juntado as cópia para tanto. USUC
725 - ADV: MAURICIO XAVIER (OAB 171416/SP), MARCOS DAVI MONEZZI (OAB 192157/SP)
Processo 000.04.108169-2 - Retificação no Registro Imobiliário - 14º Registro de Imóveis - V I S T O S. Fls. 469/470: defiro
o prazo de trinta (30) dias à Prefeitura Municipal de São Paulo, como requerido. Int. São Paulo, . Gustavo Henrique Bretas
Marzagão - Juiz de Direito - CP. 905. - ADV: JOSE CORREA DE PINHO (OAB 38577/SP), OSWALDO PEREIRA D’AGUIAR
BAPTISTA (OAB 7928/RJ), MAURA PIZZAIA MULINARI (OAB 73649/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB
62145/SP), MAURA PIZZAIA MULINARI (OAB 73649/SP)
Processo 000.04.111867-7 - Usucapião - Vanderléia Aparecida da Silva - Vistos. Diante da ausência de acordo entre as
partes quanto ao pólo ativo, faço consignar que a audiência de instrução será designada após o edital. Por ora, expeça-se edital.
Int. U-892 - ADV: FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 34674/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/
SP), SANTO BOCCALINI JUNIOR (OAB 50533/SP), JOSE MARICATO SOBRINHO (OAB 129227/SP), EVERTON RIBEIRO
ALVES DA SILVA (OAB 195007/SP)
Processo 000.04.125817-7 - Usucapião - Garibaldi Pereira Souza e outro - Certifico e dou fé que em 20/07/2009 decorreu o
prazo para cumprimento do despacho/certidão de fls. 226, e em 19/08/2009 decorreu o prazo do artigo 267, inciso III, do CPC,
razão pela qual, após a publicação desta, os autores deverão ser intimados pessoalmente para dar andamento ao feito. usuc
976 - ADV: THAYS LINARD VILELA (OAB 211271/SP)
Processo 000.04.133070-6 - Usucapião - Cláudia Sonnewend e outros - Vistos. Diante do teor da consulta, dispenso
novas diligências. Dispenso a citação dos herdeiros em segunda geração dos titulares de domínio, devendo, nos editais, a
serem oportunamente publicados, somente constar herdeiros de Severino Martins dos Santos, para que não se alegue falta
de publicidade, e que sejam representados por Curador Especial. No mais, prossiga-se com o ciclo citatório.Int./USUC 1039 ADV: JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP), FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 34674/SP), ANDRE COELHO
BOGGI (OAB 231359/SP), JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP)
Processo 000.05.016434-1 - Usucapião - Sueli Moura Silva Fernandes e outro - Fl. 429: J. Defiro o prazo (30 d). Int. Usuc.
118 - ADV: DENISE DE AGUIAR VALLIM (OAB 65455/SP), SUELI MOURA SILVA FERNANDES (OAB 166938/SP)
Processo 000.05.031020-8 - Retificação no Registro Imobiliário - Roberto Arias e outros - V I S T O S. Tornem ao arquivo.
Int. São Paulo, . Gustavo Henrique Bretas Marzagão - Juiz de Direito CP. 167. - ADV: MARINEIDE BATISTA DOS SANTOS
(OAB 108419/SP), GILBERTO UBALDO (OAB 44866/SP), EZIO MARRA (OAB 61427/SP), LIVIO DE VIVO (OAB 15411/SP),
MARINEIDE BATISTA DOS SANTOS (OAB 108419/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP)
Processo 000.05.043648-1 - Usucapião - Dirce de Carvalho Zangari e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para
manifestação acerca do despacho/certidão de fls. 225, ficando os mesmos intimados a darem andamento ao processo no prazo
de 30 dias, contados a partir do dia 12/08/2009, decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48
horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. usuc 309 - ADV: NELSON DE DEUS GAMARRA (OAB 34422/SP)
Processo 000.05.047300-0 - Usucapião - Silvio dos Santos e outro - Vistos. Os requerentes são possuidores de apenas
parte do lote descrito na matrícula, área que não é objeto de registro individualizado. Encerrado o ciclo citatório e verificado
que o imóvel não possui registro individualizado (matrícula ou transcrição), considero necessária a perícia que terá por objeto a
conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura de nova matrícula
com maior segurança, e também terá por objeto a análise dos registros que serão atingidos pelo usucapião e dos títulos dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º