TJSP 11/09/2009 -Pág. 1914 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 553
1914
II- Int. - ADV CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ OAB/SP 25643 - ADV SILVIO DE PAULA MARTINS OAB/SP 32468 - ADV
MARINA SAMPAIO DE PAULA MARTINS OAB/SP 229141 - ADV RITA MARIA CAETANO DE MENEZES CARVALHO OAB/SP
73241 - ADV REINALDO MARTINS JUSTO OAB/SP 181365 - ADV WAGNER ADALBERTO DA SILVEIRA OAB/SP 171516
196.01.2007.009950-0/000000-000 - nº ordem 630/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - ACEF S/A X MARIA LAURA
SIMONI CAVALLARO - Processo com vista a requerente para fornecer o cep do endereço fornecido às fls. 139 dos autos. - ADV
KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP 190248
196.01.2007.021311-0/000000-000 - nº ordem 1760/2007 - Usucapião - IRMA VERISSIMO PEREIRA E OUTROS - Processo
com vista a requerente para fornecer o endereço correto ou seja o número da casa do endereço constantede fls. 534. - ADV
BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO OAB/SP 243853 - ADV NATACHA MOURA MACHADO OAB/SP 213278
196.01.2008.001387-7/000000-000 - nº ordem 100/2008 - Ação Monitória - HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA S/A X
GUSTAVO FOLLIS SANTOS FRANCA ME - Processo com vista a requerente ante certidão do decurso do prazo concedido. ADV DALMO HENRIQUE BRANQUINHO OAB/SP 161667 - ADV DANIEL CREMONINI OAB/SP 262030
196.01.2008.002876-4/000020-000 - nº ordem 190/2008 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - EDNA MARTINS
DE MENEZES CLAUDIANO X H BETTARELLO CURTIDORA DE CALÇADOS LTDA - Fls. 14 - Vistos. Trata-se de Habilitação de
Crédito, formulada por em face de H BETTARELLO CURTIDORA DE CALÇADOS LTDA, em que a requerente alega ser credora
da importância correspondente a R$ 12.261,04 (doze mil, duzentos e sessenta e um reais e quatro centavos), decorrente de
relação trabalhista. Recebida e processada como impugnação, na forma dos artigos 10, parágrafo 5º, e 13 a 15, todos da
Lei nº 11.101/2.005, a interessada H BETTARELLO CURTIDORA DE CALÇADOS LTDA, o Administrador Judicial e o Digno
Representante do Ministério Público concordaram com a pretensão da requerente. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO.
Considerando a expressa concordância do Administrador Judicial e do Digno Representante do Ministério Público, de rigor
o acolhimento do pedido de habilitação de crédito. PELO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de DECLARAR que EDNA MARTINS DE MENEZES CLAUDIANO é credora da
importância de R$ 12.261,04 (doze mil, duzentos e sessenta e um reais e quatro centavos), classificada como crédito de
natureza trabalhista, nos termos do artigo 83, inciso I, da Lei nº 11.101/2.005. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia
desta decisão para os autos principais e, oportunamente, anote-se e arquivem-se os autos, certificando-se. P. I. C. - ADV
MARISETI APARECIDA ALVES OAB/SP 84517 - ADV REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI OAB/SP 25677
196.01.2008.004134-8/000000-000 - nº ordem 280/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CONDENATORIA DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER - FERNANDO ROBERTO DE ANDRADE BARCELOS X FAZENDA DO MUNICÍPIO DE FRANCA E
OUTROS - Fls. 179 - I- Cumpridas as formalidades legais e o disposto no item 46-B, Capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado - 1ª a 17ª Câmaras de Direito
Público e Meio Ambiente, com as nossas homenagens. II- Int. - ADV GISELLE M DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO
OAB/SP 184363 - ADV MAURO DONISETE DE SOUZA OAB/SP 74947 - ADV RONALDO XISTO DE PADUA AYLON OAB/SP
233804
196.01.2008.005862-0/000000-000 - nº ordem 390/2008 - Depósito - BANCO FINASA S/A X JOHN HELIO MARIANO
SOUZA - Fls. 143 - Fls. 141/142: desentranhe-se o mandado de fls. 135/136, aditando-o para o integral cumprimento, conforme
requerido, autorizando expressamente ao Oficial de Justiça encarregado das diligências a fazer uso das prerrogativas do artigo
172, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil. - ADV PATRICIA APRILE ISSA HALAH OAB/SP 82359 - ADV DANIEL
APRILE LEME OAB/SP 190169
196.01.2008.018272-0/000000-000 - nº ordem 1210/2008 - Depósito - BANCO FINASA S/A X TIAGO CHAHOUD - Processo
com vista a requerente ante certidão do decurso do prazo concedido. - ADV WILSON CARLOS GUIMARAES OAB/SP 88310
196.01.2008.020443-3/000000-000 - nº ordem 1360/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - INSTITUIÇÃO
ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL X DENISE MARIA DE ANDRADE LEITE - Processo
a requerente para desentranhamento de documentos que instruiram a inicial conforme determinado na r.decisão
transitada regularmente em julgado. - ADV WILSON ROBERTO CREMONESE OAB/SP 77671 - ADV JOCYMAR
VALENTE OAB/SP 79503 - ADV ILZANETE JOYCE DE ALMEIDA REX OAB/SP 197751
PAULISTA
com vista
de fls. 72,
BAYARDO
196.01.2008.023227-4/000000-000 - nº ordem 1600/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ACEF S/A X CRISTHIANE
LAZARINI MACHADO - Processo com vista a requerente para fornecer o novo endereço da requerida. - ADV KÁTIA GISLAINE
PENHA FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP 190248 - ADV ANI CAROLINA RADI GARCIA OAB/SP 215310 - ADV VERONICA
MARQUES COLMANETTI REZENDE OAB/SP 206289 - ADV KARINA DE CAMPOS PAULO OAB/SP 221238
196.01.2008.026567-9/000000-000 - nº ordem 1870/2008 - Ação Monitória - PALISADES XII DO BRASIL GESTÃO
FINANCEIRA LTDA X SERGIO PORTELA DE OLIVEIRA - Fls. 76 - I- Fls. 73/75: considerando que a carta de citação do réu foi
entregue a pessoa diversa (fls. 70) e, a fim de se evitar eventual alegação de nulidade do ato, determino que o réu seja citado
pessoalmente. II- Após o depósito da pertinente taxa, expeça-se a competente carta de citação, com aviso de recebimento - mão
própria. III- Int. - ADV SANDRA PEREIRA PAULINO OAB/SP 274877
196.01.2008.033665-8/000000-000 - nº ordem 2440/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X ELBER OLIVEIRA DA SILVA - Processo com vista a requerente ante certidão de fls. 67, de que até a presente data não veio
aos autos o encaminhamento dos oficios retro retirados. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
196.01.2009.004510-6/000000-000 - nº ordem 350/2009 - Embargos de Terceiro - FREDDY JORGE LAMBERTI MARTINS X
BANCO ECONÔMICO S/A - Processo com vista ao embargante novamente ante juntada de resposta de oficio aos autos. - ADV
DANIEL DE SOUZA CAETANO OAB/SP 255094 - ADV ELVIRA GODIVA JUNQUEIRA OAB/SP 117782 - ADV OLINTHO SANTOS
NOVAIS OAB/SP 10851
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º